Postado em: 2 de março de 2025 | Por: Ezequiel Neves

Jovem de São Luís de 21 anos morre afogado em rio durante retiro evangélico em Barreirinhas


Um jovem identificado como Nícolas Wesley, de 21 anos, morreu afogado na manhã deste domingo (02) enquanto tomava banho em um rio na cidade de Barreirinhas, no Maranhão. Morador do bairro Vila Conceição, em São Luís, ele estava no município turístico para participar de um retiro evangélico promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, igreja que era membro ativo. 

Segundo relatos, minutos antes da tragédia, Nícolas participou de um momento de oração com outros membros da igreja. Após o devocional, tomou café da manhã e seguiu para uma atividade recreativa em um rio da região. Durante o banho, foi surpreendido por uma correnteza e arrastado para uma área mais profunda.

Outros participantes do retiro tentaram resgatá-lo e conseguiram retirá-lo da água ainda com vida. Ele foi socorrido e levado a uma unidade de saúde, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu ao dar entrada no hospital de Barreirinhas. Outro jovem, que tentou salvá-lo, também quase se afogou.

O caso gerou comoção entre familiares, amigos e membros da igreja. O Blog do Ezequiel Neves  lamenta a morte do jovem e se solidariza com amigos, membros da Igreja Adventista da Vila Conceição/João de Deus e todos os familiares. Até o momento, não há informações sobre o velório e o sepultamento do jovem.

Postado em: 28 de fevereiro de 2025 | Por: Ezequiel Neves

Gilmar defende STF e Moraes em meio a tensão com os EUA

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

“A autodeterminação dos povos – sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado – é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, escreveu.

Logo em seguida, Gilmar disse que presta solidariedade a Moraes, que, segundo ele, “segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”.

Mais cedo, Alexandre de Moraes citou a “soberania do Brasil” e destacou que o país não é mais uma colônia, em meio a tensões e processos que tem o ministro como alvo nos Estados Unidos.

Em sessão da Corte, na qual participou de forma remota, o magistrado afirmou que “é importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do poder judiciário”.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou.

Na quarta-feira (26), o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou uma lei para barrar o ministro brasileiro no país. A norma ainda precisa ser votada em plenário.

Segundo os EUA, o movimento é contra as determinações de Moraes que miram as empresas do país, como o X (antigo Twitter).

CNN

Ex-pastor matou jovem após culto para quitar dívida com prostitutas



A Polícia Civil do Ceará (PCCE) concluiu a investigação sobre o ass4ssinato da estudante Natany Alves Sales, de 20 anos, em Quixeramobim, e revelou que o crime foi motivado por uma dívida de R$ 4,5 mil que um dos suspeitos, o ex-pastor evangélico Francisco Márcio Freire, tinha com uma casa de pr0stituição em Quixadá (CE). Márcio, junto com outros dois comparsas, foi indiciado e preso pelo crime.

Natany foi sequestrada por volta das 13h do dia 16 de fevereiro em Quixeramobim, e seu carro, um Renault Kwid branco, foi encontrado poucas horas depois, às 16h30, na Rua Enéas de Lima, em Quixadá, próximo à Rodoviária Municipal. Segundo a investigação, o local onde o veículo foi abandonado não foi escolhido por acaso.

O relatório da Polícia Civil aponta que dias antes do crime, Márcio havia empenhado seu próprio carro na casa de prostituição em troca de drogas, bebidas e serviços sexuais. Para recuperar o veículo e quitar a dívida, ele teria arquitetado o latrocínio (roubo seguido de m0rte) para trocar o carro da vítima pelo seu automóvel penhorado.

A polícia já investigava Márcio em outro inquérito, onde foi comprovada sua ligação com prostíbulos em Quixadá, locais conhecidos pelo tráfico de drogas e exploração da prostituição. O proprietário do estabelecimento onde ele penhorou seu carro é suspeito de tráfico de dr0gas e agiotagem e, atualmente, está monitorado por tornozeleira eletrônica.

Segundo as investigações, Márcio e os comparsas planejaram o roubo do carro de Natany com o objetivo de utilizá-lo como moeda de troca. O relatório policial reforça que o crime foi premeditado por parte do ex-pastor.

Postado em: 27 de fevereiro de 2025 | Por: Ezequiel Neves

Polícia prende pastor da Assembleia de Deus suspeito de matar motorista de app no DF


A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), Antônio Ailton da Silva, suspeito de matar a motorista de aplicativo Ana Rosa Rodolfo de Queiroz Brandão a facadas, no Cruzeiro, Distrito Federal. Antônio, que se apresentava como pastor da Assembleia de Deus Vida e Paz, em Valparaíso de Goiás, também é acusado de tentar assassinar sua ex-mulher e uma amiga dela na noite anterior, no Recanto das Emas.

De acordo com as investigações, Ana Rosa aceitou uma corrida informal oferecida por Antônio, com destino a Valparaíso. Durante o trajeto, ele anunciou o assalto e desferiu golpes de faca contra a vítima, que perdeu o controle do veículo e colidiu. O suspeito fugiu a pé.

Na Rodoviária do Cruzeiro, populares alertaram um militar do Exército, que iniciou a perseguição. Antônio reagiu e tentou atacá-lo com a faca. Após tentativa de negociação, o militar disparou contra o chão, e o suspeito tentou escapar, mas foi capturado por outros populares.

A ex-mulher do suspeito, também pastora, afirmou que ele pode ter falsificado documentos para se aproximar dela. O caso segue sob investigação.

Judiciário e Executivo visitam ala prisional destinada a LGBTs


Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIA+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade, e o Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, realizaram nesta terça-feira (25/2), visita de inspeção ao Complexo Penitenciário São Luís, em ala que será destinada exclusivamente a pessoas LGBTQIA+.

Participaram o coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o juiz coordenador da UMF e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; a juíza titular da comarca de Itapecuru-Mirim e auxiliar de Relações Institucionais da Esmam, Mirella Cézar Freitas; o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Francisco Ferreira de Lima; o coordenador Executivo da UMF, Miguel Moysés, e equipes técnicas da UMF e da SEAP.

A imagem mostra um grupo de seis pessoas em pé em um local que parece ser uma instalação de detenção ou prisão. Os indivíduos estão engajados em uma discussão, com uma pessoa apontando e os outros ouvindo atentamente. O fundo apresenta portas de celas numeradas 5, 6 e 7. Dois dos indivíduos estão usando uniformes, um dos quais tem um distintivo e um patch da bandeira do Brasil na manga, indicando que podem ser oficiais ou guardas. Os outros indivíduos estão vestidos com trajes de negócios ou casuais, sugerindo que podem ser visitantes ou oficiais inspecionando a instalação. Esta imagem é interessante e relevante, pois retrata uma visita oficial ou inspeção de uma instalação de detenção, destacando as interações entre diferentes papéis dentro de tal ambiente.

A nova ala que será destinada às pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade terá 96 vagas. Atualmente, 44 pessoas LGBTQIA+ que cumprem pena na unidade prisional. 

Durante a visita, os magistrados, secretário e servidores reuniram-se com os apenados e apenadas que serão transferidos para a nova ala, ressaltando as ações e medidas promovidas em conjunto entre as instituições para garantir a destinação de espaço exclusivo para a população carcerária desse grupo social.

A imagem mostra um grupo de pessoas em um ambiente oficial ou formal. Uma pessoa está usando um terno azul e assinando um documento, enquanto outra pessoa, vestida com um vestido azul, está segurando o documento. Há também uma pessoa usando uma camiseta branca com o texto "LGBTFOBIA É CRIME" e "NÃO É OPINIÃO" impresso nela. A cena sugere um evento formal ou uma cerimônia de assinatura, possivelmente relacionada a direitos anti-discriminação ou LGBTQ+, dado o texto na camiseta. Não há problemas de matemática ou tarefas visíveis na imagem.

Autoridades assinaram carta destinada a policiais penais que atuarão na ala

O desembargador Ronaldo Maciel, os juízes Douglas Martins e Francisco Lima, e a juíza Mirella Freitas, ressaltaram aos apenados e às apenadas sobre o papel das instituições e a importância do comportamento adequado pelos próprios internos e internas, buscando garantir o resultado esperado. Na ação, a ESMAM atua na capacitação inicial e continuada das pessoas privadas de liberdade e dos policiais penais.

O juiz Douglas Martins explicou que estão sendo efetuadas melhorias tanto estruturais quanto providências e capacitações, buscando garantir o cumprimento da Resolução Conjunta n. 2/2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras - CNLGBTQIA+, que estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.

As medidas buscam garantir tanto que os policiais penais e demais servidores da penitenciária atuem de forma respeitosa com as pessoas LGBT, como que as pessoas privadas de liberdade ajam com responsabilidade perante os policiais.

"Nós vivemos em uma sociedade marcada por diversas formas de discriminação, e a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ é uma das mais fortes no Brasil e no mundo, o que não é diferente no âmbito do sistema prisional, lamentavelmente, e essas medidas objetivam superar essa situação e minimizar os preconceitos no âmbito do sistema prisional", destacou.

Álbum completo - repórter fotográfico Ribamar Pinheiro

A imagem mostra um grupo de oito pessoas em pé, posando para uma foto. Os indivíduos estão vestidos com uma mistura de trajes formais e semi-formais, sugerindo um ambiente profissional ou oficial. O fundo inclui uma área coberta com um telhado de metal e alguns cartazes na parede. Um dos cartazes no lado direito da imagem tem um texto que diz "BAIXE O APP" e inclui um código QR, indicando uma promoção ou informação sobre o download de um aplicativo. As pessoas na imagem estão segurando papéis ou documentos, o que pode indicar que estão participando ou assistindo a um evento ou reunião.





Justiça regulamenta presença de criança e adolescente no Carnaval de Paço do Lumiar


O juiz Jairon Ferreira de Morais, titular da 3ª Vara de Paço do Lumiar, regulamentou a participação de crianças e adolescentes, acompanhados ou não, nas festas do Carnaval, naquela cidade, conforme a Lei nº 8.069/90.

Por meio da Portaria -TJ – 557/2025, de 11 de fevereiro, o juiz define regras para o acesso, permanência e participação de crianças e adolescentes em festas, blocos e escolas de samba, bem como regras para os promotores de eventos e venda de bebida alcoólica.

Deixar de cumprir as regras estabelecidas impedirá a participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular, além da emissão do Auto de Infração Administrativa contra a escola de samba, bloco ou brincadeira.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Conforme a Portaria, crianças menores de seis anos, acompanhados ou não, não podem participar, após as 22 horas, de bailes, desfiles, espetáculos públicos, ensaios e eventos carnavalescos.  Entre seis e 12 anos incompletos, acompanhados ou não de um dos pais, ou responsável legal, será permitida a participação até a meia-noite.

Adolescentes maiores de 12 anos poderão participar sem limite de horário, desde que estejam com um dos pais ou responsável legal, ou acompanhados de pessoa maior de 18 anos, autorizados por escrito, por um dos pais ou responsável legal.

A participação de crianças até 12 anos incompletos, acompanhadas ou não dos pais, ou responsável legal, somente ocorrerá com a posse de Alvará Judicial da 3ª Vara de Paço do Lumiar.

FANTASIAS

Fica proibido o uso, por crianças e adolescentes, de objetos, vestuários ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física dos participantes, bem como que atentem contra a sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor.

Durante a concentração e dispersão de escolas de samba, blocos e similares, deverão ser observado os procedimentos de segurança quanto ao trato de crianças e adolescentes, cuidando para evitar qualquer forma de riscos.

Antes do início de cada apresentação deverá ser escolhido um representante da agremiação junto aos Comissários de Justiça para facilitar o seu trabalho de fiscalização do cumprimento das regras.

ACESSO E PERMANÊNCIA

O acesso e permanência de crianças e adolescentes em bailes, blocos, apresentações e eventos carnavalescos, tais como, vias e praças públicas ou clubes, bares e outros estabelecimentos similares abertos ao público ou onde são vendidas bebidas alcoólicas, obedecerá à Portaria.

Ficam proibidos o acesso e a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados, sendo possível somente quando acompanhados de um ou ambos os pais, ou responsável legal, ou por pessoa maior de idade autorizada pelos pais, ou responsável legal;

É proibida a entrada, permanência e participação de crianças ou adolescentes, acompanhadas ou não, em locais de apresentações, de festas ou eventos públicos ou privados que utilizem músicas que exaltem a violência, o erotismo ou a pornografia e uso de drogas e bebida alcoólica.

AUTORIZAÇÃO EXPRESSA

Os responsáveis ou organizadores dos eventos cuidarão para que o acesso e permanência de crianças ou adolescentes em suas dependências sejam com a apresentação de documento de comprovação de idade, e com autorização expressa dos pais, nos casos em que a Portaria exige.

Fica dispensado o Alvará Judicial para bailes infanto-juvenis, com término previsto para a meia-noite, desde que crianças ou adolescentes estejam acompanhados de seus pais, ou responsáveis legais.

Ficam de fora da proibição as festas ou eventos carnavalescos de cunho familiar, assim como festividades ou brincadeiras promovidas por instituições escolares, religiosas ou similares, em que a responsabilidade quanto ao acesso, permanência e participação de crianças ou adolescentes fica a cargo dos pais ou responsáveis legais.

VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA

Proprietários, organizadores ou promotores de bailes, eventos, e bares são proibidos de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos no interior do estabelecimento, ainda que seja por terceiros.

Caso provada a venda, consumo ou fornecimento de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos, o evento será suspenso, as bebidas apreendidas, as pessoas envolvidas serão conduzidas até a delegacia de polícia e o estabelecimento infrator interditado e autuado, além de outras medidas penais e cíveis.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Postado em: 26 de fevereiro de 2025 | Por: Ezequiel Neves

Nélson Ferreira é eleito e empossado desembargador do TJMA


O Tribunal de Justiça do Maranhão tem como novo desembargador o magistrado Nélson Ferreira Martins Filho, após ser eleito e empossado em sessão plenária administrativa conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta quarta-feira (26/2). O acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu para ocupar a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.

A lista tríplice, ao final da votação, teve os magistrados Nélson Ferreira Martins Filho, como primeiro colocado, com 2.500 pontos; Edimar Fernando Mendonça de Sousa, em segundo, com 2.499 pontos; e Mário Prazeres Neto, em terceiro, com 2.498 pontos. Houve inscrição de candidaturas de 19 juízes e juízas de entrância final, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que foram avaliados segundo critérios de Produtividade, Presteza, Desempenho e Aperfeiçoamento Técnico.

Entre todos e todas que concorreram, um juiz e duas juízas já haviam figurado em listas tríplices anteriores: o próprio Nélson Ferreira Martins Filho, por duas vezes consecutivas e primeiro colocado nesta terceira; Rosária de Fátima Almeida Duarte, uma vez; e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, também uma vez.

O acesso se deu conforme o Edital nº 20/2025 – forma de inscrições mistas de magistrados e magistradas nos termos da Resolução nº 525/2023 do CNJ.

"Muita vontade e disposição de trabalhar, fazer o melhor possível com o meu trabalho e dedicação que sempre tive ao Poder Judiciário, à Justiça e à sociedade", destacou o agora desembargador Nélson Ferreira (foto abaixo), após agradecer a Deus, familiares, colegas da magistratura e todas as pessoas que o apoiaram e participaram, direta ou indiretamente, de sua conquista, depois de 32 anos de carreira.

"É um privilégio ter o prazer de receber o colega Nélson Ferreira Martins Filho entre nós. Seja bem-vindo, desembargador", disse o presidente Froz Sobrinho (foto abaixo), que elogiou também o alto nível de excelência dos 12 juízes e sete juízas que se candidataram ao acesso.

"Vossa excelência, com o perfil que tem, virá compor conosco nessa linha de entendimento de que, a gente se entendendo, a gente constrói muito melhor", acrescentou o corregedor-geral da Justiça e relator do processo de acesso, desembargador José Luiz Almeida (foto abaixo), que avaliou a concorrência como "absolutamente leal".

POSSE

Imediatamente após a divulgação do resultado final, o presidente do TJMA convocou o desembargador Nélson Ferreira a fazer o juramento e assinar com ele o Termo de Compromisso, Posse e Exercício, que foi lido pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio. 

Nélson Ferreira Martins Filho, até então titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, concorreu ao cargo com outros 11 juízes e sete juízas.

Foram as magistradas e magistrados Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Gilberto de Moura Lima, Itaércio Paulino da Silva, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria Izabel Padilha, José Edílson Caridade Ribeiro, Mário Prazeres Neto, Kátia Coelho de Sousa Dias, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Maria José França Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Douglas de Melo Martins, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, José Afonso Bezerra de Lima, Maria Eunice do Nascimento Serra.

Todos e todas receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Luiz Almeida.

Após votação do relator, o presidente do TJMA convocou desembargadores e desembargadoras a se manifestarem, do mais antigo para o mais recente, iniciando pelo decano do Judiciário maranhense, desembargador Bayma Araújo. 

O mais novo desembargador da Corte, Nélson Ferreira, também dedicou a conquista a servidores e servidoras que trabalharam com ele nas comarcas por onde passou, citando Bom Jardim, Tuntum, Presidente Dutra, Brejo, Codó, até chegar em São Luís.

Álbum de fotos de Ribamar Pinheiro.

Agência TJMA de Notícias