TJMA participa da abertura de Reunião do GT de Economia Digital do G20

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho participou da solenidade de abertura da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (11/6), no Blue Tree Hotel, em São Luís.

Os encontros, que reúnem representantes das maiores economias do mundo, acontecem até a próxima quinta-feira (13/6), onde os líderes mundiais debatem os seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o Poder Judiciário também discute e trabalha por um planeta justo e com desenvolvimento humano sustentável, por meio de investimentos em tecnologia, eliminação dos processos físicos com a digitalização, e atuação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. "Estamos discutindo a economia digital, nova e limpa, e o Poder Judiciário está pronto para servir a isso, para que esses negócios sejam efetivados em cumprimento com a legislação que protege o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável", observou. 

O governador do estado, Carlos Brandão disse que o encontro representa um marco. "Nós temos os grandes países, com as melhores tecnologias no mundo, discutindo na nossa capital, no nosso estado. Vamos chegar à grande experiência", comentou.

"A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que lidera o Grupo de Economia Digital do G20.

Também participou da abertura o prefeito de São Luís, Eduardo Braide,  entre outras autoridades.

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Com 121 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos em localidades do interior, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 502 PID´s estão em funcionamento no país, ranking liderado pelo Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), seguido do Piauí, com 55, e Goiás com 46.

Os Pontos de Inclusão Digital são instalados a partir do programa "Justiça de Todos", criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no biênio 2022/2024, na gestão do corregedor Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, e coordenado, à época, pela juíza de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina. 

Com o primeiro PID instalado no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Davinópolis, termo judiciário da comarca de Imperatriz, o programa contribuiu para a edição de normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação n.º 130/2022 , que orienta os tribunais de todo o país a fomentar a instalação de pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.

G20

Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.

PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20. 

Mutirão de júris movimenta 4ª Vara de Balsas

A juíza Urbanete de Angiolis, titular da 2ª Vara de Buriticupu, participou de um mutirão de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Balsas, pela 4a Vara. Na primeira sessão da agenda o réu foi Edilson do Nascimento Ferreira. Ele estava sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima Carlos Alves da Costa, fato ocorrido em 25 de junho do ano passado.

Constou na denúncia que, na data citada, em uma residência no povoado São Cardoso, zona rural de Balsas, o denunciado, agindo com intenção de matar e fazendo uso de uma faca, teria desferido um golpe na altura da barriga de Carlos, seu tio. De acordo com o inquérito, o denunciado encontrou-se com a vítima no local, oportunidade em que a abraçou com uma das mãos e com a outra teria dado a facada para, em seguida, se evadir do local. Em depoimento à polícia, Edilson disse que o motivo foi vingança. Ao final, Edilson recebeu a pena definitiva de 10 anos e oito meses de prisão.

Na segunda sessão, ocorrida no dia 4, os réus foram Marcos da Silva Oliveira e Samuel da Silva Oliveira, acusados de prática de crime de homicídio que vitimou Leandro Amaral, fato ocorrido em 10 de abril de 2018, no Povoado Barra da Aldeia, zona rural de Balsas. A denúncia narrou que os denunciados, durante uma bebedeira, teriam executado a vítima com um tiro de espingarda de fabricação artesanal e, em seguida, teriam jogado o corpo de Leandro no rio. Posteriormente, Marcos e Samuel se apresentaram na Delegacia de Polícia, acompanhados de seus advogados, ocasião em que confessaram ter matado Leandro.

Ao final da sessão, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade dos réus. Marcos recebeu a pena de 10 anos e dez meses pelo crime de homicídio simples e mais um ano e oito meses pelo crime de ocultação de cadáver, mesma pena aplicada a Samuel Oliveira. Eles poderão recorrer em liberdade. Na terceira sessão, realizada no dia 5 de junho, o réu foi Douglas da Silva Lira, acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima João Barbosa da Silva Filho, crime ocorrido em 18 de abril de 2021.

Narraram os fatos que, na data citada, os irmãos Douglas e Francivaldo ingeriam bebida alcoólica em uma residência, momento em que João Barbosa teria passado e ameaçado Douglas. Minutos depois, o denunciado Douglas Silva Lira foi atrás de João, encontrando-o em uma residência. Ato contínuo, adentrou e sem dizer nada, teria efetuado um disparo de revólver, fugindo em seguida em uma motocicleta pilotada pelo seu irmão. Em depoimento, Douglas assumiu a autoria, negando qualquer participação do seu irmão no crime. Ao final da sessão de julgamento, o conselho de sentença decidiu pela absolvição de Douglas da Silva Lira.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

TJMA abre Semana Estadual de Conciliação

O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10/6), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. 

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (foto acima), ressaltou a importância da iniciativa para a pacificação dos conflitos da sociedade e para o aperfeiçoamento da Justiça. "Esta Semana é muito importante, afinal não há Justiça sem acesso e, para tal, temos diversas portas, como esta ação, os centros de solução de conflitos, o nosso ônibus da Conciliação, dentre outras. Durante este evento, magistrados e servidores estarão bastante empenhados na realização de audiências, que envolvem três mil processos, além das demandas pré-processuais", pontuou.

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância do evento para estimular a cultura da conciliação junto à sociedade."Com todo o sucesso deste projeto, que já está na sua terceira edição, o Judiciário oferece melhores condições para estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo. Queremos desestimular a cultura do litígio", frisou.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina (foto acima), falou sobre as demandas pré-processuais (sem ação na Justiça) e processuais (com ação judicial em andamento) disponibilizadas no evento. "Durante a Semana, além das audiências processuais, também estaremos recebendo a população para realizarmos audiências pré-processuais. Basta agendar audiência pelo Portal do TJMA, na página da Conciliação, ligar para os Centros de Conciliação ou Unidades Jurisdicionais participantes da ação ou comparecer ao local do evento. Dentre as questões a serem resolvidas, estão: divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras", disse.

A advogada Luana Araújo e, também, requerente de um processo, uma liminar contra um plano de saúde, participou de uma audiência na Semana Estadual de Conciliação e elogiou a iniciativa da Justiça. "Esta Semana é muito importante porque conciliando nós conseguimos resolver as demandas com mais rapidez e de forma mais simples, não tumultuando o Judiciário com tantos processos", falou.

A abertura da Semana Estadual de Conciliação contou com a presença da desembargadora Márcia Chaves, de juízes, juízas, servidores e servidoras da Conciliação, além da população em geral.

DADOS

Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000,00.

Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 (duas mil e setenta e três) resultaram em acordos, chegando ao

valor de R$ 81.040.731,90.

Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.

CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar os acordos firmados pelas partes e homologados, no sistema "Conciliação", com acesso pelo "Sentinela", durante o evento.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Durante esta semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação.

Prefeito de Poção de Pedras é investigado por irregularidades em contratos de aluguel

 

A promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades detectas em contratos de aluguel de imóveis firmados pela Prefeitura de Poção de Pedras, gerida pelo pedetista Francisco Pinheiro, pré-candidato a reeleição.

De acordo com a representante do Ministério Público, há indícios suficientes de materialidade e autoria, que apontam para a prática de possível ato de improbidade administrativa, bem como a necessidade de apuração dos fatos.

O inquérito é fruto de notícia de fato autuada a partir de representação noticiando o possível ato de improbidade.

“O objetivo é investigar a regularidade de contratação de aluguel de imóveis celebrados pelo Município de Poção de Pedras, o que, em tese, pode vir a caracterizar prática de ato de improbidade administrativa, determinando providências a serem adotadas”, disse a promotora.

Paço do Lumiar: Justiça determina novo afastamento de Paula da Pindoba por seis meses

 

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, emitiu sentença determinando um novo afastamento da ex-agricultora familiar Paula da Pindoba, do PC do B, do comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

A comunista já havia sido alcançada por uma decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que a afastou do cargo de prefeita, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público, por um período de cinquenta dias (reveja, reveja e reveja).

A nova decisão em desfavor de Pindoba a mantém afastada do cargo por seis meses ou 180 dias e foi proferida em atendimento a uma Ação de Improbidade Administrativa, com pedido de Liminar, protocolada pelo Município de Paço do Lumiar, que está sendo gerido interinamente pelo vice-prefeito Inaldo Pereira.

A Ação aponta irregularidades em dois pregões eletrônicos, oriundos de adesões a Atas de Registro de Preços das cidades de Altos, no Piauí, e Santa Quitéria, no Maranhão, que, juntos, somam mais de R$ 6 milhões, recursos, estes, que teriam sido desviados por Paula da Pindoba e auxiliares do primeiro escalão do seu governo.

“Constata-se que a Requerida MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, enquanto Prefeita, deve, em tese, até prova em contrário, ser r esponsável pela escolha de seus subordinados e pela fiscalização dos atos por estes praticados. Quanto a este ponto, o TCU sedimentou entendimento no sentido de reconhecimento de Culpa in eligendo e in vigilando. (Acórdão 1.247/2006-TCU-l“ Câmara). Nesse contexto, vê-se, que há evidências de que o Gestor foi cientificado das irregularidades em determinada contratação e omitiu-se em adotar providências aptas a solucioná-las. Tal assertiva encontra respaldo no arcabouço probatório, a bem de ver pelo relatórios da SEMAF – Secretaria de Finança do Município que demonstram as ordens de pagamentos para as empresas mencionadas na inicial (vide id n.º 120899088). Neste contexto, emerge dos autos que a conduta se mostra apta a caracterizar ato ímprobo que causa dano ao erário, em plausível subsunção aos termos do art. 10 da Lei 8.429/92. Desse modo, temos por evidenciada que as condutas dos Requeridos se mostram gravosas e, em tese, determinarão, se cabalmente comprovadas, o ressarcimento ao patrimônio público. Presente, pois o fumus boni iuris. Relevante explicitar que, conquanto o “periculum in mora”, conforme já mencionado, ser presumido e militar em favor da sociedade, no caso dos autos, necessário se faz, quanto ao mérito, saber maiores detalhes dos valores despendidos às adesões de Ata de Registro de Preços nº 005/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021-SRP-Prefeitura Municipal de Altos/PI, com a empresa V.E. Rocha Ferreira e, adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 027/2021 da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- MA. Assim, por questão de cautela e, visando aferir a responsabilidade dos Requeridos, bem como garantir o devido processo legal de forma a evitar excesso de constrição, é que entendo deva ser deferida apenas em parte o pedido liminar”, disse o magistrado.

“Nesse contexto, vejo pertinência tão somente ao deferimento do pedido de afastamento da Prefeita MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, bem como a determinação de afastamento dos demais Requeridos de exercerem funções dentro da administração publica local, visando, assim, a preservação dos princípios que regem a administração pública e o bom uso dos recursos públicos. Diante do exposto, DEFIRO em parte a liminar ora pleiteada e, por via de consequência, determino: O afastamento, provisório, da Sra. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO das funções de Prefeita da Municipalidade de Paço do Lumiar, pelo prazo, máximo de 180 (cento e oitenta) dias, até ulterior deliberação em contrário, ante os evidentes indícios de materialidade de condutas improba na condução e, administração das finanças pública local; Determino, ainda, a proibição de contração dos Srs. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO, DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA, WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, TIAGO VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES e VALDEIR ROCHA FERREIRA, a bem do serviço público, de exercerem quaisquer empregos ou funções públicas dentro da administração local, bem como proibição de contração de empresas das quais os mesmos possam ser proprietários; Determino, ainda, a suspensão da proibição de efetivação de quaisquer pagamentos pelo Município de Paço do Lumiar às empresas requeridas , diante do poder geral de cautela; Determino a notificação dos Requeridos para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei 8.429/92”, completou.

Prefeitura da Raposa pretender gastar quase meio milhão com biscoito, margarina e orégano

A pequena cidade de Raposa, no Maranhão, está no centro de um escândalo financeiro. O prefeito Eudes Barros foi recentemente acusado de planejar um gasto de R$ 500 mil do orçamento municipal em uma licitação altamente questionável para a compra de biscoitos de orégano e margarina. A notícia gerou revolta e indignação entre os moradores e a comunidade em geral.

Documentos preliminares da prefeitura indicam que Eudes Barros está preparando uma licitação para a aquisição de uma quantidade exorbitante de biscoitos de orégano e margarina. O valor elevado, de meio milhão de reais, é visto com desconfiança pela população. “É inadmissível ver um valor tão alto sendo destinado a itens que não são de primeira necessidade, enquanto nossa cidade enfrenta tantos desafios”, comentou Maria do Socorro, moradora de Raposa.

A justificativa oficial para a compra é que os biscoitos e a margarina seriam destinados ao lanche das crianças nas escolas municipais. No entanto, pais e responsáveis argumentam que essas escolhas alimentares são inadequadas e insuficientes para garantir a nutrição adequada dos alunos. “Nossas crianças merecem mais do que biscoitos e margarina. Muitas delas dependem da merenda escolar para fazer sua principal refeição do dia, e é crucial que essa refeição seja de qualidade”, afirmou João Silva, pai de um aluno da rede municipal.

A notícia se espalhou rapidamente, causando uma onda de indignação nas redes sociais e nas ruas da cidade. Muitos moradores se reuniram em frente à prefeitura para protestar contra o que consideram um gasto abusivo e irresponsável dos recursos públicos. “Precisamos de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, não de biscoitos de orégano”, destacou um dos líderes do protesto.

Adicionalmente, surgiram acusações de que o processo de licitação já estaria fraudado. Fontes afirmam que uma empresa específica já está marcada para vencer a licitação, configurando mais uma irregularidade na administração de Eudes Barros. “Essa situação é um exemplo claro de como a corrupção pode prejudicar a nossa cidade, desviando recursos que poderiam ser usados para melhorar a vida da população”, comentou a moradora Ana Clara.

Diante da repercussão negativa, o Ministério Público do Maranhão anunciou que irá investigar o caso. A Câmara Municipal de Raposa também se mobilizou e está planejando uma sessão extraordinária para discutir o assunto e possíveis medidas a serem tomadas contra o prefeito.

Fonte: https://maranhaodeverdade.com.br/prefeito-de-raposa-envolvido-em-escandalo-com-licitacao-para-compra-de-meio-milhao-de-biscoitos-e-margarina/

Professora da Uema realiza pesquisa com aves migratórias em praias de São Luís e Raposa

 

A pesquisa da bióloga, com especialidade em ornitologia, Profa. Dra. Flor Maria, com cerca de 43 espécies de aves costeiras e marinhas, que migram para o Maranhão nos meses de agosto e setembro, vindas da América do Norte, pode impactar de forma positiva no meio ambiente nas regiões do Porto do Itaqui, Praia do Cajueiro, Bahia de São Marcos e na Praia Raposa, onde o estudo está acontecendo.

O estudo, que teve início em janeiro de 2023 e previsão para ser concluído em dezembro de 2024, visa coletar informações sobre a diversidade das espécies e tamanho das populações (número de indivíduos) nos sítios de invernada e do tempo de permanência na Ilha.

                                                              

De acordo com a pesquisadora, o Maranhão é reconhecido como uma das áreas mais importantes da Costa Norte da América do Sul, como sítio de invernada para as aves limícolas e marinhas migratórias neárticas. Segundo ela, são milhares de aves que chegam na Ilha para se alimentar e descansar, como é o caso do Maçarico-rasteirinho (Calidris pusilla), Batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus), Trinta-reis-grande (Phaetusa simplex), da Gaivota-de-capuz-escuro  (Chroicocephalus cirrocephalus) entre outras espécies.

Ela explica que essas aves saem dos seus sítios de reprodução, na América do Norte, entre os Estados Unidos e o Alasca, durante o inverno, para regiões com temperaturas mais amenas e abundantes de recursos alimentares. “Os espaços escolhidos são extremamente importantes para a sobrevivência e conservação das populações desses migrantes neárticos, uma vez que passam a maior parte do ano nesses sítios, alimentando-se para a construção de músculos, acúmulo de gordura e troca de plumagens, assim como aguardando os ventos propícios para retornarem aos seus locais de reprodução”, disse a professora.

                                                              

A pesquisadora adianta que as espécies registradas estão sendo categorizadas sob o status de conservação e avaliadas quanto ao grau de ameaças de extinção a nível nacional e internacional. “Nossos dados darão subsídio à gestão ambiental, através do conhecimento das espécies que ocorrem na área, das localidades de ocorrência, dos períodos de presença e ausência e dinâmica temporal, além de informações de observações em campo sobre comportamento, alimentação e reprodução”, esclarece.

Em sua pesquisa, a Dra. Flor Maria, apurou, com base nas informações de presença e abundância das espécies de aves migratórias de longa distância, ameaçadas de extinção, que são de interesse internacional, como é o caso de maçarico-rasteirinho (C. pusilla) e maçarico-de-papo-vermelho (C. canutus rufa) de quem os dados coletados ajudam reforçar a importância da área de estudos como sítio de parada e invernada a nível nacional e internacional. Ampliam, ainda, o conhecimento sobre a ecologia e distribuição das espécies, subsidiando ações para a conservação das aves limícolas, estabelecidas no Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Limícolas Migratórias e, também, estratégias de conservação internacionais.

                                                              

 A professora ressalta que os resultados apresentados até o momento são parciais e compreendem somente 10 meses dentro do ciclo anual das aves migratórias (março a dezembro). A pesquisa traz dados atualizados quanto à presença, ocorrência e dinâmica populacional das aves limícolas em uma importante área na zona costeira maranhense. E conclui: “Trazemos informações inéditas sobre a ocorrência e abundância das costeiras palustres, e, para a família dos Larídeos, que são frequentes como espécies ameaçadas, migratórias ou parcialmente migratórias, que também visitam a nossa região”.

                                                              

Espécies de aves encontradas e catalogadas

Quanto às espécies costeiras limícolas foram contabilizados 52.004, em 10 campanhas mensais, sendo o maçarico-rasteirinho, a espécie mais abundante, com 25.422 indivíduos; seguida pela batuira-de-coleira 4.339; o maçarico-de-asa-branca 1.056; o maçarico-de-bico-torto  858; e o vira-pedras  202.

As espécies menos abundantes registradas foram o maçarico–branco, com 13 indivíduos, o maçarico-de-perna-amarela e a batuira-bicuda, com apenas 01 indivíduo, cada. As demais espécies de aves costeiras (separadamente das limícolas) no trabalho, será dado enfoque àquelas que são dependentes de ambientes úmidos, podendo ser classificadas como palustres ou rupícolas.

Por Alcindo Barros

Fotos da Pesquisadora

Fonte: https://www.uema.br/