Atualização do sistema PJe 1º e 2º Graus efetuou mais de 300 melhorias

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (DTIC/TJMA) e a Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico (Pje) informam que a atualização do sistema PJe (1º e 2º Graus), realizada no período de 20/2 (quinta-feira), às 20h, a 24/2 (segunda-feira), às 14h, demandou procedimentos complexos, que exigiram maior tempo de indisponibilidade para execução dos ajustes necessários. A versão foi atualizada da 2.2.0 para 2.5.4, contemplando diversas melhorias e correções. 

No dia 14 de fevereiro, o Poder Judiciário cientificou a todos os entes do sistema de Justiça, por meio de ofícios remetidos à Defensoria Pública, Ministério Público, CNJ, Associação dos Magistrados, Secretaria de Segurança Pública e OAB/MA.

As unidades também esclarecem que os problemas enfrentados após a migração se devem a questões relacionadas à infraestrutura necessária para a expansão e desempenho adequado, sendo a maioria de natureza infraestrutural, não decorrentes da atualização efetuada ou de falhas na aplicação PJe. 

Atualmente, estão em andamento trabalhos de ampliação do banco de dados; ajustes em máquinas virtuais (VMs) e implantação de réplicas, fatores essenciais para garantir estabilidade e eficiência no sistema. Esse processo, por sua natureza, demanda tempo e impacta diretamente a performance do PJe.

A Portaria Conjunta Nº 9/2025, de 14 de fevereiro de 2025, e a Portaria Conjunta Nº 11/2025, de 24 de fevereiro de 2025, dispuseram sobre a antecipação do Plantão Judiciário Estadual e a prorrogação dos prazos processuais no período de 21 a 24 de fevereiro de 2025, como medida para mitigar eventuais prejuízos aos usuários do sistema.

A nova versão implementada apresenta significativas melhorias, novos recursos e saneamento de erros, incluindo:

•     Integração com o Portal de Serviços do CNJ: disponibilização do Peticionamento Intercorrente.
•     Integração com o sistema Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).
•     Integração com o sistema Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
•     Integração com o sistema e-Cartas.
•     Atendimento à Resolução 569/2024 do CNJ: Domicílio Judicial Eletrônico.
•     Integração do PJe 2º Grau com o STF: permissão para envio de recursos ao Superior Tribunal Federal.
•     Remessa de processos para a Comissão de Soluções Fundiárias.
•     Exibição da informação de expediente pessoal na aba de Expedientes.
•     Inclusão do campo "Órgão Julgador Colegiado" no filtro do painel dos representantes processuais, permitindo a seleção de mais de um órgão julgador.
•     Inclusão de informação para identificar que o advogado é dativo.
•      Informação sobre nível de sigilo do processo.
•     Correção da lentidão na aba Acervo do painel do usuário externo (advogados, procuradores e defensores).
•     Melhoria nos filtros da consulta pública.
•     Ordenação da listagem de realizadores e conciliadores de audiências na funcionalidade de realização de audiência.
•     Permissão para consulta direta dos processos vinculados na aba de Associados.
•     Inclusão de botão no painel de sessão do magistrado para impressão conjunta da ementa, do relatório e do voto.
•     Melhoria de performance no painel do secretário da sessão.
•     Ajuste no painel da sessão de magistrados, tratamento para que os votos dos vogais sejam desvinculados da sessão adiada, igualando o comportamento com os demais elementos do julgamento.
•     Correção no placar de votação no painel do secretário da sessão, garantindo atualização após marcação de suspeição/impedimento.
•     Correção da lentidão na abertura de caixas de processos na aba acervo do usuário externo.
•     Correção na contagem de processos no painel do advogado.
•     Correção no comprovante de protocolo, evitando exibição de tipo de parte diferente do selecionado.
•     Tratamento para impedir o cadastro de CEP inválido.
•     Ajuste na autuação, impedindo que o sistema ofereça classes e assuntos vinculados a órgãos julgadores que não recebem distribuição.
•     Tratamento na retificação, garantindo que a alteração da classe atualize corretamente o tipo de parte correspondente.

Além das alterações mencionadas, foram efetivadas mais de 300 outras atualizações, entre funcionalidades, melhorias e correções.

De acordo com a Diretoria, a instabilidade que o PJe tem apresentado desde o dia 24/2 tem origem direta no ambiente do CNJ, em especial, no Single Sign-On (SSO) e em outros serviços externos, como o Diário de Justiça Nacional e o Domicílio Judicial Eletrônico. O CNJ forneceu certidão de indisponibilidade acerca dos problemas, que afetaram todos os Tribunais.

Tanto a Coordenadoria do PJe quanto a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação estão empenhadas em solucionar eventuais erros e efetivar ajustes necessários para assegurar a plena estabilidade do sistema, em cumprimento ao princípio da transparência e buscando assegurar celeridade processual e melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo PJe.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Corregedoria promove oficina de reaproveitamento têxtil no Instituto Semeando Vida

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Projeto Moda Legal, realizou na última sexta-feira (21) mais uma oficina sobre reaproveitamento de resíduos têxteis no Instituto Semeando Vida, ministrada pela coordenadora do projeto, Indira Muniz.

As participantes do grupo Mão das Mães aprenderam a identificar e reutilizar resíduos têxteis de forma criativa e sustentável. Durante a oficina, foram apresentadas técnicas e conhecimentos essenciais para a produção de novas peças, promovendo a união entre moda e sustentabilidade.

As oficinas são uma estratégia fundamental do Moda Legal para ampliar o debate sobre o impacto ambiental do descarte têxtil e incentivar práticas de moda circular e reaproveitamento de tecidos. Além de reduzir os impactos ambientais, a iniciativa gera novas oportunidades e transforma vidas.

O Projeto Moda Legal, desenvolvido pela CGJ-MA, reforça a importância do consumo consciente e da adoção de práticas sustentáveis em todo o Estado, promovendo ações que unem responsabilidade ambiental e inclusão social.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Pé-de-Meia começa a ser pago nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (25) os pagamentos do Pé-de-Meia, programa de incentivo para estudantes continuarem os estudos e concluírem o ensino médio. Até quinta-feira, dependendo da série, o estudante recebe o pagamento.

Quem terminou o terceiro ano já pode sacar o dinheiro imediatamente. Nesta terça para quem faz aniversário entre janeiro e junho e, na quarta, para quem faz aniversário no segundo semestre. Aqueles que terminaram o 3º ano em 2024 e participaram dos dois dias da última edição do Enem, recebem mais R$ 200.

Quem foi aprovado no 1º ou 2º ano, os R$ 1.000 são depositados na poupança. O saque só pode ser feito na conclusão do ensino médio.

O dinheiro é depositado na conta que foi aberta automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Quem tem menos de 18 anos vai precisar de autorização do responsável para movimentar a conta, sacar ou utilizar  o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. 

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no Gov.br com CPF e senha cadastrados. A conta deve ser nível bronze de segurança.

*Com informações de Priscilla Mazenotti

Carnaval altera calendário de pagamentos de aposentadorias do INSS

O calendário de pagamento de benefícios do INSS para aposentados e pensionistas vai ser alterado no Carnaval.

E isso acontece porque nos dias 3 e 4 de março, as agências bancárias e da Previdência ficarão fechadas, só reabrindo dia 5, quarta-feira de cinzas, a partir do meio-dia.

Para quem recebe até um salário mínimo, R$ 1.518, o depósito de fevereiro começa a ser feito nesta segunda-feira (24). Para quem recebe acima desse valor, a partir do dia 6 de março. Os pagamentos serão feitos até o dia 12 de março.

Nesta segunda (24) começa então o pagamento para quem tem NIS, que é o Número de Identificação Social, final 1, na terça-feira, final 2, e assim por diante.

Em caso de dúvidas, o INSS recomenda aos segurados que acessem o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo de celular. Por lá, é possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

E o INSS informa. ainda que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios já podem acessar o Informe de Rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025.

A consulta pode ser feita também no site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou na rede bancária.

Entre a Cruz e o Planalto

É indiscutível que o pastor Silas Malafaia foi útil para o bolsonarismo durante o processo eleitoral de 2018, quando travava-se uma batalha contra o "comunismo" e as hostes malignas do PT, assim como foi em 2022, quando o discurso era: "se a igreja não se unir contra o comunismo, o PT volta".

Foram inúmeros atos proféticos e até oração antifraude, pedindo a Deus para que, se houvesse alguém tentando roubar a eleição, o sistema travasse.

Mas se Malafaia foi útil num cenário em que o sentimento anti-PT dominou o Brasil em 2018, e em 2022 com Bolsonaro no poder, imagina agora, com Bolsonaro inelegível, prestes a ser condenado e preso, além de ter sido um presidente que pouco tem a apresentar, até mesmo para os evangélicos.

Portanto, Malafaia sabe que Bolsonaro precisa cada vez mais dele para ajudar a manter a parcela dos bolsonaristas evangélicos odiando o STF e o PT, e renovando a crença de que o capitão é vítima de injustiça. Por isso, ele se empenha em gravar vários vídeos semanais e a fazer dezenas de posts no antigo Twitter, mantendo a narrativa de perseguição ao ex-presidente.

Mas qual o preço disso? Malafaia está ganhando ou perdendo ao ser cabo eleitoral de um político condenado? Essa pergunta precisa ser feita aos membros da ADVEC, que viram os cultos de ceia da igreja se transformarem em palanques políticos.

Tem que perguntar à família do membro da igreja do Malafaia que morreu no presídio, após participar do que Malafaia chama de "baderna" do 8 de janeiro. Ele foi influenciado por quem?

Depois que tudo isso passar e o advento do bolsonarismo se tornar apenas uma página na história política do Brasil, qual será a colheita do Malafaia?

"O que o homem plantar, isso também colherá" (Gálatas 6:7).

Fonte: https://www.fuxicogospel.com.br/

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO E DA ADVOCACIA MILITAR É HOMENAGIADA.

A Presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB/MA foi homenagiada durante a Passagem de Comando do 20° BPM na sexta-feira. Foi uma grata surpresa.

"Agradecemos profundamente a honra de ser reconhecida como amiga do 20° BPM pela Major Daniele que deixou um legado incrível e nosso amigo e parceiro, Tenente-Coronel Senilsson assumiu com uma grande missão". 

O 20° BPM cuida de 75 bairros da Capital com uma atuação brilhante! "É gratificante ter o trabalho da Comissão reconhecido e respeitado por todas as instituições militares. Trabalhamos com paixão e seriedade pelo Direito Militar".

A Comissão deu voz e vez ao Direito Militar no Maranhão por meio de ações práticas, debates, eventos, pareceres e discussões jurídicas sobre legislações pertinentes entre outras atividades.

"Senhor, me conduza para que eu leve alegria por onde eu passar, para que eu tenha sabedoria em continuar conduzindo essa comissão sempre pelos melhores caminhos". 

Legado de Liderança: De Pai para Filho na Política de Raposa

 

O legado de liderança na política de Raposa, onde a tradição familiar desempenha um papel crucial. 

Na política, especialmente em cidades pequenas como Raposa, vemos frequentemente líderes que seguem os passos dos seus pais. Este fenómeno não é apenas uma questão de herança, mas também de continuidade e confiança. Quando um pai ou uma mãe ocupa um cargo político, eles não estão apenas a construir uma carreira; estão a moldar a identidade política da sua família.

Um exemplo claro disso é a forma como as famílias influenciam a comunidade. Os filhos que crescem em lares com forte envolvimento político tendem a desenvolver um entendimento mais profundo das necessidades e aspirações do povo. Eles não apenas herdaram o nome, mas também o compromisso com a sua terra e o desejo de fazer a diferença.

No entanto, essa continuidade pode trazer desafios. A expectativa de seguir os passos dos pais pode ser pesada. Muitas vezes, os jovens líderes enfrentam críticas se não corresponderem ao legado estabelecido. É fundamental que eles encontrem a sua própria voz e estilo de liderança, respeitando as tradições familiares, mas também inovando e adaptando-se às novas realidades.

Além disso, o legado de liderança pode criar uma dinâmica interessante na política local. Os cidadãos tendem a confiar mais em candidatos que têm um histórico familiar na política, pois isso gera uma sensação de familiaridade e segurança. Mas é essencial que essa confiança seja acompanhada de responsabilidade e transparência.

Em resumo, o legado de liderança em Raposa é uma mistura complexa de tradição e inovação. Enquanto os filhos dos líderes políticos continuam a moldar o futuro da cidade, é vital que façam isso com integridade e uma visão clara para todos. O futuro da política em Raposa está nas mãos dessas novas gerações!