Postado em: 26 de setembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Conta Digital PJ MEI da CAIXA oferece ganho de tempo e agilidade aos microempreendedores individuais

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Microempreendedores individuais ganham tempo e benefícios com a Conta Digital PJ MEI da CAIXA. Com a modalidade, exclusiva no aplicativo CAIXA Tem, o empreendedor não precisa ir presencialmente até uma agência bancária, já que todo o portfólio de produtos e serviços da CAIXA para os pequenos negócios estão disponíveis no computador, tablet ou celular.

Rafael Soares das Neves, gerente de Clientes e Negócios da Gerência de Plataforma e Cidadania Digital da CAIXA, detalha as vantagens disponíveis na Conta Digital PJ MEI.

“O primeiro produto que está disponível para o cliente MEI é a conta digital totalmente sem tarifas. Nesta conta, eles podem utilizar o PIX para pagar e receber de seus clientes, além de fazer outras transações de pagamento de boleto, por exemplo, e transferências. Depois de aberta a conta, o cliente pode solicitar uma avaliação de crédito. Também está disponível para o empreendedor com conta no Caixa Tem a funcionalidade Azulzinha, que transforma o celular do cliente em uma maquininha de recebimento de cartões de débito e crédito."

Com a conta digital, o MEI ainda pode contratar o seguro-proteção ao empreendedor, que o ampara em casos de acidentes pessoais, e o Rapidex MEI, que fornece diversas assistências para o seu carro, sua moto ou sua casa.

Tatiara Regina Queiroz Wolney trabalha com cestas personalizadas para aniversário infantil, adulto, romântico e corporativo em Taguatinga, no Distrito Federal. O Taty Queiroz Cestas e Presentes Personalizados foi criado há dois anos. A microempreendedora individual vê vantagens na Conta Digital PJ MEI da CAIXA para gerir as finanças do negócio.

“Nessa Conta Digital PJ MEI tem mais facilidades e mais formas de eu conseguir algumas coisas junto à CAIXA. Sem dúvidas, uma conta digital — como o próprio nome diz, sendo digital — literalmente está na palma da nossa mão. Basta ter acesso à internet, que posso verificar se o pagamento do cliente caiu. Posso gerar o QR Code para pagamento com a maquininha, com a Azulzinha. Posso na hora realizar uma transação financeira sem muita burocracia.” 

Ane Caroline Lima Martin é proprietária do Dindin Bom Te Ver Gourmet, que funciona em Águas Claras, no Distrito Federal. Ela também destaca as vantagens de ter uma conta totalmente digital.

“O fato de não precisar ir até uma agência para resolver as coisas já é uma vantagem enorme para todo e qualquer empreendedor, porque o tempo da gente é muito corrido. Então vai facilitar muito mais a vida, principalmente em relação à economia de tempo. Tempo é dinheiro para todo mundo e para o empreendedor parece que isso tem um peso maior.”

Para abrir uma Conta Digital PJ MEI, é necessário baixar o aplicativo CAIXA Tem e digitar o CNPJ, confirmar a entrega da Declaração Anual de Faturamento do MEI e preencher o valor informado na declaração. Em seguida, basta completar o cadastro, informar o e-mail, conferir os dados, aceitar os termos e condições e confirmar com a senha do CAIXA Tem. 

Saiba mais em www.caixa.gov.br.

Incêndio em Bacabal: SSP confirma prisão de vereador de Bom Lugar

 

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a prisão de um vereador de Bom Lugar, como suspeito da prática do crime.

O vereador é Júnior Passos, aliado do candidato à Prefeitura de Bacabal, Marcos Miranda. O vereador alega inocência, mas confirma que estava em Bacabal no momento do incêndio na TV Cidade. Júnior Passos, que já foi presidente da Câmara de Bom Lugar, disse que dormia na casa de um irmão, após participar de caminhada em apoio a Marcos Miranda. Veja abaixo a Nota da SSP.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão informa que um inquérito policial para apuração e elucidação do crime foi imediatamente instaurado pela 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Um dos suspeitos de autoria do crime se apresentou na Delegacia Regional nesta manhã (26), acompanhado de advogado, e foi autuada em flagrante pelo crime previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro (provocar incêndio). O autuado é vereador no município de Bom Lugar, no Médio Mearim, cidade do entorno de Bacabal, onde ocorreu o incêndio. Após os procedimentos policiais legais, ele foi encaminhado para realização de exame de corpo de delito. Em razão de apresentar problema de saúde, o suspeito foi colocado sob observação em unidade hospitalar da cidade, sob custódia do Sistema Penitenciário, para onde deve ser levado após alta médica.

Sobre o crime, o incêndio ocorreu na madrugada desta quinta-feira(26). Informações iniciais, obtidas com base em imagens de câmeras e em depoimentos, apontam que cerca de quatro homens, um portando arma de fogo, chegaram ao local e renderam o funcionário da emissora, iniciando em seguida a ação criminosa.

A SSP informa ainda que a Perícia Oficial foi acionada para os procedimentos policiais em local de crime e que a Polícia Civil segue analisando imagens de câmeras de segurança e ouvindo testemunhas que possam contribuir para identificação e prisão de todos os envolvidos, bem como para esclarecer a motivação da prática criminosa.

Braide confirma que irá participar do debate da TV Mirante

Após faltar todos os debates entre os candidatos a prefeito de São Luís, o atual gestor Eduardo Braide, confirmou que irá participar do último debate, o promovido pela TV Mirante, afiliada à Rede Globo, que será realizado na próxima quinta-feira (3), às 22h.

 

Em meio à muita discussão sobre sua participação ou não no último debate, o prefeito resolveu colocar logo um fim à dúvida e confirmar sua participação.

 

Ele usou a desculpa de que está vistoriando obras e por isso não participou dos outros debates, mas que agora “vai dar uma pausa dos trabalhos”. O prefeito disse que estava “com saudade dos debates”.

 

Com a confirmação de Braide, esta será a única oportunidade neste primeiro turno de confronto entre os principais candidatos a prefeito da capital maranhense. Vale conferir.

Após caxumba, Roseana Sarney vai retomar atividades políticas



A ex-governadora e atual deputada federal, Roseana Sarney (MDB), nesta quarta-feira (25), fez questão de gravar vídeo explicando o motivo pelo qual precisou dar uma parada nas atividades políticas.

Roseana, que estava ajudando nas campanhas eleitorais de alguns aliados pelo interior do Maranhão, foi obrigada a suspender as atividades após contrair caxumba, a popular papeira.

No entanto, Roseana fez questão de mostrar que já está praticamente recuperada e que retomará as atividades políticas ainda nestas eleições de 2024.




Conheçam os Candidatos Mais Cogitados nas Eleições de Raposa

 



No dia 6 de outubro, os eleitores da cidade de Raposa irão às urnas para escolher os novos vereadores que irão compor o Legislativo Municipal pelos próximos quatro anos. Com uma disputa acirrada e diversos partidos concorrendo, nosso blog fez um levantamento dos nomes mais aceitos pelo eleitorado raposense, apontando os candidatos que têm maior chance de conquistar uma cadeira na Câmara Municipal.


Candidatos do Partido Liberal (PL) 

Entre os favoritos no PL, estão Daniel Fernandes, Lucas Paraíba e Maçu Aguiar, três nomes fortes na disputa que têm conquistado o apoio popular. Eles são conhecidos por sua atuação comunitária e pela defesa de pautas voltadas ao desenvolvimento da cidade.

 

Candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT)  

No PDT, a liderança é de Rosa do Aracagy, com uma trajetória política consolidada, e Doutor, um novo nome que promete trazer inovação e uma visão técnica para o Legislativo.

Candidatos do AGIR

O partido AGIR traz João Marcos, Magno da Colônia e Laurivan como seus principais nomes. Esses candidatos têm base sólida em diferentes regiões da cidade, destacando-se em propostas que priorizam a inclusão social e o apoio à economia local.

Candidatos da Democracia Cristã (DC)  

A lista do DC conta com Ribamar Inácio, Aroldo X e Irmão Moreira, nomes que prometem representar a ética e a moralidade cristã no Legislativo. Suas campanhas têm sido centradas na defesa dos valores familiares e do bem comum.

Candidatos dos Republicanos

O Republicanos apresenta Professor Rafael, Geovane Silva e Jailson Amorin como seus principais candidatos. Esses três possuem grande influência nas áreas de educação e desenvolvimento comunitário, e prometem lutar por uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

 

Candidatos do NOVO

Paloma Camarão, Elenildo Rocha e Nicinha são os nomes que lideram pelo partido NOVO. Com uma abordagem voltada para a modernização da gestão pública e a inovação, esses candidatos trazem uma proposta de renovação para a Câmara de Raposa.

Candidatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB)  

No PSB, os destaques são Laci Júnior, Luan Martins e Lili. Conhecidos pelo ativismo social e pela luta em prol das minorias, eles têm atraído a atenção dos eleitores mais jovens e progressistas.

 

Candidatos da Federação PT, PCdoB, PV  

A federação formada por PT, PCdoB e PV apresenta Beka Rodrigues e Oliveira do Céu como os principais candidatos. Com foco em políticas públicas inclusivas e de sustentabilidade, esses nomes têm se destacado no debate sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Com uma lista de candidatos diversificada e promessas que vão desde a renovação política até a preservação dos valores tradicionais, as eleições de Raposa prometem ser bastante disputadas. Fique atento ao desenrolar das campanhas e às propostas de cada um desses candidatos, para escolher aquele que melhor representará os interesses da nossa cidade nos próximos anos!

Por Thiago Martins Notícias

Fonte: 

https://thiagomartinsnoticias.blogspot.com

Postado em: 25 de setembro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Judiciário inaugura sede própria da Corregedoria do serviço extrajudicial (COGEX)


Órgão assume atribuições de supervisão, orientação, controle e fiscalização dos serviços cartorários no Maranhão

Com a inauguração de uma sede própria para a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), o Poder Judiciário do Maranhão entregou à sociedade maranhense nessa terça-feira (24/9), a estrutura do órgão especializado no acompanhamento, fiscalização e aprimoramento dos serviços cartorários, criado por meio da desvinculação da atividade extrajudicial dos serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

A solenidade de instalação, que concretizou o processo de implantação do novo órgão, criado em junho deste ano, contou com a presença de autoridades como o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, cartorários e cartorárias do Maranhão. 

Criada pela Lei Complementar nº 271/2024, inicialmente o órgão ficou sediado no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com a nova sede, a COGEX passa a contar com uma estrutura moderna, já em funcionamento e disponível para atender à população, localizada na Rua Cumã, 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Renascença 2.

Ministro Campbell ressaltou a importância do órgão e da necessidade de aprimorar os serviços cartorários

Presente na capital maranhense para participar da solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell, enfatizou o papel da COGEX como órgão necessário ao aprimoramento de serviços essenciais à cidadania. "Esta casa está sendo inaugurada não apenas para corrigir, mas é, também, um espaço receptor de políticas públicas que possam ser levadas ao povo do Maranhão, sobretudo àqueles que mais precisam", pontuou. 

Campbell lembrou que a atividade cartorária é auxiliar do Judiciário no atendimento a demandas sociais e que os serviços precisam funcionar cada vez melhor. Ele ressaltou os esforços para aprimorar o extrajudicial, a exemplo da criação do Exame Nacional dos Cartórios, que está tendo sua primeira edição construída com base no diálogo com entidades representativas e profissionais que atuam no segmento extrajudicial.

Desembargador José Jorge destacou o trabalho desempenhado pela COGEX para melhor atender à sociedade

No biênio 2024-2026, a COGEX é conduzida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que destacou os desafios em ser o primeiro corregedor-geral do foro extrajudicial. Ele ressaltou a importância da atividade como mecanismo eficiente na redução de processos no Judiciário, voltou a defender o diálogo com as entidades de classe fator de aprimoramento da atividade e reforçou a necessidade da observância das normas como forma de garantir a oferta do serviço com qualidade para a população.

"Estamos em diálogo permanente e propositivo com instituições, órgãos e entidades cartorárias. Avançamos na regularização fundiária e no combate ao sub-registro civil de nascimento. Mas ainda há muito que fazer, pois a sociedade cobra e merece um serviço extrajudicial cada vez melhor. É ela que mantém o funcionamento da atividade e ela merece o retorno que corresponda às suas expectativas e satisfaça às suas necessidades", afirmou o corregedor-geral.

Desembargador Froz Sobrinho falou do acerto na criação da COGEX e elencou ações com apoio do extrajudicial 

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a criação da COGEX resulta de um trabalho conjunto de todos os desembargadores e desembargadoras do TJMA. Ele apresentou algumas medidas promovidas pelo Judiciário na área extrajudicial nos últimos anos, como a entrega de matrículas de registro imobiliário a sete territórios indígenas do Estado, beneficiando cerca de oito mil pessoas; 55 territórios quilombolas, beneficiando 750 famílias com a regularização de quase 40 mil hectares; igrejas tombadas pelo patrimônio histórico; mais de 33 mil registros de propriedade a famílias do Maranhão.

Ressaltou ainda outros 16 processos em andamento, como o registro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e a criação do projeto "Alcântara", voltado a garantir regularização fundiária a territórios quilombolas do município. "Não há desenvolvimento sustentável ou combate a incêndio sem matrícula da área", observou, anunciando a criação de programa do Judiciário contra o desmatamento e do "Selo da Terra Verde".

O desembargador observou que a entrega do prédio da COGEX é acompanhada da entrega do serviço à população, que vai garantir a continuidade e avanço de programas voltados à regularização de imóveis a povos tradicionais e ao sub-registro civil de nascimento, como o projeto "Cegonhas". "Não é mais possível que nasça uma criança sem registro civil, nem uma comunidade à margem e sem proteção, como os quilombolas, indígenas e colônias de pescadores, não tenham direito à terra onde nasceram, onde vivem e criam seus filhos, é nossa obrigação e vamos fazer", avaliou.

Diversas autoridades marcaram presença na instalação da sede do novo órgão

A solenidade de instalação da Corregedoria do Foro Extrajudicial contou com a presença de desembargadoras e desembargadores da Corte maranhense, além de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, profissionais do TJMA e representantes da advocacia e de entidades representativas dos notários e registradores do Maranhão.

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COGEX

No desempenho de suas atribuições, o corregedor-geral, conta com apoio de uma juíza e um juiz auxiliar, além de equipes da Secretaria-Geral, Chefia de Gabinete, Assessoria Jurídica, Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria das Serventias, Coordenadoria de Inspeções, Coordenadoria de Análise de Contas e a recém-criada Coordenadoria de Reclamações. Também tem o apoio dos núcleos de Aprimoramento do Extrajudicial e de Registro Civil de Nascimento e suporte especializado em comunicação.

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial tem suas atribuições definidas pela Lei Complementar 271/2024 e se dedicará exclusivamente à esfera extrajudicial, atividade que antes cabia à Corregedoria da Justiça. Ao novo órgão compete planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar serviços cartorários de 295 serventias delegadas pelo Poder Judiciário do Maranhão.

São deveres institucionais da COGEX, ainda, editar normas que regulamentam a atividade e atuar para garantir rigor na observância do ordenamento jurídico. Para cumprir essa missão, a Corregedoria do Foro Extrajudicial realiza inspeções, confere a aplicação dos atos normativos, recebe e apura reclamações, denúncias e desvios constatados no cumprimento da função delegada, podendo instaurar processo administrativo e aplicar penalidades cabíveis.

Além do trabalho para melhorar a gestão estratégica e a qualidade dos serviços cartorários, realizado pelo Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial, o novo órgão ainda auxilia e promove políticas públicas que garantem serviços essenciais à sociedade. A COGEX apoia atividades de regularização fundiária e executa ações de combate ao sub-registro civil de nascimento, garantindo a documentação básica para recém-nascidos, ainda na maternidade, e para aquelas pessoas que nunca tiveram o registro civil de nascimento.


“Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo” é um dos destaques da etapa final do Festival Palco Giratório 2024



O espetáculo terá sessão especial nesta sexta-feira (27), às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton - a entrada é gratuita.


