Postado em: 29 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

SÃO PEDRO – Ex-Prefeito Laci envia mensagem ao pescador e ao povo de Raposa pelo dia do seu padroeiro



O município de Raposa, localizado na Região Metropolitana de São Luís, surgiu de uma colônia de pescadores, muitos dos quais, vindos do estado do Ceará, e com o tempo, essa movimentação com a pesca marítima, logicamente passou a ser a principal fonte da economia da cidade. Soma-se a atividade pesqueira e marisqueira, as rendas e artesanato, assim como agricultura familiar, altamente predominante em Raposa.

Por tudo isso, o município de Raposa passou a ter São Pedro como seu padroeiro. No dia 29 de junho, grandes manifestações religiosas, esportivas e culturais sempre foram realizadas na cidade para homenagear o Santo. 

Em relação à essa importante data para os raposenses, o ex prefeito Laci como de costume, envia nas redes sociais, a sua mensagem de reconhecimento, de apoio e, sobretudo, de otimismo e esperança à população, assegurando que, dias melhores virão. Não somente no Dia de São Pedro, mas por todos os próximos, meses, e anos, pois o destino progressista indica novos rumos para o município-caçula da Ilha, num futuro bem breve!

Postado em: 28 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Acusado de tentar matar menor de idade é condenado em Santa Inês


Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira (26), no salão do júri do Fórum da Comarca de Santa Inês, Jonas Conrado de Sousa foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 18 anos e dois meses de prisão. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de J.P.N.M., de apenas 13 anos de idade. A sessão foi presidida pela juíza Ivna Cristina Melo Freire, da 2ª Vara de Santa Inês. Jonas deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. De acordo com o apurado pela polícia em inquérito, o crime ocorreu em 20 de agosto do ano passado e o denunciado descumpriu medida protetiva.

Segundo a narrativa, no referido dia, quando estava em casa, o menino ouviu um barulho vindo do quintal, sendo logo em seguida surpreendido com a entrada do denunciado, ex-companheiro de sua mãe. De pronto, o denunciado teria tentado asfixiar o garoto, segurando-o pelo pescoço, tendo o menor conseguido se soltar e corrido até o quintal da casa para pular o muro. Contudo, o denunciado conseguiu alcançá-lo, começando nova tentativa de estrangulamento. O denunciado desferiu vários golpes na cabeça do menor mediante o uso de uma pedra, desferindo ainda socos no rosto e na cabeça da vítima.

Continuando o ataque, Jonas teria, ainda, desferido alguns golpes com um pedaço de madeira na cabeça do menor. Machucado, o menino fingiu estar morto para que os ataques cessassem. A partir do momento em que o denunciado percebeu que o menor não mais respondia às agressões, ele arremessou a vítima por cima do muro, ocasião em que o adolescente caiu em um terreno baldio, ficando deitado por um tempo a fim de recuperar suas forças. Porém, ao perceber que o denunciado havia pulado o muro para procurá-lo, a vítima saiu do local e conseguiu chegar até o trabalho de sua mãe.

Gravemente ferido e com inúmeras lesões, o menor ficou internado alguns dias na UTI do Hospital Tomaz Martins, em Santa Inês. À época dos fatos, estava em vigência contra o denunciado medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mãe do menino, familiares e testemunhas, após o denunciado ter ateado fogo na residência da ex-companheira.

Mesmo após ter sido intimado das referidas medidas, o denunciado continuou a perseguir a vítima e seus familiares, enviando frequentemente mensagens ameaçando a mulher. Foi apurado, ainda, que uma semana antes do ataque ao menino, o denunciado teria desferido um golpe na cabeça de sua ex-companheira, utilizando um pedaço de madeira e, em seguida, teria corrido atrás dela com uma faca em punho.

Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça  


Postado em: 27 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Judiciário em Colinas conclui série de julgamentos


Com a realização de mais três sessões do Tribunal do Júri nesta semana, a saber, nos dias 25,26 e 27 de junho, o Poder Judiciário da Comarca de Colinas encerrou a série de júris em junho, sete no total. As sessões ocorreram no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Colinas, e foram presididas pelo juiz Sílvio Alves Nascimento. No primeiro júri desta semana, os réus foram Valdelino Oliveira de Sousa e Manoel Oliveira de Sousa Filho, acusados de terem matado Eraldo Oliveira de Sousa, fato ocorrido em 14 de setembro de 2010, no povoado Redute, localidade da zona rural de Colinas.

Conforme narrado na denúncia, dias antes do ocorrido, uma cerca de propriedade do segundo denunciado foi queimada, fato atribuído por ele ao filho da vítima. Após breve discussão, Eraldo mandou o filho parar de brigar e ir pra casa, momento em que teria sido atacado pelos dois homens. A vítima foi morta em virtude dos golpes de facão que sofreu. Por maioria, os jurados optaram pela absolvição dos denunciados. Na segunda sessão, a ré foi Marinete Pereira Gosmann, acusada de tentar contra a vida de Daniela Queiroz. Ela foi considerada culpada pelo conselho de sentença e recebeu a pena definitiva de 7 anos e sete meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Sobre o caso, os fatos narrados na denúncia apontaram que o crime ocorreu em 14 de fevereiro deste ano. Daniela foi atacada a golpes de faca. Em depoimento, a vítima disse que, na data citada, a denunciada lhe derrubou sobre o chão e, em seguida, desferiu duas facadas, tendo cessado a agressão apenas em virtude da intervenção de policiais que estavam próximos ao local. Informou, ainda, que esta foi a terceira vez que foi atacada por Marinete.

A terceira sessão de julgamento apresentou como réu Adailson da Silva, acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima Sebastião da Conceição Silva. Ao final da sessão, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu. Conforme os fatos apurados pela polícia, Adailson teria tentado contra a vida de Sebastião utilizando uma espingarda do tipo "bate-bucha", em Mata dos Violas, zona rural de Colinas. O motivo seria o fato de que os cachorros do denunciado terem assustado as netas da vítima, causando um conflito.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Postado em: 26 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Funcionamento do comércio da Ilha de São Luís no feriado de São Pedro



A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar.

As lojas de rua, avenidas e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shopping centers podem operar das 10h às 22h. Devido ao feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Portanto, as empresas que decidirem abrir devem pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os empregados convocados.

A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha durante o feriado municipal de São Pedro está fundamentada nas Convenções Coletivas de Trabalho (2023/2024) estabelecidas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos dos comerciários. Para mais detalhes, acesse: fecomercio-ma.com.br/convencoes-coletivas

Inscrições para formação de comunicadores da região amazônica terminam na próxima segunda-feira (01/07)



Junho de 2024 – Terminam na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, as inscrições para a segunda turma da Formação Online Amazônia Vox, iniciativa gratuita realizada em correalização pela Amazônia Vox e Fundação Lemann para jornalistas e comunicadores da região amazônica.

A edição deste ano oferece um total de 50 vagas que serão distribuídas entre os participantes de cada estado da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. A divulgação dos selecionados ocorrerá no dia 10 de julho e a escolha vai considerar a diversidade étnico-racial, regional e de gênero.

As sessões do treinamento serão realizadas exclusivamente online, com até 1h30 de duração, entre julho e setembro de 2024. Os assuntos passam por ética e inteligência artificial na comunicação, produção de podcasts com temas regionais, criação e engajamento nas redes sociais, oportunidades de editais de reportagem e recomendações para não reproduzir preconceitos sobre a Amazônia no jornalismo.

No ano passado, o treinamento registrou quase 200 inscrições. Para esta segunda edição, foram priorizados instrutores da própria região amazônica, além de temas que apoiem os jornalistas e comunicadores na produção de conteúdo sobre a Amazônia.

Programação

17/7 - Planejamento e gestão de conteúdo de causa com foco socioambiental - com Larissa Noguchi e Daniel Nardin

31/7 - Criação de conteúdo e engajamento nas redes – com José Kaeté e Amanda Campelo

07/8 - Combate à desinformação e ética no uso de Inteligência Artificial - com Marta Alencar

21/8 - Elaboração de projetos de reportagem e oportunidades de bolsa – com Alice Martins

04/9 - Podcasts com temática regional: como criar e distribuir conteúdo – com Maickson Serrão

18/9 - Como não reproduzir preconceitos sobre a Amazônia na comunicação – com Joice Santos e Tarisson Nawa

 

Sobre a Fundação Lemann

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.

Saiba mais no site. Siga-nos nas redes: TwitterInstagramFacebook LinkedIn

 

Sobre o Amazônia Vox - A plataforma reúne um Banco de Fontes de conhecimento da Amazônia e uma rede de freelancers de comunicação da região. Também produz conteúdo jornalístico baseado em Jornalismo de Soluções, mostrando iniciativas e vozes locais que estão dando respostas para os desafios do território. O projeto foi desenvolvido com apoio do Instituto Bem da Amazônia. O Amazônia Vox também é apoiado pelo International Center for Journalists (ICFJ), através da bolsa global Knight Fellow.

 

 

Mais informações

Analítica Comunicação – assessoria de imprensa da Fundação Lemann

CGJ inicia processo para avançar no descarte de itens e bens apreendidos


O Judiciário maranhense, contribuindo para a construção de um futuro sustentável, tem avançado no trabalho de realizar o descarte de itens e bens apreendidos, estruturando um processo que vai desde a catalogação de bens até a solicitação de destinação.

É importante destacar que cabe às Varas determinarem a doação ou destruição dos itens, contribuindo para a construção de um futuro sustentável e para o processo de descarte correto desse material.

Caso os objetos sejam destinados à destruição, eles são encaminhados para a cooperativa que tem convênio com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para realizar o descarte correto, garantindo que grande parte seja reciclada, detalha o secretário do depósito judicial, Alberto Bruno.

O servidor ainda destaca que um levantamento de itens tem sido realizado a fim de identificar aqueles que têm algum valor histórico-cultural para transferi-los ao museu do TJMA.

CONTABILIZAÇÃO

O depósito judicial contabiliza os materiais armazenados no setor através dos números de autos e processos. Entre eles estão: celulares, TVs, balanças de precisão, tablets, bolsas, colares, pulseiras e eletrônicos em geral.

CONTRIBUIÇÃO DE TODOS E TODAS

O envolvimento de todos e todas na construção de uma cultura de sustentabilidade é importante para que o processo seja mais ágil e a cultura fortalecida em todo o Judiciário. Ao encaminhar ao depósito judicial materiais como tubos de linha e tubos de papel de filme, é interessante que seja feita de forma clara sua destinação para destruição. Já bens que foram submetidos à perícia, como celulares e eletrônicos, poderiam ter sua destinação informada para doação ou alienação. Pequenas atitudes podem agilizar o processo e contribuir de forma efetiva para um Judiciário mais sustentável.

Atualmente, o depósito conta com cerca de 2.912 itens de menor porte que estão há mais de 10 anos esperando a destinação correta. Faça parte disso: verifique se a Vara à qual pertence é responsável por itens que precisam ser destinados à doação ou destruição e contribua para a construção de um futuro mais consciente e ecológico.

Destaca-se que os itens citados acima são anteriores ao Provimento nº 54/2020 da CGJ-MA que tornou mais simples o processo de gerenciamento, devolução e descarte de materiais.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça


Melhorias no Sistema PJE visam acelerar processos no Judiciário do Maranhão

Visando melhorar a prestação de serviço jurisdicional, o Judiciário maranhense implantou uma série de funcionalidades no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). As melhorias afetarão diretamente a celeridade processual e, consequentemente, o cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade. A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA) solicitou as melhorias à Coordenação do Sistema PJE, que atendeu prontamente à demanda.

Agora, magistrados(as) e servidores(as) possuem a autonomia para alterar a caixa de conclusão dos processos sem que haja a renovação do tempo de conclusão. Essa melhoria permite que o comando judicial seja dado dentro da pasta adequada, facilitando a organização e a clareza no trâmite processual. A mudança não só facilita o fluxo de trabalho, como também evita atrasos desnecessários. 

Para melhor gerenciar os processos de medidas protetivas, foram criadas caixas (tarefas) específicas nas Varas com competência cumulativa. A iniciativa visa garantir que esses processos sejam tratados com a urgência e a atenção que merecem, evitando a dispersão e otimizando a resposta judicial às situações de risco.

Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça