Maranhão Livre da Fome

Por Carlos Brandão

Esta semana, como sempre tem feito, a Assembleia Legislativa deu mais uma mostra de seu intenso compromisso com os maranhenses. A aprovação do projeto “Maranhão Livre da Fome”, após pedido de urgência, foi um marco histórico que, certamente, vai transformar muitas realidades. O combate à fome e à pobreza é uma prioridade da nossa gestão. Nos últimos dois anos, mais de um milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza no Maranhão, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.

Mas queremos muito mais. Queremos cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, que é acabar com a fome e a má nutrição até 2030. Sabemos que é um grande desafio. Então, precisávamos começar.

Começamos com a instrumentalização de diversas políticas públicas nesse sentido, ao longo dos últimos dois anos. Agora, damos mais um passo decisivo nessa luta. Com a aprovação deste projeto de lei, estamos prestes a retirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza. Este é um momento de esperança e transformação, que reforça o empenho do nosso governo pelo desenvolvimento humano e valorização do cidadão maranhense.

O programa, elaborado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com a participação de várias instituições da sociedade organizada, vai beneficiar mais de 95 mil famílias, garantindo a elas não apenas o acesso à alimentação, mas também oportunidades de capacitação e inclusão no mercado de trabalho.

As famílias também terão acesso a um check-up médico para acompanharmos a situação de cada uma. E esse é o seu grande diferencial. Matamos a fome, cuidamos da saúde e preparamos o maranhense para o trabalho. Pelo plano, cada família receberá um cartão mensal de R$ 200,00 com um adicional de R$ 50,00 por criança de até seis anos.

Os valores só poderão ser utilizados para compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Além disso, o Estado complementará a renda das famílias que continuarem abaixo da linha da pobreza. O projeto só é possível graças à arrecadação obtida com o reajuste que fizemos da alíquota interna para produtos de luxo, como: joias, aeronaves, helicópteros, embarcações recreativas, armas e munições, triciclos e quadriciclos automotores, cigarros etc. Isto, ao mesmo tempo em que reduzimos em 33% a carga tributária sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da cesta básica.

O Maranhão Livre da Fome vai além da assistência financeira. Ele é um símbolo da nossa determinação em garantir que nenhuma família maranhense passe fome ou viva sem dignidade. Um programa completo, que inclui acompanhamento social, capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo.

A aprovação deste projeto pelos deputados é um exemplo de como o diálogo e o planejamento podem gerar resultados concretos. Essa união entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra que, quando trabalhamos juntos, não há desafio que não possamos superar.

Estamos todos muito empolgados com a possibilidade que criamos. Queremos que as famílias não apenas superem a fome, mas também conquistem autonomia e dignidade. Ao mesmo tempo, fortaleceremos a economia local e promoveremos a inclusão produtiva.

Nosso governo sempre colocou as pessoas no centro das decisões. Afinal, acreditamos que o desenvolvimento só é possível quando todos têm oportunidades iguais. Nesta união de esforços, seguiremos avançando, porque acreditamos que o futuro do Maranhão está sendo construído com unidade e parceria.

Padre condenado por dopar e estuprar jovem é preso

 

Foto: Reprodução

O padre Ricardo Campos Parreiras, de 49 anos, condenado por dopar e estuprar um jovem foi preso neste sábado (15), em Aruanã, na região noroeste de Goiás. O crime aconteceu em Nova Crixás, em fevereiro de 2017.

Ricardo foi preso pela Polícia Militar que cumpriu um mandado de prisão em aberto. Segundo a Justiça, ele tinha sido preso em julho de 2021, mas foi solto por meio de um habeas corpus.

Em fevereiro de 2023, Ricardo foi condenado pela Justiça a 9 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, mas continuou solto respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidade de recurso.

A defesa disse ao g1 que aparentemente há um erro processual porque não há disponibilidade de intimação para os advogados apresentarem recursos. Então, segundo a defesa, a ausência de intimação gera uma nulidade processual, em razão da violação do contraditório e da ampla defesa: “Nós estamos fazendo uma análise, creio que até amanhã ou segunda-feira a gente já se posiciona com mais qualidade para ver o próximo passo a ser tomado”, disse o advogado Carlos Fares.

A Arquidiocese de Goiânia informou que o padre pertence à Diocese de Miracema do Tocantins. O g1 tentou contato, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. Segundo a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), ele está preso no presídio de Mozarlândia.

Crime

O estudante de 23 anos que fez a denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro, onde mora, contou que o estupro aconteceu em fevereiro de 2017, na Casa Paroquial. Na época, com 18 anos, ele viajou com o avô para ajudar em um trabalho missionário em Nova Crixás.

Devido à idade avançada do parente, o jovem dirigia o carro dele para visitar várias cidades da região norte de Goiás. Quando chegaram a Nova Crixás, ele conheceu o padre Ricardo Campos e ficou hospedado na casa do pároco por cerca de cinco dias.

“Enquanto estive na casa, ele ficava puxando conversa e tentando se aproximar. Na última noite que dormi no local, ele me chamou na sala quando saí do banho. Achei estranho, porque era de noite, meu avô estava dormindo, mas fui lá conversar com ele”, contou.

O jovem relata que se sentou em uma ponta do sofá e o padre na outra. Assim, ficaram fisicamente afastados. Durante a conversa, de acordo com o rapaz, o pároco inseriu temas sexuais.

“Eu estava incomodado com o assunto. Ele percebeu e me ofereceu um suco de uva. Fiquei na dúvida porque sou bem pé atrás com tudo, mas aceitei. Enfim, era um padre, não desconfiei no momento. Ele colocou alguma droga no suco”, ponderou o jovem.

De acordo com o jovem, quando a suposta droga começou a fazer efeito, o padre iniciou a aproximação física. O rapaz relata que ele pegou três vezes em seu órgão genital e depois o mandou ir para o quarto, com a ressalva de deixar a porta trancada.

“Só lembro de acordar no outro dia com o short folgado e todo molhado. Até tranquei a porta, mas acho que ele tinha uma cópia da chave. Nos dias seguintes senti muita dor. Tenho certeza de que fui drogado e estuprado por ele”, lamentou.

g1/Globo

Grande São Luís deve amanhecer sem ônibus do transporte coletivo nesta segunda-feira (17)

 

SÃO LUÍS - A Grande São Luís deve amanhecer sem ônibus do transporte coletivo nesta segunda-feira (17). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), na sexta-feira (14) a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), por isso, os rodoviários vão fazer greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana.

“Agradeço a disponibilidade do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em reunir Rodoviários e empresários para discutir a nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Infelizmente, saímos dessa conciliação, mais uma vez, sem uma contraproposta. Diante dessa postura dos patrões, não nos resta outra alternativa, que não seja deflagrar a greve. O movimento está mantido e deve acontecer já nas primeiras horas de segunda-feira (17)”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Os rodoviários exigem dos empresários reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo o Sttrema, em novembro de 2024 a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos Rodoviários para o ano vigente.

Em janeiro deste ano teve início as negociações com o sindicato patronal, sobre o cumprimento das exigências dos trabalhadores presentes na Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo o Sttrema, ao todo, foram realizadas quatro reuniões, duas audiências de mediação e uma audiência de conciliação, mas os empresários não apresentaram nenhuma proposta que atenda aos interesses dos rodoviários.

Na última sexta-feira, o TRT-MA realizou uma audiência de conciliação entre Rodoviários e empresários. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Luiz Cosmo e estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, do sindicato patronal, além da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, apesar da boa vontade da justiça do trabalho em tentar conciliar as partes, no sentido de evitar que a paralisação dos Rodoviários aconteça, mais uma vez, trabalhadores e empresários não chegaram a um entendimento. O SET, novamente, alegou não ter condições financeiras de atender as demandas dos trabalhadores e não apresentou uma contraproposta concreta.

O Sttrema disse, ainda, que o município e o Estado também não chegaram a um consenso com os empresários, no sentido de acabar com o impasse. Após várias rodadas de negociação no decorrer de janeiro, além de duas audiências de mediação no MPT-MA, a conciliação no TRT-MA, também não alcançou o objetivo esperado. Diante da falta de acordo, a greve dos Rodoviários está mantida para esta segunda-feira.

Circulação de 80% da frota de ônibus

Na última quarta-feira (12), o SET obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários para iniciar nesta segunda-feira (17).

A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.  

A liminar judicial determina, também, que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.  

De acordo com o diretor Executivo do SET, Paulo Pires, o acionamento da Justiça é uma medida preventiva e de proteção de prejuízos à população e às empresas. 

“A população não pode ser prejudicada por uma decisão dos trabalhadores rodoviários de parar a circulação dos ônibus, pois isso provoca prejuízos incalculáveis a toda a cidade. Sem ônibus não funcionam o comércio, as escolas, as empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos, empresas. A cidade não pode parar, então, recorremos à Justiça com o anúncio da greve pelos rodoviários para evitar tantos prejuízos”, justificou Paulo Pires. 

Pires informou, ainda, que a paralisação é uma estratégia dos rodoviários para forçar o reajuste salarial, entretanto, apesar das várias tentativas de acordo, não se chegou a um consenso. 

Ainda segundo o SET, tem que ser destacada a omissão do Estado e Município sobre a sustentabilidade do sistema de transporte, que presta serviços essenciais à população, o fato de o Sindicato dos Rodoviários não ter enviado comunicado formal ao sindicato patronal sobre a realização da greve. 

PGR finaliza denúncia contra Bolsonaro; penas somadas chegam a 28 anos de prisão

 

Foto: Reprodução

A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta sexta-feira (14) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a pessoas próximas que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está finalizada e deve ser apresentada nos próximos dias. Há a expectativa de que o ato ocorra antes do Carnaval.

De acordo com a jornalista, a Procuradoria-geral da República (PGR) deve dividir as denúncias e apresentar, num primeiro momento, apenas a acusação de que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Interlocutores também afirmaram que a denúncia deve ser dura e enquadrar Bolsonaro com documentos e depoimentos para sustentar a denúncia.

Indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis, Bolsonaro pode ser punido de três a oito anos de prisão por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, outros quatro a oito anos de prisão por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, e adicionais quatro a 12 anos de prisão por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Caso Gonet peça punição mínima, o ex-presidente pode ser alvo de um pedido de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.

Band

Homem é preso suspeito de estuprar criança de 5 anos no MA

 

ALTO DO PARNAÍBA - Um homem de 56 anos foi preso, na última quinta (13), suspeito de ter estuprado uma criança de 5 anos na zona rural do município de Alto do Parnaíba, a 996 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a investigação constatou, por meio de laudo pericial, os abusos sexuais cometidos pelo investigado.

Segundo a PC, diante da gravidade do caso e da necessidade de resguardar a vítima e sua família, a policia representou pela prisão do suspeito. O pedido foi deferido pela Justiça e cumprido no Povoado Tabocas, zona rural de Alto Parnaíba.

Após o cumprimento do mandado, o preso foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Brandão sanciona programa Maranhão Livre da Fome

Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o governador Carlos Brandão sancionou, nessa quinta-feira (13), o programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa garantirá um benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por filho. Cerca de 95 mil famílias serão alcançadas pelo programa, aproximadamente 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

“Esse programa vai ser um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é abaixo de R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho e distribuição de kits profissionais. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou o governador.

Elaborado pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no estado. Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.

Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a quem tem mais de 16 anos, além da entrega de kits profissionais para que, após a capacitação, possam se inserir no mercado de trabalho.

O financiamento do programa será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como: aviões, joias, helicópteros e quadriciclos. Em contrapartida, o governo estadual reduziu em mais de 30% o valor da cesta básica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a população mais vulnerável.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de órgãos e poderes como Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Maranhão, UNICEF, igrejas católicas e evangélicas.

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, celebrou a sanção. “A aprovação deste programa é um grande avanço, sobretudo porque, além do auxílio financeiro, serão dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situação de extrema vulnerabilidade, ao disponibilizar capacitação, fomentar o empreendedorismo e a inclusão no mercado de trabalho”, disse.

Fiscalização – A proposta prevê uma fiscalização rigorosa uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários também terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.

Também será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local com a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.

Enfrentamento à fome e à pobreza – O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome e da pobreza no país. Se destacou em redução da pobreza na Região Nordeste, apresentando queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, saindo de 22,8% para 12,2% entre 2021 e 2023. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador, de 66,2% para 52,7% no período.

Já segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão, e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situadas na linha de extrema pobreza em 2023 reduziu na comparação com 2022, saindo de 15,0% para 12,2%.

O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; e com os programas Mais Renda e Minha Renda, que promovem oportunidades para centenas de famílias em todo o estado. Além disso, no ano passado, o Executivo estadual enviou projeto de lei para a redução de 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Ministro dos Transportes confirma para o final de 2025 entrega da ponte JK que liga MA e TO

O  ministro dos transportes, Renan Filho, afirmou em reunião com o governador Carlos Brandão, que a obra de construção da ponte JK, que liga o Maranhão e o Tocantins, já está contratada e assumiu um novo compromisso: o de finalizar a nova ponte até o fim deste ano.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que nós teríamos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua reconstrução. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

Brandão, afirmou que o Governo do Maranhão vai trabalhar com o Governo Federal para minimizar os danos e buscar soluções mais rápidas e eficazes com o intuito de restabelecer a normalidade na região.

“O Governo do Maranhão já tomou diversas medidas de apoio aos municípios, mas a obra é uma competência federal. Estamos saindo daqui otimistas, com grupos de trabalho formados e com a certeza que os municípios afetados terão toda a assistência necessária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024.