Condenado acusado de matar companheira e vizinho em Vitória do Mearim

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Rafael Reis Silva a 28 anos de reclusão pelo assassinato da sua companheira Girley do Bom Parto Sampaio Barbosa e do vizinho Anderson Chaves Soares, no dia 24 de dezembro de 2022, na cidade de Vitória do Mearim (MA). Após o julgamento nessa quarta-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, o acusado foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, na véspera do dia de Natal, por volta das 10h30, na casa onde vivia com a companheira, mediante uso de arma de fogo, no contexto de violência doméstica contra a mulher e na presença de uma criança filha do casal, Rafael Reis Silva assassinou Girley do Bom Parto Sampaio Barbosa. Antes, em uma via pública, nas imediações da rua onde o réu morava, ele também matou a tiros Anderson Chaves Soares. Conforme os autos, o crime foi cometido em razão de o acusado presumir que as vítimas tinham um relacionamento amoroso.

Após cometer o duplo homicídio, Rafael Reis Silva, acompanhado de Marcos Vinícius Saraiva Almeida, fugiu em uma motocicleta com destino ao município de Pio XII. De acordo com a denúncia do órgão ministerial, nas imediações do Povoado Engenho Grande, zona rural de Vitória do Mearim, Rafael Reis subtraiu o automóvel de Célio de Nazaré Vieira, mantendo-o em seu poder e mediante ameaça com uso de arma de fogo, usando o carro para fuga.

Pelo crime praticado contra Célio de Nazaré Vieira, o denunciado Rafael Reis foi condenado a três meses de detenção e 10 dias-multa, conforme previsto no artigo 146 do Código Penal (constrangimento ilegal). Marcos Vinícius Saraiva foi condenado a um mês de detenção e 10 dias-multa, por auxiliar Rafael Reis na fuga (artigo 348 do Código Penal), sendo a sua pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direito (prestação de serviços à comunidade).

Os jurados do 2º Tribunal do Júri absolveram Patrícia Gomes da Silva, denunciada pelo Ministério Público por prestar auxílio ao autor do crime (artigo 348 do Código Penal). Marcos Vinícius Saraiva pediu à acusada que reservasse para ele um quarto de hotel na cidade de Pio XII. Marcos Vinícius e Rafael Reis foram presos no hotel, dois dias após fugirem de Vitória do Mearim.

O crime ocorreu no interior do Maranhão, mas o julgamento foi realizado em São Luís (desaforamento). Durante a sessão de júri popular, presidida nessa quarta-feira (04) pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Clésio Coelho Cunha, foram ouvidas seis testemunhas. Interrogado, o réu Rafael Reis Silva confessou a autoria do duplo homicídio. Atuou na acusação o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. A defesa dos acusados ficou com o defensor público Thales Pereira Dias, o advogado Adriano Campos e a advogada Shyntia Pereira. Foram interrogados durante a sessão também Marcos Vinícius Saraiva e Patrícia Gomes da Silva.

O juiz Clésio Cunha negou ao acusado Rafael Reis Silva o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade e revogou a prisão preventiva de Marcos Vinícius Saraiva.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Processos analisados pela Contadoria Judicial beneficiaram este ano 21 mil autores

A Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou, no primeiro semestre deste ano, 9.206 processos oriundos da Justiça do 1º grau (Comarca da Ilha), além de 30 da Justiça do 2º grau (Tribunal de Justiça do Maranhão), beneficiando mais de 21 mil autores de ações. No mesmo período, recebeu 8.994 processos das unidades judiciárias.

A secretária da Contadoria Judicial, Sabrina Portela, afirmou que houve um aumento de 24% no número de autores beneficiados nos processos analisados, em relação ao mesmo período do ano passado (16.972). Ela ressaltou, ainda, que as contadorias judiciais desempenham um papel crucial no sistema de justiça, com atribuições específicas que incluem a elaboração de contas de custas e demais despesas processuais; de cálculos determinados pelo juiz ou juíza em processos em andamento ou em fase de liquidação de sentença com confecção de laudos técnicos, conferência e apuração de valores, aplicando atualização monetária e juros conforme índices oficiais de inflação e juros legais.

"Essas funções são essenciais para garantir a precisão e a justiça nas decisões judiciais que envolvem questões financeiras, contribuindo para a transparência e a confiança no sistema judiciário", explicou Sabrina Portela.

Atualmente tramitam na Contadoria do Fórum de São Luís em torno de 5.500 processos virtuais, oriundos das varas cíveis, unidades judiciais da fazenda pública, varas criminais, da família, de entorpecentes, vara de interesses difusos e coletivos, do idoso, de registro público, de sucessão, entre outras.

São processos relativos a demandas repetitivas de servidores municipais e estaduais (URV, interstício, reclassificação, FUNBEN), deduções legais, honorários dativos, indenizações, previdenciários, desvio de função, pensão, aposentadoria, licença-prêmio, custas processuais, empréstimos bancários, revisão de contrato, financiamento habitacional, execução alimentar, crédito consignado de cartão de crédito, dentre outros.

ESTRUTURA - a unidade conta com uma equipe de 17 servidores e servidoras e seis estagiárias e estagiários, além da chefia da unidade. São analistas (contadores e economistas), técnico em contabilidade e pessoal administrativo que, de uma forma geral, realizam a análise dos processos.

Sabrina Portela disse que neste ano de 2024 foram implementadas melhorias na unidade visando ao alcance das metas e a busca pela excelência na prestação de serviços, a exemplo do "Robô Clóvis", para triagem de processos por tipo de cálculo, funcionalidade que está em fase de aprimoramento. Segundo a chefe do setor, com a nova lei de custas (Lei nº 12.193/2023), o cálculo das custas passou a ser mais simplificado e passou a ser feito na própria unidade judiciária. "Temos a previsão de lançamento do novo programa de calculadora de custas que deixará o cálculo automatizado", acrescentou.

Estão em andamento, conforme Sabrina Portela, projetos de desenvolvimento da calculadora para cálculo de dias-multa, atualização da ferramenta de "atualização monetária" do site do TJMA e a ferramenta "Dashboard" para informações gerenciais.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Lucimary Castelo Branco é a nova desembargadora substituta do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira (5/9), à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no cargo de desembargadora substituta. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, que ficou lotado com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras e familiares da empossada.

"Essa presença dos juízes e das juízas – maciça –, de seus amigos, é o reconhecimento da sua história maravilhosa", destacou Froz Sobrinho. A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio (à direita, na foto abaixo), leu o termo de posse, compromisso e exercício, assinado pela desembargadora substituta e pelo presidente do Tribunal.

"Isso é uma vitória muito grande, é uma honra muito grande", agradeceu a magistrada empossada.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, magistrada de entrância final mais antiga, teve seu nome aprovado por unanimidade para o cargo, pelo critério de antiguidade, na Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJMA, nessa quarta-feira (4/9), após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Depois de lembrar de um artigo seu, denominado "Juiz análogo x Juiz digital", José Luiz Almeida disse que todos e todas recebem a colega de braços abertos, para somar com a equipe, pela história que construiu, mas ressaltando que toda pessoa pública está sujeita a agressão e descortesia, próprias das redes sociais, hoje em dia.

"Lamentavelmente, o mundo digital nos levou a essa situação, mas temos que analisar também a vida sobre todas as perspectivas possíveis. E o mundo digital está aí, também, para mostrar para nós que há um lado bom, que há um lado positivo", acrescentou.

A desembargadora Sônia Amaral, colega de faculdade e de concurso da empossada, definiu o ato como singelo, mas importante. E destacou o trabalho de Lucimary Castelo Branco à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, área em que sempre atuou, a exemplo da desembargadora Márcia Chaves.

"Isso demonstra a importância que dá para seus propósitos de vida, de dar uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva, que o Juizado propicia", disse Sônia Amaral.

As desembargadoras Oriana Gomes, Francisca Galiza e Márcia Chaves também saudaram e parabenizaram a nova desembargadora substituta.

"Presidente, eu quero lhe dizer que, a maioria de nós que está aqui, todas Firminas, juízas que estão aqui, desembargadoras que estão aqui são Firminas, são mulheres que lutam bravamente para chegar aos seus espaços de poder", afirmou Márcia Chaves.

LONGA JORNADA

A agora desembargadora substituta Lucimary Castelo Branco tem quase 35 anos de magistratura – tempo a ser completado em dezembro. Iniciou como juíza substituta na Comarca de Bacabal, tornou-se titular em São Bernardo, passou por São Mateus, Vargem Grande, Colinas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim, antes de chegar à capital.

"Representa muito, uma longa jornada", disse Lucimary Castelo Branco.

Ela contou que, ao todo, tem 46 anos de serviço público. Começou a trabalhar aos 15 anos de idade com a mãe – falecida há dois meses –, tornando-se substituta dela aos 18 anos, em um cartório. Dedicou a conquista à família e disse o que pretende ao chegar ao Tribunal.

"Continuar o mesmo trabalho que eu venho realizando durante todos esses anos, sem titubear, procurando sempre o bem, procurando sempre o lado justo, para fazer o bem, sem olhar a quem. E olhando, principalmente, pela celeridade dos processos e trabalhando com honestidade".

JUÍZA RAIZ

O presidente Froz Sobrinho definiu Lucimary Castelo Branco como uma juíza raiz, de família maravilhosa. 

O desembargador também enalteceu a dedicação da empossada aos juizados. "É onde a gente alcança a pessoa mais carente, aqueles que mais precisam, que são mais necessitados, aqueles que são invisíveis", afirmou o presidente. 

Froz Sobrinho disse que chegou a hora de a juíza começar a carreira no 2º grau. "Seja bem-vinda", concluiu.

Presentes à solenidade, os familiares da nova desembargadora substituta: Luciana Castelo Branco e Adriana Castelo Branco (filhas); Liziane Bosaipo e Losângela Castelo Branco (irmãs); Rosangélica Castelo Branco, Ana Carolina Moura e Vanessa Moura (sobrinhas); Bruno Noronha (sobrinho); Clemílson Moura (cunhado); e Wilson Júnior (genro).

Veja álbum produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro.

Médico confunde fígado com baço, remove o órgão errado e mata paciente em mesa de cirurgia

 

Foto: Reprodução

William Bryan, que tinha 70 anos, morreu em mesa de cirurgia em hospital na Flórida (EUA) após o médico que o operava ter removido por engano o seu fígado achando que se tratava do “baço aumentado”, de acordo com um advogado que representa a viúva do paciente.

William e a sua esposa, Beverly, estavam visitando sua propriedade alugada no condado de Okaloosa (Flórida), no mês passado, quando ele de repente começou a sentir forte dor abdominal na região inferior esquerda.

O morador de Muscle Shoals (Alabama) foi levado ao Hospital Ascension Sacred Heart Emerald Coast, no condado de Walton, onde foi internado para exames devido a preocupações quanto a uma anormalidade no baço, afirmou o advogado na últioma sexta-feira (30/8).

O cirurgião-geral Thomas Shaknovsky e Christopher Bacani, diretor médico do hospital, convenceram a família relutante a fazer com que Bryan passasse por uma cirurgia no hospital ou ele “poderia ter complicações sérias se deixasse o hospital”, conforme relata o processo, citado pelo “NY Post”.

Bryan concordou com os médicos e passou por um procedimento de esplenectomia laparoscópica assistida em 21 de agosto.

No meio da cirurgia, Shaknovsky removeu o fígado de Bryan seccionando a vasculatura principal que irriga o fígado.

O corte cirúrgico resultou em “perda de sangue imediata e catastrófica resultando em morte”. Após remover erroneamente o fígado de Bryan, o cirurgião geral rotulou o órgão como “baço”, que só foi identificado como fígado após a morte do homem.

Shaknovsky explicou, após a trágica cirurgia, a Beverly Bryan que o “baço do marido estava tão doente que era quatro vezes maior do que o normal e havia migrado para o outro lado do corpo”.

No corpo humano, o fígado está localizado no lado superior direito da cavidade abdominal, logo abaixo do diafragma e acima do estômago, do rim direito e dos intestinos. Já o baço, localizado no lado superior esquerdo do abdômen, próximo ao estômago, é significativamente menor que o fígado, entre 1.100 e 1.400 gramas mais leve, e tem aproximadamente o tamanho de um punho.

O advogado da Zarzaur Law que representa Beverly alega no processo que Shaknovsky já havia cometido um erro médico em 2023, quando ele removeu uma parte do pâncreas de um paciente em vez de realizar a ressecção pretendida da glândula adrenal.

No processo, o advogado pede indenização e que Shaknovsky seja impedido de exercer a medicina.

Jornal Extra

“Dinheiro não traz felicidade”, diz Deolane horas antes de ser presa por lavagem de dinheiro

 

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Momentos antes de ser presa por lavagem de dinheiro, a influenciadora e empresária Deolane Bezerra havia compartilhado detalhes da viagem para a Ilha de Itamaracá (PE) e uma frase dita por ela chamou a atenção.

No vídeo, postado nessa terça-feira (3/9), a advogada fazia uma reflexão sobre o valor do dinheiro. “Tem vida mais barata, mas não presta não; Mentira, gente, a gente é feliz com pouco. Dinheiro não traz felicidade. Compra algumas coisinhas? Compra, mas não traz felicidade plena”, declarou a influenciadora.

A empresária foi presa na operação Integration, deflagrada nesta quarta-feira (4/9), que investiga operações de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Metrópoles

Lula concede medalha do mérito da saúde para Janja, Xuxa e Daiane dos Santos

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, para 22 autoridades, personalidades e também para dez associações. Os decretos com as homenagens foram publicados na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

A primeira-dama Rosangela Lula da Silva (Janja), a ex-ginasta Daiane dos Santos, a apresentadora de TV Xuxa Meneghel e  políticos  estão entre os homenageados, além de profissionais de saúde, como o biólogo Atila Iamarino, que também é doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro.

A medalha de mérito Oswaldo Cruz é destinada a pessoas e entidades que contribuíram de alguma forma com a saúde dos brasileiros.

Apenas a primeira-dama e a empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas Magazine Luiza, não tiveram a especificação no decreto sobre a contribuição que tiveram para a saúde ou cargo ocupado relacionado ao tema.

A medalha foi criada em 1970, com o nome do cientista, médico, sanitarista e fundador da saúde pública brasileira Oswaldo Cruz. A condecoração é dividida em três graus: ouro, prata e bronze.

Terra

Flávio Bolsonaro ignora decisão de Moraes e usa X para atacar ministro

 

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-EJ) ignorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, e usou a plataforma para atacar o magistrado e defender o impeachment do magistrado.

“Todos os 81 senadores e os 11 ministros do STF sabem que existem infinitos motivos para fazer o impeachment de Alexandre de Moraes”, escreveu o senador em uma publicação que o Metrópoles teve acesso por meio de uma fonte no exterior.

Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda chamou Moraes de “câncer da democracia brasileira”, e classificou as decisões do ministro de “delírios vingativos”.

“Ele é o grande câncer da democracia brasileira e o STF não pode mais continuar dando suporte a seus delírios vingativos”, escreveu Flávio Bolsonaro no X.

A plataforma segue bloqueada no Brasil desde as primeiras horas de sábado, após a empresa comandada por Elon Musk não apresentar um representante legal no Brasil.

Com a determinação, um dos únicos meios de acessar a plataforma no Brasil é por meio do uso de VPNs.

Na primeira decisão, Moraes chegou a pedir o bloqueio de sites ou aplicativos de VPN no Brasil, com o objetivo de evitar o acesso ao X no país.

Horas depois, o ministro do STF recuou e decidiu liberar as VPNs no Brasil, mas manteve multa diária de R$ 50 mil para quem usá-las para acessar o X.

Metrópoles