A Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão passa a monitorar o desempenho das varas, juizados e turmas recursais no cumprimento de metas de desempenho na solução da demanda judicial.
A CAD foi criada por Provimento (nº 32/2024), de julho deste ano, pelo corregedor geral da Justiça, José Luiz Almeida, para acompanhar e orientar as unidades judiciais a cumprir as metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na medida, o corregedor considerou o princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) de número 16, que tem por objetivo construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, em todos os níveis.
GRUPOS DE DESEMPENHO
Para monitorar a produtividade, a Corregedoria da Justiça definiu cinco grupos, com base na análise do nível de desempenho no cumprimento das metas: muito baixo; baixo, médio, alto e muito alto e definiu medidas de intervenção com base no enquadramento das unidades nesses grupos.
Conforme a situação da unidade, podem ser tomadas medidas que incluem a elaboração de diagnóstico, o acompanhamento direto; a reavaliação; a orientação e a concessão de prazo para apresentar plano tático de ações para melhorar o quadro crítico.
No caso de desempenho superior, o corregedor geral da justiça poderá emitir elogio às equipes de trabalho pelos resultados alcançados.
CRITÉRIOS
A Central de Análise de Desempenho (CAD) utiliza critérios para analisar e avaliar o desempenho das unidades judiciais no cumprimento das metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A meta 1 - julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente e a meta 2 – identificar e julgar os processos mais antigos do acervo da unidade.
Outro critério definido pela Corregedoria, é a taxa de congestionamento na fase de conhecimento (inicial) do processo com percentual maior que 56%, em relação ao total que tramitou no período de um ano, que se alinha à Meta 5, do CNJ.
O monitoramento também inclui movimentar os processos pendentes de cumprimento de comandos judiciais há mais de 100 dias na secretaria e emitir despacho, decisão ou sentença nos que estão prontos há mais de 100 dias no gabinete judicial.
TRANSPARÊNCIA
A CAD é vinculada à Coordenadoria de Planejamento e Inovação, e cabe à Gestão Estratégica da Corregedoria Geral da Justiça planejar, inovar, orientar e acompanhar o cumprimento das Metas da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça pelas unidades judiciais.
A criação do órgão atende à necessidade de dar transparência e ordenar os procedimentos de acompanhamento e orientação das unidades, detalhando suas fases e prazos, com enfoque na eficiência administrativa e no princípio da razoável duração do processo estabelecido na Constituição Federal.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Postado em: 16 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Central de Análise de Desempenho monitora julgamento de processos nas unidades judiciais
Juíza Lorena Brandão e juiz José Costa respondem pelo plantão desta semana
São os responsáveis pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana, a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão (Vara do Idoso e dos Registros Públicos) e o juiz José dos Santos Costa (2ª Vara da Infância e Juventude). O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (15) e vai até as 7h59 da próxima segunda (22).
O plantão é realizado no horário noturno, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e feriados, ocorre durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).
Auxiliam a magistrada e o magistrado, durante os plantões, nesta semana, respectivamente, a servidora Ibtissam Al Jawabra (Vara do Idoso e dos Registros Públicos) e Hugo Leonardo Carvalho (1ªVara do Tribunal do Júri). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com a servidora ou o servidor que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações à juíza e ao juiz plantonistas.
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
Postado em: 15 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Jovem de 19 anos sofre colapso pulmonar por uso de vape após irmã de 17 quase morrer pelo mesmo motivo
Foto: Reprodução
A britânica Tazmin Blight, de 19 anos, precisou ser hospitalizada após seu pulmão entrar em colapso pelo uso excessivo de vape. A jovem fumava o equivalente a 50 cigarros por dia e passou a se queixar de um aperto no peito. Inicialmente, os médicos acreditavam que ela estava apenas sofrendo de desconforto abdominal, como gases, mas encontraram uma pequena bolsa de ar em seu pulmão, que acabou estourando e causou o colapso do órgão.
Há um mês, Kyla Blight, irmã de 17 anos de Tazmin, também foi internada após sofrer um colapso pulmonar pelo mesmo motivo. Segundo o pai das jovens, Mark Blight, Kyla teve uma parte do órgão removida em uma operação de 5 horas. “Eu fui ao inferno e voltei”, contou em uma rede social.
O caso de Tazmin foi menos grave e, após um ensaio clínico, uma tomografia computadorizada revelou que a inflamação nos pulmões dela havia diminuído. Ela também não precisou de cirurgia e aguarda a melhora no quadro. O pai tem divulgado a história das filhas como forma de conscientização: “Gostaria de ver os vapes completamente banidos. Eles são ofertados para crianças”.
Terra Brasil
Polícia Federal e Receita Federal prendem passageira com 4,2kg de cocaína.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, prendeu no aeroporto internacional, em Confins, na tarde desse domingo (14/7), uma passageira com 4,2kg de substância análoga à cocaína.
Em fiscalização de rotina, a droga foi encontrada na estrutura da mala da mulher que veio de Florianópolis (SC) e embarcaria para Portugal, com conexão para Valencia, onde entregaria a substância ilícita.
Ela foi presa em flagrante, encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas
(Informações da PF)
Atentado contra Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia, diz Lula
Foto: Reprodução/YouTube Poder360 e Sérgio Lima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nas redes sociais contra o ataque sofrido pelo ex-presidente americano Donald Trump neste sábado (13). O governante brasileiro disse que a agressão é “inaceitável” e deve ser repudiada por “todos os defensores da democracia“.
Trump precisou ser retirado às pressas de um comício que realizava em Butler (Pensilvânia), nos EUA, depois do evento ser interrompido por tiros. De acordo com informações da agência de notícias “AP”, o atirador foi morto. Uma pessoa que estava na plateia também morreu.
O pré-candidato do Partido Republicano à Casa Branca discursava no momento em que levou a mão à orelha direita, dando a entender que poderia ter sido atingido por algo na região. Na sequência, ele foi retirado do local por agentes do serviço secreto. Com informasções do Poder 360
Cantor morre ao receber abraço e sofrer descarga elétrica em palco
Foto: Reprodução
Um homem morreu na noite deste sábado (13), em um hotel de Salinópolis, no Pará, após levar um choque depois de uma descarga elétrica. Ayres Sasaki, de 35 anos, era cantor e se apresentava no palco do estabelecimento no momento em que a fatalidade ocorreu.
Segundo o UOL, a morte aconteceu após uma pessoa, que estava com o corpo molhado, abraçar o artista durante o show, ocasionando a descarga elétrica. O músico morreu no local.
Até o momento, o hotel onde o acidente ocorreu não se pronunciou sobre o assunto. A tia do cantor, Rita Matos, informa que as circunstâncias do acidente ainda serão esclarecidas. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Salinópolis.
Além de cantor, Sasaki, como era conhecido, também era arquiteto e urbanista, com atuação no município de Aurora (PA). Ele deixa a esposa, Mariana Sasaki.
Diário do Nordeste
Postado em: 13 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Em Arame (MA), Polícia Civil prende homem por apropriação indébita e por ameaçar indígenas
Segundo o delegado Daniel Arruda, titular da Delegacia de Polícia da cidade, o indivíduo emprestava dinheiro a juros abusivos, apropriava-se dos cartões de benefício das vítimas e as ameaçava de morte. No decorrer das investigações, três vítimas foram identificadas, todas indígenas.
A residência do investigado foi alvo de um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de documentos relativos à prática criminosa.
Após o trabalho de busca, uma das vítimas registrou uma ocorrência de ameaça contra o investigado, razão pela qual foi solicitada a prisão dele por coação no curso do processo.
(Informações da PC-MA)