Processo de infidelidade partidária contra Othelino é arquivado pelo TRE

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) finalizou o julgamento de uma ação de infidelidade partidária protocolada contra o deputado estadual Othelino Neto. O parlamentar se elegeu pelo PCdoB e depois se filiou ao Solidariedade.

 

No julgamento, o Pleno do TRE-MA decidiu extinguir o processo e absolveu o deputado por unanimidade.

 

Othelino destacou o resultado do julgamento e elogiou a Justiça Eleitoral. “Recebo com alegria a decisão unânime do TRE que extinguiu o processo absurdo de infidelidade partidária contra mim. Essa foi mais uma tentativa, articulada pelo governador Carlos Brandão, que não aceita a vontade do povo nas urnas e prefere me atacar em vez de trabalhar. A justiça prevaleceu, e sigo firme, com ainda mais força, para honrar o mandato que me foi confiado e lutar pelo povo do Maranhão. Obrigado a todos pelo apoio”, escreveu o deputado.

 

Othelino se desfilou do PCdoB com anuência de seu próprio partido, mas PT e PV, que estão federados, alegaram a infidelidade. O suplente Zé Inácio, do PT, e o presidente do PV, Adriano Sarney, entraram com a Ação.

Casamento de Flávio Dino reunirá figurões da política nacional em Raposa

Após 10 anos juntos, Flávio Dino e Daniela Lima formalizam a união

 

O ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar a união com Daniela Lima em cerimônia civil na capital maranhense. O evento, que acontecerá em meados de dezembro, trará ao Maranhão autoridades da política, judiciário e outros setores a São Luís.

A cerimônia será realizada na Villa Garden Buffet Premium, localizada na estrada do município de Raposa, MA 203. O evento será discreto, sem extravagâncias e bem ao estilo do ex-governador do Maranhão.

O presidente Lula, a primeira-dama Rosângela Lula (Janja), o ex-presidente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney são alguns dos nomes esperados, além de outros ministros do Supremo.

Flávio já tem união estável com Daniela há mais de 10 anos, após a separação de seu primeiro casamento com Deilane Gonçalves.

Polícia Militar prende suspeito por tráfico de drogas na cidade de Raposa

Ontem (20), a *Equipe Raio do 40º BPM* recebeu uma denúncia, via CIOPS, que no Porto do Braga -  Raposa, havia um indivíduo em posse de uma arma de fogo no local. Imediatamente, a equipe deslocou, e ao chegar foi informado por um transeunte que o suspeito estava no mangue e apontou à direção; prontamente à equipe avançou à pé em direção ao lugar informado. 

Logo, a equipe observou um aglomerado de pessoas que ao perceberem à presença policial adentrou o mangue; somente, o conduzido foi interceptado e após busca pessoal foi encontrado toda a quantia apresentada e uma chave de ignição de motocicleta; e próximo ao nacional foi encontrado um saco esverdeado com todo material entorpecente ilícito.

Diante dos fatos foi solicitado uma viatura para o apoio à condução do suspeito, sem lesões corporais, e da motocicleta para o Plantão do Maiobão para que as devidas providências legais.

*40° BPM - SERVINDO E PROTEGENDO A SOCIEDADE MARANHENSE*

Aprovado reajuste do ICMS no MA de 22% para 23%

 

Depois de um longo debate entre os deputados estaduais do Maranhão, nesta quinta-feira (21), que durou quase sete horas, a maioria dos parlamentares aprovaram o projeto de lei que foi encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que reajusta em um ponto percentual o ICMS, saindo de 22% para 23%.

Os deputados que votaram contra o reajuste, defenderam que a medida não seria bom para o Maranhão e os maranhenses.

A base do Governo Brandão assegurou que o reajuste servirá para a implantação do programa social “Maranhão sem Fome” e cobrou coerência de alguns deputados que, durante o Governo Flávio Dino, se posicionaram a favor dos aumentos do ICMS durante os quase oito anos de gestão.

A votação também acabou servindo para que o Governo Brandão saber quem está na base governista e quem está na base oposicionista.

Entre os deputados, nove votaram contra a iniciativa do Governo Brandão: Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellignton do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.

A ALEMA também aprovou projeto de lei que autoriza o Governo do Maranhão a renegociar os débitos, novamente com os votos contrários dos nove parlamentares.

Brandão e Yuri anunciam atrações do Réveillon do MA na Litorânea

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando, com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.

Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.

A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também falou sobre a realização do Réveillon 2025 e das festas anteriores. “Estamos superando as expectativas ano após ano. Em 2024, estamos montando uma ótima estrutura para surpreender ainda mais o público. Depois do nosso Carnaval, do São João e a Expoema, este é o evento mais aguardado pela população, por isso estamos preparando algo especial para os maranhenses. Vem mais um grande Réveillon por aí”, finalizou o secretário.

O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.

Operação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas na MA 203, em Raposa

A Policia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas em Operação conjunta com a Polícia Militar prende em Flagrante homem de 29 anos pela prática do crime de Tráfico de Drogas. 

A Prisão ocorreu na tarde de hoje por volta das 17 horas na Ma 203, Bairro Pirâmide e o Preso se encontava transitando em uma Motocicleta. Após os procedimentos de praxe o Autuado será encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário

'Bloqueados' do FPM: veja lista dos 50 municípios bloqueados no 2º decêndio de novembro

 

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."

Lista dos municípios bloqueados

• CAREIRO (AM)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BREJETUBA (ES)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• ALMENARA (MG)    
• CAPETINGA (MG)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• LAMIM (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)        
• ORIZANIA (MG)        
• PIRAJUBA (MG)        
• TUMIRITINGA (MG)        
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA (PB)    
• BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)    
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCACÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)    
• SERIDÓ (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM

Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.