Postado em: 10 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Dino diz que falta união e patriotismo para a seleção brasileira de futebol

 

Diante da impossibilidade de opinar sobre política partidária, como desejaria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem dado seus pitacos no futebol.

Flávio Dino, ao comentar sobre a bela partida entre França e Espanha pela Eurocopa, disse que está faltando “união e patriotismo” para a seleção brasileira de futebol masculina, eliminada da Copa América pelo Uruguai, nas quartas-de-final da Copa América.

“França e Espanha fizeram um belo jogo. Seleção brasileira pode jogar no mesmo nível ? Parece-me que objetivamente isso é possível, considerando os bons jogadores disponíveis. A questão principal reside nos fatores subjetivos: união, patriotismo, crença na força do coletivo. Os dirigentes que conseguirem isso vencerão, a exemplo de Parreira em 1994 e Felipão em 2002”, disse Flávio Dino.

Postado em: 8 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Lula e líderes mundiais parabenizam vitória da esquerda na França


Lula parabenizou os democratas por ter barrado a extrema direita. “Esse resultado reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia”, disse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou as forças progressistas e democráticas por ter barrado a extrema direita na França nas eleições legislativas deste domingo (7). Lula diz que a derrota da extrema direita na França mostra força do ‘diálogo contra o extremismo’.

“Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, publicou Lula na rede social X, antigo Twitter.

Na última quinta (4), os trabalhistas venceram a eleição para o Parlamento britânico dando fim a 14 anos de mandato de políticas neoliberal dos conservadores.

Na França, o bloco de esquerda Nova Frente Popular se consolidou como a maior bancada na nova Assembleia Nacional. Já a extrema direita liderada pelo Reunião Nacional, de Marine Le Pen, que liderou a votação no primeiro turno, no último domingo (30), ficou em terceiro lugar, atrás até mesmo do Juntos, coligação do presidente Emmanuel Macron.

Além do presidente, parlamentares brasileiros e lideranças do governo também comemoraram a derrota da extrema direita na França e a vitória da frente de esquerda.

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, comemorou a vitória da esquerda. “Vive la France! Vive la République! Vive la Democratie!”, publicou nas redes sociais. A presidente do partido de Lula, o PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o resultado é uma “grande vitória da esquerda unida nas eleições na França”. “As urnas demonstram mais uma vez o fracasso das políticas neoliberais e antipopulares q vinham sendo implantadas”, disse a deputada.

A deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), definiu a vitória da Nova Frente Popular como “um grande NÃO ao racismo e à xenofobia da extrema-direita”.

“A Nova Frente Popular, unida, salvou a democracia francesa e dará a maior parte dos assentos no parlamento para a esquerda. Uma vitória inspiradora para todos os democratas do mundo, apenas dois dias depois da vitória acachapante dos trabalhistas sobre os direitistas na Grã-Bretanha. Bons ventos antifascistas que sopram da Europa”, disse nas redes sociais.

O deputado Orlando Silva, também do PCdoB, comemorou a vitória da democracia. “A França, da heróica resistência, não se rendeu. Liberdade, Igualdade e Fraternidade não são lemas do passado. Viva a Democracia! Viva a França!”, publicou no X, antigo Twitter.

Pré-candidato a prefeitura de São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (Psol) destacou a importância da união dos democratas. “Viva o povo francês, que deu seu recado nessas eleições e reforçou o caminho da defesa da democracia em todo lugar do mundo: unir os democratas para derrotar a extrema direita”, disse.

Líderes mundiais parabenizam as eleições na França

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou como “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, mencionou o líder da França Insubmissa (LFI, na sigla em francês), Jean-Luc Mélenchon pela vitória da esquerda nas eleições legislativas. “Parabenizamos o dia democrático na França e a vitória da Nova Frente Popular. Organização, unidade e esperança venceram o medo. Parabéns Jean-Luc Mélenchon”, publicou Sheinbaum.

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, celebrou que tanto a França quanto o Reino Unido tenham optado por rejeitar a extrema direita, após as recentes eleições legislativas realizadas em ambos os países.

“Esta semana, dois dos maiores países da Europa escolheram o mesmo caminho que a Espanha escolheu há um ano: rejeição à extrema direita e aposta decidida por uma esquerda social”, escreveu Sánchez na rede social X, referindo-se às eleições deste domingo na França, que projetam uma vitória da esquerda, e à vitória dos trabalhistas na quinta-feira no Reino Unido. “Com a extrema direita não se pactua nem se governa”, acrescentou.

