Postado em: 26 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Justiça adota linguagem simples para notificações judiciais

 


Comprometido com uma Justiça mais simplificada e acessível a todos(as), o Judiciário maranhense, por meio da Vara Única de Alto Parnaíba, adotou a linguagem simples para o cumprimento dos atos judiciais, especialmente para notificações/intimações de menores para oitiva de depoimento especial.

A medida também será aplicada na 4ª Vara da Comarca de Balsas, que tem como titular o juiz Douglas Lima da Guia.

LINGUAGEM SIMPLES

Em setembro de 2023, durante a solenidade de lançamento do Projeto “Simplificar é Legal”, foi assinada a Portaria-Conjunta TJ-CGJ-MA pelo então presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelo corregedor-geral da Justiça da época, desembargador Froz Sobrinho, instituindo a Política de Linguagem Simples e Direito Visual na Justiça maranhense.

PACTO NACIONAL

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é um conjunto de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar uma linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

A linguagem simples também pressupõe acessibilidade: os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com o uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

Com informações do CNJ*

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Prefeito da Raposa quer gastar R$ 4,4 milhões com peças e acessórios para veículos

 


O prefeito Eudes Barros (PL), da pequena cidade da Raposa, na região metropolitana de São Luís, autorizou a realização de pregão eletrônico nº 013/24, no dia 27 deste mês, com o objetivo de contratar empresa que forneça peças e acessórios para frota de veículos e máquinas do Município.

Valor da transação: R$ 4.471.320,69.

A licitação, do tipo menor preço, visa atender, de acordo com o edital, as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento; Assistência Social; Educação; Saúde; Infraestrutura e Transportes; e Agricultura.

Postado em: 25 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Atenção, estudantes: Terceirão Não Tira Férias 2024 está chegando!

 


A partir de 1º de julho até o dia 21 do mesmo mês, estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da Rede Estadual, têm um encontro marcado com o Terceirão Não Tira Férias 2024, que chega a sua sétima edição. O evento é mais uma oportunidade para que os estudantes possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. Com aulas 100% presenciais de segunda a sexta-feira, a ação envolverá 278 Escolas-polos, distribuídas em 217 municípios.

Nessa edição, a estimativa é que sejam atendidos 27.800 estudantes (aproximadamente 39,3% da matrícula estadual) da terceira série do Ensino Médio. A iniciativa reforça o papel de responsabilidade social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como promotora da ampliação do acesso à formação superior.

Na programação do Terceirão, também acontecerão atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.

Um dos objetivos do governo com a iniciativa é aprofundar os conteúdos disciplinares das áreas de conhecimentos que compõem a formação do ensino médio, desenvolvendo competências na precisão de conceitos, atitudes e procedimentos com foco na aprovação dos estudantes.

“Estamos muito felizes com a proximidade de mais uma edição do Terceirão Não Tira Férias, uma atividade da Seduc que já é sucesso no Maranhão, visando a preparação dos estudantes da rede Estadual para que possam concorrer de forma madura e equilibrada com outros estudantes nos diversos exames e vestibulares espalhados pelo país. Essa iniciativa também busca desenvolver em escolas ações assertivas que otimizem a utilização das férias, para ajudar os estudantes a fortalecer o seu crescimento pessoal e intelectual”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

 

Fonte: Seduc

Brandão anuncia volta das operações do ferryboat Cidade de Pinheiro


A travessia entre os terminais de ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, agora conta com o reforço de mais uma embarcação, denominada Cidade de Pinheiro. As operações foram iniciadas nesta terça-feira (25) pelo Governo do Maranhão em parceria com a empresa Internacional Marítima. O governador Carlos Brandão inspecionou o início das operações da nova embarcação que vai facilitar significativamente a mobilidade da população maranhense.

Com 54,56 metros de comprimento e capacidade para transportar até 428 pessoas e 40 veículos, o novo ferry boat se junta a outras cinco embarcações já em operação no sistema aquaviário.

“Com mais esse ferryboat a travessia entre São Luís e a Baixada vai ganhar mais conforto, segurança, mobilidade e agilidade. Hoje, viemos inspecionar essa nova embarcação para garantir que ela tenha condições para a prestação do serviço à população. Além disso, vamos começar outra etapa de construção das rampas, que vão passar de duas para quatro, dando mais agilidade aos embarques e desembarques”, disse o governador Carlos Brandão.

Atualmente, três empresas são responsáveis pela venda de passagens e operação das travessias: Henvil, Serviporto e Internacional Marítima, que é responsável pelo novo ferryboat. Já a gestão e fiscalização do sistema é responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).


