Postado em: 11 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Porto do Itaqui: Brandão avança nas negociações no Panamá

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, em missão oficial, participaram nesta quarta-feira (10) da primeira atividade no Canal do Panamá, quando conheceram esse importante eixo de conexão de 140 rotas comerciais, o qual interliga cerca de 80 países.

Na oportunidade, foram recebidos pelo embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; e o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza.

O objetivo da agenda é buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui, que já é um dos principais portos do Brasil, entre as conexões que o Panamá possui, levando a exportação maranhense de grãos para novos mercados.

“Nosso governo tem buscado constantemente parcerias que também possam expandir a capacidade logística do Porto do Itaqui. O Maranhão tem o maior porto público do Norte-Nordeste, e o quarto maior do país em movimentação de cargas, e é conectado a uma malha ferroviária imprescindível para a exportação de grãos. Além disso, ainda oferecemos segurança política e jurídica para empresas interessadas em explorar todas essas potencialidades”, afirmou o governador.

No país até esta quinta-feira (11), Brandão considera as tratativas com o governo panamense proveitosas, viabilizando a utilização do Canal do Panamá e parcerias a fim de que o Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo.

Deputada Daniella deixa disputa eleitoral em Presidente Dutra


A deputada estadual Daniella, pré-candidata à Prefeitura de Presidente Dutra, na noite desta quarta-feira (10), anunciou que está fora da disputa eleitoral deste ano.

Daniella, em vídeo, justificou sua retirada das eleições 2024 por motivos de saúde.

Além de anunciar sua retirada da disputa em Presidente Dutra, a deputada Daniella destacou que caberá a Remy Soares (PP) ser o substituto na disputa contra o atual prefeito Raimundinho da Audiolar.

Felipe Camarão veta PL de Mical Damasceno

 

O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.

“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.

Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspenção temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.

Postado em: 10 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Dino diz que falta união e patriotismo para a seleção brasileira de futebol

 

Diante da impossibilidade de opinar sobre política partidária, como desejaria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem dado seus pitacos no futebol.

Flávio Dino, ao comentar sobre a bela partida entre França e Espanha pela Eurocopa, disse que está faltando “união e patriotismo” para a seleção brasileira de futebol masculina, eliminada da Copa América pelo Uruguai, nas quartas-de-final da Copa América.

“França e Espanha fizeram um belo jogo. Seleção brasileira pode jogar no mesmo nível ? Parece-me que objetivamente isso é possível, considerando os bons jogadores disponíveis. A questão principal reside nos fatores subjetivos: união, patriotismo, crença na força do coletivo. Os dirigentes que conseguirem isso vencerão, a exemplo de Parreira em 1994 e Felipão em 2002”, disse Flávio Dino.

Postado em: 8 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Lula e líderes mundiais parabenizam vitória da esquerda na França


Lula parabenizou os democratas por ter barrado a extrema direita. “Esse resultado reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia”, disse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as forças progressistas e democráticas por ter barrado a extrema direita na França nas eleições legislativas deste domingo (7). Lula diz que a derrota da extrema direita na França mostra força do ‘diálogo contra o extremismo’.

“Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, publicou Lula na rede social X, antigo Twitter.

Na última quinta (4), os trabalhistas venceram a eleição para o Parlamento britânico dando fim a 14 anos de mandato de políticas neoliberal dos conservadores.

Na França, o bloco de esquerda Nova Frente Popular se consolidou como a maior bancada na nova Assembleia Nacional. Já a extrema direita liderada pelo Reunião Nacional, de Marine Le Pen, que liderou a votação no primeiro turno, no último domingo (30), ficou em terceiro lugar, atrás até mesmo do Juntos, coligação do presidente Emmanuel Macron.

Além do presidente, parlamentares brasileiros e lideranças do governo também comemoraram a derrota da extrema direita na França e a vitória da frente de esquerda.

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, comemorou a vitória da esquerda. “Vive la France! Vive la République! Vive la Democratie!”, publicou nas redes sociais. A presidente do partido de Lula, o PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o resultado é uma “grande vitória da esquerda unida nas eleições na França”. “As urnas demonstram mais uma vez o fracasso das políticas neoliberais e antipopulares q vinham sendo implantadas”, disse a deputada.

A deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), definiu a vitória da Nova Frente Popular como “um grande NÃO ao racismo e à xenofobia da extrema-direita”.

“A Nova Frente Popular, unida, salvou a democracia francesa e dará a maior parte dos assentos no parlamento para a esquerda. Uma vitória inspiradora para todos os democratas do mundo, apenas dois dias depois da vitória acachapante dos trabalhistas sobre os direitistas na Grã-Bretanha. Bons ventos antifascistas que sopram da Europa”, disse nas redes sociais.

O deputado Orlando Silva, também do PCdoB, comemorou a vitória da democracia. “A França, da heróica resistência, não se rendeu. Liberdade, Igualdade e Fraternidade não são lemas do passado. Viva a Democracia! Viva a França!”, publicou no X, antigo Twitter.

Pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (Psol) destacou a importância da união dos democratas. “Viva o povo francês, que deu seu recado nessas eleições e reforçou o caminho da defesa da democracia em todo lugar do mundo: unir os democratas para derrotar a extrema direita”, disse.

Líderes mundiais parabenizam as eleições na França

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou como “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, mencionou o líder da França Insubmissa (LFI, na sigla em francês), Jean-Luc Mélenchon pela vitória da esquerda nas eleições legislativas. “Parabenizamos o dia democrático na França e a vitória da Nova Frente Popular. Organização, unidade e esperança venceram o medo. Parabéns Jean-Luc Mélenchon”, publicou Sheinbaum.

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, celebrou que tanto a França quanto o Reino Unido tenham optado por rejeitar a extrema direita, após as recentes eleições legislativas realizadas em ambos os países.

“Esta semana, dois dos maiores países da Europa escolheram o mesmo caminho que a Espanha escolheu há um ano: rejeição à extrema direita e aposta decidida por uma esquerda social”, escreveu Sánchez na rede social X, referindo-se às eleições deste domingo na França, que projetam uma vitória da esquerda, e à vitória dos trabalhistas na quinta-feira no Reino Unido. “Com a extrema direita não se pactua nem se governa”, acrescentou.

Lucas Toth Vermelho

Governador Brandão participa da abertura da Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz


Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda em Imperatriz durante o domingo (7). Sob a liderança do governador Carlos Brandão, foi realizada uma visita ao local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês; houve também o diálogo com empresários locais; além da participação do governador na abertura oficial da 54ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Durante a Expoimp, o governador destacou o momento especial para o Maranhão com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o que permite ao estado a comercialização da carne bovina com outros estados brasileiros e também a exportação para outros países.

“O Maranhão está de portas abertas para o Brasil, para os outros estados, e também para o mundo, podendo comercializar a sua carne com preço melhor e, naturalmente, os produtores vão expandir as fazendas, melhorar tecnicamente, ou seja, é um momento de oportunidade para que os produtores possam melhorar toda a estrutura da pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ele ressaltou o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do estado e a importância de apoiar eventos como a Expoimp para alavancar o setor agropecuário.

“Temos dado esse apoio em todo município que tem exposição agropecuária. Temos fomentado, financiado e ajudado para acontecer. Vamos lançar novos parques de exposição em mais quatro cidades porque existe uma pecuária forte no nosso estado, mas é preciso ter um ponto de comercialização que é a exposição agropecuária”, informou.

Outro marco na abertura oficial da Expoimp foi a presença do ministro de Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Foi a primeira vez que um ministro da Mapa participou do evento, o que fortalece o setor agropecuário maranhense. O ministro também ressaltou a conquista do status de zona livre da febre aftosa, que possibilita ao Brasil expandir os destinos de exportação da produção agropecuária.

“O Brasil vive a expansão da sua produção para um mercado com cada vez mais compradores dos produtos brasileiros com uma régua sanitária muito elevada, conseguindo vencer desafios que antes pareciam impossíveis como o de livre da febre aftosa sem vacinação. Tudo isso dá ao Brasil o status de poder vender para os países mais exigentes do mundo como, por exemplo, o Japão e a Coréia do Sul, que ainda não compram carne brasileira”, destacou.

O ministro Carlos Fávaro também lembrou das ações desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício do setor. Como exemplo, ele citou o Plano Safra 2024/2025, que oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas agrícolas.

