O Judiciário de Balsas realizou sessões do Tribunal do Júri, presididas pela juíza Urbanete de Angiolis Silva e pelo juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara), para julgar seis ações penais envolvendo crimes contra a vida, nos dias 12, 13, 14/11, no salão do Tribunal do Júri do Fórum e no auditório da Faculdade Unibalsas.
No primeiro caso, dia 12/11, o julgamento foi cancelado, diante da morte do acusado, Valdimiro Araújo Barros, no dia 21/10/2023, conforme laudo de exame do cadáver juntado ao processo.
DISCUSSÃO POR CÂMERA
No dia 13/11, o réu André Luis de Oliveira Sousa Júnior ("Barrão") foi julgado por tentativa de homicídio contra Antonio Iran Leão de Sousa, com uso de arma, no dia 10/02/20, por volta das 10h30min, no bairro Potosi, na presença do filho da vítima, de 10 anos. A vítima teria discutido com a mãe do acusado por causa da instalação de câmeras de monitoramento em um poste na rua.
A defesa do acusado se manifestou pela absolvição do réu por legítima defesa ou, de forma alternativa, que a conduta fosse julgada como crime de disparo de arma de fogo em via pública.
O promotor de Justiça pediu para condenar o acusado por tentativa de homicídio qualificado. Por maioria, os jurados decidiram condenar o acusado, que recebeu pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, na prisão.
COBRANÇA DE DÍVIDA
No dia 13/11, Daniel Ramos Araújo foi julgado pelo homicídio qualificado da vítima Marquel Machado dos Santos, por causa da cobrança de uma dívida de R$ 20,00. No dia 29/09/2020, por volta das 20h30min, em frente a uma casa no bairro Jocy Barbosa, o acusado teria disparado com arma contra Santos, causando sua morte, por causa da cobrança de uma dívida de R$ 20,00.
Na data do crime, a vítima estava sentada em frente à sua casa com sua mãe, quando o acusado chegou em uma moto e começou a bater no portão, chamando Marquel para beber, mas a vítima não quis sair de casa.
O promotor de Justiça pediu o reconhecimento do crime de homicídio qualificado mediante o uso de dissimulação. O advogado de defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu por ausência de autoria.
O Conselho de Sentença decidiu não absolver o acusado e o juiz julgou parcialmente cabível a punição, condenando o réu a 12 anos de reclusão, sem direito a apelar da sentença em liberdade.
CIÚME DA MULHER
No dia 14/11, Urias Rodrigues Santana, réu confesso, foi levado a júri pelo crime de homicídio qualificado por ciúme da sua mulher com a vítima Daniel Silva Andrade. E, ainda, de ter praticado o crime com a ajuda de um adolescente, em 03/01/2021, por volta das 17h, na Avenida 7 de Setembro, no bairro Trizidela.
Urias Santana e um adolescente e usando duas facas, uma enxada e uma barra de ferro, deram diversos golpes contra o corpo da vítima, e, em seguida, utilizando uma enxada e uma barra de ferro, tornaram a golpear a vítima, que ficou caída ao chão, morta, com o rosto desfigurado.
Durante o julgamento, o promotor de justiça se manifestou pela condenação do acusado, e a defesa, pela sua absolvição, pedindo clemência aos jurados.
Após votação, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, decidiu condenar o acusado pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, absolver o réu pelo crime de corrupção de menor, não reconheceu a autoria
Com base nessa decisão, o juiz julgou parcialmente cabível a punição, condenando o réu por homicídio qualificado e o absolveu da acusação de corrupção de menor. O réu recebeu a pena de 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, na prisão, sem poder recorrer da sentença em liberdade.
Postado em: 18 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Judiciário de Balsas condena homicidas em sessões do Tribunal do Júri
Juízas Ana Paula Araújo e Josane Silva Braga respondem pelo plantão desta semana
São os responsáveis pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana, incluindo o feriado (24 de novembro), as juízas Ana Paula Silva Araújo (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Josane Araújo da Silva Braga (auxiliar de entrância final). O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (18) e vai até as 7h59 da próxima segunda (25).
O plantão é realizado no horário noturno, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e feriados, ocorre durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).
Auxiliam as magistradas, durante os plantões, nesta semana, respectivamente, as servidoras Cláudia de Cássia Ribeiro (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Simone Carneiro (3ª Vara Tribunal do Júri de São Luís). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao juiz ou juíza plantonistas.
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
Comércio da Ilha de São Luís no feriado do Dia da Consciência Negra
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comunica que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Por meio de acordo entre a Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Para abrir neste dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50,00. É necessário enviar a lista de funcionários ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.
As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura dos seus estabelecimentos deve ser solicitada junto ao sindicato patronal correspondente à sua categoria.
Postado em: 17 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Polícia Federal e BPFron apreendem veículo carregado de cigarro paraguaio
Durante patrulhamento nas margens do Lago de Itaipu, os policiais avistaram movimentação típica de criminosos e apreenderam um veículo carregado com ilícitos.
Diante dos fatos, o veículo e todo o cigarro (produto de contrabando) foram apreendidos e destinados à Polícia Federal em Guaíra (PR) para a tomada das medidas cabíveis.
Essa operação é mais um exemplo de compromisso das Forças de Segurança Pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e para o enfraquecimento das redes criminosas que atuam ao longo da fronteira.
(Informações da PF)
Polícia Federal prende golpistas que agiam em caixas eletrônicos
A dupla utilizava um dispositivo instalado nos terminais de autoatendimento para reter os cartões das vítimas. Além disso, colocava uma falsa placa informativa com um número 0800, supostamente de suporte técnico. Quando o cartão era retido, as vítimas – geralmente idosos – eram instruídas a ligar para o número, que era, na verdade, da própria quadrilha. Durante a ligação, os golpistas induziam as vítimas a fornecer a senha, alegando que o cartão já estaria bloqueado.
De posse da senha, os criminosos recuperavam o cartão retido pelo dispositivo e se dirigiam a outras agências para realizar saques fraudulentos. Os dois foram detidos no momento em que saíam da agência com o cartão de uma vítima.
Investigações preliminares apontam que a dupla já vinha aplicando o mesmo golpe em diversos Estados. Eles poderão responder pelos crimes de tentativa de furto qualificado e associação criminosa. As investigações continuam para identificar outros integrantes da quadrilha e possíveis novas vítimas.
A Polícia Federal reforça a importância de não compartilhar senhas ou informações bancárias por telefone e orienta que, em caso de retenção de cartão, a vítima entre em contato apenas com os canais oficiais da instituição financeira e, se necessário, acione as autoridades competentes.
(Informações da PF)
Polícia Federal e BPFron apreendem veículo preparado para o contrabando
Na tarde da última quarta-feira (13/11), equipe da Polícia Federal, em ação integrada com policiais militares do BPFron, realizou a apreensão de um veículo preparado para o transporte de contrabando na região.
Durante patrulhamento pela zona rural de Guaíra (PR), os policiais avistaram movimentação típica de criminosos. Quando da aproximação policial, um veículo fugiu em alta velocidade fazendo uso de dispositivo de fumaça, atentando assim contra a vida de terceiros, usuários da via pública, e da equipe policial. Após cerca de 15 quilômetros de acompanhamento tático, o veículo foi alcançado e interceptado.
O veículo foi apreendido e remetido à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra (PR) para os devidos procedimentos legais.
Essa operação é mais um exemplo de compromisso das Forças de Segurança Pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e para o enfraquecimento das redes criminosas que atuam ao longo da fronteira.
(Informações da PF)
Ficco/RR prende integrante de organização criminosa em flagrante
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Roraima (Ficco/RR) realizou, na última sexta-feira (15/11), a prisão, em flagrante, de um integrante de uma organização criminosa e apreendeu 12 aparelhos telefônicos na ação.
Durante a abordagem realizada pelos policiais, o investigado estava em posse de 12 celulares novos, adquiridos em loja de eletrônicos. Dos aparelhos encontrados, sete já possuíam “chips” registrados com respectivos vulgos dos faccionados escritos nas caixas, revelando que o material seria distribuído a outros integrantes da organização para manter as operações das chamadas "lojas", ou pontos de venda de drogas.
A ação foi parte das investigações pós-realização da Operação Franchising, que visava desmantelar estruturas do tráfico de drogas vinculadas à facção criminosa.
O preso foi recolhido para o sistema prisional e poderá responder pelos crimes de organização criminosa e associação ao tráfico de drogas.
A Ficco/RR é integrada pelas polícias Federal, Militar, Civil, Penal, além das secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania.
(Informações da PF)