Fred Campos lidera com folga disputa eleitoral em Paço do Lumiar

O empresário e advogado Fred Campos (PSB) lidera com folga a disputa eleitoral para a Prefeitura de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo pesquisa do Instituto Três Pesquisas, no cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Fred Campos aparece bem à frente com 54,5% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Jorge Maru (Solidariedade) com 22,8%, seguido por Francisco Neto (Novo) 4,8%. Não sabe/Não respondeu 7,5%, enquanto que Nulo/Branco/Ninguém 10,4%.

O levantamento também analisou a rejeição de cada um dos pré-candidatos. Nesse quesito, Jorge Maru lidera com 24,3%, na sequencia aparecem: Francisco Neto 13,5% e Fred Campos 12,5%. Não sabe/Não respondeu 34,3%, enquanto Nulo/Branco/Ninguém 15,4%.

A pesquisa foi contratada pelo Grupo Difusora e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06761/2024, e realizado com 400 eleitores, entre os dias 13 e 15 de julho. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiabilidade é de 95%.

Foto: Divulgação

Empresa de Marabá é contratada pela gestão Eudes Barros por R$ 433 mil para manutenção de ar condicionado

Local onde deveria existir a empresa, na Rua Carlos Gomes, nº 37, Cidade Nova, Marabá – PA, é uma residência sem nenhuma identificação.

824 km, essa a distância da sede da empresa que ganhou quatro contratos com a prefeitura de Raposa e o local onde, supostamente, serão executados os “serviços” de manutenção de ar condicionado.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa “Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços LTDA”, cujo nome fantasia é “Luz e Frio Eletrica Refrigeração”, abocanhou quatro contratos com a gestão raposense do prefeito Eudes Barros, do PL.

Um emissário do Blog do DC foi até o endereço da empresa na Rua Carlos Gomes, nº 37, Cidade Nova, Marabá – PA e constatou que onde deveria existir a “firma”, é na verdade, uma residência sem nenhuma identificação.

A “Luz e Frio Eletrica Refrigeração”, está registrada em nome de Fernanda Cardoso Barroso e Bismarck Aguiar Paixão.

– Valores dos contratos 

Os contratos somam R$ 433.907,20 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Todos foram selados no último dia 21 junho, conforme Diário Oficial do Município. A vigência é de 12 meses.

O primeiro contrato é com a secretaria Municipal de Assistência Social, extrato nº 014/2024 no valor de R$ 58.552,40; O segundo, com a secretaria Municipal de Administração e Planejamento, extrato nº 015/2024, no custo de R$ 64.183,40; O terceiro, junto à secretaria Municipal de Saúde, extrato nº 047/2024, no valor de R$ 134.731,80; E, por último, assinado pela secretaria Municipal de Educação, extrato nº 048/2024 na soma de  R$ 176.439,60.

E o mais curioso é que no último mês de maio, a mesma prefeitura de Raposa já tinha contratado pelo valor de R$ 650 mil, dezenas de aparelhos de ar condicionadores. E mediante descrito nos contratos, todos os equipamentos são novos.

Ora, como a prefeitura contrata 650 mil reais em ar condicionados novinhos e mais 433 mil reais para manutenção desses aparelhos novos?

Fonte: Blog do Domingos Costa 

A força política de Talita Laci …

Filha mais querida do ex-prefeito do município de Raposa José Laci, a empresária Talita Laci é uma das figuras de maior destaque da política raposense na atualidade e, também, dos últimos anos.

Discreta Talita Laci não gosta de holofotes, prefere os bastidores, no entanto, quem o conhece sabe que se trata de um exímio articuladora. 

Na brilhante história construída pelo pai em Raposa, coube a Talita costurar os principais acordos políticos  e ser protagonista. 

TJMA promove audiência pública sobre Gestão Participativa no dia 11/7

A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE) do Tribunal de Justiça do Maranhão irá promover audiência pública com o tema "Gestão participativa para construção das metas nacionais para o ano de 2025", no dia 11/07/2024, às 14h30, que acontecerá virtualmente pela plataformam ZOOM, pelo link,  com transmissão pelo Youtube do TJMA.

A audiência tem como objetivo principal obter sugestões e críticas dos públicos interno e externo sobre a proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário para o ano de 2025. A participação de todos os atores é muito importante porque as sugestões serão consolidadas e enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como efetivação de todo o processo administrativo.

Poderão participar desembargadores(as), magistrados(as), servidores (as), membros(as) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil em geral.

O evento terá como palestrantes a juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Auxiliar da Presidência – Gestão Estratégica), a servidora Bianca Giordana Pinto Soares (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e o servidor Maycon Wendell Corrêa Silva (Divisão de Gestão de Dados e Estatística). 

Dentre outros objetivos da iniciativa, estão: explicar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário; apresentar a Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano de 2025; e consolidar as sugestões dos(as) participantes em relação à proposta de metas nacionais apresentadas para o ano de 2025.

Os participantes terão direito à certificação. 