“Foram 40% a mais de recursos, num momento que todos sabem que o custo de produção baixou algo em torno de 23%, portanto teremos um plano 63% mais efetivo. Além disso, é a primeira vez que a linha de crédito tem um fundo garantidor de R$ 10 mil para os pequenos produtores fazerem o georreferenciamento e toda a documentação necessária para acessar mais crédito e vir para a normalidade”, observou. 

Carlos Fávaro ressaltou que a região Nordeste foi uma das mais beneficiadas pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, o RenovAgro. O programa oferece uma linha de crédito com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e um período de dez anos para pagamento. O foco é que o produtor invista em um modelo de negócios mais produtivo e sustentável.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou da abertura oficial da Expoimp e destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do país.

“A Região Tocantina cresceu pelo suor e pela luta do seu povo. A presença, pela primeira vez na história, de um ministro da Agricultura na Expoimp é algo que engradece o evento e faz termos a certeza que a união de forças do Governo do Estado, com o governador Carlos Brandão, e do Ministério da Agricultura, com o presidente Lula, é o caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”, comentou.

A presença de autoridades do Governo do Estado e do Governo Federal somando forças para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia.

“O Governo do Estado nunca nos deixou na mão, ainda mais com o governador Carlos Brandão, que contribuiu demais com o nosso trabalho. Só temos a agradecer pois é um sinal que Imperatriz está sendo bem vista e o Sindicato Rural de Imperatriz tem recebido apoio, e com apoio poderemos levar para o campo tecnologias que contemplem o pequeno, médio e grande produtor”, afirmou.

A Expoimp é promovida todos os anos pelo Sinrural e está consolidada como o maior evento de exposição do estado reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento teve início no sábado (6) e segue com uma extensão programação no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva até o próximo domingo (14).

Parque Ambiental

Além da Expoimp, a agenda institucional do Governo do Estado em Imperatriz começou com a visita ao local onde será construído o Parque Ambiental no bairro Santa Inês. Considerada uma obra de grande relevância para o meio ambiente, o Parque Ambiental de Imperatriz promoverá impactos positivos na preservação de ecossistemas e possibilitará à população prática esportiva, lazer e desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Após a visita ao local do parque, a comitiva estadual se reuniu com empresários da região para tratar do Distrito Industrial de Imperatriz.

CGJ lança Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos


Reduzir o tempo de tramitação dos processos em geral, priorizar as ações que possuem alguma forma de preferência legal ou institucional em razão da maior relevância ou urgência, e garantir uma melhor gestão do acervo são as prioridades do Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos. A iniciativa é coordenada pela juíza do Planejamento Estratégico - CGJ, Kariny Reis.

O programa será composto por diversos projetos, dentre os quais: a) Projeto Prioridade no Tempo Certo, com os seguintes eixos: I- Eixo Processos Pendentes Líquidos; II- Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, feminicídio e medidas protetivas de urgência; III- Eixo Ações de Judicialização da Saúde; IV- Eixo Ações Penais; b) Projeto "Executando Prioridades"; c) Projeto "De Olho no Feminicídio"; d) Projeto "Proteção no Tempo Certo"; e) Projeto Produtividade Extraordinária.

O programa, ao acompanhar os tempos médios das ações, identificará as varas com maiores tempos de tramitação, informando-as sobre a situação e conscientizando-as da necessidade de maior celeridade nos processos. As unidades judiciais que já atingiram os resultados esperados serão reconhecidas e incentivadas a manter o bom desempenho. Através da análise dos resultados obtidos e do monitoramento regular do tempo médio dos processos, serão estabelecidas metas corretivas, tanto gerais quanto específicas, para as unidades. Serão avaliados os impactos das medidas adotadas para garantir uma resposta mais rápida e eficaz da justiça.

Identificados os fatores que contribuem para o aumento dos tempos médios, serão propostas estratégias para otimizar os fluxos processuais e implementadas soluções tecnológicas que aprimorem a gestão dos processos nas unidades.

O objetivo é renovar gradualmente o acervo, encerrando processos antigos e "super antigos" (com mais de 14 anos de distribuição). Espera-se, assim, melhorar a prestação jurisdicional, aumentar a produtividade de juízes e servidores e reduzir os tempos médios dos processos, mantendo a qualidade dos serviços prestados.


Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça