Homenagem do vereador Lací Júnior ao Dia das Crianças

Em algum momento das nossas vidas já soubemos ser crianças e poucos são aqueles que não recordam com carinho essa fase tão encantadora das nossas vidas. Os mais novos residem em um mundo especial onde a brincadeira é a sua maior responsabilidade e por isso deliciam-se em não terem de pensar em mais nada.

Ser criança é ter mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis. É fazer do imaginário a sua realidade, brincar com bonecos como se eles tivessem vida e pular e correr como se fosse dotado dos poderes dos seus heróis preferidos.

Não há alegria igual e tão genuína como aquela que mora no olhar dos pequenos. Eles são felizes sem saberem, sem preocupações e seus únicos medos são o escuro e as feras dos desenhos. Pena que todos crescemos e tudo isso desaparece com o tempo. Ser criança é ter certeza que viver vale muito a pena!

Feliz Dia das Crianças!!!

Vereador Lací Júnior 

As três maiores vitórias nestas eleições municipais no Maranhão

 

A disputa com o maior grau de dificuldade foi na cidade de Balsas, seguida pelo município de Primeira Cruz, e depois, Rosário.

 

Alan Marissol venceu em Balsas, Dr. Gulherme em Primeira Cruz e Jonas Magno em Rosário.

 

Dada as adversidades das eleições do último domingo (06), em três cidades do Maranhão a vitória das urnas foi maiúscula. Em primeiro na cidade de Balsas, onde quem venceu foi Alan da Marissol; em segundo, na cidade de Primeira Cruz com Dr. Guilherme (União Brasil) e, em terceiro, na município de Rosário, com Jonas Magno, do PDT.

 

1 – ALAN DA MARISSOL

Alan da Marisol, do PRD, que tinha sido cassado em 2023 do mandato de vereador sob alegação de infidelidade partidária, enfrentou um candidato apoiado pelo prefeito reeleito Dr. Erik (PDT). O gestor tinha mais de com 92% de aprovação e apoiou à sua sucessão Celson Henrique (PP), engenheiro genro do ex-presidente do Tribunal de Contas (TCE/MA), Washington Oliveira.

 

Para além dessa dificuldade, Alan ainda teve de enfrentar o peso da prefeitura da cidade vizinha, Uruçui – PI, onde o prefeito Dr Wagner é sogro do prefeito de Balsas. E se não bastasse todos esses obstáculos, Marisol ainda tinha contra sua candidatura dois deputados da cidade, Márcio Hnaiser, federal, e Dra. Viviane estadual. E, também, o ministro dos Esporte André Fufuca e o senador Weverton Rocha.

 

E mesmo com todos esses agravantes, ao abrir das urnas veio a vitória de Alan da Marissol: 28.544 votos (50,20%) contra 27.849 votos (48,98%) de Celson Henrique.

 

2 – DR. GUILHERME

Outra vitória maiúscula foi de Dr. Guilherme Carneiro Aguiar (União Brasil) no município de Primeira Cruz. O médico enfrentou o candidato do prefeito reeleito Nilson do Cass. Sérgio Albuquerque (Republicanos) que já foi prefeito por dois mandatos e também teve o pai prefeito.

 

O grupo governista sempre manteve grande poderio político e financeiro na cidade e, além disso, todas as pesquisas apontavam vitória de Sergio Albuquerque. Contudo, o “azarão” médico ultrapassou os obstáculos e saiu vitorioso das urnas.

 

A diferença do primeiro para o segundo foi de apenas 240 votos, Dr. Guilherme obteve 4.937 votos (51,25%), contra 4.697 votos (48,75%) de Sérgio Albuquerque.

 

2 – JONAS MAGNO

Após perder a eleição de 2020 na cidade de Rosário, o jovem Jonas Magno, filho do juiz federal Magno Linhares, se superou nesta disputa municipal e conseguiu desbancar o prefeito Calvet Filho (Republicanos).

 

O grau de dificuldade de Jonas foi tão grande que além da máquina pública municipal, ele ainda enfrentou a própria tia, a ex-prefeita por dois mandatos Irlahi Linhares (PT), irmã do seu pai.

 

Ao abrir das urnas, Jonas saiu com 13.165 votos (50,52%) e o prefeito Calvet 11.257 votos (43,20%). Portanto, Magno venceu o prefeito e a própria tia.

Exclusivo: PV confirma pacificação no relacionamento com Braide

 

Durante entrevista ao Programa Ponto Final, Rádio Mirante News FM (104,1) desta sexta-feira (11), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), revelou entendimento entre a Câmara e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Acredito que seja a primeira vez que venho falar isso em público, até mesmo pelo fato de 4 anos de muita batalha e muita luta travada entre Câmara e prefeitura, entre entendimentos e desentendimentos. E aqui eu relato que nós tivemos o apoio da base do prefeito Eduardo Braide e esse respeito, sobretudo, do prefeito em não entrar no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís, que é um poder independente, ele resulta em uma pacificação. Acredito que é um tempo de renovação, como foi renovado muitos parlamentares, muitos agentes políticos, mas também é um tempo de reflexão, refletir sobre os erros e conduzir através do acerto”, disse o vereador de maneira exclusiva na Mirante News.

“48 horas depois da nossa eleição, a gente conseguiu formar um quadro já de 20 vereadores que já estavam conversando e que de fato se demonstraram aptos a um interesse coletivo em administrar a Câmara Municipal de São Luís comigo na presidência. De fato a gente conseguiu já chegar a um número positivo comigo de 23 vereadores”, afirmou Paulo Victor.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Ministério Público abre três investigações contra o prefeito de Raposa Eudes Barros

MP-MA investiga contratação de servidores fantasmas, superfaturamento em contratos com empresas terceirizadas e locação de imóveis em nome de laranja. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou três investigações distintas para apurar irregularidades administrativas envolvendo o prefeito de Raposa, Eudes Barros. As investigações, publicadas nesta quarta-feira (9) no Diário do Ministério Público, abrangem denúncias de contratação de servidores fantasmas, suspeitas de superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas e irregularidades na locação de imóveis pela gestão municipal.

1. Contratação de servidores fantasmas

Uma das investigações mais delicadas envolve a suspeita de contratação de servidores fantasmas pela prefeitura de Raposa. De acordo com a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça, funcionários municipais estariam recebendo salários sem exercer as funções para as quais foram contratados.

A apuração é liderada pelo promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, que investiga a participação de 21 servidores, além do próprio prefeito, no esquema de contratação fraudulenta. As suspeitas envolvem funcionários que não aparecem no local de trabalho ou não desempenham funções correlatas ao cargo, configurando uma possível violação dos princípios da moralidade e eficiência administrativa.

A denúncia envolve os seguintes servidores: Joceilton Gomes da Rocha; Mauricelha Lima Ferreira; Lorena Campos Schliebe; Josedekson Garcia Rocha; Ana Paula Aguiar Oliveira; Mairla Ferreira de Sousa; Daiane Silva Sampaio Dias; Lorenna Mendes Moura Pires; Adailson Conceição Rodrigues; Willison Carlos Pereira da Silva; Daividh Luis Cavalcanti de Britto; Gilberto Carlos dos Anjos; Erlane Viana Matos de Oliveira; William Trindade de Carvalho; José Ribamar Brandão Rodrigues; Paula Letícia Sousa Ferreira; Claudiana Lopes Froes; José Rodrigues da Rocha Filho; Lys Angelo Teixeira; Edson Santos Rodrigues e Juliana Leal Estrela.

Esses servidores são acusados de nunca terem exercido suas funções, recebendo salários sem prestar serviços à população.

2. Superfaturamento em contratos com empresas terceirizadas

Outra frente de investigação aberta pelo MPMA diz respeito a supostas irregularidades na contratação de uma empresa de fachada. A empresa teria firmado contratos milionários com a prefeitura de Raposa, sendo responsável por diversas obras e serviços no município.

As investigações focam em possíveis desvios de recursos e superfaturamento nas contratações. O MPMA busca entender se houve favorecimento ilícito na escolha da empresa e se os valores pagos estão de acordo com os serviços prestados. A apuração desses fatos poderá levar a ações civis públicas ou, em casos mais graves, a processos criminais.

3. Locação de imóveis em nome de laranja 

A terceira investigação apura denúncias de locação irregular de imóveis pela prefeitura. Segundo o MPMA, a gestão de Eudes Barros teria firmado contratos suspeitos com Vanilson Oliveira Silva, que, em 2023, teria locado dois imóveis para a prefeitura de Raposa.

A suspeita é de que os contratos podem ter sido superfaturados ou celebrados com desvio de finalidade, caracterizando mais um possível ato de improbidade administrativa. O promotor de justiça Reinaldo Campos solicitou que sejam fornecidos todos os documentos relacionados aos contratos, além de dados detalhados sobre os imóveis e as razões que levaram à escolha dos mesmos.

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Feliz Aniversário e parabéns pela trajetória de vida, Ana Saraiva

Hoje é dia de parabenizar a advogada, Conselheira da OAB-MA e Presidente da Comissão Estadual de Direito e da Advocacia Militar OAB Seccional Maranhão,  Ana Saraiva.

Ao felicitar a aniversariante do dia por mais um ano de vida, precisamos destacar a trajetória de Ana Saraiva como advogada nos espaços de luta e busca por direitos. A história de Ana Saraiva é marcada pela presença e participação em vários espaços de discussão e decisão pelo bem coletivo.