Justiça Militar disciplina participação em audiência por videoconferência

A Auditoria da Justiça Militar do Maranhão definiu, em 18 de junho,  às condições para realizar audiências por videoconferência nos processos em andamento na vara, com a participação de acusados, testemunhas civis e militares.

Por meio da Portaria-TJ – 2283/2024, o juiz Nelson de Moraes Rêgo, titular, cita as hipóteses para realizar audiências por  videoconferência na Auditoria da Justiça Militar, considerando o Código de Processo Penal e as regras do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça.

Conforme a Portaria, o interrogatório e as sessões de julgamento de acusados ocorrerão obrigatoriamente na forma presencial, na sede da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão, no Fórum "Desembargador Sarney Costa", no bairro do Calhau.

As testemunhas civis que não moram na Comarca da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) poderão participar das audiências ou sessões de instrução a distância por meio de videoconferência.

As testemunhas militares que não moram na Comarca da Ilha de São Luís poderão participar da audiência ou sessão de instrução por videoconferência, desde que comprovem a situação que as impossibilitem de comparecer ao ato.

PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Todos os pedidos de participação por videoconferência deverão ser realizados com antecedência mínima de dez dias, com exceção dos casos de força maior.

Na participação por videoconferência, a testemunha civil ou militar deverá tomar as providências necessárias para fazer a conexão de internet de boa qualidade, de modo a não prejudicar o andamento do ato.

Para mais informações, a pessoa interessada pode ligar para os telefones (98) 2055-2592 / 2593 ou enviar mensagem para o correio eletrônico: secaud_slz@tjma.jus.br.

 

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça  

Judiciário de Grajaú realizará seu primeiro casamento indígena

 

O Poder Judiciário do Maranhão realizará um Casamento Comunitário Indígena para as aldeias Morro Branco e Bacurizinho. Será a primeira cerimônia de casamento comunitário para os povos orginários da Comarca de Grajaú, situada na região central do Estado do Maranhão.

A cerimônia será presencial, no dia 5 de setembro de 2024, às 17h, com participação gratuita de pelo menos 50 casais indígenas, que serão isentos do pagamento de taxas cartorárias pelos atos de registro civil.

O local da cerimônia será definido de acordo com o número de inscritos em cada aldeia.

INSCRIÇÕES DOS CASAIS

As inscrições dos casais interessados em se casar foram abertas no dia 24 de junho e seguirão até o dia  31 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para se inscreverem  noivos e noivas deverão se apresentar no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Patrocínio Jorge, Nº 32, Centro, Grajaú, com documentos pessoais e de duas testemunhas.

É proibido cobrar qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos funcionários do cartório. Todos os atos de registro civil necessários à realização da cerimônia por meio do Projeto "Casamentos Comunitários" serão gratuitos, inclusive as certidões que serão entregues aos casais no dia da cerimônia.

A gratuidade do casamento será oferecida aos casais carentes que  declarar tal condição sob as penas da lei, que deverão assinar a "Declaração de Hipossuficiência" (Declaração de Carência) atestando essa condição.

DOCUMENTOS

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguinters documentos: Certidão de nascimento e CPF; comprovante de residência; divorciado ou divorciada,  a Certidão do Casamento anterior com a averbação (anotação) do divórcio; viúvo ou viúva, a certidão de casamento e a certidão de óbito da pessoa falecida. Caso tenha idade entre 16 e 18 anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais, os quais deverão ir com o casal ao cartório, com seus documentos pessoais

O casamento comunitário foi autorizado pela juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú, que publicou a Portaria 2296/2024, com as regras para participar do projeto. Antes, a juíza se reuniu com as lideranças indígenas José Arão Guajajara (Morro Branco) eTelmiston Pereira Carvalho (Bacurizinho) para informar sobre os preparativos da cerimônia.

Essa Portaria alerta que não será permitido, "em qualquer caso", o casamento de quem não atingiu a idade legal de 16 anos para o casamento civil, segundo  a Lei nº 13.811, de 13 de março de 2019.

De acordo com a Portaria, o cartório deverá dispensar a utilização de selo de fiscalização no edital de proclamas, a não ser  para emitir das certidões de casamento. Os proclamas deverão ser enviados para a 2ª Vara da Comarca de Grajaú até o dia 20 de agosto de 2024.

A organização do primeiro casamento comunitário indígena de Grajaú é feita em parceria do Poder Judiciário (2ª Vara) com a Prefeitura Municipal  (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Assuntos Indígenas) e Cartório do 2º Ofício (tabeliã Tassia Lima Maia).

 

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça  

Juiz Luiz Carlos Licar e juíza Vanessa Clementino respondem pelo plantão desta semana

O juiz Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível ) e a juíza Vanessa Clementino Sousa (4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (01) e vai até as 7h59 da próxima segunda (08).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam o magistrado e a magistrada durante o plantão as servidoras Andressa Evangelista Aires (4º Juizado Cível) e Daianny Alves (2ª Vara do Tribunal do Júri). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para as juízas plantonistas.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís