CGJ-MA destaca processos de metas de produtividade com etiquetas no sistema PJe

Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual.

A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da  Coordenadoria de Planejamento Estratégico junto à Coordenadoria do PJe, e já está disponível ao acesso pelas equipes das secretarias judiciais de varas, juizados e turmas recursais do Estado.

Com mais essa funcionalidade acrescentada ao sistema PJe, as etiquetas são inseridas de forma automática e rotineira, identificando os processos como "Prioridade Meta 2-A, Prioridade Meta 2-B, Prioridade Meta 8-A,  Prioridade Meta 8-B, Prioridade Meta 10 e Prioridade Meta 11".

MELHORIAS NO PJE

Segundo a gestão estratégica da CGJ-MA, a etiquetagem contribuirá, de forma estratégica, para  a gestão processual, facilitando a identificação e o monitoramento das metas com mecanismos para auxiliar as equipes na solução dos processos prioritários e no aumento dos percentuais de produtividade.

Para atingir esses objetivos, estão sendo realizadas melhorias nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual das unidades de primeiro grau, de modo que as demandas judiciais prioritárias tenham andamento mais rápido e tratamento mais eficiente.

A medida está alinhada aos desafios estratégicos de agilidade e produtividade, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n.º 325/2020, para cumprimento no período de 2021 a 2026 e ao Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2026.

METAS DE PRODUTIVIDADE 2024

As metas nacionais de produtividade são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em reuniões com magistrados e magistradas de todo o país e balizam a atuação dos tribunais de Justiça, em todos os graus de jurisdição, na gestão da demanda processual. No caso da Justiça estadual maranhense, a etiquetagem identificará os processos relacionados às metas 2, 8, 10 e 11.

Meta 2 – "julgar processos mais antigos", inclui o julgamento e identificação, até  31/12/2024, de pelo menos  80% dos processos distribuídos até 31/12/2020. Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 e 100% dos processos na fase de conhecimento (instrução) pendentes de julgamento há 14 anos ou mais.

Meta 8 –  "priorizar o julgamento dos processos relacionados  ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres", estabelece que deverão ser identificados e julgados, até 31/12/2024, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022.

Meta 10 – "impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas: identificar e julgar, até 31/12/2024, 35% dos processos relacionados às ações ambientais, 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023.

Meta 11 – "Infância e Juventude" - identificar e julgar, até 31/12/2024, no 1º grau, 90% e no 2º grau, 100% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Paulo Victor já tem a maioria dos vereadores para se reeleger presidente da Câmara de Vereadores

 

Paulo Victor (PSB), se articulou rápido e já garantiu o apoio da maioria dos vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Luís para a legislatura 2025/2028. Nesta terça-feira, 8 de outubro, ele já somou 17 apoiadores, somando ao seu voto chega 18.

 

Os primeiros a declararem os votos foram Beto Castro, Édson Gaguinho, Andrey Monteiro e Marlon Botão. Logo seguida foi a vez de Thyago Freitas, Rommeo Amim e Astro de Ogum.

 

Nesta terça-feira foi a vez da base aliada do prefeito Eduardo Braide a declarar apoio: Rosana da Saúde, Dr Joel, Marcos Castro, Daniel Oliveira e Clara Gomes.

 

Além dos citados declararam apoio também Nato Júnior, Marcelo Poeta, Octávio Soeiro e Coletivo Nós.

 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, obrigatoriamente ocorre no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a posse dos vereadores.

“Transformaremos Timon na melhor cidade do Maranhão”, afirma Rafael em entrevista

 

Em entrevista recente, ao programa Bom Dia TV Meio, apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos, o prefeito eleito de Timon, Rafael expressou gratidão e reforçou o compromisso com uma administração eficiente, focada em resolver os problemas urgentes da cidade.

 

“Sentimento de dever cumprido. Fizemos uma campanha propositiva, pensando na cidade, pensando nas pessoas,” declarou Rafael, ao refletir sobre a importância de focar em temas essenciais para os timonenses, como saúde, transporte público e infraestrutura básica. Segundo ele, a equipe está determinada a “botar a nossa saúde para funcionar” e a rever o contrato da Águas de Timon, que, em suas palavras, “a população não aguenta mais pagar essa taxa de água tão elevada.”

 

Rafael destacou também o papel fundamental que a juventude desempenhou em sua campanha, prometendo uma atenção especial para políticas de emprego e educação, afirmando que o retorno do transporte público será uma prioridade para que “dezenas de pessoas que deixaram de estudar ou perderam o emprego por falta do transporte público” possam voltar à normalidade de suas vidas, atrapalhadas por 12 anos de abandono.

Vereador reeleito morre de infarto durante apuração de votos

Foto: Reprodução

O vereador Geraldo Corado da Silva (MDB), de 51 anos, que concorria a reeleição no município Sebastião Barros, no Piauí, morreu no último domingo (6) durante a apuração dos votos das eleições 2024. O gestor passou mal enquanto acompanhava o resultado da votação.

Geraldo chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital, devido a um infarto fulminante, afirmou uma das filhas do político. Corado seria reeleito nesta eleição. Ele recebeu voto de 289 eleitores e foi o segundo mais votado do município. A morte do vereador foi confirmada em uma publicação no perfil do candidato em uma rede social.

“Deixamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos neste momento de dor. Sua dedicação e compromisso com a comunidade jamais serão esquecidos”, diz trecho do comunicado.

Diário do Nordeste

Base governista tem mais de 150 prefeitos eleitos em 2024

MDB foi o partido que mais cresceu nas eleições de 2024 no Maranhão

A base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) contabiliza que conseguiu eleger ou reeleger cerca de 150 prefeitos nas eleições de 2024. Entre os partidos governistas, o que mais elegeu chefes dos executivos municipais foi o MDB alcançando 37 prefeitos. O  PSB elegeu 19.

Mais que o MDB elegeu, o PL foi a legenda com a maior quantidade de prefeitos eleitos ou reeleitos. O partido de Josimar de Maranhãozinho terá, a partir de 2025, 41 prefeituras no Maranhão.

Apesar do grande número de prefeitos, o que mais cresceu foi o MDB comparando com as eleições de 2020. Há quatro anos, o MDB elegeu 7 prefeitos e agora, em 2024, 37. 

Vale lembrar que o partido é comandado no estado pelo irmão do governador, Marcus Brandão, que tinha uma lista de prioridades para o pleito que incluía Colinas, Timon, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Barra do Corda e Coroatá.  

Outro partido governista que teve expressiva vitória no interior do Maranhão foi o PP. O partido do ministro do Esporte, André Fufuca, conseguiu eleger 29 prefeitos. Em 2020, 17 nomes foram eleitos pelo Progressistas. 

Se de um lado dos partidos governistas os números mostram evolução, do outro tem o PCdoB (partido ainda oficialmente na base aliada de Brandão, mas como passaporte pronto para a oposição) que reduziu drasticamente seus quadros de prefeitos eleitos. 

Em 2020 (em plena pandemia) o PCdoB elegeu 22 prefeito. Quatro anos depois, teve êxito somente em dois município. Vale lembrar que o ex-partido de Flávio Dino já tinha reduzido o número de prefeitos de 2016 para 2020. E continuou na descida agora em 2024.

O fato é que o governo espera contar com os 41 prefeitos eleitos pelo PL de Josimar de Maranhãozinho, que tem no horizonte cerca de três secretarias que poderá ocupar no governo Brandão e assim se aliar já com vistas para a disputa de 2026. 

Candidato a prefeito de Belágua foi eleito com 96,7% dos votos; maior percentual do MA

O candidato a prefeito pelo Republicanos, Neném Pontes, venceu o seu opositor, Francisco das Chagas Oliveira Santos, mais conhecido como “Frank Night”, com 96,7% dos votos válidos em Belágua.

 

Pontes estava sendo apoiado pelo atual prefeito Herlon Costa e saiu das urnas com 6.576 votos e o segundo colocado teve apenas 3% dos votos, ou seja 222 votos, que foram anulados pela Justiça Eleitoral.

 

Essa diferença é a maior em termos percentuais do Maranhão em disputas que houve concorrentes.

 

No Maranhão, duas cidades tiveram candidaturas únicas, Pastos Bons e Bom Lugar, onde os prefeitos foram reeleitos com 100% dos votos válidos.

 

Na eleição de domingo (6) nove candidatos a vereador foram eleitos. São eles: Sidrão Soares (Mobiliza) com 505 votos, Leomácia Martins (PSB) com 481 votos, Nélio Abtibol (PSB) com 433 votos, Júnior Piquizeiro (PSB) com 426 votos, Neto do churrasco (Republicanos) com 383 votos, Naldo do Povão (União Brasil) com 365 votos, Lorena Pestana (UNIÃO) com 353 votos, Chico da Balinha (Mobiliza) com 269 votos, e Domingos Cosmo (Republicanos), 204 votos.

Marcus Brandão eleva patamar do MDB

 

Ainda analisando o resultado das eleições 2024, é inegável o “ressurgimento” do MDB no cenário estadual. Partido que já teve vários políticos como governadores do Maranhão, estava em baixa e com pouca representatividade na política nos municípios maranhenses.

 

No entanto, após a chegada de Marcus Brandão ao comando do partido, mesmo com menos de uma ano para o pleito, ele conseguiu mudar o partido de patamar.

 

O MDB saltou de sete prefeitos eleitos em 2020, para 37 nas eleições deste ano.

 

Inegavelmente, Marcus Brandão subiu o patamar do MDB e isso deve refletir muito nas eleições de 2026.