Por tudo isso, o Blog do Ezequiel Neves parabeniza a mesma pela vida e por toda contribuição das suas ideias e ações e deseja mais saúde, energia e força para continuar a caminhada! Que teu novo ciclo seja ainda mais feliz, produtivo e iluminado.

Ana Saraiva é uma advogada competentíssima e inteligente. A Doutora é brilhante, pois sua trajetória fala por si e é, com toda certeza, senhora do seu ofício.

Parabéns 

Judiciário em Mirador e 1ª Vara Criminal de Ribamar convocam cidadãos e cidadãs para serviço do júri

Os juízes Fábio Gondinho de Oliveira, titular de Mirador, e Joscelmo Sousa Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha, publicaram lista geral provisória de jurados para 2025. Foram alistados cidadãos e cidadãs, de comprovada idoneidade moral, através de indicações recebidas de autoridades, instituições públicas e outras entidades locais e de manifestações espontâneas. Para fundamentar as listas, os magistrados citaram artigos do Código de Processo Penal. Ambos os editais com as listas serão afixados nos respectivos fóruns.

O Tribunal do Júri é uma instituição prevista pela Constituição Federal do Brasil, que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida (aqueles praticados com intenção de eliminar a vida de uma pessoa) e é um dos órgãos do Poder Judiciário. Ele é composto por um juiz de direito, que é seu presidente, e por 25 jurados que serão sorteados dentre aqueles alistados anualmente, dos quais sete constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. 

Enquanto não for encerrada a sessão de julgamento, os sete jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso em questão ou sobre qualquer outro processo. Todavia, eles podem, eles podem falar entre si sobre outros quaisquer outros assuntos. Também podem conversar com o juiz, escrivão ou oficial de Justiça, caso tenham alguma solicitação a fazer. Os oficiais de Justiça são os encarregados de vigiar os jurados o tempo todo, inclusive acompanhando-os ao banheiro. Se a sessão se estender por vários dias, os jurados têm de dormir nas acomodações dos tribunais ou são levados para hotéis próximos. 

Os jurados não poderão se comunicar com a família e, caso seja necessário, o tribunal se encarrega de avisar aos familiares. Os oficiais de justiça têm de permanecer nos quartos confirmarem que os jurados estão dormindo, a fim de garantir que não conversarão sobre o que pensam e julgam. Se houver comprovação de que o princípio de incomunicabilidade dos jurados foi quebrado, o julgamento será imediatamente anulado e um novo processo deverá ser instaurado.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

CGJ-MA destaca processos de metas de produtividade com etiquetas no sistema PJe

Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual.

A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da  Coordenadoria de Planejamento Estratégico junto à Coordenadoria do PJe, e já está disponível ao acesso pelas equipes das secretarias judiciais de varas, juizados e turmas recursais do Estado.

Com mais essa funcionalidade acrescentada ao sistema PJe, as etiquetas são inseridas de forma automática e rotineira, identificando os processos como "Prioridade Meta 2-A, Prioridade Meta 2-B, Prioridade Meta 8-A,  Prioridade Meta 8-B, Prioridade Meta 10 e Prioridade Meta 11".

MELHORIAS NO PJE

Segundo a gestão estratégica da CGJ-MA, a etiquetagem contribuirá, de forma estratégica, para  a gestão processual, facilitando a identificação e o monitoramento das metas com mecanismos para auxiliar as equipes na solução dos processos prioritários e no aumento dos percentuais de produtividade.

Para atingir esses objetivos, estão sendo realizadas melhorias nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual das unidades de primeiro grau, de modo que as demandas judiciais prioritárias tenham andamento mais rápido e tratamento mais eficiente.

A medida está alinhada aos desafios estratégicos de agilidade e produtividade, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n.º 325/2020, para cumprimento no período de 2021 a 2026 e ao Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2026.

METAS DE PRODUTIVIDADE 2024

As metas nacionais de produtividade são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em reuniões com magistrados e magistradas de todo o país e balizam a atuação dos tribunais de Justiça, em todos os graus de jurisdição, na gestão da demanda processual. No caso da Justiça estadual maranhense, a etiquetagem identificará os processos relacionados às metas 2, 8, 10 e 11.

Meta 2 – "julgar processos mais antigos", inclui o julgamento e identificação, até  31/12/2024, de pelo menos  80% dos processos distribuídos até 31/12/2020. Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 e 100% dos processos na fase de conhecimento (instrução) pendentes de julgamento há 14 anos ou mais.

Meta 8 –  "priorizar o julgamento dos processos relacionados  ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres", estabelece que deverão ser identificados e julgados, até 31/12/2024, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022.

Meta 10 – "impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas: identificar e julgar, até 31/12/2024, 35% dos processos relacionados às ações ambientais, 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023.

Meta 11 – "Infância e Juventude" - identificar e julgar, até 31/12/2024, no 1º grau, 90% e no 2º grau, 100% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça