Raimundo Neris é empossado desembargador do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final.

Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano. 

O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro.

"Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo - eu mesmo - as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país", disse Raimundo Neris, ao lado do desembargador Froz Sobrinho, logo após prestar o juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

AMIZADE

O presidente do TJMA destacou a amizade de longo tempo com Raimundo Neris. Antes da data em que foi convocado como desembargador substituto, em outubro de 2023, Neris foi diretor do Fórum de São Luís, por indicação do desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça, no biênio passado.

"Ele é um juiz honrado, esperou – está vindo por antiguidade –, finalizando um ciclo de colegas do mesmo concurso. Esperamos que ele continue a sua vida na magistratura da forma que ele sempre tratou a magistratura: a justiça com humildade e a justiça permanente. É a melhor justiça de todas. E o Neris compõe essa virtude do bom julgador. Que ele seja bem-vindo", elogiou Froz Sobrinho.

O novo membro da Corte agradeceu ao presidente do TJMA, ao corregedor-geral da Justiça e ao desembargador Joaquim Figueiredo, que o acolheu na sua chegada à 1ª Câmara Criminal, ao lado do desembargador Bayma Araújo. Também agradeceu a advogados, advogadas, servidores, servidoras e ao irmão.

"Eu estou muito feliz por esse momento, por essa mudança de status, de substituto para titular, mas os meus compromissos com a Justiça, com o Poder Judiciário e com a comunidade como um todo continuam sendo os mesmos", disse Neris.

A desembargadora Sônia Amaral, os desembargadores Cleones Cunha e Joaquim Figueiredo e o procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto, que é também subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, saudaram Raimundo Neris, a quem apontaram um comportamento correto, celeridade no julgamento e outros atributos.

LINGUAGEM SIMPLES

Como desembargador substituto do TJMA, uma das primeiras atitudes de Raimundo Neris, à época, foi reunir seus assessores jurídicos e recomendar o uso da Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete, de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Eu pretendo fazer essa mesma reunião, pretendo externar essas mesmas recomendações, para que tudo, daqui para frente, também ocorra de acordo com essa nova política de manifestação das decisões judiciais", finalizou.

Também prestigiaram o evento o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias; o presidente da Associação dos Magistrados Maranhão, juiz Holídice Barros; o promotor de justiça Ednarg Marques, juízes e juízas, entre outras pessoas.

Veja álbum produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro.

Exame Nacional da Magistratura tem 397 candidatos no Maranhão

Dos 610 candidatos inscritos no Maranhão para a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizada neste domingo (20/10), 397 compareceram, enquanto o número de ausentes foi de 213 pessoas. A prova foi realizada no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís, e a comissão local do exame teve o juiz Marco Adriano Fonseca, do TJMA; a juíza do trabalho Carolina Burlamaqui Carvalho, do TRT-16; e o juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).

A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. De 33.147 pessoas cadastradas em todo o Brasil, 23.325 estiveram presentes, totalizando uma abstenção de 30%. O exame é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como banca examinadora a FGV Conhecimento.

O juiz Marco Adriano Fonseca (à direita na foto abaixo) entende que a presença da comissão local do exame, composta por magistrados e magistrada representantes das três carreiras – estadual, trabalhista e federal –, reforça a preocupação da Enfam e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a credibilidade e idoneidade do certame.

"A aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura transcorreu normalmente, sem nenhuma intercorrência, destacando-se a boa organização da FGV, que seguiu todos os protocolos de segurança definidos pela Enfam e CNJ", disse o juiz do TJMA.

A comissão acompanhou integralmente o processo de abertura e fechamento dos portões, situações em que foram observados os horários definidos no edital do certame, e os procedimentos de verificação dos lacres e abertura dos malotes das provas, que foram distribuídas nas 20 salas destinadas aos candidatos.

Para o representante do TJMA, a regularidade e autenticidade dos procedimentos ratificam a credibilidade do processo de aplicação da prova e refletem os esforços do CNJ e Enfam para aprimorar o processo de ingresso nas carreiras da magistratura nacional, em que o Enam é etapa obrigatória para habilitação das candidatas e dos candidatos que pretendem participar de concursos para a magistratura no Brasil.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADE

"Que o CNJ e a Enfam continuem nesse caminho de dar igualdade de oportunidade para todos, alcançando pessoas negras, indígenas, com deficiência", afirmou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ao comentar a segunda edição do Enam. Benedito Gonçalves acompanhou a realização do Exame em uma estrutura instalada na sede da Escola Nacional, em Brasília, com monitoramento dos locais de prova em tempo real.

PATAMAR MÍNIMO

"De agora em diante, não importa se o juiz está em Porto Alegre ou Rio Branco; ele tem que ter passado em um patamar mínimo de qualidade. Acredito que isso fará muito bem ao Judiciário", destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao acompanhar a abertura dos portões na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro (RJ).

Barroso também destacou que, com o Enam, não há espaço para rumores sobre favorecimento na carreira, uma vez que candidatos precisam ser aprovados no exame para concorrer às vagas destinadas a novos juízes.

"Este é um momento muito importante na vida dessas pessoas, e a gente trata com a maior seriedade, com a maior importância, com todo carinho, mas com o rigor necessário para termos uma magistratura capaz de efetivamente prestar um serviço adequado para a população brasileira", concluiu o presidente do CNJ e do STF.

RESULTADOS

A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22/10). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e a relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no dia 19 de novembro.

Para mais informações, acesse a página de acompanhamento da segunda edição do Enam.

Veja álbum de fotos produzido pelor repórter fotográfico Ribamar Pinheiro da realização do Enam em São Luís.

Presidente do TJMA vistoria obras do novo fórum de Imperatriz durante visita técnica à comarca

Na última sexta-feira, dia 18/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, realizou visita técnica à comarca de Imperatriz, para discutir detalhes sobre a instalação da Vara Agrária e 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica. O presidente também verificou o andamento das obras do novo fórum de Imperatriz, além do trajeto que irá receber, já nos próximos dias, o início das obras viárias que vão garantir acesso fácil e rápido ao local.

Durante visita ao fórum, o presidente dialogou com magistrados, magistradas, servidores e servidoras, e mobilizou o público interno para adesão ao "Pink Day", ação que integra a Campanha Outubro Rosa de conscientização sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama.

Fórum de Imperatriz também aderiu ao Pink Day

Acompanhado pelo juiz André Martins, representando a Diretoria do Fórum, o presidente do TJMA também dialogou com a promotora de Justiça Gabriele Gadelha de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, com sede na Casa da Mulher Maranhense, onde também funciona a 1ª Vara da Mulher, responsável por receber e processar as Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s) previstas na Lei Maria da Penha - n. 11.340/2006.

Os magistrados ouviram as sugestões e ponderações da representante do Ministério Público sobre o local de instalação da 2ª Vara da Mulher. "Viemos dialogar e ouvir a opinião da promotora da mulher sobre o local para instalação dessa vara, visando, sobretudo, a não exposição das vítimas aos acusados durante as audiências de instrução dos processos criminais", explicou o desembargador Froz Sobrinho.

Magistrados durante reunião com promotora de Justiça Gabriele de Almeida

NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ

• Na visita, o presidente do TJMA verificou o ritmo das obras, com 71,5% de conclusão, e percorreu partes do trajeto onde será construída uma via que vai garantir acesso rápido e fácil para o novo fórum de Imperatriz, por meio da Rodovia MA 122, na altura da Avenida Pedro Neiva de Santana, trecho bastante conhecido pelos imperatrizenses.

"Nesta visita fechamos detalhes do trajeto com o Governo do Estado, que vai executar as obras por meio de uma parceria firmada no último mês de agosto, quando apresentamos o prédio ao governador Carlos Brandão", informou o presidente Froz Sobrinho.

Obra do novo fórum de Imperatriz segue em ritmo acelerado

O novo fórum é planejado para funcionar de forma sustentável e atender toda estrutura do Judiciário local, que possui 25 unidades judiciais além de unidades administrativas, e a Escola Superior da Magistratura (Esmam Sul). Possui quase 50 mil metros quadrados de área útil construída, e fica localizado no bairro Residencial Kubitschek, próximo ao aeroporto.

A visita técnica às obras do novo fórum foi acompanhada pelo diretor de Engenharia do TJMA, Mayco Murilo; engenheiros e funcionários da empresa que executa os serviços.

Confira as imagens do Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

Guia orienta sobre uso da Linguagem Simples para simplificar documentos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada para simplificar documentos e atos destinados ao público em geral.

A publicação contém perguntas e respostas sobre os princípios e diretrizes básicas norteadoras da aplicação da técnica de Linguagem Simples, conforme estabelece a norma ABNT NBR  24495-1:2024, lançada em julho deste ano, no Brasil.

A norma define a Linguagem Simples como a comunicação que "coloca os leitores em primeiro lugar", na qual ao texto, a estrutura e apresentação visual são claros, de forma que a pessoa possa encontrar o conteúdo de que precisa, entender o que encontra e utilizar as informações para atender as suas necessidades.

VANTAGENS

O texto do guia orienta sobre como elaborar um documento, considerando o público-leitor, a escolha do vocabulário; a estrutura de frases e parágrafos e blocos de texto; e o uso de elementos visuais como imagens, tabelas, gráficos e listas para tornar os documentos mais compreensíveis, dentre outras regras.

Dentre outras vantagens, o guia destaca que o uso da Linguagem Simples para pessoas e organizações: a melhoria do acesso à informação, entendimento e uso da informação; a eficácia nos resultados pretendidos; a eficiência dos documentos; a economia de tempo e dinheiro, além de evitar o retrabalho na realização de tarefas.

O conteúdo traz os princípios e diretrizes que devem ser adotados por quem escreve para tornar o texto relevante, localizável, compreensível e usável, para quem lê o documento.

SIMPLIFICAR É LEGAL

O guia foi elaborado pela equipe da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com adaptação do texto da norma pela analista judiciária Helena Barbosa, apresentação visual da designer Iasmin Diniz e supervisão da assessora-chefe de comunicação da CGJ-MA, Isabella Silva e Silva.

O lançamento do guia integra as ações do Projeto "Simplificar é Legal", que desenvolve as ações da política de Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão, instituída pelo Tribunal de Justiça pela Portaria-Conjunta n.º 42/2023, durante a gestão do então corregedor da Justiça, desembargador Ribamar Froz, hoje presidente do Tribunal de Justiça.

As ações do projeto são executadas por um Grupo de Trabalho, presidido pelo desembargador Lourival Serejo e composto por um juiz coordenador, Alexandre Abreu, servidores e servidoras representantes da Ouvidoria, do Toada Lab; do Núcleo de Acessibilidade; do Comitê de Diversidade e das assessorias de comunicação do TJMA, CGJ-MA e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Judiciário lança edital para criação de mascote contra assédio e discriminação

Concurso busca engajar estudantes da rede pública estadual na criação de uma mascote que simbolize a luta contra o assédio moral, sexual e discriminação

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS), lançou edital para a criação de uma mascote que será utilizada em campanhas de conscientização. 

O concurso é destinado aos alunos e alunas da rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo estimular a participação cidadã e criativa no combate ao assédio em suas diversas formas. As inscrições estarão abertas de 21 de outubro a 5 de novembro de 2024, e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

PREMIAÇÃO

Os autores ou as autoras dos três melhores desenhos serão premiados com um notebook (1° lugar) , um tablet (2° lugar) e um celular (3° lugar), respectivamente, além de certificados de reconhecimento. A avaliação dos trabalhos acontecerá entre os dias 6 e 20 de novembro de 2024, e o resultado será divulgado no dia 22 de novembro, no Diário Oficial da Justiça, pelo site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br). A premiação do desenho vencedor ocorrerá em 6 de dezembro, pela presidência do TJMA.

Os desenhos serão avaliados por uma comissão especializada, que levará em conta a originalidade, a adequação ao tema, a qualidade artística e a acessibilidade da mascote, que deve transmitir valores como respeito, inclusão e convivência harmoniosa. A mascote vencedora será utilizada em materiais institucionais e campanhas educativas, e os participantes deverão ceder seus direitos autorais ao TJMA.

ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL

O concurso é uma oportunidade para que os jovens e as jovens maranhenses possam contribuir de forma ativa e criativa para a conscientização sobre temas sensíveis como o assédio moral e sexual, além de fortalecer o engajamento em práticas de respeito e ética no ambiente de trabalho e escolar.

Saiba mais por meio do Edital N° 642024.

Inscreva-se: https://forms.gle/WbwwA1YfiTHjZLCi8

Com grandes nomes da cultura nordestina, 1ª edição do Carcará Festival Sesc de Música estreia no mês de novembro, em São Luís

SÃO LUÍS – Em novembro, o Maranhão contará com um festival imperdível, que irá celebrar a música nordestina com artistas dos nove estados da região. No período de 7 a 9/11, o público de São Luís poderá conferir a 1ª Edição do Carcará Festival Sesc de Música, evento que objetiva dar visibilidade às produções do Nordeste, assim como criar conexões por meio da produção musical.

Será a primeira vez que o Sesc-MA reunirá no Maranhão representantes dos nove estados da região Nordeste. Ao longo dos três dias de programação gratuita, o festival será um encontro criativo que irá conectar diversos compositores, músicos e intérpretes convidados.

Além de unir a música contemporânea junto às tradições que representam a cultura musical nordestina, o Carcará Festival Sesc de Música visa, também, aproximar o público da diversidade, representatividade e diferentes sonoridades existentes nos quatro cantos do território nordestino.

Os shows musicais, previstos para os dias 8 e 9 de novembro, serão realizados na Praça das Mercês, localizada no Centro Histórico de São Luís, e serão divididos em três espaços: o palco principal, um ambiente para DJs e para o forró pé-de-serra.

Outro destaque do festival serão os ambientes para empreendedores de artesanato, lazer infantil, comidas e bebidas, brechó e, também, para trocas de produtos relacionados à música (livros, CDs, vinis, etc.).

Ao longo do evento, o público ludovicense poderá participar de diversas ações formativas, entre oficinas, diálogos musicais, debates, workshops, vivências e experiências, todas com a proposta de conexão com sonoridades de todo o Nordeste.

O Sesc-MA também ofertará no evento uma série de atividades institucionais como ações voltadas para emissão de credencial do Sesc, além de serviços de orientação à saúde, além de informações sobre atividades desenvolvidas pela entidade como o Programa Sesc Mesa Brasil.

Homenagem

O Carcará Festival Sesc de Música presta homenagem ao cantor, compositor e músico maranhense João do Vale. Com o título de uma das músicas mais famosas do artista em seu nome (“Carcará”), o evento trará diversas referências ao seu legado.

Nascido em 11 de outubro de 1934 em Pedreiras, no interior do Maranhão, João Batista do Vale ficou conhecido nos anos 1950 ao morar no Rio de Janeiro e ter seu talento reconhecido após apresentação na Rádio Nacional e ficar conhecido como “Poeta do Povo”.

Autor de clássicos como “Carcará”, “Pisa na Fulô” e “Peba na Pimenta”, trabalhou e dividiu o palco com grandes nomes da música brasileira – entre eles, Zé Gonzaga, Marlene, Dolores Duran e Luís Vieira.

Sobre o Sesc

O Sesc promove há 78 anos vivências culturais, valoriza artistas e difunde manifestações culturais em todo o Brasil. Com profissionais especializados, fortalece a produção cultural e garante acesso ao público a diversas atividades como teatro, dança, artes visuais, música e literatura, tanto em espaços especializados quanto públicos. Além disso, incentiva a produção artística, preserva a memória cultural e realiza ações formativas, promovendo a troca de conhecimentos e experiências.

Pai e filho são presos por suspeita de tentativa de roubo em agência bancária

 

Foto: Reprodução

Dois homens, pai e filho, foram presos por roubo neste sábado (19), em Salvador. Os dois são suspeitos de tentar roubar uma agência bancária situada na Avenida Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã.

Segundo a Polícia Militar, os homens foram rendidos por pessoas que transitavam na região e os agrediram. Agentes da 15ª Companhia Independente (CIPM/Itapuã) encaminharam os dois para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, após a avaliação médica, para a 12ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.

Em nota, a Polícia Civil disse que eles foram autuados pela Central de Flagrantes. Pai e filho agora seguem custodiados, à disposição da Justiça. Com os suspeitos, foram apreendidas uma motocicleta, um revólver e “certa quantia de dinheiro”.

g1/Globo