Postado em: 26 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Agência Brasil

Raposa Sufoca no Lixo: Falta de Coleta Afeta Saúde Pública


A falta de coleta de lixo nas nossas cidades está a afetar a saúde pública de forma alarmante. Recentemente, vimos uma situação chocante: Raposa a sufocar no lixo. Isto não é apenas uma questão de animais em perigo, mas sim um sinal claro de que o nosso sistema de gestão de resíduos está a falhar.

Quando o lixo se acumula, ele não só atrai animais, mas também cria um ambiente propício para a proliferação de doenças. Moscas, ratos e outros vetores podem espalhar infeções que afetam tanto os humanos como os animais. A saúde pública está em risco e precisamos agir rapidamente!

É essencial que as autoridades locais aumentem a frequência da coleta de lixo e implementem campanhas de sensibilização para a população. Todos nós temos um papel a desempenhar: devemos ser responsáveis na separação dos resíduos e evitar o desperdício.

Além disso, é importante que as comunidades se unam para exigir soluções eficazes. Se as vozes da população forem ouvidas, poderemos garantir um ambiente mais limpo e seguro para todos. Não podemos permitir que situações como a das raposas se repitam!

Vamos juntos lutar por uma cidade mais saudável! Precisamos de um compromisso sério com a gestão de resíduos e com a proteção da nossa saúde e do nosso ecossistema. O futuro do nosso planeta depende das ações que tomamos hoje. Se cada um fizer a sua parte, podemos mudar esta realidade!

Juntos, podemos fazer a diferença! Não deixemos que o lixo nos sufoca. É hora de agir!

MP investiga irregularidades em licitação de Raposa




O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está apurando possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município. A investigação visa garantir transparência e legalidade nas contratações públicas. 

Postado em: 25 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Proprietários de funerária admitem terem abusado de quase 200 cadáveres

 

Foto: Reprodução

Um casal que possuía uma funerária em duas localidades no Colorado, nos Estados Unidos, declarou-se culpado na sexta-feira por múltiplas acusações de abuso de cadáveres, mais de um ano após 191 corpos em decomposição serem descobertos em suas instalações, em uma cena horrenda, segundo as autoridades.

Jon e Carie Hallford administravam a “Return to Nature Funeral Home” em Colorado Springs e Penrose, no Colorado.

A Return to Nature anunciava às famílias que seus entes queridos seriam sepultados de maneira ecológica, com o uso de caixões, cestos ou mortalhas biodegradáveis.

No entanto, quando um odor forte levou os investigadores ao local em Penrose, em outubro do ano passado, eles encontraram pelo menos 190 corpos armazenados de forma inadequada nas funerárias de Penrose e Colorado Springs. O casal foi preso em novembro.

“O impacto sobre essas famílias foi imenso”, Michael Allen, procurador do 4º Distrito Judicial do Colorado, em uma coletiva de imprensa.

Em vez de usar o dinheiro fornecido pelo governo ou pelos clientes para enterrar ou cremar os corpos, o casal gastou milhares de dólares em viagens, joias da Tiffany & Company e itens da Amazon, conforme os registros.

“Os Hallfords receberam mais de 130 mil dólares de vítimas por serviços de cremação ou sepultamento, que nunca foram realizados”, afirmava a acusação federal.

Os Hallfords entregaram urnas cheias de mistura de concreto às famílias, em vez das cinzas dos falecidos, e também forneceram corpos errados para sepultamento em cemitérios, segundo a acusação.

Foto: Reprodução/Rede social

Alguns dos corpos encontrados no ano passado na Return to Nature eram de pessoas que haviam morrido em 2019, informaram as autoridades.

Para esconder a coleção macabra de corpos nas funerárias, o casal impediu a entrada de pessoas externas nos prédios, cobriu as janelas e portas e mentiu sobre a origem do mau cheiro, apontou a acusação federal.

Eles concordaram em enfrentar sentenças de 15 a 20 anos de prisão após se declararem culpados no Tribunal do Condado de El Paso por 191 acusações de crime grave de abuso de cadáver, disse Allen.

A sentença dos Hallfords está marcada para abril.

Ele acrescentou que os Hallfords enganaram famílias enlutadas e que “ter alguém violando essa confiança é algo do qual essas pessoas provavelmente nunca se recuperarão”.

O casal também se declarou culpado em um tribunal federal no mês passado por conspiração para cometer fraude eletrônica ao desviar mais de 800 mil dólares em fundos de alívio da pandemia de Covid-19 fornecidos pela Administração de Pequenos Negócios dos Estados Unidos, segundo o Departamento de Justiça do Distrito do Colorado.

Eles podem enfrentar até 20 anos de prisão federal, de acordo com as autoridades. A sentença nesse caso está prevista para março, segundo registros judiciais.

Os advogados do casal não responderam imediatamente a e-mails solicitando comentários no sábado.

Em 2021, o Colorado tornou-se o segundo estado, depois de Washington, a legalizar a compostagem humana, permitindo que corpos sejam transformados em solo.

O Globo

Eudes Barros: Gestão Péssima em Questão por Falta d'Água em Raposa



Hoje vamos falar sobre um assunto sério que está a afetar a comunidade de Raposa: a gestão péssima da água. Eudes Barros, um nome que tem estado em destaque, é uma figura central nesta questão. 

A falta d'água em Raposa não é apenas um inconveniente; é uma crise que impacta a vida de milhares de pessoas. As famílias estão a lutar diariamente para conseguir água potável, e isso é inaceitável. A gestão dos recursos hídricos na região tem sido criticada por sua ineficácia e falta de planejamento.

Eudes Barros, como líder local, tem a responsabilidade de garantir que a população tenha acesso a esse recurso essencial. No entanto, muitos cidadãos sentem que ele não está à altura da tarefa. Promessas não cumpridas e soluções temporárias só aumentam o descontentamento da população. 

É fundamental que haja uma abordagem mais proativa para resolver esta questão. A transparência na gestão e um plano claro para melhorar o abastecimento de água são essenciais. As pessoas de Raposa merecem mais do que promessas vazias; elas precisam de ações concretas.

Além disso, é importante que a comunidade se una e faça ouvir sua voz. A pressão sobre os líderes locais pode resultar em mudanças significativas. A água é um direito humano, e todos devem ter acesso a ela sem dificuldades.

Então, se você está em Raposa ou conhece alguém que esteja, lembre-se: não podemos ficar em silêncio diante desta situação. Vamos exigir uma gestão responsável e eficaz da água! Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que todos tenham acesso ao que é fundamental para a vida. 


Vamos ficar atentos e cobrar ações!

Irmão de ministro do STF diz que mantém apoio a Jair Bolsonaro


Gazeta:


Prefeito eleito de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá), Chico Mendes (União), afirmou que não conversa sobre política com o irmão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O magistrado esteve em Cuiabá na segunda-feira (18) para evento dos 35 anos da Constituição estadual realizado na Assembleia Legislativa (AL).

A declaração ocorreu após ser questionado como seria essa relação, já que o prefeito eleito obteve o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos principais críticos ao ministro Gilmar Mendes e do STF.

“A gente faz a tratativa totalmente diferente: ele cuida da parte jurídica e eu da parte política. Eu continuo ao lado do Bolsonaro”, disse rapidamente durante o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” realizado na segunda-feira

Chico Mendes administrou Diamantino entre 2001 e 2008 e retorna para seu 3º mandato em 2025. Ele recebeu a visita do ex-presidente Bolsonaro em abril passado, quando o PL declarou apoio ao irmão do decano da Corte Suprema.

Na ocasião, Bolsonaro e Gilmar Mendes chegaram a conversar por telefone, em uma mediação feita pelo senador Wellington Fagundes (PL), que acompanhou o presidente em visita ao Estado. A relação de Bolsonaro e Gilmar Mendes sempre foi de confronto, com ataques do ex-presidente aos ministros do STF.

Recentemente, o ministro afirmou que o atentado da semana passada em frente ao STF “não é um fato isolado” e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente. Pelo contrário, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, afirmou.

O ministrou afirmou que “foram diversos os atentados contra as instituições de Estado” nos últimos anos, “praticados pessoalmente por expoentes da extrema-direita ou por cidadãos inspirados por essas lideranças”.

Já Bolsonaro vem defendendo anistia para os presos durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, medida que qstá em tramitação na corpo superior.

Emergência: Cadê a Água, Prefeito?




A falta de abastecimento de água potável em nossa cidade alcançou níveis críticos. Moradores estão sem acesso a esse direito básico há dias.

Exigimos:

- Soluções imediatas para o problema.
- Transparência sobre as causas da falta.
- Plano de ação para evitar futuras interrupções.

A população merece respostas e ação efetiva!

#ÁguaÉDireito #EmergênciaHídrica #PrefeitoResponda #Transparência