TJMA celebra 211 anos com programação especial no dia 4 de novembro

Programação terá início às 8h30 com apresentação do Coral São João

foto/divulgação: Jaques Elray

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 211 anos na próxima segunda-feira (4/11). Na data de sua fundação, o TJMA promoverá uma programação especial no prédio-sede (Praça Pedro II, s/nº, Centro), com apresentações culturais, instituição do Observatório de Direitos Humanos, Exposição e lançamento de livros e projeto de combate à violência doméstica.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 - Apresentação do Coral São João;
• 9h - Assinatura da Resolução que institui o Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de subsidiar a atuação do TJMA na efetivação dos direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários;
• 10h - Lançamento do projeto "Você não está sozinha!", da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), com entrega de veículo próprio;
• 16h30 - Lançamentos:  Livro "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas" e e-book "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida" do ministro Reynaldo Soares Fonseca;
• 17h -  Abertura da Exposição "TJMA: 211 Anos" - até 20/12;
• 18h - Apresentação do grupo de chorinho "Regional Tira-Teima".

LANÇAMENTOS

Às 16h30, no Salão Nobre do TJMA, serão lançados o livro físico "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas"; e o e-book  "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida".

O livro "Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas", ambos ministros do STJ, é organizado por Luciana Sabbatine Neves, Ana Cláudia Rodrigues de Faria, com prefácio de Paulo Dias de Moura Ribeiro, também ministro do STJ.

Publicado na versão impressa e em ebook, pela Editora Fundação Fênix, são 298 páginas, 14 capítulos e 24 autores, e explora as diferentes aplicações e dimensões jurídicas da fraternidade, com a contribuição dos diversos autores.

O e-book "Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida" é um trabalho desenvolvido pela diretoria do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), de modo a proporcionar aos leitores uma compreensão mais profunda sobre seus direitos e deveres. O material foi elaborado para promover uma cidadania ativa e consciente, promovendo a participação em uma sociedade mais justa e inclusiva e será disponibilizado gratuitamente. Organizado por Rafaela Silva Brito e Sandra Taya, tem ainda a Coordenação do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e do magistrado Fábio Francisco Esteves.

EXPOSIÇÃO 211 ANOS E URBAN SKETCHERS

Na data, também será lançada a Exposição 211 Anos, com obras do acervo do TJMA, que vai acontecer até o dia 20/12,  no Salão Nobre e corredores do segundo andar do prédio-sede, inclusive aos domingos para visitação pública.  

A exposição também contará com o projeto "Tribunal em Linhas", por meio do movimento Urban Sketchers, no andar térreo do prédio-sede. Urban Sketchers é movimento global que reúne desenhistas e ilustradores dedicados a registrar o mundo ao seu redor, desenhando ao ar livre, in loco, com obras dos artistas Alex Soares, Bianca Bogéa, Carol Gama, Jailton Nogueira, Luiz Santos, Luiz Silva Diniz, Matheus Sousa Silva, Regina Borba, Ricardo Bogéa, Roseane Bastos, Társis Aires, Tatiana Medeiros e Will Barros. 

Eles capturam a essência das cidades, paisagens e o cotidiano de forma espontânea e pessoal, criando uma conexão direta entre o local e o espectador. 

Com o lema "ver o mundo, um desenho de cada vez", as produções têm sido divulgadas globalmente através de exposições, publicações e redes sociais.

Agência TJMA de Notícias

Quadrilha é presa suspeita por furto de TVs na Magazine Luiza em Raposa

Na manhã desta quarta-feira, 30, quatro pessoas foram presas pela Polícia Militar do Maranhão, suspeitas de furtar duas televisões de uma unidade da rede Magazine Luiza, no município de Raposa.

O grupo era composto por três mulheres e um homem, que, segundo informações das autoridades, orquestraram o crime em conjunto.

O caso foi solucionado após a intervenção de equipes do 40º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que conseguiram capturar os suspeitos logo após a ação.

De acordo com as imagens de segurança do estabelecimento, a quadrilha contava com uma pessoa responsável por vigiar o perímetro, enquanto outra pessoa dava cobertura e uma terceira furtava os objetos.

