Juizado não pode julgar processo que necessita de prova pericial

Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu o juiz Licar Pereira, ao extinguir um processo que tramitou no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, movida por uma farmácia de manipulação, tendo como parte demandada a Sul América Seguros, foi alegado que a demandada estava reajustando abusivamente o valor dos planos. Esses aumentos estariam em desconformidade com os ajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Em contestação, a demandada alegou preliminarmente complexidade da causa, por necessidade de perícia, e pediu pela improcedência dos pedidos.

O magistrado citou o Superior Tribunal de Justiça, que firmou o seguinte entendimento: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que haja previsão contratual, sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso (…) Foi reconhecida a aplicabilidade da tese firmada no caso de contratos coletivos empresariais".

Para o juiz, a avaliação do valor real de aumento necessita produção de prova complexa, no caso, a perícia contábil, excluindo-se da competência dos Juizados Especiais Cíveis. "Desse modo, determina-se a extinção do processo, visto que o artigo 51 da Lei nº 9.099/95 determina tal consequência, quando for inadmissível o procedimento (…) Ante todo o exposto, com base na fundamentação da Lei dos Juizados Especiais, acolhendo a tese da defesa de complexidade da causa, por exigir a realização de prova pericial", finalizou.

LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A Lei nº 9.099/95 destaca que o processo deve ser extinto nos seguintes casos: quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação;  quando for reconhecida a incompetência territorial; quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

0800463-86.2024.8.10.0009

Homem acusado de matar criança é julgado em Igarapé do Meio

Foi julgado nesta terça-feira (30), em Igarapé do Meio, termo judiciário da Comarca de Monção, Raimundo José Ramos dos Santos. Ele estava sendo acusado de ter matado, com um disparo de revólver na cabeça, C. S. S., de apenas oito anos de idade. O conselho de sentença entendeu pela desclassificação para homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, e o réu foi condenado a 1 anos e nove meses de detenção, pena já prescrita. O julgamento em Igarapé do Meio deu cumprimento à Meta 2-B, do Tribunal de Justiça do Maranhão, sobre o julgamento de processos com mais de 14 anos (até 2010).

Constou na denúncia que, em 20 de julho de 2008, o então PM Raimundo teria atingindo, de forma não intencional, um disparo de arma de fogo na menor, que brincava na porta de casa.  De acordo com o apurado em inquérito policial, na data citada, no povoado Laje Comprida, localidade da zona rural de Igarapé do Meio, o denunciado, que estava à paisana e acompanhado de outros dois homens, identificados como Jorge Carlos e Francisco Ramos, dirigiu-se ao balneário às margens do Rio Grajaú, com a intenção de buscar diversão.

Lá, começaram a ingerir bebidas alcoólicas em frente ao "Fran Club" ou "Bar do Chico" e, depois, no "Bar do Evair", tendo eles ingerido cerca de 20 (vinte) cervejas. Depois de consumirem as cervejas que estavam no isopor, eles retornaram ao "Bar do Chico", quando começou uma confusão com outros frequentadores, culminando com uma agressão que teve como autor um homem identificado como Izaqueu, que fugiu do local. Alguns homens perguntaram se Raimundo não iria com eles atrás de Izaqueu, momento em que o denunciado levantou-se e seguiu na busca.

Ao chegarem no povoado Vila dos Navegantes, uma nova confusão foi iniciada, quando Raimundo começou a atirar contra Izaqueu e seus amigos, que estavam na outra margem do rio. Nenhum dos disparos atingiu os homens, entretanto, um tiro atingiu a menina, que estava brincando na porta de casa, momento em que sua mãe gritou que tinham matado sua filha. A criança faleceu a caminho do Hospital de Igarapé do Meio. O policial militar, ao perceber que tinha atingido uma pessoa, evadiu-se do local.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Brandão celebra maior crescimento de empregos do NE em junho

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia. Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais.

“No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).

Convenção – Nome do ex-prefeito Laci será confirmado para disputar a Prefeitura de Raposa-Ma no próximo Sábado 03/08

Líder da oposição em Raposa, ex-prefeito Lací terá o seu nome escolhido em convenção partidária na próximo sábado (03/08), para disputar a Prefeitura Municipal, tendo como companheira de chapa Nadarbia Tavares.

A festa da democracia da oposição raposense vai ser realizada às 16h, ao lado Ginásio Poliesportivo do SESC, localizado no centro da cidade.

Apenas 5% dos aposentados conhecem senha do aplicativo Meu INSS

Dados da Assessoria Previdenciária do Brasil (APB) revelam que 95% dos aposentados e pensionistas desconhecem suas informações previdenciárias. Apenas 5% dessas pessoas sabem suas senhas de acesso ao aplicativo Meu INSS –  utilizado para acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No aplicativo Meu INSS o beneficiário pode acessar dezenas de serviços, extratos e informações previdenciárias, como o valor do benefício, espécie e número do benefício no INSS, bem como informações sobre o banco responsável pelo pagamento. A ferramenta do governo federal pode ser acessada pelo computador, pelo site, ou pelo celular – cujo aplicativo é compatível com dispositivos com sistemas Android e iOS.

