Raposa: Prefeito Eudes Barros pressiona base, e João Marcos será o novo presidente da Câmara Municipal; Daniel Fernandes fora do "jogo"

Após o término das eleições municipais de 2024, várias conjecturas começam a se desenhar para os próximos pleitos no pequeno município de Raposa.

O grupo político que venceu as eleições, diga-se de passagem, com uma máquina administrativa inchada, terá seu primeiro teste de união futura nas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal, no biênio 2025-2026.

O primeiro colocado nas urnas para vereador, João Marcos, (AGIR), sobrinho do prefeito e filho do diretor do SAAE, configura-se como o favorito para presidir a Casa das Leis.

Já o atual presidente, Daniel Fernandes (PL), que esperava conduzir o parlamento por mais dois anos, praticamente está fora da disputa. Fernandes foi reeleito, mas, ao que tudo indica, nem chegará a registrar uma chapa.

Informações colhidas pelo blog, de uma fonte fidedigna, dão conta de que o prefeito Eudes entrou diretamente nas articulações e impôs o apoio político de todos os vereadores de sua base à chapa que terá João Marcos como presidente.

Inclusive, o próprio vereador Daniel será pressionado pelo prefeito a votar em João.

Aliás, esse apoio do prefeito ao sobrinho vereador não vem de hoje; basta ver o resultado das urnas. João contou com o apoio direto do prefeito, em detrimento de outros candidatos. 

Nos bastidores políticos, Marcos já é tratado como o sucessor do prefeito Eudes Barros (PL), por isso faz todo o sentido que o gestor de Raposa abra espaço de poder para seu sobrinho.

Nosso blog estará atento a todas essas movimentações políticas em Raposa e trará sempre, com clareza de detalhes, informações aos nossos leitores.

Serviços do 12º Juizado Cível do bairro João de Deus passam por correição

Os serviços prestados pelo 12º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, passarão por uma correição judicial extraordinária, para verificar a regularidade e conformidade dos atos praticados no órgão com a Constituição e normas internas do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.

A correição será conduzida pelo juiz Marco Aurélio Barrêto Marques e ocorrerá entre os dias 1º, com início às 9h, e encerramento em 14/11 de 2024, na sede do juizado, localizada na Avenida Tales Neto, 436A, no bairro João de Deus, em São Luís.

Durante esse período, o atendimento ao público e a representantes de partes será suspenso, mas a unidade estará aberta para receber reclamações e recursos relacionados aos trabalhos da correição.

COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE

O juiz determinou a correição por meio da Portaria-TJ – 4159/2024, de 25/10, onde justifica a importância da correição judicial para regularizar, dar mais transparência e aperfeiçoar o processo judiciário, por meio da análise do tratamento dispensado aos processos e do cumprimento das ordens judiciais.

Segundo o juiz, a correição representa um compromisso com a integridade e a eficácia do sistema judiciário e contribui para manter a ordem e a Justiça na sociedade. "Ao conduzir esse procedimento, busca-se não apenas corrigir eventuais desvios, mas também fortalecer a confiança da sociedade na administração da justiça", afirma a portaria assinada pelo juiz.

O Juizado publicou um Edital no qual comunica a medida aos advogados e ao povo em geral e convida as autoridades a apresentarem sugestões sobre o funcionamento das atividades ou reclamações a respeito de irregularidades. As mensagens podem ser oferecidas pessoalmente ou por escrito, logo após a instalação dos trabalhos;

A secretária judicial Giulli Bianchinni será responsável pela secretaria dos trabalhos correcionais, sendo substituída, em caso de impedimento, por Aldenir de Mesquita Oliveira.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Justiça condena Estado do Maranhão a reformar Viaduto do Café

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão a reformar o Viaduto do Café, próximo aos bairros João Paulo e Radional, para eliminar o risco de colapso de sua estrutura e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pessoas.

A obra deve ser realizada ano prazo de um ano e em 90 dias o Estado apresentar o cronograma para cumprimento da sentença, que acolheu pedido do Ministério Público estadual.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento do risco de colapso do Viaduto do Café, por meio de quatro inspeções realizadas entre 2018 e 2022, por diferentes órgãos, que relataram diversos danos estruturais.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

O Estado do Maranhão foi questionado e respondeu que estaria realizando estudos de viabilidade técnica e financeira para contratar projeto executivo e, depois, abrir licitação para a obra.

Já o Município de São Luís alegou que a responsabilidade pelo viaduto é da gestão do Estado do Maranhão e juntou ao processo um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em 26/10/22.

O acordo prevê  a união de esforços entre as partes para "manter o conhecimento da realidade das condições de conservação e de estabilidade estrutural de pontes e viadutos na Região Metropolitana da Grande São Luís".

No entanto, o Ministério Público informou que, até o momento, o Estado do Maranhão não tomou providências efetivas para reformar o Viaduto do Café.

DIREITO À MOBILIDADE URBANA

No fundamento da sentença, o juiz explica que o direito à mobilidade urbana é um dos pilares fundamentais do direito à cidade, o qual garante às pessoas o acesso às oportunidades e bens oferecidos no ambiente urbano.

Nesse sentido, as cidades devem possibilitar o deslocamento harmonioso e adequado de pessoas e cargas, exigindo um sistema de mobilidade que atenda às necessidades coletivas com eficiência.

Segundo o juiz, a integração da política de mobilidade urbana com a política de desenvolvimento urbano é essencial. Ambas devem respeitar as diretrizes dos Planos Diretores Participativos, que refletem os anseios e necessidades da comunidade.

PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

Neste contexto, diz a sentença, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), determina diretrizes específicas para a segurança e eficiência dos deslocamentos urbanos e estabelece a segurança nos deslocamentos e a eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana como princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

"Assim, cabe ao órgão responsável pela gestão desses equipamentos adotar medidas para assegurar a sua estabilidade, evitando qualquer risco de colapso. Em casos de omissão, admite-se a intervenção judicial para impor a obrigação de garantir a segurança e integridade dessas estruturas, de modo a proteger a vida e o bem-estar dos cidadãos", diz a sentença.

Douglas Martins concluiu que ficou comprovado que o Estado do Maranhão foi o responsável pela construção do Viaduto do Café, bem como pela realização de manutenções periódicas em sua estrutura, assumindo, portanto, a responsabilidade pela integridade e segurança da referida obra.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

Primeiro Grau

0814527-62.2023.8.10.0001

CNJ abre consulta pública para Propostas de Metas Nacionais do Judiciário

As Metas de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro

foto/divulgação: Agência CNJ

Qualquer pessoa interessada em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário pode enviar sugestões ao Conselho Nacional de Justiça até o dia 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Maranhão se integra à campanha do CNJ, que abriu consulta pública para permitir que o cidadão ou a cidadã participe ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025.

• As sugestões podem ser enviadas por meio do formulário disponível no site do CNJ.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação dos serviços da Justiça. As Metas de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.

As metas nacionais estão previstas na Resolução CNJ nº 325/2020, que estabelece Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Elas servem de instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, assim como a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.

Já o processo de formulação das metas está fundamentado na Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos. 

Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto. 

PRIORIDADES 

A Meta 1 — julgar mais processos que o distribuído — estabelece o julgamento de maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. A Meta 2 prevê o julgamento de processos mais antigos. Os percentuais de atingimento da quantidade variam de acordo com o segmento de Justiça.

O estímulo à conciliação nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho é o ponto central da Meta 3. Já a Meta 4 determina prioridade para o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Ela se aplica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar, da União e dos estados. 

A Meta 5 busca a redução da taxa de congestionamento para o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os segmentos estadual, federal, do Trabalho e militar, da União e dos estados.

O julgamento priorizado dos processos de ações ambientais é foco da Meta 6. A prioridade das ações relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas no STJ e nas Justiças Estadual e Federal consta na Meta 7.

A priorização dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres no STJ e na Justiça Estadual compõe a Meta 8. Na Meta 9, o Judiciário deve se comprometer a implementar medidas para estimular a inovação no seu cotidiano.

Já a Meta 10 se concentra na promoção dos direitos da criança e do adolescente no STJ, nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail: consultapublicametas@cnj.jus.br.

Agência TJMA de Notícias

TJMA celebra 211 anos com programação especial no dia 4 de novembro

Programação terá início às 8h30 com apresentação do Coral São João

foto/divulgação: Jaques Elray

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 211 anos na próxima segunda-feira (4/11). Na data de sua fundação, o TJMA promoverá uma programação especial no prédio-sede (Praça Pedro II, s/nº, Centro), com apresentações culturais, instituição do Observatório de Direitos Humanos, Exposição e lançamento de livros e projeto de combate à violência doméstica.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 - Apresentação do Coral São João;
• 9h - Assinatura da Resolução que institui o Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de subsidiar a atuação do TJMA na efetivação dos direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários;
• 10h - Lançamento do projeto "Você não está sozinha!", da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), com entrega de veículo próprio;
• 16h30 - Lançamentos:  Livro "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas" e e-book "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida" do ministro Reynaldo Soares Fonseca;
• 17h -  Abertura da Exposição "TJMA: 211 Anos" - até 20/12;
• 18h - Apresentação do grupo de chorinho "Regional Tira-Teima".

LANÇAMENTOS

Às 16h30, no Salão Nobre do TJMA, serão lançados o livro físico "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas"; e o e-book  "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida".

O livro "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas", ambos ministros do STJ, é organizado por Luciana Sabbatine Neves, Ana Cláudia Rodrigues de Faria, com prefácio de Paulo Dias de Moura Ribeiro, também ministro do STJ.

Publicado na versão impressa e em ebook, pela Editora Fundação Fênix, são 298 páginas, 14 capítulos e 24 autores, e explora as diferentes aplicações e dimensões jurídicas da fraternidade, com a contribuição dos diversos autores.

O e-book "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida" é um trabalho desenvolvido pela diretoria do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), de modo a proporcionar aos leitores uma compreensão mais profunda sobre seus direitos e deveres. O material foi elaborado para promover uma cidadania ativa e consciente, promovendo a participação em uma sociedade mais justa e inclusiva e será disponibilizado gratuitamente. Organizado por Rafaela Silva Brito e Sandra Taya, tem ainda a Coordenação do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e do magistrado Fábio Francisco Esteves.

EXPOSIÇÃO 211 ANOS E URBAN SKETCHERS

Na data, também será lançada a Exposição 211 Anos, com obras do acervo do TJMA, que vai acontecer até o dia 20/12,  no Salão Nobre e corredores do segundo andar do prédio-sede, inclusive aos domingos para visitação pública.  

A exposição também contará com o projeto "Tribunal em Linhas", por meio do movimento Urban Sketchers, no andar térreo do prédio-sede. Urban Sketchers é movimento global que reúne desenhistas e ilustradores dedicados a registrar o mundo ao seu redor, desenhando ao ar livre, in loco, com obras dos artistas Alex Soares, Bianca Bogéa, Carol Gama, Jailton Nogueira, Luiz Santos, Luiz Silva Diniz, Matheus Sousa Silva, Regina Borba, Ricardo Bogéa, Roseane Bastos, Társis Aires, Tatiana Medeiros e Will Barros. 

Eles capturam a essência das cidades, paisagens e o cotidiano de forma espontânea e pessoal, criando uma conexão direta entre o local e o espectador. 

Com o lema "ver o mundo, um desenho de cada vez", as produções têm sido divulgadas globalmente através de exposições, publicações e redes sociais.

Agência TJMA de Notícias

Quadrilha é presa suspeita por furto de TVs na Magazine Luiza em Raposa

Na manhã desta quarta-feira, 30, quatro pessoas foram presas pela Polícia Militar do Maranhão, suspeitas de furtar duas televisões de uma unidade da rede Magazine Luiza, no município de Raposa.

O grupo era composto por três mulheres e um homem, que, segundo informações das autoridades, orquestraram o crime em conjunto.

O caso foi solucionado após a intervenção de equipes do 40º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que conseguiram capturar os suspeitos logo após a ação.

De acordo com as imagens de segurança do estabelecimento, a quadrilha contava com uma pessoa responsável por vigiar o perímetro, enquanto outra pessoa dava cobertura e uma terceira furtava os objetos.

O homem detido atuava como piloto de fuga, facilitando a retirada dos itens da loja.

Ainda segundo a Polícia Militar, o crime foi caracterizado como furto, e não assalto, pois não houve ameaça direta ou uso de armas durante a ação.

Conheça o codoense que mudou o Brasil ao inventar o primeiro motor movido a gás

 Nascido em 2 de janeiro de 1941, na cidade maranhense de Codó, Petronilo Soares da Motta Neto se destacou como um empresário e inventor que deixou um legado importante na história do Maranhão. Filho de Raimundo Virgílio Teixeira Mota, Coletor Fiscal de Tributos do Estado do Maranhão e ex-vereador de Codó, e da professora Adelaide de Almeida Motta, Petronilo construiu uma trajetória marcada pela criatividade e inovação.

Casado por 54 anos com a advogada Gardênia Felix Caldas Motta, o casal teve como fruto desse enlace o filho Marconi Caldas Motta, que hoje é Delegado de Polícia Civil. A vida de Petronilo foi repleta de conquistas, mas foi na década de 1960 que ele se destacou com uma invenção que revolucionaria o uso de combustíveis no Brasil. Estudante de Química Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão, Petronilo idealizou um carburador inovador que permitia o funcionamento de motores de 4 tempos movidos a gás butano. Esse invento, que conferia uma excelente desenvoltura aos motores, teve grande repercussão na época, atraindo a atenção da imprensa local e nacional.

O sucesso do carburador de Petronilo foi tamanho que, posteriormente, o dispositivo foi adaptado para uso em aeronaves de pequeno porte. Jornais de grande circulação, como O Imparcial e o Jornal Pequeno, noticiaram a façanha com destaque, evidenciando a importância do invento em um período em que o Brasil enfrentava uma grave crise econômica e de abastecimento de combustível. O Jornal Pequeno, em uma de suas edições, estampou a manchete “AUTOMÓVEL MOVIDO A GÁS É REVOLUÇÃO, maranhense é o autor da façanha”, destacando o impacto da invenção nas ruas de São Luís.

A notoriedade de Petronilo na mídia também foi acompanhada de desafios. Em uma publicação do Caderno de Cidades do O Imparcial, datada de 20 de janeiro de 1992, foi abordada a burocracia das patentes e as dificuldades que o inventor enfrentou para registrar seu inovador carburador. Apesar das adversidades, a contribuição de Petronilo ao desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis e ecologicamente corretas permanece inegável.

Mais de meio século após o seu “Eureka!”, Petronilo Mota foi lembrado pelo Jornal Extra como um grande inventor que dedicou sua vida à busca de soluções para os problemas enfrentados por sua comunidade, com ênfase nas invenções ligadas à perfuração de poços. Infelizmente, na última sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Petronilo Mota deixou este mundo, mas seu legado como um exemplo de simplicidade e brilhantismo na invenção vive na história do Maranhão. Petronilo Soares da Motta Neto é, sem dúvida, uma figura emblemática que continua a inspirar futuras gerações.

Fonte: https://blogdomarcosilva.com.br