Eliziane Gama é eleita novamente a melhor senadora do Brasil

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), pelo segundo ano consecutivo, foi eleita a melhor senadora do Brasil pelo site Congresso em Foco.

Eliziane Gama já havia sido eleita ano passado a melhor senadora do Brasil e conseguiu repetir o feito novamente em 2024.

“Gratidão a Deus e a todos que acompanham o meu trabalho no Senado por ter sido escolhida pelo segundo ano consecutivo a melhor senadora do Brasil do prêmio Congresso em Foco na categoria Júri especializado. Sem palavras pra definir a honra de ser escolhida mais uma vez a melhor senadora do país. Obrigada Maranhão, obrigada Brasil!”, comemorou Eliziane Gama.

A senadora do PSD foi a única parlamentar maranhense premiada pelo site Congresso em Foco neste ano de 2024.

Braide anuncia Alok na festa dos 412 anos de São Luís

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta sexta-feira (30), a presença do Dj Alok na festa de aniversário dos 412 anos da capital maranhense.

Alok foi uma das principais atrações do Carnaval 2024 realizado pela Prefeitura de São Luís. O Dj esteve no dia 13 de fevereiro na capital maranhense, fez um show inesquecível e prometeu voltar, mas muitos não esperavam que fosse tão rápido.

Braide anunciou que Alok estará na Cidade da Alegria no dia 13 de setembro. Ou seja, a festa de aniversário os 412 anos de São Luís vai durar praticamente três finais de semana.

“Prepara tua juliette porque vai ter Alok de novo na Ilha com um show inédito e com 2h de duração! Anota aí: 13 de setembro (sexta-feira), um dos maiores  do mundo vai fechar com tudo a nossa comemoração de aniversário de 412 anos de São Luís. E aí? Simbora ou com certeza?!”, anunciou Braide.

Acusado de assassinato é condenado em Imperatriz

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, dia 29, em Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade do réu Erlan Pereira da Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Luan Henrique Mesquita do Nascimento, fato ocorrido em 7 de março de 2016. Erlan Pereira recebeu a pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. O Conselho de sentença afastou as qualificadoras constantes na denúncia. De acordo com as informações apuradas em inquérito policial, Erlan Pereira, junto com Josilan Ferreira, ingeria bebidas alcoólicas na casa de Luan, seu cunhado.

Em determinado momento, Luan retirou-se da residência e, nesse período, Erlan teria agredido sua companheira, por causa de um “tira-gosto”. Ao retornar para casa, Luan deparou-se com a irmã chorando, dizendo que foi agredida por Erlan. Ato contínuo, Luan pediu para que os dois homens saíssem de sua casa e retornassem, apenas, quando estivesse sóbrios. Algum tempo depois, os dois teriam retornado à casa e atingido Luan com algumas facadas no tórax.

 “Instalada a sessão plenária de julgamento, inquiriram-se as testemunhas e o acusado foi devidamente interrogado. As partes sustentaram suas pretensões. A representante do Ministério Público sustentou a condenação do réu, com a exclusão da qualificadora do motive fútil. Já a defesa do réu sustentou a negativa de autoria e, subsidiariamente a exclusão das qualificadoras”, pontuou na sentença o juiz Marcos Antônio Oliveira, que presidiu o júri.

E concluiu: “Diante da decisão resultante da vontade soberana dos senhores jurados, formadores do Conselho de Sentença, julgo procedente, em parte, a pretensão punitiva estatal para o fim de condenar o acusado Erlan Pereira da Silva na pena do crime previsto no Artigo 121, caput, do Código Penal”.

Essa sessão integra o Mutirão de Júris que ocorre sob coordenação da 2a Vara Criminal de Imperatriz. Para setembro, estão agendados julgamentos para os dias 6,17,19, 24,25,26 e um designado para o dia 1o de outubro.

Serviços da Justiça serão oferecidos à população na Expoema 2024

O Poder Judiciário maranhense estará presente na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024), a maior do Estado, que acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência (São Luís). A abertura oficial do stand da Justiça acontecerá no domingo, às 17h.

Durante o evento, o Judiciário irá disponibilizar serviços - de conciliação e mediação, palestras, orientações sobre regularização fundiária e registro civil e divulgação do projeto Moda Legal - em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), diariamente das 18h às 22h.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a participação do Judiciário na Expoema objetiva levar serviços, palestras e discussões sobre temas em comum. “Teremos palestras abordando regularização fundiária, créditos de carbono, proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no estado do Maranhão”, pontuou.

Participarão do stand o Núcleo de Solução de Conflitos, a Ouvidoria e o Núcleo de Governança Fundiária, todos do TJMA; a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).

No local, o Poder Judiciário do Maranhão também irá disponibilizar o ônibus da Conciliação para atender cidadãos e cidadãs, orientando acerca de questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda; reconhecimento/dissolução de união estável; investigação de paternidade; agendamento de audiências de negociação de dívidas, dentre outras.

O TRE irá oferecer informações a respeito do aplicativo e-título, consulta ao local de votação, canais de denúncias, ouvidoria e tira dúvidas.

EXPOEMA 2024 

Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema 2024 inclui na programação shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e opções de lazer e entretenimento.

Com mais de 60 anos de existência, a Expoema 2024 celebra a primeira vez que a exposição será realizada após o Maranhão ser oficialmente reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação, e terá como tema: “Maranhão Livre da Febre Aftosa sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”. 

TJMA apresenta 100% de integração ao Portal Unificado de Serviços do CNJ

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é um dos quatro tribunais estaduais com 100% de integração ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário, de acordo com ranking do Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Com previsão de lançamento em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o portal oferecerá acesso único, ágil e seguro aos principais serviços e informações relevantes para usuários do sistema. 

O Painel de Prontidão apresenta dados gerais sobre essa adesão em um panorama detalhado por tribunal e seis outros indicadores, considerados estruturantes ao Portal Unificado, bem como de soluções já disponíveis, como é o caso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). De acordo com os dados analisados, 55% dos tribunais e conselhos do país já apresentam prontidão acima de 80%.  

“O objetivo não é estabelecer um ranking de tribunais, mas permitir que cada tribunal identifique pontos de melhoria. Os dados do painel são dinâmicos, mudam diariamente. Por meio dele, é possível que as equipes de TI dos tribunais demonstrem à administração o que precisa ser feito. Ao mesmo tempo, é uma ferramenta que permite ao CNJ identificar quais tribunais merecem o nosso auxílio, o que vai ao encontro de um dos eixos da gestão do Ministro Barroso, que foca no aprimoramento do relacionamento com os tribunais”, explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu.  

A gerente sênior de Programa do Justiça 4.0, Júlia Matravolgyi, reforça que o Painel de Prontidão dá o suporte necessário para que os tribunais se integrem às soluções desenvolvidas no âmbito do projeto. “Ele fornece uma visão clara do progresso de cada tribunal, permitindo que as equipes técnicas priorizem as áreas que necessitam de melhorias e garantindo que todos os tribunais alcancem os padrões exigidos para a consolidação do Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário”. 

RANKING

Já o ranking aponta que pelo menos 13 tribunais apresentam mais de 98% de prontidão. Além disso, quatro deles já estão 100% integrados: TJPB, TJPR, TJPA e TJMA. Em relação ao Codex, que consolida as bases de dados processuais, 22 tribunais alcançaram 100% de processos carregados. A implementação do Domicílio Judicial Eletrônico, por sua vez, tem 100% de integração por 49 tribunais e conselhos do país. O ranking pode ser consultado por tribunal, status geral de indicadores, sistemas ou fonte de dados. 

O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Sampaio, informa que o Poder Judiciário do Maranhão tem empreendido esforços no sentido de dar cumprimento às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de incrementar o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que diretamente afetam, por exemplo, na reestruturação da infraestrutura operacional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Codex, a fim de suportar o nível de serviço exigido. “O TJMA tem trabalhado em melhorias na gestão e governança de TIC, e com investimentos em novos equipamentos, serviços e licenciamento de produtos de ponta, além de treinamentos das equipes técnicas”, informa.

Acesse o Painel de Prontidão 

VISITAS INSTITUCIONAIS

O Painel de Prontidão é um produto que representa um resultado direto do ciclo de 31 visitas institucionais realizadas pelo CNJ aos tribunais dos estados brasileiros entre outubro de 2023 e julho de 2024. As visitas tiveram o objetivo de assegurar a implantação e o uso das ferramentas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0. Além disso, também estão sendo realizados ciclos de reuniões de monitoramento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) liberados pelas equipes técnicas do Justiça 4.0 junto às equipes técnicas dos tribunais. 

PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça. 

 

Moradores de Raposa reclama de constante falta d’água durante o dia

Um morador de Raposa, que reside próximo à caixa d’água da cidade, tem enfrentado um problema recorrente: a falta de água durante o dia. Segundo o relato, “parece que o Coordenador do SAAE tem desligado a bomba de água nesses horários“, deixando a população sem abastecimento em quase todos os dias. 

A situação tem gerado grande desconforto, especialmente porque a água é um recurso essencial para as atividades diárias dos moradores. O morador, que preferiu manter o anonimato, solicita que as autoridades competentes tomem providências para resolver essa questão o quanto antes.

“Já liguei para o SAAE e ate foi lá  pra saber alguma informação, e nada, procurei algumas pessoas aqui da rua, e todo mundo reclama da falta de água. Pedimos providências urgentes!” – diz o morador.

TJMA publica edital da 2ª rodada de chamamento para acordo direto de precatórios

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Gestão de Precatórios, divulgou o edital da 2ª Rodada de Chamamento de 2024, que convoca credores(as) de precatórios inscritos(as) nos exercícios orçamentários dos anos de 2019, 2020 e 2021 para a apresentação de requerimentos de habilitação para pagamento, mediante acordo direto. A iniciativa segue os termos estabelecidos pelo Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024, a Lei Estadual nº 10.684, de 2017, e o Decreto Estadual nº 34.571, de 2018.

O chamamento é destinado a todos(as) os(as) credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão que tenham valores a receber inscritos nos referidos orçamentos, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual. 

Os(as) interessados(as) poderão manifestar sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos. Requerimentos que não cumpram os prazos estipulados ou que sejam relacionados a exercícios orçamentários fora do escopo do edital serão indeferidos liminarmente.

Os(as) credores(as) interessados(as) devem protocolar o requerimento de habilitação, conforme o modelo disponibilizado no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, através de advogado(a), em um período de 10 dias a partir da data de publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. O processo deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, com o pedido de adesão ao acordo diretamente na plataforma do Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2ºGrau), nos autos do respectivo precatório.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O edital completo, juntamente com informações sobre outras rodadas de chamamento, está disponível nos sites oficiais da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na seção de Precatórios.

De acordo com o Edital TJMA/PGE-MA nº 01/2024, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos percentuais de:

I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$100.000,00;

II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$100.000,00 e até o limite de R$250.000,00;

III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$250.000,00 e até o limite de R$500.000,00; e,

IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$500.000,00.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo telefone (98) 2055-2426 ou pelo WhatsApp (98) 98476-8731.