TJMA promove audiência pública sobre Gestão Participativa no dia 11/7

A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE) do Tribunal de Justiça do Maranhão irá promover audiência pública com o tema "Gestão participativa para construção das metas nacionais para o ano de 2025", no dia 11/07/2024, às 14h30, que acontecerá virtualmente pela plataformam ZOOM, pelo link,  com transmissão pelo Youtube do TJMA.

A audiência tem como objetivo principal obter sugestões e críticas dos públicos interno e externo sobre a proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário para o ano de 2025. A participação de todos os atores é muito importante porque as sugestões serão consolidadas e enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como efetivação de todo o processo administrativo.

Poderão participar desembargadores(as), magistrados(as), servidores (as), membros(as) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil em geral.

O evento terá como palestrantes a juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Auxiliar da Presidência – Gestão Estratégica), a servidora Bianca Giordana Pinto Soares (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e o servidor Maycon Wendell Corrêa Silva (Divisão de Gestão de Dados e Estatística). 

Dentre outros objetivos da iniciativa, estão: explicar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário; apresentar a Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano de 2025; e consolidar as sugestões dos(as) participantes em relação à proposta de metas nacionais apresentadas para o ano de 2025.

Os participantes terão direito à certificação. 

Justiça Militar disciplina participação em audiência por videoconferência

A Auditoria da Justiça Militar do Maranhão definiu, em 18 de junho,  às condições para realizar audiências por videoconferência nos processos em andamento na vara, com a participação de acusados, testemunhas civis e militares.

Por meio da Portaria-TJ – 2283/2024, o juiz Nelson de Moraes Rêgo, titular, cita as hipóteses para realizar audiências por  videoconferência na Auditoria da Justiça Militar, considerando o Código de Processo Penal e as regras do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça.

Conforme a Portaria, o interrogatório e as sessões de julgamento de acusados ocorrerão obrigatoriamente na forma presencial, na sede da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão, no Fórum "Desembargador Sarney Costa", no bairro do Calhau.

As testemunhas civis que não moram na Comarca da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) poderão participar das audiências ou sessões de instrução a distância por meio de videoconferência.

As testemunhas militares que não moram na Comarca da Ilha de São Luís poderão participar da audiência ou sessão de instrução por videoconferência, desde que comprovem a situação que as impossibilitem de comparecer ao ato.

PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Todos os pedidos de participação por videoconferência deverão ser realizados com antecedência mínima de dez dias, com exceção dos casos de força maior.

Na participação por videoconferência, a testemunha civil ou militar deverá tomar as providências necessárias para fazer a conexão de internet de boa qualidade, de modo a não prejudicar o andamento do ato.

Para mais informações, a pessoa interessada pode ligar para os telefones (98) 2055-2592 / 2593 ou enviar mensagem para o correio eletrônico: secaud_slz@tjma.jus.br.

 

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça  

Judiciário de Grajaú realizará seu primeiro casamento indígena

 

O Poder Judiciário do Maranhão realizará um Casamento Comunitário Indígena para as aldeias Morro Branco e Bacurizinho. Será a primeira cerimônia de casamento comunitário para os povos orginários da Comarca de Grajaú, situada na região central do Estado do Maranhão.

A cerimônia será presencial, no dia 5 de setembro de 2024, às 17h, com participação gratuita de pelo menos 50 casais indígenas, que serão isentos do pagamento de taxas cartorárias pelos atos de registro civil.

O local da cerimônia será definido de acordo com o número de inscritos em cada aldeia.

INSCRIÇÕES DOS CASAIS

As inscrições dos casais interessados em se casar foram abertas no dia 24 de junho e seguirão até o dia  31 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para se inscreverem  noivos e noivas deverão se apresentar no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Patrocínio Jorge, Nº 32, Centro, Grajaú, com documentos pessoais e de duas testemunhas.

É proibido cobrar qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos funcionários do cartório. Todos os atos de registro civil necessários à realização da cerimônia por meio do Projeto "Casamentos Comunitários" serão gratuitos, inclusive as certidões que serão entregues aos casais no dia da cerimônia.

A gratuidade do casamento será oferecida aos casais carentes que  declarar tal condição sob as penas da lei, que deverão assinar a "Declaração de Hipossuficiência" (Declaração de Carência) atestando essa condição.

DOCUMENTOS

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguinters documentos: Certidão de nascimento e CPF; comprovante de residência; divorciado ou divorciada,  a Certidão do Casamento anterior com a averbação (anotação) do divórcio; viúvo ou viúva, a certidão de casamento e a certidão de óbito da pessoa falecida. Caso tenha idade entre 16 e 18 anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais, os quais deverão ir com o casal ao cartório, com seus documentos pessoais

O casamento comunitário foi autorizado pela juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú, que publicou a Portaria 2296/2024, com as regras para participar do projeto. Antes, a juíza se reuniu com as lideranças indígenas José Arão Guajajara (Morro Branco) eTelmiston Pereira Carvalho (Bacurizinho) para informar sobre os preparativos da cerimônia.

Essa Portaria alerta que não será permitido, "em qualquer caso", o casamento de quem não atingiu a idade legal de 16 anos para o casamento civil, segundo  a Lei nº 13.811, de 13 de março de 2019.

De acordo com a Portaria, o cartório deverá dispensar a utilização de selo de fiscalização no edital de proclamas, a não ser  para emitir das certidões de casamento. Os proclamas deverão ser enviados para a 2ª Vara da Comarca de Grajaú até o dia 20 de agosto de 2024.

A organização do primeiro casamento comunitário indígena de Grajaú é feita em parceria do Poder Judiciário (2ª Vara) com a Prefeitura Municipal  (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Assuntos Indígenas) e Cartório do 2º Ofício (tabeliã Tassia Lima Maia).

 

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça  

Juiz Luiz Carlos Licar e juíza Vanessa Clementino respondem pelo plantão desta semana

O juiz Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível ) e a juíza Vanessa Clementino Sousa (4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (01) e vai até as 7h59 da próxima segunda (08).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam o magistrado e a magistrada durante o plantão as servidoras Andressa Evangelista Aires (4º Juizado Cível) e Daianny Alves (2ª Vara do Tribunal do Júri). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para as juízas plantonistas.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Força-tarefa alavanca a produtividade na Comarca de Vitória do Mearim

No período de 22 de maio a 20 de junho, a Comarca de Vitória do Mearim recebeu uma força-tarefa judicial que obteve resultados significativos na redução de pendências processuais e na eficiência dos serviços prestados. A ação foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça por meio da Portaria CGJ nº 2026. A equipe foi composta pelo magistrado Thadeu de Melo Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal e pelos servidores Gabriel Henrique Melo Gonsioroski e Cristiano Pinheiro Diniz Dominici.

Durante reunião realizada no dia 28 de maio com o corregedor-geral de Justiça, José Luiz Oliveira de Almeida, foi discutida a necessidade de acessos remotos aos sistemas da unidade, além do deslocamento físico da equipe para uma interação mais próxima com os servidores locais. Em 3 de junho de 2024, os acessos ao Termojuris e aos perfis no PJe foram disponibilizados ao magistrado e sua equipe, possibilitando o início das atividades.

 No início das atividades, a unidade contava com 2.589 processos conclusos, dos quais 1.928 tinham mais de 100 dias de pendência. Ao final, os números foram reduzidos para 1.909 processos, com apenas 1.380 acima de 100 dias, representando uma redução de quase 30% em três semanas. Na secretaria judicial, encontravam-se 1468 parados, sendo 224 com mais de 100 dias. Com o aumento do volume dos processos despachados, o total foi para 1984 processos, ficando apenas 1 com mais de 100 dias.

Além disso, o diagnóstico inicial mostrou que a unidade havia atingido apenas 57,92% da meta 1 e 80,87% da meta 2 do CNJ. Após a intervenção, os números aumentaram para 131,47% e 87,26%, respectivamente. Foram criadas planilhas para acompanhamento contínuo das metas, garantindo a evolução dos índices ao longo do ano.

Já para melhorar a gestão das cartas precatórias, foi implantado um controle mais efetivo e orientado o uso de planilhas compartilhadas para atualização periódica. A redução de mandados pendentes de devolução por oficiais de justiça também foi significativa, de 2.780 para 1.694 mandados.

Já entre 3 e 7 de junho, a equipe realizou uma análise detalhada dos índices do Termojuris, identificando os principais obstáculos. Uma das primeiras medidas foi a produção massiva de despachos, decisões e sentenças para reduzir o número de processos com mais de 100 dias de pendência. Somente nos primeiros cinco dias, centenas de atos foram produzidos, reduzindo significativamente os índices negativos.

Durante a semana de 10 a 14 de junho de 2024, a equipe se deslocou para Vitória do Mearim, onde interagiu com a equipe local, ouviu suas necessidades e forneceu orientações. Reuniões iniciais e de encerramento foram realizadas para mostrar os avanços e identificar os principais obstáculos que ainda travavam um melhor desempenho da unidade.

Na semana de 17 a 20 de junho de 2024, a equipe retornou às suas atividades ordinárias em Bacabal, mas continuou acompanhando remotamente os indicadores e fornecendo orientações à distância. Em 25 de junho de 2024, foi entregue o relatório final das atividades.

Durante o período de atuação em Vitória do Mearim, foram produzidas 361 sentenças, 80 decisões e 293 despachos, a maior parte entre os dias 3 e 15 de junho. Somados à produção ordinária da unidade e à do NAUJ, o total alcançou 420 sentenças, 116 decisões e 370 despachos até 22 de junho de 2024.

A equipe ainda centrou esforços em garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificando e disponibilizando planilhas para acompanhamento dos processos. Medidas para um controle mais eficaz das cartas precatórias foram implementadas, resultando em uma tramitação mais eficiente desses procedimentos judiciais.

Outra ação importante foi a identificação e desarquivamento de processos que aguardavam a designação de audiência. Foram orientadas medidas para a rápida retirada do status de Arquivo Provisório e a imediata designação das audiências, evitando atrasos e melhorando o andamento dos processos.

Assessoria de Comunicação  

Corregedoria Geral da Justiça  

Tribunal do Júri de São Luís julga 29 réus em julho

Vinte e nove acusados de homicídio ou tentativa de homicídio serão julgados pelo júri popular, em São Luís, neste mês de julho. As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

No primeiro dia do mês de julho, nesta segunda-feira, está sendo julgada, no 2º Tribunal do Júri, Maria de Fátima Silvestre da Cunha, acusada da morte de seu companheiro Carlos Magno França Costa, com um golpe de faca, no dia 17 de maio de 2020, por volta das 18h, na residência do casal, no bairro Anjo da Guarda.

No 2º Tribunal do Júri serão julgados no mês de julho também os réus Elton Jorge Almeida Machado (03), Wiltonn Vieira Ramos (05), Gleidson e Glaubson Maranhão dos Santos. Responde pela unidade judiciária a juíza auxiliar de entrância final, Glaucia Helen Maia de Almeida.

Já no 3º Tribunal do Júri, sentarão no banco dos réus Joélio Bogéa Lobo, José Roberto Penha Ribeiro, Cláudio Júnior Mota Goes, Raylson dos Santos Serpa e José de Ribamar Silva Vila (02); Brian D´Aguare Correia dos Santos, Adailton Pereira dos Santos Júnior, Danilo Silvio Sousa Magalhães e Francisco Pereira Rodrigues (04); Anderson Alves Almeida, Diego Fernandes Ribeiro Silva e Joan Santos Cantanhede (05); Alexsandro Verde Pereira (11) e Jailton Freitas Silva (12).

Ainda no 3º Tribunal do Júri haverá o julgamento de Raimundo Nonato Lima Chaves e Enedino Silva (16), Reginaldo Mota Pereira (18), Carlos Eduardo Ferreira (19), Antônio Israel Lopes (23), Anynarlisson Nogueira Marques, Fernando do Nascimento Torres e Erik Jonathan Loureiro Torrres (25), Antônio Israel Lopes (26), Marly Candeira da Silva (30). As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Thales Ribeiro de Andrade.

No 1º Tribunal do Júri não haverá sessões neste mês de julho.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Creatina: O segredo do desempenho otimizado nos treinos

Brasil, junho de 2024: A creatina, conhecida por seu papel no aprimoramento do desempenho físico, está ganhando cada vez mais atenção não só entre atletas, mas também entre profissionais de saúde e nutrição. De acordo com especialistas, este suplemento pode oferecer benefícios significativos para diversas faixas etárias e condições de saúde.

"A creatina é um composto que ocorre naturalmente no corpo humano e pode ser encontrado em alimentos como carne e peixe," explica a nutricionista Fernanda Larralde, especialista em nutrição esportiva e saúde da mulher. "Ela é armazenada principalmente nos músculos e no cérebro e desempenha um papel crucial na produção de energia celular."

Para aqueles que se dedicam a atividades físicas intensas, a creatina é uma aliada valiosa. "A suplementação com creatina aumenta os estoques de fosfocreatina nos músculos, permitindo maior produção de ATP durante exercícios de alta intensidade," detalha a nutricionista. "Isso resulta em ganhos significativos de força, potência e recuperação muscular."

Os benefícios da creatina vão além da performance atlética. Estudos recentes indicam que ela pode ter efeitos positivos em várias áreas da saúde:

1. Função Cognitiva e Saúde Cerebral: A creatina tem mostrado potencial em melhorar a memória e a função cognitiva, especialmente em situações de privação de sono ou estresse mental. Além disso, há pesquisas sugerindo que ela pode oferecer proteção contra doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson.
2. Saúde Muscular em Idosos: Para a população idosa, a creatina pode ser particularmente benéfica. Ela ajuda a prevenir a sarcopenia, que é a perda de massa muscular associada ao envelhecimento, promovendo força e melhor qualidade de vida.
3. Controle Metabólico: Há evidências de que a creatina pode melhorar a sensibilidade à insulina e ajudar no controle da glicose no sangue. Isso pode ser útil para pessoas com diabetes tipo 2 ou aquelas em risco de desenvolver a doença.

"A creatina é um dos suplementos mais bem pesquisados e seguros quando usado nas doses recomendadas, que variam de 3 a 5 gramas por dia," conta Fernanda. "Os efeitos colaterais são mínimos e geralmente limitados a desconfortos gastrointestinais, que podem ser evitados com uma adequada hidratação."

Um ponto importante e que precisa ser destacado é a qualidade e pureza do produto. De acordo com análise de 2023 da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), pelo menos 25 marcas vendidas no Brasil não estão de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

"Na Bio Mundo, qualidade é prioridade absoluta. Nós nos comprometemos em oferecer aos nossos clientes produtos que atendam aos mais altos padrões de qualidade, desde a seleção dos ingredientes até o produto final", destaca Edmar Mothé, CEO e fundador da rede Bio Mundo. "Realizamos testes regulares em todos os nossos produtos para garantir que estejam em conformidade com nossos rigorosos padrões de qualidade. Isso inclui testes de pureza, eficácia e segurança, conduzidos por laboratórios independentes, onde nosso principal objetivo é fornecer produtos que realmente façam a diferença na vida de quem os consome. A eficiência dos nossos produtos, como a creatina da nossa marca exclusiva Bioway, é comprovada não apenas pelos nossos testes internos, mas também pelos resultados positivos relatados pelos nossos consumidores", reitera Mothé.

Sobre a Bio Mundo

A Bio Mundo, rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva, foi fundada em 2015, em Brasília, pelo empresário Edmar Mothé ao lado dos filhos Rafael, Bruna e Adriana. 

A empresa nasceu para proporcionar a melhor experiência de compra para quem busca uma alimentação balanceada. Em sua variada gama de produtos, as lojas oferecem mais de 3 mil itens incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, light, integrais, orgânicos, iogurtes, sucos, alimentos congelados e refrigerados e suplementos esportivos. O setor à granel da rede é o maior do país, com mais de 300 variações entre grãos, sementes, farinhas, frutas desidratadas, oleaginosas, chás e temperos. A Bio Mundo também conta com uma linha exclusiva de encapsulados para nutrição e suplementação, desenvolvidos com criterioso padrão de qualidade.

Presente em 22 estados do Brasil + DF, em apenas 8 anos de história, possui mais de 150 lojas. 

É a vencedora do Prêmio Líderes do Brasil, com case de expansão regional e nacional, é marca Top Of Mind dos brasileiros e é detentora, por duas vezes tanto em 2022 quanto em 2024, do Selo de Excelência em Franchising pela Associação Brasileira de Franchising - ABF.