Postado em: 4 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Colisão entre 11 veículos deixa vários feridos na BR-135


Um grave acidente envolvendo 11 veículos deixou seis pessoas feridas na noite desta segunda-feira (4), no km 2 da BR-135.

A colisão ocorreu nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no sentido de saída de São Luís.

📲 Clique AQUI e participe do nosso canal no Whatsapp

De acordo com a PRF, um caminhão-caçamba parou na rodovia para permitir que uma mulher atravessasse a via, e, em seguida, outros veículos pararam logo atrás.

No entanto, uma carreta com reboque, que transportava uma máquina, não conseguiu frear a tempo e colidiu com os veículos à frente, arrastando-os na pista.

Com a força do impacto, os carros foram deslocados e ficaram atravessados na rodovia. Alguns dos veículos atingidos ficaram completamente amassados, deixando condutores e passageiros presos entre as ferragens.

Equipes da PRF e de resgate estão no local realizando o atendimento às vítimas.

Três delas foram encaminhadas para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão 1, e três tiveram lesões leves.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre óbitos.




Terminam nesta quinta (6) as inscrições para seletivo do SESI com vagas em Açailândia


Terminam nesta quinta-feira (6) as inscrições para o processo seletivo do Serviço Social da Indústria (SESI-MA) para o preenchimento de vagas em Açailândia.

As oportunidades são para os cargos de Assistente Técnico (Técnico de Segurança do Trabalho) e Analista Superior (Consultor de Vendas). 

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA).

📲 Clique AQUI e participe do nosso canal no Whatsapp.

Para o cargo de Assistente Técnico, que exige nível médio, está disponível uma vaga com carga horária de 220 horas mensais. O contrato é por prazo indeterminado, e o salário oferecido é de R$3.328,44. 

Já para o cargo de Consultor de Vendas, de nível superior, também há uma vaga, com carga horária de 220 horas mensais. O contrato é pelo prazo de seis meses, com salário de R$ 4.093,56.

Para mais informações, os interessados devem ler o edital completo do processo seletivo SESI 14/2024, que está disponível no site do IEL-MA.

Postado em: 3 de novembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Um governo para todos os maranhenses

 

Por Carlos Brandão

O Maranhão ao qual nos dedicamos é um estado feito para todos. E cada novo passo que alcançamos nos enche de satisfação. Pelo sétimo mês consecutivo, registramos alta na geração de empregos, conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Essa é mais uma boa notícia que segue impactando, positivamente, a vida dos maranhenses.  O Maranhão também reduziu a taxa de desemprego, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad – Contínua), do segundo trimestre de 2024. A taxa de desocupação do estado caiu de 8,4% para 7,3%, o que representa uma queda de 1,1% referente ao trimestre anterior.

Outra boa notícia nessa direção vem do comércio. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista restrito no Maranhão teve crescimento de 0,8% em agosto em comparação com o mês de julho. Um resultado acima da média nacional, que registrou uma queda de 0,3% no mesmo período.

Estamos construindo um Maranhão que busque resultados e que atenda às reais necessidades dos maranhenses. Nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população se reflete em cada decisão de governo. Um bom exemplo disso foi a assinatura do decreto que concede isenção de ICMS para produtos de laticínios e derivados de leite. Esta é uma medida significativa que contribuirá para impulsionar a competitividade da nossa indústria, ao mesmo tempo em que favorece o consumidor, reduzindo os custos dos produtos lácteos.

Ações como essa são fruto de muito estudo, planejamento e, principalmente, da certeza de estarmos trilhando um caminho que contemple a todos de maneira igual e justa. Afinal, vivemos em um estado imenso que, em suas diversas regiões, possui diferentes peculiaridades, que devem sempre ser respeitadas.

Acabamos de sair de um processo eleitoral em que conseguimos eleger, como prefeitos e prefeitas, quase 160 aliados. Um momento marcante na democracia, que traz renovação, novos projetos e importantes mudanças no âmbito dos municípios. No entanto, o mais importante é que reafirmamos nosso compromisso de governar para todos os maranhenses, independentemente de colorações políticas ou resultados eleitorais. Os prefeitos eleitos, sejam eles aliados ou não, são nossos parceiros na missão de atender os maranhenses com políticas públicas eficazes. A união entre o governo federal, estadual e as prefeituras é o caminho mais sólido para que possamos alcançar avanços significativos em todos os municípios do estado, respeitando as particularidades e potencialidades de cada cidade.

Nossa responsabilidade com o maranhense é um compromisso de coração. Sabemos que cada cidadã ou cidadão tem seus próprios desafios, sejam eles na agricultura familiar, nas pequenas empresas, na escola dos filhos ou no acesso à saúde. Por isso, cada projeto e cada ação do nosso governo é desenhado pensando em como melhorar a vida das pessoas e garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de crescer e de prosperar. Governamos com uma visão de futuro, comprometidos com uma gestão transparente e humana, sempre com a porta aberta para o diálogo, a colaboração e o entendimento.

Raposa: Prefeito Eudes Barros pressiona base, e João Marcos será o novo presidente da Câmara Municipal; Daniel Fernandes fora do "jogo"


Após o término das eleições municipais de 2024, várias conjecturas começam a se desenhar para os próximos pleitos no pequeno município de Raposa.

O grupo político que venceu as eleições, diga-se de passagem, com uma máquina administrativa inchada, terá seu primeiro teste de união futura nas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal, no biênio 2025-2026.

O primeiro colocado nas urnas para vereador, João Marcos, (AGIR), sobrinho do prefeito e filho do diretor do SAAE, configura-se como o favorito para presidir a Casa das Leis.

Já o atual presidente, Daniel Fernandes (PL), que esperava conduzir o parlamento por mais dois anos, praticamente está fora da disputa. Fernandes foi reeleito, mas, ao que tudo indica, nem chegará a registrar uma chapa.

Informações colhidas pelo blog, de uma fonte fidedigna, dão conta de que o prefeito Eudes entrou diretamente nas articulações e impôs o apoio político de todos os vereadores de sua base à chapa que terá João Marcos como presidente.

Inclusive, o próprio vereador Daniel será pressionado pelo prefeito a votar em João.

Aliás, esse apoio do prefeito ao sobrinho vereador não vem de hoje; basta ver o resultado das urnas. João contou com o apoio direto do prefeito, em detrimento de outros candidatos. 

Nos bastidores políticos, Marcos já é tratado como o sucessor do prefeito Eudes Barros (PL), por isso faz todo o sentido que o gestor de Raposa abra espaço de poder para seu sobrinho.

Nosso blog estará atento a todas essas movimentações políticas em Raposa e trará sempre, com clareza de detalhes, informações aos nossos leitores.

Postado em: 30 de outubro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Serviços do 12º Juizado Cível do bairro João de Deus passam por correição



Os serviços prestados pelo 12º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, passarão por uma correição judicial extraordinária, para verificar a regularidade e conformidade dos atos praticados no órgão com a Constituição e normas internas do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.

A correição será conduzida pelo juiz Marco Aurélio Barrêto Marques e ocorrerá entre os dias 1º, com início às 9h, e encerramento em 14/11 de 2024, na sede do juizado, localizada na Avenida Tales Neto, 436A, no bairro João de Deus, em São Luís.

Durante esse período, o atendimento ao público e a representantes de partes será suspenso, mas a unidade estará aberta para receber reclamações e recursos relacionados aos trabalhos da correição.

COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE

O juiz determinou a correição por meio da Portaria-TJ – 4159/2024, de 25/10, onde justifica a importância da correição judicial para regularizar, dar mais transparência e aperfeiçoar o processo judiciário, por meio da análise do tratamento dispensado aos processos e do cumprimento das ordens judiciais.

Segundo o juiz, a correição representa um compromisso com a integridade e a eficácia do sistema judiciário e contribui para manter a ordem e a Justiça na sociedade. "Ao conduzir esse procedimento, busca-se não apenas corrigir eventuais desvios, mas também fortalecer a confiança da sociedade na administração da justiça", afirma a portaria assinada pelo juiz.

O Juizado publicou um Edital no qual comunica a medida aos advogados e ao povo em geral e convida as autoridades a apresentarem sugestões sobre o funcionamento das atividades ou reclamações a respeito de irregularidades. As mensagens podem ser oferecidas pessoalmente ou por escrito, logo após a instalação dos trabalhos;

A secretária judicial Giulli Bianchinni será responsável pela secretaria dos trabalhos correcionais, sendo substituída, em caso de impedimento, por Aldenir de Mesquita Oliveira.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Justiça condena Estado do Maranhão a reformar Viaduto do Café


O Judiciário condenou o Estado do Maranhão a reformar o Viaduto do Café, próximo aos bairros João Paulo e Radional, para eliminar o risco de colapso de sua estrutura e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pessoas.

A obra deve ser realizada ano prazo de um ano e em 90 dias o Estado apresentar o cronograma para cumprimento da sentença, que acolheu pedido do Ministério Público estadual.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento do risco de colapso do Viaduto do Café, por meio de quatro inspeções realizadas entre 2018 e 2022, por diferentes órgãos, que relataram diversos danos estruturais.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Estado do Maranhão foi questionado e respondeu que estaria realizando estudos de viabilidade técnica e financeira para contratar projeto executivo e, depois, abrir licitação para a obra.

Já o Município de São Luís alegou que a responsabilidade pelo viaduto é da gestão do Estado do Maranhão e juntou ao processo um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em 26/10/22.

O acordo prevê  a união de esforços entre as partes para "manter o conhecimento da realidade das condições de conservação e de estabilidade estrutural de pontes e viadutos na Região Metropolitana da Grande São Luís".

No entanto, o Ministério Público informou que, até o momento, o Estado do Maranhão não tomou providências efetivas para reformar o Viaduto do Café.

DIREITO À MOBILIDADE URBANA

No fundamento da sentença, o juiz explica que o direito à mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais do direito à cidade, o qual garante às pessoas o acesso às oportunidades e bens oferecidos no ambiente urbano.

Nesse sentido, as cidades devem possibilitar o deslocamento harmonioso e adequado de pessoas e cargas, exigindo um sistema de mobilidade que atenda às necessidades coletivas com eficiência.

Segundo o juiz, a integração da política de mobilidade urbana com a política de desenvolvimento urbano é essencial. Ambas devem respeitar as diretrizes dos Planos Diretores Participativos, que refletem os anseios e necessidades da comunidade.

PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Neste contexto, diz a sentença, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), determina diretrizes específicas para a segurança e eficiência dos deslocamentos urbanos e estabelece a segurança nos deslocamentos e a eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana como princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

"Assim, cabe ao órgão responsável pela gestão desses equipamentos adotar medidas para assegurar a sua estabilidade, evitando qualquer risco de colapso. Em casos de omissão, admite-se a intervenção judicial para impor a obrigação de garantir a segurança e integridade dessas estruturas, de modo a proteger a vida e o bem-estar dos cidadãos", diz a sentença.

Douglas Martins concluiu que ficou comprovado que o Estado do Maranhão foi o responsável pela construção do Viaduto do Café, bem como pela realização de manutenções periódicas em sua estrutura, assumindo, portanto, a responsabilidade pela integridade e segurança da referida obra.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

Primeiro Grau
0814527-62.2023.8.10.0001

CNJ abre consulta pública para Propostas de Metas Nacionais do Judiciário


cartão horizontal da campanha de consulta pública do CNJ sobre Metas Nacionais do Judiciário. A imagem mostra o anúncio da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. O fundo é azul escuro com um design de círculos concêntricos e setas apontando para a direita. O texto na imagem está em letras brancas e diz: "CONSULTA PÚBLICA Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025".
As Metas de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro
foto/divulgação: Agência CNJ

Qualquer pessoa interessada em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário pode enviar sugestões ao Conselho Nacional de Justiça até o dia 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Maranhão se integra à campanha do CNJ, que abriu consulta pública para permitir que o cidadão ou a cidadã participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação dos serviços da Justiça. As Metas de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.

As metas nacionais estão previstas na Resolução CNJ nº 325/2020, que estabelece Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Elas servem de instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, assim como a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.

Já o processo de formulação das metas está fundamentado na Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos. 

Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto. 

PRIORIDADES 

A Meta 1 — julgar mais processos que o distribuído — estabelece o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. A Meta 2 prevê o julgamento de processos mais antigos. Os percentuais de atingimento da quantidade variam de acordo com o segmento de Justiça.

O estímulo à conciliação nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho é o ponto central da Meta 3. Já a Meta 4 determina prioridade para o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Ela se aplica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, da União e dos estados. 

A Meta 5 busca a redução da taxa de congestionamento para o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os segmentos estadual, federal, do Trabalho e militar, da União e dos estados.

O julgamento priorizado dos processos de ações ambientais é foco da Meta 6. A prioridade das ações relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas no STJ e nas Justiças Estadual e Federal consta na Meta 7.

A priorização dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres no STJ e na Justiça Estadual compõe a Meta 8. Na Meta 9, o Judiciário deve se comprometer a implementar medidas para estimular a inovação no seu cotidiano.

Já a Meta 10 se concentra na promoção dos direitos da criança e do adolescente no STJ, nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: consultapublicametas@cnj.jus.br.


Agência TJMA de Notícias