Esposa de Júnior Lourenço pode responder por Comunicação Falsa

 

Depois de ter voltado atrás sobre as graves denúncias que fez contra o deputado federal Júnior Lourenço, a esposa do parlamentar pode responder pelo Crime de Comunicação Falsa.

Nesta quarta-feira (14), o Blog do Domingos Costa publicou o Boletim de Ocorrência feito por Carolina Trovão Bonfim, onde a esposa do parlamentar afirma que foi agredida várias vezes por Júnior Lourenço, no dia 08 de agosto, no interior de Pernambuco, onde passavam lua de mel. Veja abaixo.

No entanto, após a repercussão negativa, Carolina Trovão Bonfim voltou atrás e apesar de ter admitido o desentendimento, negou qualquer agressão e disse que tudo não passou de um “mal entendido”.

O problema é que a Polícia Civil de Pernambuco já confirmou que o inquérito foi instaurado e que “diligências estão sendo realizadas”.

CNJ abre ação disciplinar sobre juízes e desembargadores do MA

 

Além do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assegurou em Nota que está colaborando com as investigações da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça informou que já abriu ação disciplinar contra juízes e desembargadores do Maranhão, após a Operação 18 Minutos da PF, deflagrada na quarta-feira (14).

Coube ao corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão (foto), pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito sobre os magistrados, compartilhe informações úteis para o processo disciplinar.

“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.

O Tribunal do Maranhão também foi notificado para informar, em até cinco dias, as providências tomadas sobre o caso.

A PF investiga quatro desembargadores. São eles: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos também são investigados. Todos estão afastados das funções.

A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.

Mais de 50 empresários estão em lista de pessoas que recebem Bolsa Família de forma irregular no MA

Um projeto de raio-X do programa social Bolsa Família identificou 64 benefícios com indícios de irregularidades no município de Matões do Norte, no Maranhão. Dentre eles, 55 benefícios estão sendo recebidos por empresários e um outro estaria sendo destinado a uma pessoa que já morreu.

Além disso, outros 7 benefícios estão vinculados a famílias menores ou iguais a quatro pessoas, e mais um para um doador de campanha em valores superiores aos recebidos, totalizando os 64 benefícios suspeitos de fraudes.

Após a identificação das possíveis irregularidades, o município de Matões do Norte foi obrigado pela Justiça Federal a revisar os cadastros dos beneficiários do programa. 

A determinação judicial afirma que o município deve realizar visitas prévias aos endereços de famílias beneficiadas para realizar a revisão dos dados. De acordo com a Justiça, o foco é revisar os cadastros que atendem ao requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.

De acordo com a sentença, o município deve cancelar os benefícios que estiverem com irregularidades e, ainda, divulgar os resultados obtidos e as medidas que serão adotadas, informando à Justiça os CPF’s dos beneficiários cujo benefício foi cancelado.

Será aplicada multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação. O Ministério Público Federal (MPF-MA) determinou o prazo máximo de 60 dias para regularização da situação. No entanto, não obteve resposta do município.

De acordo com o MPF, a principal inconsistência verificada durante a apuração está relacionada com a presença de sinais de riqueza em beneficiários do programa, o que desqualifica os mesmos a permanecerem no Bolsa Família, como pode ser o caso dos empresários identificados.

Sobre a apuração

O projeto Raio-X Bolsa Família, promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Fonte: https://m.imirante.com/

Dino sai em defesa de Moraes após denúncia de ação fora de rito: "Cumpriu seu dever legal"

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o também  ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), após o magistrado ter sido  denunciado pela Folha de São Paulo por ter ordenado, através de mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para as decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. 

Em evento sobre a regulamentação das redes sociais, Dino afirmou que o " crime " de Moraes é cumprir com seu dever. Segundo o ex-ministro da Justiça do governo Lula, não houve violação da ordem jurídica.

As mensagens, segundo a "Folha de S.Paulo", indicam que o setor de combate à desinformação do TSE foi "usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo". O jornal falam também em um "fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais", que seria o TSE e o STF.

"Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumpriu o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]", disse Flávio Dino.

"Confesso que, desde ontem [terça-feira] à noite até aqui, não consegui encontrar em que capítulo dispositivo, preceito, isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica. Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência", completou o ministro do STF. 

A Folha diz ter acessado 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, e garante que obteve o material de maneira legítima, sem recorrer a hackers ou métodos de interceptação ilegal.

O que diz Moraes?

O gabinete de Moraes afirma que "os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".

Fonte:https://ultimosegundo.ig.com.br/

Esposa de Júnior Lourenço nega agressão e que foi um “mal entendido”

 

A esposa do deputado federal Júnior Lourenço, Carolina Trovão Bonfim, depois de registrar um boletim de ocorrência por agressão, na semana passada, na Delegacia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, parece ter se arrependido da denúncia feita.

Nesta terça-feira (13), após repercussão do episódio, Júnior Lourenço publico nas suas redes sociais uma Nota de Esclarecimento da esposa, afirmando que tudo não passou de um “mal entendido”.

Carolina chega a afirmar que houve um desentendimento, mas sem nenhuma agressão. Veja acima a Nota de Esclarecimento.

Vale lembrar que estamos no Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres e que tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência. Além disso, o mês marca os 18 anos da Lei Maria da Penha.

Mulher morre após cair de moto ao ser perseguida no trânsito pelo próprio companheiro

Uma mulher, identificada como Jocenilse de Fátima Pereira Dias, de 32 anos, morreu após cair de uma moto em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O caso aconteceu na madrugada desse domingo (11) e, segundo familiares e amigos da vítima, há envolvimento de um candidato a vereador na morte de Jocenilse.

De acordo com o relato de testemunhas, antes do acidente, Jocesilse estava em um bar com alguns amigos, no bairro Vila Nazaré, quando o namorado, identificado como Francinaldo Freitas da Cunha e conhecido como 'Dodo do Panaquatira', se aproximou e eles iniciaram uma discussão que teria sido motivada por ciúmes.

Durante a briga entre o casal, testemunhas afirmam que Josy chegou a ser agredida. Em seguida, ela foi embora do local em uma moto, mas foi perseguida por Francinaldo. Em alta velocidade, ela tentou fugir, mas acabou se envolvendo em colisão com outro veículo. 

A vítima chegou a ser levada para o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrao II), na região da Cidade Operária, onde deu entrada por volta de 2h30, mas não resistiu e morreu ainda na madrugada de domingo. Ainda segundo os relatos, Francinaldo, mesmo presenciando o acidente, não prestou socorro.

Jocenilse trabalhava na área do Direito e deixou uma filha de 12 anos. O velório acontece na Pax do Anil, em São Luís. Já o enterro está marcado para as 15h, no Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.

"Era uma pessoa muito alegre, por onde passava puxava brincadeiras com todos, fazia amizades, era uma pessoa muito calma, não era de briga. Na casa dela, ela queria te tratar como rainha, uma pessoa totalmente dedicada à mãe, à filha e à família quando precisavam", conta Flávia Smith, amiga de Jocenilse, que afirma que Francinaldo teve participação na morte.

A ocorrência foi registrada no Plantão Central de Polícia da Cidade Operária, que investiga o caso. Se houver indícios de violência doméstica que possa ter levando ocorrência do acidente, o fato será investigado pelo Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, ligado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Francinaldo é candidato vereador em 2024 pelo partido Solidariedade, em São José de Ribamar.

Fonte: https://m.imirante.com/

Mulher é agredida com tampa de panela de pressão pelo companheiro; suspeito foi preso em flagrante

Um homem foi preso, nessa sexta-feira (9), suspeito de agredir a própria companheira, usando uma panela de pressão. O caso aconteceu no bairro Joia, no município de Timon, no Maranhão.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu após uma discussão entre o suspeito e a vítima. Segundo as informações, o agressor usou uma tampa de panela de pressão para agredir a mulher, o que causou um grande ferimento nela.

A vítima foi até a Delegacia Especial da Mulher para registrar o crime e, de imediato, a equipe se deslocou até o endereço do casal e prendeu o agressor.

O homem foi conduzindo até a Central de Flagrantes, onde foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal. Além de registrar o boletim de ocorrência, a vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência em seu favor.

Outra prisão em Açailândia

Já em Açailândia, um homem foi preso por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e ameaças praticados contra sua ex-companheira.

Segundo a polícia, o investigado cometeu os crimes pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento.

As duas prisões foram realizadas durante a “Operação Shamar”, uma força-tarefa de combate aos crimes de violência doméstica em todo o Brasil.

Operação Shamar

A Operação Shamar foi lançada no dia 1º de agosto, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com objetivo de garantir segurança às mulheres maranhenses.

A operação será realizada durante todo o mês, como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a operação, as forças de segurança do Maranhão (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo) concentrarão esforços para o desenvolvimento de ações policiais preventivas, educativas, ostensivas e repressivas em todo o estado.

As ações irão desde palestras, panfletagens e campanhas digitais a diligências para apreensões de armas e drogas e cumprimento de mandados de prisão em aberto.

Rede de proteção

Para garantir proteção às mulheres, o Maranhão possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar, ou qualquer outra violência pela condição do gênero. 

Com o intuito de fortalecer a rede de atendimento às vítimas, está implantando o Núcleo de Atendimento à Mulher. O núcleo está instalado em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado. 

O Maranhão também possui 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios. O programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. 

Além disso, o estado possui canais de denúncias, entre os quais:

• aplicativo Salve Maria Maranhão
• 190 - Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)
• 181 - Disque-Denúncia Maranhão
• Delegacia On-line

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