Lucas Toth Vermelho

Governador Brandão participa da abertura da Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz


Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou uma extensa agenda em Imperatriz durante o domingo (7). Sob a liderança do governador Carlos Brandão, foi realizada uma visita ao local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês; houve também o diálogo com empresários locais; além da participação do governador na abertura oficial da 54ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Durante a Expoimp, o governador destacou o momento especial para o Maranhão com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o que permite ao estado a comercialização da carne bovina com outros estados brasileiros e também a exportação para outros países.

“O Maranhão está de portas abertas para o Brasil, para os outros estados, e também para o mundo, podendo comercializar a sua carne com preço melhor e, naturalmente, os produtores vão expandir as fazendas, melhorar tecnicamente, ou seja, é um momento de oportunidade para que os produtores possam melhorar toda a estrutura da pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ele ressaltou o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento do estado e a importância de apoiar eventos como a Expoimp para alavancar o setor agropecuário.

“Temos dado esse apoio em todo município que tem exposição agropecuária. Temos fomentado, financiado e ajudado para acontecer. Vamos lançar novos parques de exposição em mais quatro cidades porque existe uma pecuária forte no nosso estado, mas é preciso ter um ponto de comercialização que é a exposição agropecuária”, informou.

Outro marco na abertura oficial da Expoimp foi a presença do ministro de Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Foi a primeira vez que um ministro da Mapa participou do evento, o que fortalece o setor agropecuário maranhense. O ministro também ressaltou a conquista do status de zona livre da febre aftosa, que possibilita ao Brasil expandir os destinos de exportação da produção agropecuária.

“O Brasil vive a expansão da sua produção para um mercado com cada vez mais compradores dos produtos brasileiros com uma régua sanitária muito elevada, conseguindo vencer desafios que antes pareciam impossíveis como o de livre da febre aftosa sem vacinação. Tudo isso dá ao Brasil o status de poder vender para os países mais exigentes do mundo como, por exemplo, o Japão e a Coréia do Sul, que ainda não compram carne brasileira”, destacou.

O ministro Carlos Fávaro também lembrou das ações desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício do setor. Como exemplo, ele citou o Plano Safra 2024/2025, que oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas agrícolas.

“Foram 40% a mais de recursos, num momento que todos sabem que o custo de produção baixou algo em torno de 23%, portanto teremos um plano 63% mais efetivo. Além disso, é a primeira vez que a linha de crédito tem um fundo garantidor de R$ 10 mil para os pequenos produtores fazerem o georreferenciamento e toda a documentação necessária para acessar mais crédito e vir para a normalidade”, observou. 

Carlos Fávaro ressaltou que a região Nordeste foi uma das mais beneficiadas pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, o RenovAgro. O programa oferece uma linha de crédito com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e um período de dez anos para pagamento. O foco é que o produtor invista em um modelo de negócios mais produtivo e sustentável.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também participou da abertura oficial da Expoimp e destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do país.

“A Região Tocantina cresceu pelo suor e pela luta do seu povo. A presença, pela primeira vez na história, de um ministro da Agricultura na Expoimp é algo que engradece o evento e faz termos a certeza que a união de forças do Governo do Estado, com o governador Carlos Brandão, e do Ministério da Agricultura, com o presidente Lula, é o caminho para o desenvolvimento do setor agropecuário no país”, comentou.

A presença de autoridades do Governo do Estado e do Governo Federal somando forças para o desenvolvimento do setor agropecuário maranhense foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Glen Maia.

“O Governo do Estado nunca nos deixou na mão, ainda mais com o governador Carlos Brandão, que contribuiu demais com o nosso trabalho. Só temos a agradecer pois é um sinal que Imperatriz está sendo bem vista e o Sindicato Rural de Imperatriz tem recebido apoio, e com apoio poderemos levar para o campo tecnologias que contemplem o pequeno, médio e grande produtor”, afirmou.

A Expoimp é promovida todos os anos pelo Sinrural e está consolidada como o maior evento de exposição do estado reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento teve início no sábado (6) e segue com uma extensão programação no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva até o próximo domingo (14).

Parque Ambiental

Além da Expoimp, a agenda institucional do Governo do Estado em Imperatriz começou com a visita ao local onde será construído o Parque Ambiental no bairro Santa Inês. Considerada uma obra de grande relevância para o meio ambiente, o Parque Ambiental de Imperatriz promoverá impactos positivos na preservação de ecossistemas e possibilitará à população prática esportiva, lazer e desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Após a visita ao local do parque, a comitiva estadual se reuniu com empresários da região para tratar do Distrito Industrial de Imperatriz.

CGJ lança Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos


Reduzir o tempo de tramitação dos processos em geral, priorizar as ações que possuem alguma forma de preferência legal ou institucional em razão da maior relevância ou urgência, e garantir uma melhor gestão do acervo são as prioridades do Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos. A iniciativa é coordenada pela juíza do Planejamento Estratégico - CGJ, Kariny Reis.

O programa será composto por diversos projetos, dentre os quais: a) Projeto Prioridade no Tempo Certo, com os seguintes eixos: I- Eixo Processos Pendentes Líquidos; II- Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, feminicídio e medidas protetivas de urgência; III- Eixo Ações de Judicialização da Saúde; IV- Eixo Ações Penais; b) Projeto "Executando Prioridades"; c) Projeto "De Olho no Feminicídio"; d) Projeto "Proteção no Tempo Certo"; e) Projeto Produtividade Extraordinária.

O programa, ao acompanhar os tempos médios das ações, identificará as varas com maiores tempos de tramitação, informando-as sobre a situação e conscientizando-as da necessidade de maior celeridade nos processos. As unidades judiciais que já atingiram os resultados esperados serão reconhecidas e incentivadas a manter o bom desempenho. Através da análise dos resultados obtidos e do monitoramento regular do tempo médio dos processos, serão estabelecidas metas corretivas, tanto gerais quanto específicas, para as unidades. Serão avaliados os impactos das medidas adotadas para garantir uma resposta mais rápida e eficaz da justiça.

Identificados os fatores que contribuem para o aumento dos tempos médios, serão propostas estratégias para otimizar os fluxos processuais e implementadas soluções tecnológicas que aprimorem a gestão dos processos nas unidades.

O objetivo é renovar gradualmente o acervo, encerrando processos antigos e "super antigos" (com mais de 14 anos de distribuição). Espera-se, assim, melhorar a prestação jurisdicional, aumentar a produtividade de juízes e servidores e reduzir os tempos médios dos processos, mantendo a qualidade dos serviços prestados.


Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça  


Postado em: 7 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Artigo do Govenador Brandão: Nosso estado cada vez mais próspero e humano

 

Por Carlos Brandão

Em meio a interpretações de toda natureza, nosso governo continua trabalhando, entregando resultados e avançando em direção ao desenvolvimento. Há os que já vivem as eleições de 2026, enquanto estamos empenhados em fazer acontecer o agora. Afinal, nosso povo não pode apenas esperar. Então, como não ficarmos felizes com o que estamos conquistando? Saber que o Maranhão, pelo terceiro mês consecutivo, registra números positivos na geração de empregos formais, é muito gratificante. Desde março mantemos o patamar de mais de duas mil vagas criadas por mês.  É a prova inconteste de que estamos trilhando o caminho correto.

Outro dado que nos deixa muito felizes vem, também, do coração; do desprendimento de cada maranhense que fez com que registrássemos a maior taxa de doadores de órgãos desde a implantação da Central Estadual de Transplantes (CET), em 2004. É uma informação que deve ser celebrada com muita alegria. Afinal, são muitas vidas salvas. Já que, no Maranhão, além do transplante de córnea, também são realizados os de rim, fígado, coração e tecido músculo esquelético; e mais recentemente o credenciamento para medula óssea. Vários foram os fatores para que pudéssemos comemorar. Nossa rede especializada foi reorganizada e ampliada e levada ao interior, com a abertura de 18 novas comissões de transplantes, sendo seis deles no interior do estado, como no Hospital Regional Dr. Everaldo Aragão (Caxias), Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) e o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra; além de Imperatriz e Santa Inês.

Mas, como já citado no artigo, nenhum desses avanços seria possível sem a boa vontade do maranhense. A cultura de solidariedade e de ajuda mútua, tão presentes em nossa sociedade, se reflete no aumento das doações. Histórias de famílias que, em meio à dor da perda, tomam a decisão altruísta de doar os órgãos de seus entes queridos, têm se tornado cada vez mais comuns. Estes gestos de generosidade não apenas salvam vidas, mas também inspiram outras pessoas a seguirem o mesmo caminho. E essa atitude tem um impacto direto e significativo na vida de muitos pacientes que aguardam por um transplante. A fila de espera, que antes era longa e angustiante, tem diminuído, levando esperança e uma nova chance de vida para muita gente.

E por falar em chance, em oportunidade: todos precisavam ver o rosto de cada um dos membros das 100 famílias beneficiadas, em São Bento, com o lançamento do programa Floresta Viva, que aconteceu esta semana. Sorrisos contagiantes de quem ganhou perspectiva. A nossa proposta é gerar renda a partir do desenvolvimento da economia verde. Cerca de 15 empresas estão apoiando a iniciativa que entrega o maior viveiro público do país, com capacidade para produzir 1 milhão de mudas por ano. Mas, além de gerar renda a pequenos produtores, o projeto prevê ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, comercialização de créditos de carbono, incentivo ao crédito rural por preservar e manter a floresta em pé e desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Enfim, são muitas conquistas. E o certo é que elas estão fazendo vivermos em um Maranhão mais próspero e humano. Talvez – como certa vez me disse um amigo – as pessoas só tenham consciência da mudança que estão vivendo daqui a alguns anos. Mas tudo terá valido a pena se continuarmos avançando e alcançarmos os nossos objetivos. O restante vamos deixar para a história.

Postado em: 5 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Acusado de matar companheira é condenado a 22 anos de reclusão


Élton Jorge Almeida Araújo, conhecido como Rabicó, foi condenado a 22 anos de reclusão, acusado de matar, a golpes de faca, sua companheira Fernanda Sousa Silva. O crime ocorreu no dia 27 de janeiro de 2014, por volta das 4h da madrugada, dentro de uma quitinete onde o casal morava, na Baixada do Bairro de Fátima. A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida negou ao réu o direito de recorrer em liberdade da decisão do júri popular.

Segundo os autos, o acusado costumava cometer atos de violência doméstica contra Fernanda Sousa Silva e que havia sinais de maus-tratos no corpo da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na noite do crime, vizinhos ouviram o casal discutindo e a mulher sendo agredida.
Relataram que no decorrer da discussão Élton Jorge Almeida exigia que a companheira desse conta de certa quantia em dinheiro que seria dele. Vizinhos foram até a quitinete e encontraram o acusado fazendo respiração boca a boca na vítima.

Os vizinhos contaram também que o peito esquerdo de Fernanda Sousa Silva sangrava muito e que, ao ser questionado pelas testemunhas, o homem disse que a companheira teria enfiado uma faca no próprio peito, mas não havia nenhuma faca próximo ao corpo. Consta na denúncia, ainda, que evidências encontradas no local são incompatíveis com o cenário de um suicídio.

A sessão de julgamento, realizada na última quarta-feira (03), foi presidida pela juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Na acusação atuou o promotor de justiça Washington Cantanhede e o advogado assistente de acusação Thiago Gomes Viana. A defesa do réu ficou com defensor público Bernardo Laurindo Santos Filho. Foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe e um tio da vítima. O acusado estava internado para tratamento psiquiátrico e por isso não compareceu ao julgamento. Élton Jorge Almeida foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil.

 

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís


Postado em: 4 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Felipe Camarão assume o Governo do Maranhão na próxima semana

 

O vice-governador Felipe Camarão (PT) será mesmo exonerado, de maneira temporária, da Secretaria de Educação (SEDUC), mas não para coordenar a campanha do deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), e sim para assumir o comando do Governo do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB) estará em viagem oficial e internacional a partir da próxima segunda-feira (08), cabendo a Camarão responder pelo Governo do Maranhão.

Brandão estará viajando para o Panamá, onde deve assinar um acordo referente ao Porto do Itaqui. O governador reassume o Governo do Maranhão na quarta-feira (10), fazendo com que Felipe Camarão seja novamente nomeado para o comando da SEDUC.

Como Camarão seguirá na SEDUC, não devendo assumir o comando da campanha de Duarte, agora o desafio é encontrar alguém de expressão para assumir essa árdua missão.