SÃO LUÍS - Racismo, escravidão, violência, religiosidade, ancestralidade e a mulher são alguns dos temas centrais debatidos e refletidos no espetáculo “Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo”, encenado pela atriz maranhense Júlia Martins, do Núcleo Atmosfera (MA). A peça é um dos destaques da etapa final do Festival Palco Giratório 2024 no Maranhão (que ocorre pela primeira vez no formato no estado).

Com sessão prevista para esta sexta-feira (27), às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, o espetáculo é uma releitura sobre a vida e obra da primeira romancista afro – brasileira da história: Maria Firmina dos Reis.

“Participar do palco giratório tem sido muito significativo. Representa a valorização e o reconhecimento de artistas e grupos maranhenses. Poder participar do Festival Palco Giratório 2024 com o projeto da Maria Firmina dos Reis é nem ter palavras que possam descrever as emoções e as experiências que a gente tem passado durante esses meses circulando pelas regiões. É um grande reconhecimento mesmo, até para a potência que foi Maria Firmina dos Reis, da literatura que ela escreveu e nos deixou”, destaca a artista Júlia Martins.

Em paralelo a vida da literata, a atriz traz a sua história e de outras mulheres e homens negros que se unem à luta de Maria Firmina dos Reis, construindo assim um elo afirmativo da força da mulher negra que resistiu e segue resistindo diariamente contra o racismo estrutural presente em pleno século XXI.




Para a maranhense, o público em geral, seja no Maranhão ou em outros estados, tem se mostrado cada vez mais ansioso para saber sobre Maria Firmina dos Reis e, também, do teatro que é feito no Maranhão. “As pessoas querem conhecer a cultura do Maranhão, querem conhecer artistas maranhenses. Tem sido muito legal porque todo lugar que a gente apresenta é uma apresentação única e a gente não espera receber todo esse carinho, essa recepção do público, que tem sido muito diverso. Eles se deparam com um espetáculo que diz muito sobre eles, sobre as vivências deles”, pontua Júlia.

“Falar de Maria Firmina é falar do povo preto. As pessoas estão vendo ali também, de alguma forma, as suas histórias se cruzando. Da mesma forma que a minha história se cruza com a da Maria Firmina, outras pessoas também têm essa mesma percepção. Apresentar este espetáculo é mostrar e confirmar o teatro que é feito no Maranhão. O teatro preto, com base na cultura popular do Maranhão, e que representa muito Maria Firmina [dos Reis]”, acrescenta a atriz.

A entrada para o espetáculo, assim como para as demais atrações do festival, é gratuita por meio do ingresso solidário: o público é convidado a doar 1 kg de alimento não perecível, direcionado a instituições sociais atendidas pelo Programa Sesc Mesa Brasil. Os ingressos poderão ser retirados 1h antes do espetáculo no espaço de cada apresentação.

Veja, abaixo, a programação final completa do festival:

Espetáculos – São Luís (MA)

25/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “O Equilibrista”, Cia. Ynspiração Poéticas Contemporâneas (DF) / Gênero: Teatro contemporâneo / Classificação: 12 anos;

26/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Cabelos Arrepiados”, Buia Teatro Company (AM) / Gênero: Opereta, teatro para as infâncias / Classificação: Livre;

27/09, às 19h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo”, Núcleo Atmosfera (MA) / Gênero: Biográfico e autobiográfico / Classificação: Livre;

27/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “Meu amigo Charlie Brown – Tirinhas Musicais”, Encanto Coletivo Cultural (MA) / Gênero: Teatro/ Classificação: Livre;

28/09, às 19h30, no Teatro João do Vale: “A Fábrica dos ventos”, da Trupe Lona Preta (SP) / Gênero: Comédia / Classificação: Livre.

 

Ações de mediação cultural

Até 28/09, às 15h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton: Escolas públicas (agendadas).

Programação formativa – Caxias (MA)

25/09 (quarta), às 19h, no auditório do Sesc Caxias: “Pensamento Giratório com o Núcleo Atmosfera de Dança-Teatro (MA)”. Mediação: Adriele Bezerra (MA).