Judiciário em Bacuri divulga resultados de júris de abril

O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Bacuri realizou uma série de julgamentos no mês de abril, presididos pela juíza titular Bruna Athayde Barros. Ocorreram, no total, oito sessões, com réus presos e réus soltos. No dia 3 foram julgados Emerson Ferreira dos Santos, às 9 da manhã, e Edson Furtado, às 14h. No primeiro julgamento, Emerson estava sendo acusado de tentativa de feminicídio. Ele foi absolvido pelo conselho de sentença, que considerou as provas insuficientes. Narrou a denúncia que, em 18 de abril de 2021, o réu, acompanhado de outro indivíduo de nome 'Lucas, teria tentado contra a vida de Tatiana Costa Mendes.

Seguiu relatando que os dois homens tentaram algumas investidas amorosas com a vítima Tatiana e com outra mulher, Josi, mas teriam recebido respostas negativas. Os acusados, então, teriam ameaçado as mulheres. Alguns dias depois, quando as mulheres estavam acompanhadas de dois amigos, elas teriam sido atacadas pelos acusados, sendo que 'Lucas' teria atingido Tatiana com duas facadas e Emerson teria corrido atrás de Josi, sendo impedido por populares.

Na parte da tarde, ocorreu o julgamento de Edson Furtado, sob acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, tendo como vítimas José Ribamar Soares e Elves Morais Cavalcante, policial militar que foi averiguar a primeira ocorrência. O fato deu-se durante uma confraternização, em 7 de abril de 2020. Ao final da sessão, o conselho de sentença decidiu pela absolvição de Edson.

No dia 4 de abril, os réus foram Josevaldo Mafra de Sousa, na parte da manhã, e Eulálio Mendes Pinto, na parte da tarde. Sobre o júri de Josevaldo, ele estava sendo acusado de tentativa de homicídio praticado contra Torquato Pimenta Costa, em 3 de dezembro de 2022. Constou no inquérito policial, na data citada, que o denunciado teria tentado ceifar a vida de Torquato, disparando um tiro de arma de fogo tipo espingarda, que atingiu a região lombar.

A vítima foi levada à unidade de saúde local, porém diante da gravidade das lesões, foi transferida para a cidade de São Luís. Foi apurado que esta seria a terceira vez que o denunciado teria tentado contra a integridade física da vítima, mas não há detalhes da motivação, apenas sabe-se que a vítima é usuário de entorpecentes. Ao final do julgamento, o conselho de sentença não reconheceu a autoria, absolvendo Josevaldo.

Sobre o segundo júri do dia, o réu Eulálio Mendes estava sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, tendo como vítima Elilson Coelho Costa. Relatou a denúncia que Elilson estava discutindo com o pai do denunciado. Ao tentar saber o que havia acontecido, Eulálio teria se armado com uma espingarda e ido até a casa de Elilson, disparando contra ele. O conselho de sentença, após reconhecer, por maioria, a materialidade e a autoria, também por maioria de votos, respondeu negativamente ao quesito da desclassificação, ao passo que respondeu positivamente ao quesito de absolvição.

No dia 23, o réu da parte da manhã foi Adenei Ferreira, e o da parte da tarde foi Josenildo dos Anjos. O réu Adenei estava sendo julgado sob acusação de ter tentado matar Renildo Louzeiro Pereira, em 23 de outubro de 2021. Conforme o apurado em inquérito, o denunciado teria atirado em Renildo, e que o motivo do crime se deu por conta de brigas antigas, uma vez que o acusado já foi preso anteriormente em função de furtar galinhas do quintal do pai de Renildo. Adenei foi considerado culpado e recebeu a pena de 7 anos de reclusão.

DESCLASSIFICAÇÃO

Sobre o júri de Josenildo dos Anjos, ele estava sendo acusado de tentar matar Claudenilson Ramos Santos, com um golpe de canivete. Os fatos entre os dois deram-se durante festejos juninos, quando o denunciado teria tentado se apossar de bebidas pertencentes à vítima, resultando em briga corporal e posterior tentativa de homicídio. Em prosseguimento, o conselho de sentença após reconhecer, por maioria, a autoria e materialidade delitiva, também por maioria de votos negou que o acusado tenha agido com intuito homicida, com o que desclassificaram a imputação para o crime de lesão corporal.

Finalizando a série de júris, no dia 24, na parte da manhã, foi julgada Valbelúcia Silva Capim. Ela teria, em 13 de maio de 2017, tentado contra a vida de Roseane Borges. Em depoimento, a denunciada disse que as duas teriam discutido e que Roseane portava uma faca. Quando a arma caiu no chão, a denunciada teria pego e atingido a vítima algumas vezes. Ao final da sessão, Valbelúcia foi absolvida.

Na parte da tarde, os réus foram Adriano Abreu Costa e Diego Alves Cunha, acusados de crime de homicídio que teve como vítima Diego Abreu, alvejado com um tiro de espingarda. Narrou a denúncia que o fato ocorreu em 25 de dezembro de 2014. Adriano estaria em uma moto, pilotada por Diego Alves. O conselho de sentença decidiu pela absolvição dos réus.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Justiça condena CAEMA a regularizar água na Península

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D'areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é "razoável". 

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na "Ação Ordinária", a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa. 

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D'areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

"Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação", declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

HOJE O DIA É DELE! ANIVERSARIO DO MINISTRO FLÁVIO DINO

Nesta terça-feira (30), o Ministro, Flavio Dino de Castro e Costa completa mais um ano de vida. Momento propício para celebração de meio século de vida.

Blog do Ezequiel Neves não poderia deixar de homenagear o Ministro Flávio Dino pela sua atuação no Maranhão e no Brasil. 

Nascido em São Luís no dia 30 de abril de 1968, o filho de Rita Maria e Sálvio Dino, iniciou sua vida política ainda na adolescência com participações em movimentos estudantis.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, chegou a advogar para sindicatos de trabalhadores e em 2006 abandonou o cargo de Juiz Federal no Maranhão, exercido por 12 anos, para ingressar como Deputado Federal nas eleições do mesmo ano, onde terminou vitorioso. Foi candidato a Prefeito de São Luís em 2008 e ao cargo de Governador em 2010, onde acabou por ser derrotado nas duas candidaturas.

Dino ocupou o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) no governo Dilma. Flávio Dino também é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão.

Parabéns Ministro Flávio Dino 

ARTIGO: Compromisso com o futuro da Educação Maranhense

Desde criança, no centro do nosso lar, somos transformados pela educação que nos é transmitida. E, aqui, me refiro à educação familiar, conceitos que herdamos, valores éticos, princípios, personalidade e autonomia. Ao passo que a vida acontece e a idade avança, no sentido do entendimento de mundo e de cada etapa do amadurecer, caminhamos rumo à vida escolar em comunidade.

Após uma breve pausa, com uma experiência de quase oito anos à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do lugar de gestor e, também, de professor, estudante e pai, posso afirmar que fazer educação, construir saberes, educar, seja em qual esfera for, não é um lugar de conforto. A nossa rede de ensino estadual conta, atualmente, entre estudantes, professores e técnicos, com mais de 350 mil pessoas e salta aos olhos a transformação do cenário para os dias de hoje. Estamos em 2024 e as necessidades, os formatos e o alcance deste pilar da sociedade são modificados e pedem novo cálculo de rota a todo momento. Digo isto porque os nossos estudantes estão em constante evolução, hiperconectados e, sobretudo, com demandas diferenciadas que nos impulsionam, enquanto educadores, a caminhar a passos largos para alcançá-los e não os perder de vista.

A docência também mudou. Motivados pelas novas tecnologias educacionais, abordagens pedagógicas e expectativas sociais, está acontecendo, hoje, uma revolução no processo de ensino e aprendizagem, um modelo de ensino centrado no aluno, tornando-os parte ativa na construção do conhecimento.

A tecnologia desempenhou um papel central nessas mudanças. Plataformas de ensino online, como é o caso da nossa Plataforma Gonçalves Dias (PGD), as ferramentas de colaboração e os recursos multimídia permitem aos nossos professores a adoção de abordagens mais interativas e personalizadas. Este novo cenário oferece aos nossos estudantes a possibilidade de sair da tradicional aula expositiva para experimentar métodos mais ativos, como projetos, disciplinas eletivas executadas em nossas unidades, que valorizam a sustentabilidade, a cidadania, a comunicação, o desenvolvimento socioemocional e o protagonismo dentro e fora dos muros da escola.

Durante a última semana, participei, enquanto vice-governador e auxiliar do amigo Carlos Brandão, como responsável por coordenar a macropolítica educacional do Maranhão, de vários momentos de troca com atores da educação que estão na ponta, aqueles que vivenciam o “chão” da escola, entre seus gargalos e possibilidades, para alinhamento e escuta generosa. Entre solenidades, reuniões técnicas, conversas individuais ou coletivas, pude ouvir gestores escolares e seus auxiliares, gestores pedagógicos, professores e gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs) e o resultado final, a cada um destes momentos, foi que de todos nós saímos com novas metas e compromissos estabelecidos.

Essa comunicação franca, constante e aberta permite com que as políticas públicas sejam mais eficazes e alinhadas com as necessidades reais das escolas, dos nossos professores e alunos, além de ampliar o senso de comunidade e cooperação junto a todos e todas que compõe a nossa rede de ensino. As vozes da educação serão sempre ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão!

Destaco ainda que aproximar ainda mais a equipe técnico-administrativa da Seduc dos profissionais da ponta tem sido essencial para movermos, juntos, essa engrenagem da educação e para compreendermos a constante necessidade de mutação do próprio sistema. A educação, meus amigos, não funciona através de fórmulas concebidas e previsíveis, mas à base de muita oxigenação, escuta e compromisso.

O compromisso com o futuro da educação é um sentimento que me move há muito tempo, antes mesmo da vida pública, afinal, escolhi tornar-me professor a partir do desejo genuíno de inspirar, guiar e fazer a diferença na vida das pessoas. Sigo, porém, agora, em outro papel e em nova etapa, junto com a grande equipe da educação, modificando vidas para superar os números da alfabetização por todo o estado e garantir aos nossos jovens e adultos, ainda no analfabetismo, que encontrem a luz!

Felipe Camarão
Vice-governador
Secretário de Educação do Maranhão

213 anos de emancipação de Grajaú: Governo do Maranhão entrega viaturas, inicia obras de pavimentação e anuncia novos serviços de saúde

O domingo (28) foi de festa na cidade de Grajaú, que está comemorando seu aniversário de 213 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governador Carlos Brandão entregou viaturas para reforçar a segurança pública, assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e anunciou novos serviços de saúde para o município.

O governador também participou da inauguração das obras municipais do Centro de Especialidades Odontológicas, do Estádio Municipal Divino Polari, do Mercado Público Municipal e da Escola Municipal Getúlio Vargas.

Durante os parabéns à cidade, Brandão cortou o bolo e distribuiu a diversos moradores que acompanham as festividades, além de ter conversado com a população para ouvir suas demandas. Ele também participou de um almoço com a comunidade.

“Nós temos essa rotina de andar pelos municípios e hoje é um dia de festa aqui em Grajaú. Viemos aqui para comemorar e anunciar novas obras e serviços. Foi um momento de muita alegria, principalmente porque eu também sou grajauense, pois recebi o título de cidadão entregue pela Câmara Municipal. Então, vim trazer meu abraço para toda a população e ações do nosso governo para beneficiar toda a cidade”, disse o governador.

O prefeito da cidade, Mercial Arruda, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Nestes 213 anos de Grajaú, o Governo do Maranhão trouxe diversos presentes para a nossa cidade. Ficamos muito gratos por todas as ações anunciadas, que reforçam o trabalho que o governo já faz pela nossa cidade”, afirmou.

Ações do Governo do Maranhão

Na sede do município, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú, que é referência para atendimentos de média e alta complexidade. Além de Grajaú, a unidade atende pacientes encaminhados por municípios como Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú eJenipapo dos Vieiras.

O atendimento especializado em neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú contará com plantonista 24h para tratar traumatismos cranianos, aneurismas, tumores do encéfalo e da caixa óssea craniana, tumores da coluna, edema cerebral, tratar dores crônicas com procedimentos cirúrgicos, entre outros.

Em seguida, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica no município. Também foram entregues duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. Cada instituição recebeu uma caminhonete L200. Os dois veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES). O valor total do investimento é da ordem de aproximadamente R$ 627 mil.

As duas viaturas são automáticas e adaptadas com todos os dispositivos necessários para o trabalho de prevenção e combate ao crime. A entrega de novas viaturas faz parte dos investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime na cidade e em todo o estado.

Além de todas essas entregas, o Governo do Maranhão também promoveu a concessão de títulos de terra no município.

Praça do Sol será o mais novo cartão-postal da capital maranhense

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande reforma para a Praça do Sol e o entorno da região, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia na praia da Ponta d’Areia. O governador explicou que o projeto de requalificação urbanística tem como foco garantir um espaço mais seguro, com um novo muro de arrimo para proteção contra as marés, com acessibilidade e sustentabilidade.

O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (29) no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença da imprensa, trabalhadores do local, comunidade e diversas autoridades. A obra terá um investimento de R$ 14 milhões, com início imediato dos serviços e um prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos.

“Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, pois será necessário uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça”, afirmou Brandão.

Também presente ao anúncio da obra, o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou a necessidade do investimento e que dará uma nova organização do espaço para maior comodidade tanto para turistas quanto para a população em geral, inclusive aos trabalhadores da região.

“É uma obra de grande impacto para o movimento do turismo, que vai organizar o espaço com uma estrutura mais bonita, as pessoas que já trabalham lá terão um local mais aprazível, em que o turista terá condições de chegar e ter a comodidade e o prazer de frequentar”, explicou o secretário.

Será construída uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, o que possibilitará estabilidade e segurança. Além disso, a intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.

Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco; e parque pet para passeio dos tutores e seus animais de estimação.

Com uma nova organização, a praça manterá os demais espaços deixando o ambiente mais atrativo, com a praça de alimentação com boxes completamente novos e o estacionamento; além da incorporação de espaços como a área de playground, mirante e academia ao ar livre, com diversos equipamentos.

O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Praça do Sol, Raimundo Fernando de Jesus, lembrou que há vários anos os trabalhadores da região aguardavam por uma obra dessa magnitude. Ele destacou que a região reúne 45 bares e restaurantes e a satisfação da categoria com a visita realizada pelo governador Carlos Brandão durante a manhã desta segunda-feira para anunciar a reforma da Praça do Sol.

“Estamos aqui para celebrar esse projeto grandioso, que traz benefício para a nossa cooperativa que há tantos anos sofre e mesmo com toda a precariedade conseguimos evoluir. Estamos aqui para ajudar no que for preciso e necessário, pois essa obra vai gerar emprego e renda com o turismo, e é o que todos que estão ali precisam”, afirmou.

Durante a solenidade foi assinada a ordem de serviço para o início imediato da obra, momento que foi acompanhado por diversas autoridades incluindo parte do secretariado estadual, deputados estaduais, comerciantes locais, membros de representações afro-brasileiras, além da imprensa.

Flávio Dino herdará processo contra Josimar de Maranhãozinho no STF

 

Josimar foi acusado pela Polícia Federal de ter desviado recursos oriundos de suas emendas parlamentares entre abril e dezembro de 2021.

O ministro de Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB), herdará na Corte três processos relatados pela ministra aposentada Rosa Weber. Um deles atinge o ex-aliado e membro de seu grupo político, deputado federal Josimar de Maranhãozinhho (PL).

Trata-se da análise de um inquérito da Polícia Federal instaurado em 2021, que aponta o deputado maranhense de como responsável pelo desvio de dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, onde ele atua politicamente.

Os desvios, segundo a PF, ocorreram entre os meses de abril e dezembro daquele ano. Um dos municípios, Zé Doca, é comandado pela imrã de Josimar: Josinha Cunha.

O inquérito enviado ao STF mostra que, após o envio dos recursos aos fundos municipais de saúde dessas cidades, as prefeituras realizavam contratos fantasmas com empresas de fachada, que pertenceriam ao próprio Josimar, mas em nome de terceiros. Ali era operado o desvio.

A polícia informou na ocasião que as empresas retiravam o dinheiro em espécie, e entregavam no escritório ao deputado em São Luís. O caso foi descoberto após a Operação Descalabro, ocorrida ainda em novembro de 2020, que investigou um esquema criminoso na área de saúde no estado do Maranhão, que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos.

O deputado maranhense sempre negou irregularidade e chegou a apontar perseguição política.