O homem detido atuava como piloto de fuga, facilitando a retirada dos itens da loja.

Ainda segundo a Polícia Militar, o crime foi caracterizado como furto, e não assalto, pois não houve ameaça direta ou uso de armas durante a ação.

Conheça o codoense que mudou o Brasil ao inventar o primeiro motor movido a gás

 Nascido em 2 de janeiro de 1941, na cidade maranhense de Codó, Petronilo Soares da Motta Neto se destacou como um empresário e inventor que deixou um legado importante na história do Maranhão. Filho de Raimundo Virgílio Teixeira Mota, Coletor Fiscal de Tributos do Estado do Maranhão e ex-vereador de Codó, e da professora Adelaide de Almeida Motta, Petronilo construiu uma trajetória marcada pela criatividade e inovação.

Casado por 54 anos com a advogada Gardênia Felix Caldas Motta, o casal teve como fruto desse enlace o filho Marconi Caldas Motta, que hoje é Delegado de Polícia Civil. A vida de Petronilo foi repleta de conquistas, mas foi na década de 1960 que ele se destacou com uma invenção que revolucionaria o uso de combustíveis no Brasil. Estudante de Química Industrial na Escola Técnica Federal do Maranhão, Petronilo idealizou um carburador inovador que permitia o funcionamento de motores de 4 tempos movidos a gás butano. Esse invento, que conferia uma excelente desenvoltura aos motores, teve grande repercussão na época, atraindo a atenção da imprensa local e nacional.

O sucesso do carburador de Petronilo foi tamanho que, posteriormente, o dispositivo foi adaptado para uso em aeronaves de pequeno porte. Jornais de grande circulação, como O Imparcial e o Jornal Pequeno, noticiaram a façanha com destaque, evidenciando a importância do invento em um período em que o Brasil enfrentava uma grave crise econômica e de abastecimento de combustível. O Jornal Pequeno, em uma de suas edições, estampou a manchete “AUTOMÓVEL MOVIDO A GÁS É REVOLUÇÃO, maranhense é o autor da façanha”, destacando o impacto da invenção nas ruas de São Luís.

A notoriedade de Petronilo na mídia também foi acompanhada de desafios. Em uma publicação do Caderno de Cidades do O Imparcial, datada de 20 de janeiro de 1992, foi abordada a burocracia das patentes e as dificuldades que o inventor enfrentou para registrar seu inovador carburador. Apesar das adversidades, a contribuição de Petronilo ao desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis e ecologicamente corretas permanece inegável.

Mais de meio século após o seu “Eureka!”, Petronilo Mota foi lembrado pelo Jornal Extra como um grande inventor que dedicou sua vida à busca de soluções para os problemas enfrentados por sua comunidade, com ênfase nas invenções ligadas à perfuração de poços. Infelizmente, na última sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Petronilo Mota deixou este mundo, mas seu legado como um exemplo de simplicidade e brilhantismo na invenção vive na história do Maranhão. Petronilo Soares da Motta Neto é, sem dúvida, uma figura emblemática que continua a inspirar futuras gerações.

Fonte: https://blogdomarcosilva.com.br

150 pessoas passam mal após comerem bolo em festa escolar em Alto Parnaíba

Cerca de 150 pessoas, a maioria crianças, precisaram de atendimento médico por suspeita de intoxicação alimentar após consumirem bolo durante uma festa na Escola Municipal Professora Lêda Tájra, em Alto Parnaíba, no sul do Maranhão.

 

O caso aconteceu na última sexta-feira (25) em uma comemoração do Dia das Crianças. Após o episódio, uma equipe médica do Hospital Municipal do município foi mobilizada para receber a grande demanda de pacientes.

 

Segundo a polícia, os sintomas começaram horas depois da festa, após as pessoas comerem o bolo. Os relatos incluíam sintomas como diarreia, vômito e, em alguns casos, até desmaios. O bolo foi servido no fim da comemoração e alguns pais e avós das crianças também comeram o doce e passaram mal, já que muitos participantes levaram um pedaço para casa.

 

De acordo com a direção da escola, o bolo foi preparado um dia antes da festa e será analisado para determinar se houve alguma contaminação.

 

A Polícia Militar coletou amostras do bolo para análise, enquanto o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Saúde também acompanham o caso.

 

Algumas das crianças e adultos com sintomas mais graves precisaram ser internados, mas a maioria já recebeu alta e se recupera em casa.

 

A Polícia Civil de Alto Parnaíba informou que abriu um inquérito para investigar a possível causa da intoxicação e esclarecer as circunstâncias em que o bolo foi preparado.

 

O que diz a escola

 

Em nota, a instituição disse que vai colaborar totalmente com as investigações, que já foram iniciadas pela Polícia Civil.

 

“Queremos nos dirigir a vocês, pais e responsáveis, com toda sinceridade e transparência. Hoje, dia 25 de outubro, durante a festa do dia das crianças na Escola Municipal Lêda Tájra, algumas de nossas crianças passaram mal, e, embora ainda não saibamos a causa, sentimos muito pelo ocorrido.

 

A equipe da escola preparou cada detalhe da festa com muito carinho, com o único desejo de proporcionar um momento especial para nossos alunos. Sabemos que qualquer desconforto para as crianças é motivo de preocupação, e por isso pedimos desculpas. Estamos atentos e acompanhando a situação de perto.

 

Pedimos, também, que fiquem atentos a qualquer sinal de desconforto gastrointestinal nas crianças e, se acharem necessário, busquem orientação médica.

 

Reafirmamos o compromisso da escola com a segurança e o bem-estar dos alunos e estamos à disposição para conversar e esclarecer qualquer dúvida”.

 

Atenciosamente, equipe Lêda Tájra.

 

Do G1,MA

Judiciário determina Estado a realizar reformas na escola indígena bilíngue em Grajaú

O Poder Judiciário de Grajaú determinou que o Estado do Maranhão realize reformas na Escola Indígena Bilíngue Muryraw, localizada na Aldeia Ipu, no município de Grajaú-MA, no prazo de 180 dias. A decisão liminar foi proferida pelo juiz titular da 1ª Vara de Grajaú, Alexandre Magno Nascimento de Andrade, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

De acordo com o magistrado, a falta de condições estruturais pode causar sérios prejuízos à saúde de alunos e professores. Portanto, a garantia de educação à população só é viável quando há condições físicas adequadas para o funcionamento das escolas. O direito à educação tem status constitucional de direito fundamental, inserido no rol de direitos sociais, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Assim, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, com o objetivo de garantir o princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. Compete ao Estado proporcionar ensino obrigatório e gratuito de qualidade.

Conforme descrito na sentença, o direito à educação não se limita à instituição educativa, mas também inclui a obrigação do Estado de garantir os meios necessários para a permanência do cidadão na escola. Isso inclui espaço adequado, equipamentos, material escolar e instalações de qualidade, fundamentais para assegurar o aprendizado.

Verificou-se que a Escola Indígena Muryraw não possui as condições básicas necessárias para o funcionamento adequado do ensino público, deixando de atender às necessidades essenciais para a efetivação do direito à educação na Aldeia Ipu.

Por esse motivo, o juiz Alexandre Magno julgou procedente o pedido do MPMA e determinou a execução imediata das obras necessárias na Escola Muryraw, com prazo de 180 dias para garantir salas limpas, amplas, arejadas, com refeitórios, banheiros, janelas, portas, carteiras, armários, encanação de água e fiação elétrica. Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 300.000,00, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Ação Civil Pública: 0800161-07.2023.8.10.0037

Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

A nova moda entre pastoras evangélicas: Bíblias de R$ 400

Foto: Reprodução

A nova moda entre pastoras evangélicas são Bíblias que parecem bolsas e custam em média R$ 400. O livro sagrado para os cristãos é vendido decorado com pérolas, pedras brilhantes e com uma alça para ser exibido.

Uma página no Instagram, com cerca de 200 mil seguidores, vende as Bíblias por “coleções”, como no mundo da moda. Alguns modelos chegam a custar R$ 600 e são elogiados por cantoras gospel e pastoras. Outras lojas também comercializam a Bíblia de luxo.

Livro mais vendido do mundo, a Bíblia custa em média R$ 70.

Metrópoles

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

“Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza”, escreveu o ministro na decisão.

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pelo Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Agência Brasil