Postado em: 21 de maio de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Felipe Camarão representa o Maranhão em missão internacional


Governadores e governadoras, além de diversos representantes dos estados do Nordeste e integrantes da Apex Brasil, estiveram durante esta última semana, em Missão Internacional promovida pelo Consórcio Nordeste, em países da Europa, com o objetivo de prospectar parcerias e futuros projetos para reforçar o papel do Nordeste Brasileiro como líder no processo de transição energética no país. O Maranhão foi representado pelo vice-governador, Felipe Camarão, que participou da missão, por determinação do governador Carlos Brandão.

A missão iniciou em Roterdã, na Holanda, onde foram promovidos encontros com empresas durante o World Hydrogen 2024, maior evento de hidrogênio verde do mundo, que reuniu milhares de profissionais da indústria de energia mundial. A equipe de governadores e técnicos dos estados apresentou o potencial energético da região, com destaque para a capacidade produtiva de energia renovável e limpa.

De Roterdã, a comitiva seguiu para Bruxelas, capital da Bélgica, onde reuniu-se com representantes do Governo Belga, e da Comissão Europeia, para debater sobre a transição energética. Na capital Belga, a primeira agenda da comitiva do Consórcio Nordeste contou com a presença da Princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont. Na ocasião, os representantes belgas anunciaram que realizarão uma missão no Brasil em novembro deste ano, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e incrementar as relações comerciais entre os países. O encontro promoveu uma forte aproximação dos chefes do Executivo dos Estados do Nordeste e o Governo Belga.

A comitiva também se reuniu com o alto comissário da União Europeia e empresários, onde pode apresentar soluções para a produção de hidrogênio verde e de energia eólica e solar na região, colocando-se não apenas como exportador de hidrogênio verde, mas principalmente como vetor para a própria reindustrialização do Nordeste.

Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil visando promover as exportações e atração de investimentos estrangeiros, bem como fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio, promover relações diplomáticas entre o Nordeste e países parceiros, além de trabalhar políticas públicas para a atração de investimentos estrangeiros e na promoção das exportações.

A missão oficial foi encerrada em Berlim, capital da Alemanha, onde a comitiva dialogou com cerca de 150 empresários, durante o seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities” (Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento na Indústria Verde e na Transição Energética). Além disso, a equipe foi recebida pela Confederação Nacional de Indústria e Comércio da Alemanha e no Ministério da Economia e Proteção do Clima, ocasiões em que apresentou as potencialidades de cada estado, em busca de investimentos internacionais na região.

A presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância da missão, para debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais limpa para o mundo.

“Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e também onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou a presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.

O vice-governador Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão na missão, destacou o momento como único para inserir a região, definitivamente, na discussão dessa agenda global, que é a de descarbonização do planeta.

“Nossa região além de localização estratégica, que favorece a logística, tem total capacidade para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, por ter abundância dos recursos necessários. Nessa missão conseguimos ampliar as discussões sobre o tema e estamos unidos, todos os nove estados, nessa missão de apresentar nossa região e atrair investimentos que possam alavancar esse nosso potencial e com isso gerar mais desenvolvimento para nosso povo”, declarou Felipe Camarão.

O Consórcio Nordeste e o meio ambiente

Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.

Em novembro, também de 2023, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.

Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.

Já em abril de 2024, o Consórcio e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), formalizaram a criação do Fundo Caatinga com aval para o avanço em suas implementações.

Juíza Íris Danielle de Araújo e juiz José Ribamar Serra respondem pelo plantão desta semana



A juíza Íris Danielle de Araújo Santos e o juiz José Ribamar Serra, auxiliares de entrância final, respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (20) e vai até às 7h59 da próxima segunda (27).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão as servidoras Isabel Cristina Ribeiro (11ª Vara Cível ) e Delcina Andréa Salustiano (1ª Vara de Execuções Penais). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para a juíza e o juiz plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís


Acusado de matar o próprio pai será julgado em Fortuna


Um homem acusado de ter assassinado o próprio pai será julgado em Fortuna, termo judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão, no próximo dia 29. A sessão está marcada para acontecer na Câmara de Vereadores e será presidida pelo juiz Caio Davi Veras. Trata-se de Edmilson Marcos Santos de Sousa, conhecido pelo apelido de "Cego". O réu é pessoa com deficiência visual de nascença. Sobre ele, a acusação de ter matado José Marques de Sousa, a golpes de pedaço de madeira. O fato ocorreu em 5 de outubro do ano passado, no Povoado Livramento, localidade da Zona Rural de Fortuna.

Narrou o inquérito policial que, na data e local citados, o denunciado, utilizando recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil, sustentado em desentendimentos anteriores, teria desferido vários golpes com um pedaço de pau em seu próprio pai, José Marques, que faleceu por traumatismo crânio encefálico. Segue narrando que vítima e denunciado moravam na mesma casa, sendo que há relatos de que, quando ingeriam bebida alcoólica, eles se ofendiam verbalmente. Denunciado e vítima bebiam no mesmo bar, após um jogo de futebol. Em dado momento, José Marques foi embora pra casa. 

APROVEITOU QUE O PAI ESTAVA DORMINDO

De igual forma, "Cego" também foi pra casa e, ao chegar, notou que seu pai dormia em uma rede. Ato contínuo, ele teria golpeado violentamente o próprio pai, na região da cabeça,  acarretando na morte de José Marques de Sousa, por traumatismo crânio encefálico. Após a prática delitiva, o próprio denunciado teria avisado aos familiares acerca da morte de seu pai, dizendo que chegou em casa e seu pai estava morto na rede. Já no dia seguinte, populares passaram a comentar que Edmilson era o principal suspeito da morte de José Marques. Diante das evidências, Policiais Militares novamente retornaram ao local do crime, oportunidade em que Edmilson confessou que teria matado seu pai.

Em novo depoimento na Delegacia de Polícia, Edmilson voltou a assumir a autoria do crime, ressaltando que matou seu pai José Marques, mediante golpes com um pedaço de madeira. Disse que a motivação do crime foi em decorrência de seu pai lhe "judiar", após a morte de sua mãe, lhe botando para fora de casa algumas vezes.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Judiciário de Pinheiro recebe correição e visita técnica

 

Os serviços judiciários prestados pelo Poder Judiciário em Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, receberam atenção especial da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 13 a 17 de maio, com correição e visita técnica.

Nessa cidade, o juiz, Nelson Martins Filho, coordenador dos juizados especiais do Maranhão, realizou uma correição ordinária por amostragem, dentre os 1.396  processos do Juizado Cível e Criminal, com a finalidade de orientar e fiscalizar os serviços prestados à população.

Também foi realizada uma visita técnica à Turma Recursal Cível e Criminal da comarca, pela equipe da Corregedoria.

Durante os trabalhos da correição, o juiz, com apoio de uma equipe da coordenação dos juizados e Divisão de Correições e Inspeções, verifica os números da demanda, a tramitação dos processos e o atendimento dos prazos dos atos de sentença, despachos e decisões na secretaria judicial e gabinete.

Ao final dos trabalhos, o juiz fará um relatório das atividades da equipe de trabalho, para ser enviado ao corregedor geral da Justiça para providências quanto à melhoria dos trabalhos das unidades, se necessário.

CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES 

A correição em Pinheiro segue o calendário de correições gerais ordinárias e extraordinárias da Corregedoria, planejada para o último biênio. Em razão da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça e Corregedoria, no dia 26 de abril, a fim de conciliar a agenda dos novos gestores.

A mudança foi feita por meio da Portaria CGJ nº 1719/2024, de 6 de maio, na qual o corregedor determinou a correição no Juizado Cível e Criminal de Pinheiro, fosse realizada no período de 13 a 17 de maio de 2024.

O Judiciário de Pinheiro possui três varas, um Juizado Cível e  Criminal e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e competência sobre as unidades judiciais de Pedro do Rosário e Presidente Sarney.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Postado em: 20 de maio de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Município de Paço do Lumiar deve derrubar construções irregulares no Residencial Verde

A Justiça condenou o Município de Paço do Lumiar a derrubar e retirar todas as construções existentes na área verde do Residencial Conjunto Cidade Verde I, Bairro Mercês, e a restaurar e manter as áreas verdes livres para o uso público, impedindo qualquer ocupação irregular.

O Município de Paço do Lumiar também foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

De acordo com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), as obrigações devem ser cumpridas no prazo de dois anos, e em 90 dias o município deverá apresentar um cronograma das atividades a serem realizadas à Justiça.

OCUPAÇÕES NA ÁREA VERDE

A sentença do juiz acolheu pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública que apurou denúncia de ocupação na área verde do Residencial Cidade Verde, por moradores da Avenida Chico Mendes e ruas 5 (quadras 10 e 13) e 6 (Quadra 13).

Três moradores denunciados na ação alegaram que teriam construído muros de alvenaria para proteger a área e garantir mais segurança e impedir que construíssem um bar no local.

Segundo a denúncia, o Ministério Público constatou a falta de ação do Município de Paço do Lumiar  frente ao avanço dos moradores sobre a área pública de uso comum. No caso, ficou comprovada a ocupação irregular de áreas verdes, por moradores do Residencial Cidade Verde e que esses fatos ocorreram devido à ausência de fiscalização adequada decorrente do poder de polícia do município.

LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Na sentença, o juiz ressaltou que embora o município tenha efetuado algumas medidas para solução das invasões, estas não se mostraram eficientes para proibir o uso indevido do espaço público.

Segundo o juiz, a Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano),  que regula a criação de loteamentos, prevê a reserva de áreas para serem destinadas à instituição de espaços públicos de uso comum.

Essas áreas públicas se destinam a instalação de praças, áreas verdes, jardins ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares.

"A política urbana impõe diversas limitações ao direito de propriedade do particular. A destinação de áreas públicas é uma delas, já que o loteador (proprietário) é obrigado a dispor de parte de sua gleba em favor da coletividade, embora se integre ao patrimônio do município", concluiu o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Técnico-administrativos realizam mobilização no portão principal da UFMA


Os técnico-administrativos em Educação da UFMA, realizam nesta terça-feira, dia 21 de maio, a partir das 7 horas, um grande ato de mobilização no portão central da universidade, em alusão aos mais de 60 dias de greve da categoria. O ato também servirá como vigília da reunião que ocorre ao longo de todo dia em Brasília (DF), do Comando Nacional de Greve com o Governo Federal, para discutir a reivindicação de recomposição salarial ainda para 2024; reestruturação da carreira; e mais orçamento para as universidades federais.

 
"Entendemos que esse é um momento decisivo de nossa greve com a mesa de negociação do PPCTAE no dia 21/05. Portanto, precisamos de ações fortes de mobilização ao longo de todo esse dia, para pressionar o Governo Federal a atender nossas reivindicações", pontuou Mariano Azevedo, presidente do SINTEMA, sindicato que representa a categoria.

Postado em: 19 de maio de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Lula faz balanço com ministros sobre o RS e brinda 2 anos de casamento

Foto: Ilustrativa/Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com 8 ministros neste sábado (18) no Palácio da Alvorada para fazer um balanço das ações do governo federal de ajuda à reconstrução do Rio Grande do Sul e para discutir medidas a serem adotadas.

Ao encontro, seguiu-se um almoço em que o presidente brindou seus 2 anos de casamento com a primeira-dama Janja Lula da Silva.

O encontro não estava nas agendas oficiais dos ministros presentes, tampouco na do presidente. Os convidados levaram familiares, como foi o caso do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que foi acompanhado de sua mulher, Vera Brennand.

O almoço começou por volta de 12h30 e se estendeu até 16h40.

Durante o almoço Lula lembrou dos 2 anos de casamento com Janja e fez um pequeno brinde. O casamento foi realizado em São Paulo em 18 de maio de 2022. A cerimônia teve a presença de políticos, artistas e famosos.

Poder 360