O advogado fundador do Instituto Previdência e Cidadania, de Brasília (DF), Felipe Bocayuva, aponta quais são os prejuízos da falta de conhecimento da senha do Meu INSS e avalia que a desinformação sobre esse dado fragiliza o acesso às informações do próprio aposentado ou pensionista. 

"Os prejuízos de não conhecer os próprios dados, os próprios acessos, as próprias situações, são o bloqueio, o impedimento dessa pessoa desse aposentado em conseguir acessar suas informações, em conseguir ter acesso e se empoderar das informações que são dele mesmo, dessa própria pessoa", diz Bocayuva.

Felipe Bocayuva destaca que saber a senha do Meu INSS contribui para o beneficiário acessar os serviços ofertados pelo INSS de casa, sem precisar se locomover às agências credenciadas. 

“Saber a senha e saber o login do sistema Meu INSS é extremamente importante, justamente para que o segurado ou o aposentado, o usuário do INSS tenha acesso aos serviços do INSS primeiramente e, ainda, ter acesso aos seus próprios documentos, carta de concessão de aposentadoria, carta de concessão do seu benefício, o seu extrato de contribuições previdenciárias, simulações de benefício, solicitações de atualizações de cadastro, prova de vida à distância, da sua própria casa, do seu próprio lar, a todo aparato, a todo conglomerado de serviços do INSS”, ressalta Bocayuva.

O especialista aponta que as dificuldades com as novas tecnologias podem distanciar os aposentados do acesso ao Meu INSS, porém, segundo ele, confiar os dados a uma pessoa de confiança é uma alternativa. É o caso de Maria das Dores Anselmo, aposentada, de 64 anos, de Brasília (DF), cujos filhos quem acessam a plataforma quando ela precisa.

"Eu não sei o a senha do Meu INSS, mas os meus filhos sabem. Quando eu preciso entrar no aplicativo eles entram para mim, porque eu não sei muito ainda mexer nessa tecnologia, estou tentando aprender, então eles fazem isso para mim", conta a aposentada.

Como acessar o app Meu INSS e recuperar a senha

O acesso ao Meu INSS é feito por meio do cadastro da conta gov.br. O interessado deve fazer login no site, informando o número de CPF e a senha criada anteriormente. Caso não lembre a senha, Felipe Bocayuva explica que a recuperação dos dados previdenciários pode ser feita  em alguma agência do INSS ou no próprio site.

No site (meu.inss.gov.br) ou no aplicativo Meu INSS, o usuário deve clicar em “esqueci minha senha”. Após isso, deve acessar a loja de aplicativos e baixar o aplicativo "gov.br". Em seguida, ainda no celular, abrir o aplicativo e clicar no botão “Ler QR code” na tela inicial. Depois disso, no computador, é necessário clicar no botão “Gerar QR code” e fazer a leitura utilizando o leitor de QR code do aplicativo no celular. Depois, é só seguir os procedimentos indicados e recuperar a senha.

Prevenção contra golpes e fraudes

A advogada especialista em direito previdenciário, Vivian Mendes, de Santos (SP), pontua que outro risco de não saber o login do aplicativo Meu INSS é de o usuário ser vítima de empréstimos feitos por terceiros.

“Os prejuízos de não conhecer os dados previdenciários em relação às pessoas que já são aposentadas e pensionistas, está basicamente em poder sofrer algum empréstimo consignado, em ter os seus dados vazados para utilização em abertura de contas, financiamentos, alguma coisa nesse sentido, utilizando-se os dados que estão disponíveis na plataforma do meu INSS”, salienta Vivian Mendes.

Ela reforça a importância de se ter cuidado com os próprios dados previdenciários, já que um dos golpes mais comuns contra aposentados é o empréstimo consignado. Inclusive, por meio do INSS é possível acessar os extratos de pagamento.

“Se esse empréstimo tiver uma parcela pequena de desconto, às vezes a pessoa nem percebe que vem sendo descontado no seu benefício. Quando vai ver detalhadamente é que verifica a existência de um empréstimo consignado, que não foi por ela requerido. Então, esse é o principal golpe, o principal prejuízo que a gente vê em relação aos aposentados”, afirma Mendes.

Um ano e meio de reconstrução: confira o pronunciamento de Lula à nação

 

Meus amigos e minhas amigas,

Acabamos de completar um ano e meio de governo, graças a Deus e à confiança do povo.

É hora de prestar contas a cada família brasileira.

Quando terminei o segundo mandato, há 14 anos, a economia crescia mais de 4% ao ano. A geração de empregos, o salário e a renda das famílias aumentavam, e a inflação caía.

Tiramos o Brasil do mapa da fome.

De lá para cá, assistimos a uma enorme destruição no nosso país.

Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, foram abandonados.

Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas ao invés de empregos. Trouxeram a fome de volta. Deixaram a maior taxa de juros do planeta. A inflação disparou e atingiu 8,25%.

O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família.  Mas deixaram milhões de famílias endividadas, empobrecidas e desprotegidas.

Mas é sobre reconstrução e futuro que eu quero falar.

Antes mesmo de começarmos a governar, tivemos que buscar recursos para cobrir o rombo bilionário deixado pelo governo anterior.

Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado, e vamos continuar crescendo.

O salário-mínimo voltou a ter aumento acima da inflação. E quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real de salário.

Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A inflação está sob controle, e caindo.

Mais de 2 milhões e 700 mil empregos foram criados e a taxa de desemprego é a menor em 10 anos.

Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos.

24 milhões de pessoas ficaram livres do pesadelo da fome.

Reforçamos o SUS. A Farmácia Popular está de volta, e agora com novos remédios de graça

O Mais Médicos praticamente dobrou, com 25 mil médicos atendendo em todo o país.

Aumentamos o número de vagas nas creches, ampliamos os recursos para as universidades e estamos abrindo 100 novos Institutos Federais.

Lançamos o Pé de Meia, uma poupança para dar às famílias a certeza de que seus filhos não serão obrigados a abandonar a escola para trabalhar.

Já garantimos 1 milhão de novas vagas no ensino em tempo integral. Para dar aos pais e às mães a tranquilidade de saberem que seus filhos passam o dia em segurança na escola.

A proteção do meio ambiente voltou a ser prioridade, e reduzimos em 52% o desmatamento na Amazônia.

Resgatamos as políticas de proteção dos direitos das mulheres, do povo negro, dos indígenas, das pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

O Brasil se reencontrou com a civilização.

Minhas amigas e meus amigos,

Lançamos o maior Plano Safra da história para financiar a agricultura.

O Novo PAC está destinando grandes investimentos para obras de infraestrutura, ferrovias, rodovias, energia, drenagem e prevenção de riscos, policlínicas, creches e escolas.

A Petrobrás está produzindo mais e importando menos.

Combatemos o crime organizado com apreensão recorde de armas, drogas, dinheiro e equipamentos de garimpo ilegal.

Meus amigos e minhas amigas,

Estou mais otimista do que nunca.

Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras.

Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho.

É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais.

Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne.

Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento.

Com investimentos recordes na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e de celulose.

Isso significa mais empregos, salários e oportunidades para nosso povo.

Já temos uma das matrizes de energia mais limpas do mundo. Demos início à transição energética, ampliando os investimentos em biocombustíveis, hidrogênio verde e geração de energia solar, eólica e de biomassa.

Seremos uma potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento à crise climática.

Abrimos 163 novos mercados internacionais para nossos produtos. Nossas exportações bateram recordes.

O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais.

O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil.

Em novembro vamos sediar a reunião de cúpula do G-20, o grupo das economias mais importantes do mundo.

Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo.

Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G-20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países.

Ano que vem vamos sediar a reunião dos BRICS e receberemos a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém.

Chegou a hora de trazer o debate sobre o futuro do planeta para o coração da Amazônia.

Este é o resultado de uma diplomacia ativa e altiva: o mundo voltou a acreditar no Brasil, na capacidade do nosso povo e em nosso compromisso com a democracia.

Minhas amigas e meus amigos,

Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família.

Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor.

Para mim, governar é cuidar de milhões de famílias.

É o que venho fazendo desde o início do meu governo.

Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio.

Boa sorte ao Brasil e ao povo brasileiro.

Muito obrigado.

Fonte: https://pt.org.br/um-ano-e-meio-de-reconstrucao-confira-o-pronunciamento-de-lula-a-nacao/

Olimpíadas 2024: Atleta brasileira diz em libras para o mundo que “Jesus é o caminho, a verdade e a vida”

 

Foto: Reprodução

Neste domingo, durante a transmissão oficial da competição de skate nos Jogos Olímpicos, a brasileira Rayssa Leal deixou uma mensagem emocionante a quem acompanhava o evento e declarou em Libras que “Jesus é o caminho, a verdade e a vida”.

A jovem terminou em 3° lugar e levou a medalha de bronze.

Apesar da proibição do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a emissão de mensagens de viés religioso durante o evento esportivo,  Rayssa Leal fez uso da linguagem de sinais para dizer para o mundo sua mensagem.

Ao mesmo tempo em que o COI impede qualquer tipo de manifestação pública de caráter religioso, a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris invocou o desrespeito à regra em questão ao permitir uma paródia de cunho erótico da Santa Ceia, substituindo personagens bíblicos por drags queens, profanando a fé cristã.

Pleno News