“O Governo do Maranhão, através da Emap, está atento às necessidades da população usuária de ferryboat. Hoje, com essa inspeção, pudemos verificar a qualidade da embarcação e do serviço que será prestado”, destacou o presidente da Emap, Gilberto Lins.

O diretor da Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede, informou que a nova embarcação teve sua estrutura completamente refeita, representando um investimento de R$ 14,5 milhões.

“Foi um ano e seis meses de trabalho para que esta embarcação entrasse em operação. Toda a estrutura foi completamente refeita e reforçada, mostrando o compromisso da empresa com a segurança dos passageiros e para oferecer à população da Baixada uma embarcação confortável, com um grau de acessibilidade maior”, explicou Luiz Carlos Cantanhede.

Desde o ano de 2022 o Governo do Maranhão vem oferecendo à população uma série de melhorias no sistema aquaviário, promovendo um transporte mais eficiente e seguro.

Fotos: Divulgação

Por 8 a 3, STF libera maconha para uso pessoal

 

Depois de muita polêmica e bastante demora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a favor e 3 contrários, nesta terça-feira (25), decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que formou a maioria ao decidir pela descriminalização. “Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou Toffoli.

Os ministros do STF que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar.

Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26).

Contra – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF. Pacheco é autor de uma PEC que proíbe o porte de qualquer tipo de droga.

“Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, afirmou. O presidente do Senado também entende que o STF invadiu a competência técnica da Anvisa.

Estelionatária é Presa pela Polícia Civil em Raposa




A Polícia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas,cumpriu Mandado de Prisão Expedido pela Comarca de São Vicente de Ferrer-Ma.

A Prisão ocorreu na manhã de hoje na Vila Bom Viver no Município de Raposa-Ma. Após os Procedimentos de praxe a Presa será encaminhada ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário.

A polícia está trabalhando para desvendar toda a rede criminosa.

Postado em: 24 de junho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Centro Educa Mais Amaral Raposo é destaque em eventos científicos da UFMA



A educação do Maranhão segue avançando e conquistando prêmios. O Centro Educa Mais Amaral Raposo, localizado no município de Grajaú, conquistou, no dia 05 de junho, o 1° e 3° lugares na categoria médio/técnico, na VI Expociências e III Mostra de Trabalhos Científicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A escola concorreu com outras instituições da rede pública estadual e federal, por meio de dois projetos inovadores, sendo eles “Hydrobot Duino: Projeto de Hidroponia no Centro Educa Mais Amaral Raposo” e “Construção de um gerador de Van de Graaff com materiais de baixo custo”.

O Projeto Hydrobot Duino, que ficou em 1º lugar, contou com a participação dos estudantes Hiarley de Morais Rabêlo, Flávia Monteiro de Paula, Brenno Henrique da Silva Monteiro, Everson Costa Pessoa, e também do professor Lourisvan da Silva Soares. Já o Projeto de Construção de um gerador de Van de Graff, 3º colocado, teve a participação dos estudantes João Lucas Silva Sousa, Lya Raquel Leal Mota Fonseca, Maria Geilane de Oliveira Lopes, e ainda do professor Célio Roberto Santos Penha Rosa.

“É gratificante participar de um projeto como este e ainda ser premiado. O nosso projeto Hidrobot Duino, que é o sistema hidropônico automatizado, vai beneficiar a sociedade. Ao participar desse projeto, eu ampliei os meus conhecimentos, principalmente sobre a parte da Química, Robótica e Informática, que irão contribuir para o meu projeto de vida”, exprimiu o estudante do 3º ano, Hiraley de Morais Rabêlo, 17 anos.

“A iniciação científica é fundamental dentro do espaço escolar. Conquistamos várias premiações, são três anos consecutivos ganhando o primeiro lugar em eventos científicos e percebemos o interesse do aluno com aquela vontade de buscar a ciência, para alavancar seu conhecimento científico e isso para nós, professores, orientadores e pesquisadores, é relevante demais. É interessante ver o quanto a ciência está inserida no contexto dos nossos alunos”, destacou o professor de Química, Lourisvan da Silva Soares.

Na prática, a hidroponia consiste no cultivo de plantas sem solo e exige um controle meticuloso das condições ambientais para garantir o desenvolvimento saudável dos vegetais. Com os avanços tecnológicos, a automação tornou-se uma realidade nesse campo, permitindo o controle preciso de diversos parâmetros e processos.

A estrutura, projetada para acomodar plantas de pequeno porte, foi construída sobre uma bancada com dimensões específicas: 1,0 metros de altura, 1,45 metros de comprimento e 0,75 cm de largura. Utilizou-se uma combinação de suportes de madeira e lona plástica para garantir durabilidade e eficiência na proteção do ambiente de cultivo. Utilizou-se o micro controlador Arduino Uno (Bomba d’água e módulo relé) para configurar e programar as funções desejadas.

“Os projetos desenvolvidos na nossa escola contribuem muito para o desenvolvimento do protagonismo dos nossos estudantes. Os professores estão, cada vez mais, envolvidos em projetos de pesquisa científica e isso traz mais conhecimentos não só para o professor como aprofunda os conhecimentos que também são difundidos dentro da escola, e servem de estímulo aos nossos jovens”, ressaltou Socorro Prado, gestora geral do Centro Educa Mais Amaral Raposo.

“O projeto foi extremamente importante para a nossa escola, porque foi aplicado e, juntamente com a minha equipe, eu tive a oportunidade de conhecer melhor sobre a agricultura tradicional e trazer para a nossa realidade” Flávia Monteiro, 3º ano, 17 anos.

Horta na escola, além de um projeto

“Trazer o projeto da horta para a escola é algo muito importante porque significa trazer um pouco da minha trajetória. Antes de ser professor, eu trabalhava, desde os oito anos, na rua com a venda de cheiro verde e alface para ajudar a minha mãe. Contei essa história para os alunos, eles ficaram comovidos e também disseram, “Professor, vamos fazer uma horta? Então, surgiu a horta do Centro Educa Mais Amaral Raposo”, ressaltou o professor Lourisvan.

“A horta também tem outra história interessante. A nossa Ana Melissa, aluna da escola, veio a óbito, e o nome dessa horta é em homenagem a ela que se chamará Jardim da Mel, porque a Melissa era uma aluna que amava muito o Centro Educa Mais e fazia questão de vir para a escola, mesmo doente. Ela sentia a necessidade de estar no espaço escolar porque fazia bem a ela”, emitiu Lourisvan.

O professor Lourisvan também deixou uma mensagem significativa para quem acredita que a educação transforma sonho em realidade. “Hoje, não existe o Lourisvan, que sofreu vendendo cheiro verde na rua, hoje existe o professor Lourisvan, que tem objetivo de transformar sonhos em realidade. Estou pondo em prática algo que eu sonhei, e que não seja uma obrigação, um trabalho, mas sim um momento de lazer, de experiência e educação”, concluiu o professor.

Gerador de Van de Graaff com materiais de baixo custo

 O objetivo do projeto é construir um gerador de Van de Graaff com materiais alternativos, como metodologia de ensino-aprendizagem nas aulas de Física, através da exposição de experimento, introduzindo assim os conceitos da eletrostática.

O professor Célio Roberto falou sobre o material utilizado para a montagem do gerador. “Para a base do gerador, utilizaremos um pedaço de madeira de 31cm de comprimento por 20 cm de largura e para a coluna, um cano PVC de 50 mm de diâmetro e 50 cm comprimento. Para os roletes inferior e superior será utilizado um tubo de marcador para quadro branco (pincel), coberto por fita isolante e recoberto com fita teflon”, explicou.

“Para a confecção da correia, serão utilizadas tiras de EVA de 2,5cm de largura por 35cm de comprimento; sendo suas extremidades unidas e coladas. A correia de borracha é responsável por transportar as cargas geradas pelo processo de eletrização até a cúpula do gerador. Utilizaremos também outros materiais de baixo custo, para a montagem completa do gerador”, concluiu o professor Célio Roberto.

Mestrado

Em seu trabalho de mestrado, o Professor de Física, Célio Roberto Rosa, aborda o tema da gamificação, que está sendo aplicada no Centro Educa Mais Amaral Raposo, para ajudar os estudantes na compreensão sobre óptica geométrica.

“Apresentamos o trabalho, Experimentação e Gamificação como metodologia no ensino e aprendizagem da óptica geométrica, como uma ferramenta para mediar os estudantes na compreensão dos assuntos sobre óptica geométrica no Ensino Médio. A proposta desse produto educacional é a produção de uma sequência didática (SD), proporcionando para o estudante uma aprendizagem que seja potencialmente significativa, que faça sentido em seu cotidiano o entendimento sobre assuntos abordados em sala de aula com a realidade em que vive”, disse o professor Célio.

“Abordaremos os conteúdos sobre óptica geométrica através de experimentos, utilizando  kits didáticos “Aventuras na ciência”, como o tema Aventuras com raios de luz, e também através de jogos de cartas, como o Óptica Master um quis de perguntas e respostas e a trilha da óptica geométrica, um jogo de tabuleiros, equivalente ao jogo com o tema de geografia “fontes de energia” que olhei na internet conhecido como classe invertida localizada no site https://classeinvertida.blogspot.com”, finalizou Célio Roberto.