Postado em: 18 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Primeira Vara de Entorpecentes discute parceria no combate ao tráfico de drogas



A 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís recebeu, na manhã da última sexta-feira (15), a visita de delegados da Polícia Civil do Maranhão, que participaram de reunião com o juiz titular, Antonio Luiz de Almeida Silva, sobre a atuação dos órgãos da segurança pública no combate ao tráfico de drogas da Região Metropolitana da capital.

Participaram da visita os delegados Ederson Martins, chefe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC); Diego Ricardo Schiavini, chefe do Departamento da Capital (SENARC) e José Nilton Souza, chefe do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).

Na visita, o juiz e os delegados manifestaram preocupação com o combate ao tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, discutiram sobre a atuação do Judiciário e da Polícia Civil e a cooperação entre os órgãos de segurança pública para enfrentar o crime.

Segundo informações da 1ª Vara, a visita contribuiu para reforçar o relacionamento institucional entre o sistema de Justiça e a segurança pública. 

"Foram deliberadas propostas para parceria institucional entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça, e SENARC, destacando a importância da integração entre os órgãos diretamente envolvidos nas ações de enfrentamento ao tráfico de drogas", informou a 1ª Vara.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Deflagrada operação para reforçar segurança em Imperatriz e região


Foi deflagrada nesse domingo (17) uma operação para reforçar a segurança pública na cidade de Imperatriz e região.

Forças policiais de São Luís integram a operação que tem por objetivo a prevenção e repressão de todos os tipos de crimes e a garantia da tranquilidade para a população da Região Tocantina, no sudoeste do estado.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, viajou até a região para acompanhar o reforço do policiamento ordinário pelos próximos dias. Forças policiais de São Luís estarão em Imperatriz e municípios vizinhos, por tempo indeterminado, para auxiliar no controle e na investigação de crimes violentos.

“Estou mais uma vez aqui na cidade de Imperatriz acompanhando de perto uma operação policial para reforço nas atividades de segurança pública. Destaco, neste momento, a importância da integração entre as nossas polícias Civil e Militar no combate à criminalidade aqui na Região Tocantina e em todo o estado do Maranhão para, assim, garantirmos cada vez mais uma segurança pública de qualidade para os nossos maranhenses”, pontuou Maurício Martins.

O titular da SSP destacou ainda que, como parte do empenho do governo para fortalecer a segurança pública no segundo maior município do estado, também será feita a entrega, nesta segunda (18), de viaturas para as polícias Civil e Militar. A entrega será feita pelo governador Carlos Brandão, que cumpre agenda de entrega de obras na região. “São 11 viaturas novas, modelo caminhonete, automáticas, todas equipadas, que, com certeza, contribuirão para o melhor desempenho das atividades dos nossos policiais no combate ao crime”, ressaltou Maurício.

Durante a operação, além do policiamento ordinário do 3º e 14º batalhões, a Polícia Militar do Maranhão atuará por meio de forças especializadas, como Força Tática, Grupo de Operações Especiais (GOE), 2º Batalhão de Motopatrulhamento, Esquadrão da Cavalaria e Centro Tático Aéreo (CTA), todos de Imperatriz e região. De São Luís, foram destacados reforços militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Ronda Tática Metropolitana (Rotam).

“A Polícia Militar da Região Tocantina tem sido firme nas ações de combate ao crime, com resultados importantes para garantir a segurança da população. Com mais esta operação de reforço, com a participação de todos os nossos batalhões militares e da Polícia Civil, vamos intensificar o policiamento ostensivo em Imperatriz visando apreender armas, prender suspeitos, apreender drogas, ampliando assim a prevenção a todo tipo de crime”, destacou o comandante do Comando de Policiamento de Área do Interior (CPAI3), coronel Valtemar Ribeiro.

“Essa integração entre a Polícia Civil e Polícia Militar é importantíssima. Alguns casos graves aconteceram recentemente aqui na Região Tocantina, mas tanto a Polícia Civil como Polícia Militar tem trabalhado no sentido de dar a resposta adequada e se manter sempre eficaz no trabalho policial e na segurança aqui da região, e assim nós seguiremos”, garantiu o delegado Alex Andrade Coelho, titular da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz.

A operação desencadeada em Imperatriz conta com várias modalidades de policiamento: a pé, motorizada; policiamento aéreo, com o apoio do CTA; cavalaria; entre outros.

Além de policiais civis de Imperatriz e região, agentes da capital maranhense, inclusive de grupos especializados, também integram o reforço policial na Região Tocantina e trabalharão para intensificar a conclusão e instauração de inquéritos, auxiliando, assim, na promoção da justiça às ocorrências registradas recentemente.

“Imperatriz pode ter certeza que estamos empenhados em trazer segurança para a população. Trabalhamos 24h para promover tranquilidade à nossa comunidade”, acrescentou o tenente-coronel Sampaio, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do município.

Postado em: 17 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Putin vence eleição na Rússia e se manterá no poder até 2030

 

Foto: Reuters/Grigory Sysoyev

Os resultados oficiais preliminares, segundo a TV estatal, confirmaram a vitória de Putin com cerca de 88% dos votos, cenário que já havia sido indicado por resultados de pesquisas de boca de urna divulgados até por volta das 15h35 deste domingo (17), quando a votação já havia encerrado.

O favoritismo de Putin foi confirmado após três dias da votação que começou na sexta-feira (15) e terminou neste domingo por volta das 15h (horário de Brasília). Mais de 8 milhões de pessoas votaram online, segundo o órgão.

O atual presidente não tinha outros concorrentes com real chance de vitória. Isso porque os outros três candidatos, todos deputados, são considerados fantoches — eles votaram a favor da guerra na Ucrânia no Parlamento e já fizeram declarações públicas de apoio a Putin.

Maior país do mundo em área territorial e com uma população de 141 milhões de habitantes, a Rússia adotou a votação em três dias para dar conta de regiões com 11 fusos horários diferentes. São cerca de 114 milhões de eleitores, incluindo ucranianos convocados a votar nos territórios ocupados por tropas russas.

g1/Globo

Aniversário de Miranda do Norte é marcado por grande festa e importantes obras

 

Foto Divulgação

No último final de semana a cidade de Miranda do Norte completou 36 anos de emancipação política. A prefeita Angélica Bonfim, recebeu convidados em frente a prefeitura para solenidade oficial e em seguida o povo acompanhou a entrega de obras pelo município.

O deputado federal Junior Lourenço, deputado estadual Guilherme Paz, senador Weverton Rocha, vereadores e secretários acompanharam o momento.

Durante todo o dia, a comitiva percorreu bairros e povoados que receberam poços artesianos, escolas, casa de farinha, praças, ginásio de esportes, tablets para os agentes de saúde, caminhão frigorífico e um trator completo para a agricultura familiar, além de uma Van novinha que vai ajudar no transporte de pacientes que fazem hemodiálise fora do município.

“Temos grandes parceiros que nos ajudam a presentear nossa gente, trazendo benefícios e obras que vão de encontro com a necessidade da nossa cidade,” destacou a prefeita Angélica.

Me sinto bem em fazer parte deste momento aqui em Miranda, sou parceiro do deputado Junior Lourenço e da prefeita Angélica Bonfim, contem comigo pra somar com o progresso do município”, frisou o deputado Guilherme Paz.

Junior Lourenço e Taty Girl

Depois de um dia cheio de grandes presentes, o público finalizou as comemorações, curtindo as bandas nacionais: Taty Girl, Eric Land e Brasas do Forró.

Para o empresário, Ivaldo Ribeiro, os 36 anos de Miranda entram pra história, pois este ano as obras entregues já eram um sonho de toda população. “É com o coração cheio de alegria que posso dizer para os mirandenses, que muita coisa boa ainda estar por vir, temos a certeza que o grupo só cresce para o bem do município”, comentou Ivaldo.

Foto Divulgação

Vamos avançando com união, de mãos dadas, com parcerias que nos ajudam a trazer mais benefícios pra nossa gente. Miranda completou 36 anos e meu coração transborda de felicidade em poder contribuir com nossas emendas para o progresso do município,” finalizou deputado Junior Lourenço.

O BLOG DO EZEQUIEL NEVES PARABENIZA O DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL MARCONI CALDAS PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog do Ezequiel Neves parabeniza o delegado da Polícia Civil Marconi Caldas, por completar mais um ano de vida neste Domingo, dia 17, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais e encha sua vida de muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos, e que esta data perdure por longos anos.

Por isso, fazemos questão de prestar esta homenagem abaixo:

Feliz aniversário! Data especial, pois completa mais um ano de vida e isso é motivo para se alegrar e festejar muito. 

Desejamos que você celebre essa data por muitos anos, e que nunca lhe falte paz no coração, amor na vida, sorrisos no rosto e companhias maravilhosas. E que cada novo dia seja o renovar de uma esperança e um entusiasmo infinitos. 

Parabéns e muitas felicidades!

Postado em: 16 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Tribunal do Júri de Timon condena mulher por integrar organização criminosa


O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Timon, em sessão de julgamento no dia  13 de março de 2024, às 9h, julgou Ação Penal movida pelo Ministério Público contra Brenda Emanuele Silva Oliveira ("Manu" ou "Baixinha Afrontosa"), 24 anos, acusada de integrar organização criminosa com mais 13 pessoas, que seriam responsáveis por duplo homicídio na cidade.

Segundo o Ministério Público, no dia 20 de março de 2021, por volta das 17h, no morro do bairro Parque Aliança, em Timon, a acusada teria participado, de forma consciente e voluntária, da morte, de Joyce Ellen dos Santos Moreira, 15 anos, e Maria Eduarda de Sousa Lira, 17 anos, após torturar as vítimas com faca, pá e pedaços de madeira, obrigando as vítimas a cavarem a própria cova.

Após o crime, a acusada fugiu para o Estado do Pará, onde foi capturada e presa após a Justiça emitir "Mandado de Prisão".

DUPLO HOMICÍDIO

Conforme investigação da polícia, o motivo do duplo homicídio seria porque as vítimas, integrantes do mesmo grupo criminoso, estariam se relacionando com membros de um grupo rival. Após o crime, os acusados venderam os objetos pessoais das vítimas e com o dinheiro foram comemorar os homicídios no bar "JG", na cidade de Timon.

No julgamento, o promotor de Justiça Nelson Ribeiro Guimarães acusou Brenda Oliveira pelos crimes de "homicídio qualificado e ocultação de cadáveres", apontando o fato de que os crimes teriam sido praticados por motivo tolo, com emprego de tortura e utilizando de emboscada e recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas.

A defesa da acusada, representada pelo defensor público Hélcio Cruz Barros, pediu sua absolvição dos crimes e das acusações de integrar organização criminosa, afirmando que ela não teria participado de nenhum dos delitos.

USO DE TORNOZELEIRA

Após a votação dos jurados do Conselho de Sentença, o juiz Rogério Monteles da Costa, presidente do júri, emitiu a sentença que condenou a acusada por integrar organização criminosa, com base na Lei nº 12.850/2013, e a absolveu da acusação de homicídio qualificado.

Como a acusada estava presa desde 19/07/2021, o juiz diminuiu a pena em dois anos e sete meses e 14 dias e determinou o cumprimento da pena em regime aberto, restando quatro anos e seis meses a serem cumpridos, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Conforme os fundamentos da sentença, diante da falta de fundamentos que autorizam a prisão preventiva ou a prisão domiciliar, o juiz concedeu à condenada o direito de recorrer da pena em liberdade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça



Primeira Vara de Tuntum abre seleção de projetos para repasse de recursos financeiros


A 1ª Vara da Comarca de Tuntum lançou Edital (EDT-VNTUNT - 12024para organizações públicas ou privadas com finalidade social, interessadas em participar da seleção de projetos sociais para obterem recursos financeiros.

Os recursos oferecidos são resultantes de transações penais e prestações de pena pecuniária (em dinheiro) em processos criminais, que serão destinados ao financiamento de projetos sociais na área da comarca.

As inscrições dos projetos sociais ocorrerão no período de 18 de março a 5 de abril de 2024, na secretaria judicial do Fórum de Tuntum. A divulgação dos resultados da seleção ocorrerá entre os dias 15 e 19 de abril de 2024, no Portal do Judiciário do Maranhão.

CRITÉRIOS

As instituições interessadas devem ser localizadas em Tuntum (sede da comarca), ou em Santa Filomena do Maranhão (termo judiciário) e o projeto a ser desenvolvido deverá ter orçamento limitado a 10 mil reais.

O repasse é voltado para instituições que desenvolvem projetos sociais nas áreas de assistência social, educação, defesa dos direitos da população LGBTQUIA+, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente.

Os projetos sociais serão avaliados conforme critérios estabelecidos, como "relevância social e viabilidade financeira", dentre outros, conforme legislação específica e regras dispostas no EDT-VNTUNT - 12024, publicado pelo juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da 1ª Vara, em 28 de fevereiro de 2024.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Para participar da seleção, as instituições devem atender aos seguintes critérios:

- Ser pessoa jurídica sem fins lucrativos: Tanto organizações públicas quanto privadas com finalidades sociais podem se candidatar.

- Sede no Município de Tuntum ou Santa Filomena do Maranhão: As entidades devem estar sediadas nessas localidades.

- Regularidade e tempo de funcionamento: As organizações devem estar em funcionamento há pelo menos um ano, contado da data de publicação do edital.

- Direção idônea: Os dirigentes não podem ter sido condenados por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a Administração Pública nos últimos cinco anos.

EXECUÇÃO DOS PROJETOS

Não podem participar do processo empresas privadas com fins lucrativos; entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário; instituições de ensino públicas ou privadas que não sejam escolas de organizações filantrópicas; fundações e institutos empresariais e organizações internacionais, partidos políticos, entre outros.

Após a seleção, as organizações terão seus projetos submetidos a uma visita técnica para verificar a viabilidade das ações sociais. A execução dos projetos deve começar em até 60 dias após a seleção.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça