Postado em: 19 de fevereiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Servidor público com filho ou dependente com autismo ou outra deficiência tem direito a redução de 50% na jornada de trabalho; esclarece advogado Bruno Henrique

 



Foto: Cedida

A Constituoção Federal assegura redução de 50% na jornada de trabalho – sem prejuízos na remuneração – para servidores públicos com filhos ou dependentes com autismo ou qualquer outra deficiência.

Quem comenta sobre esse assunto no seu Instagram é o advogado Bruno Henrique (@brunohenriqueadvocacia), presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/RN e membro da Comissão Especial no Conselho Federal da OAB.

De acordo com o advogado Bruno Henrique, “a redução de jornada é uma forma de assegurar que esses servidores possam manter um equilíbrio saudável entre suas responsabilidades no trabalho e o cuidado com os seus familiares, garantindo que ninguém seja prejudicado por fazer o que é justo e necessário. Afinal, o comprometimento de tempo e esforço na assistência de um familiar com deficiência ou qualquer outro tipo de condição é um desafio significativo.

É fundamental que as pessoas que se enquadram nessa situação estejam cientes dos seus direitos e procedimentos necessários para solicitar a redução de jornada, quando aplicável. Se não conseguir o deferimento de forma administrativa, pode – e deve – ingressar com uma ação na Justiça”.

Vereador do município de Raposa pede à Justiça a prisão do prefeito Eudes Barros

 


<strong><em>Prefeito Eudes não quer entregar relação dos funcionários contratados de Raposa...</em></strong>

Prefeito Eudes não quer entregar relação dos funcionários contratados de Raposa…

Na última sexta-feira (16), o vereador do município de Raposa, Beka Rodrigues (PCdoB) pediu a justiça maranhense a prisão do prefeito Eudes Barros, do PL, pelo crime de desobediência, quando em flagrante delito, previsto no artigo 330 do Código Penal.

Desde o dia 17 de agosto de 2023, Beka Rodrigues solicitou ao prefeito Eudes acesso às informações referentes à aplicação de verbas no que diz respeito às contratações de servidores públicos temporários, bem como a norma municipal vigente (lei municipal) autorizativa das contratações, em caráter excepcional, além do acesso ao nome de todos os servidores comissionados, a data de admissão, o cargo, lotação (local de trabalho) e legislação que norteou o ato. Ocorre que o chefe do executivo não atendeu o pedido do vereador.

Diante da recusa do prefeito Eudes em fornecer informações que deveriam ser públicas, o vereador Beka ingressou com um mandado de segurança junto à justiça maranhense. Até que no dia 03 de novembro de 2023, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca de Raposa, determinou o prazo de 05 (cinco) dias para que o prefeito fornecesse todas as informações.

Ainda conforme a decisão judicial, foi afixada multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor do vereador Beka em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao patamar de 30 (trinta) dias multas, sem prejuízo de majoração ou minoração futura.

Contudo, mesmo diante da decisão da juíza Rafaella, o prefeito de Raposa não entregou as informações solicitadas.

Foi, então, que o vereador por meio de seus advogados, ingressou com novo pedido de segurança solicitando, desta vez, a prisão de Eudes Barros por desobediência da decisão judicial.

“Assim, defendemos que os juízes com competência penal ou não estão autorizados e devem notificar a ocorrência do flagrante, de imediato, às autoridades policiais, procedendo-se a prisão dos sujeitos que não cumprem suas determinações – EUDES BARROS considerando-se todos os postulados e direitos constitucionais, tal como o contraditório, a ampla defesa e a igualdade de armas – devido ao estado de flagrante delito em que se encontra.” Pede o vereador Beka.

Fonte: Domingos Costa 

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O PEDIDO DE PRISÃO CONTRA O PREFEITO DE RAPOSA –

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A DECISÃO DA JUÍZA DE RAPOSA – 

Postado em: 18 de fevereiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Porto do Itaqui se consolida como o 4º maior porto público do Brasil


O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.

No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.

O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

Arco Norte – O relatório divulgado pela Antaq, revela ainda que a movimentação aquaviária de soja e milho, dos portos do Arco Norte, superou a do restante do país. De acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, a movimentação foi de 100,8 milhões de toneladas em 2023, contra 88,5 milhões de toneladas no ano anterior. Já a movimentação do restante do Brasil, abaixo do paralelo 16°S, alcançou a marca de 100,2 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

Arco Norte – O relatório divulgado pela Antaq, revela ainda que a movimentação aquaviária de soja e milho, dos portos do Arco Norte, superou a do restante do país. De acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, a movimentação foi de 100,8 milhões de toneladas em 2023, contra 88,5 milhões de toneladas no ano anterior. Já a movimentação do restante do Brasil, abaixo do paralelo 16°S, alcançou a marca de 100,2 milhões de toneladas movimentadas.

O Arco Norte tem se tornado uma alternativa fundamental para o escoamento da produção de soja e milho do país, duas mercadorias que, nos últimos 13 anos, viram suas exportações triplicarem e quintuplicarem, respectivamente, tornando o Brasil o maior exportador dessas commodities. O Brasil responde, hoje, por 58% das exportações mundiais de soja e 27% das exportações de milho, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O Desempenho Aquaviário 2023 também ressaltou que, no período de janeiro a dezembro de 2023, o setor aquaviário brasileiro atingiu a marca de 1,303 bilhão de toneladas movimentadas. Esse valor representa o maior registro na série histórica e um crescimento significativo de 6,9% em relação a 2022, demonstrando a vitalidade e importância do setor para o desenvolvimento econômico do país.


Brandão comemora diminuição da taxa de desocupação no MA

 

O Maranhão teve queda na taxa de desocupação no último trimestre de 2023. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o novo balanço na sexta-feira (16).

A taxa de desocupação caiu em ambos os sexos já que a taxa das mulheres passou de 9,3% para 9,2%, a dos homens reduziu de 6,4% para 6,0% no mesmo período. No caso do nível de ocupação, percentual de pessoas exercendo atividade remunerada entre a população em idade de trabalhar, a taxa foi de 68% para os homens e 47,9% para as mulheres. Essa proporção foi de 57,6% levando em conta toda a população.

Além disso, o Maranhão alcançou um recorde histórico na taxa de desocupação, alcançando 7,9%. O governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais, confirmou e comemorou a informação.

“Sinais positivos para o mercado de trabalho no Maranhão. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação do estado em 2023 atingiu 7,9%, a menor desde 2014. A população ocupada cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2023, totalizando 2,7 milhões de pessoas trabalhando”, destacou Brandão.

Em relação ao Brasil, o Maranhão, ao lado do Acre e Rio de Janeiro, estão entre os estados que mais registraram queda no número de desocupados.

Uma boa notícia e que pode ser indicativo de expectativas melhores em 2024.

Postado em: 15 de fevereiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Reino Infantil – 50 anos

 

Por Gabriela Weber Buonocore

Durante 5 décadas, passo a passo, ponto a ponto, o “Reino” vem tecendo uma história de amor que atravessa gerações e corações e semeia memórias indeléveis…

É um crescimento alicerçado em valores que se eternizam nos corações daqueles que aqui construíram seus futuros, tomados pela dedicação e pela ternura de 3 diretoras que ousaram sonhar e realizar!

Inspiradas por Maria Montessori, de mãos dadas, Socorro, Naná e Gracinha escolheram uma missão que as levaria tão longe que elas, àquela época, nem conseguiam imaginar! Deram um SIM a todos os que foram tocados por uma educação diferenciada, pela qual crianças e jovens são vistos como únicos e aprendem a cultivar suas essências…

“Aqui, no Reino, cada um tem seu nome…”, enfatiza Socorro, reverenciando o olhar carinhoso que vislumbra o ser humano na vida. Muito mais que quanto podem descobrir, os aprendizes do Reino são acolhidos em suas peculiaridades. E, como Naná ama dizer, “crescemos com vocês”, evidenciando sua humildade de aprender ao longo dos anos e potencializando o sentimento de amorosidade que as conduziu a seguirem fiéis ao propósito que as uniu ainda diante de quaisquer desafios!

E transformar vidas pelo amor, como elas decidiram fazer em 1974, naquele tímido prédio, no Centro de São Luís, sempre pediu coragem! Coragem expressa nos sorrisos, nos abraços, na vanguarda de falar sobre Montessori com tanta paixão, na alegria de servir com humanidade, na ousadia de mudar! Afinal, como refletem as palavras de Gracinha, “ver o Reino é ver um filho que se gera e faz crescer…”, o que revela o contínuo compromisso de cuidar e zelar por cada membro desta família que nos tornamos com o correr do tempo…

Nesta história, tantas personagens… todas são parte! Socorro, Gracinha e Naná abriram os corações e ouviram o chamado de educar através do amor… e, com elas, TANTOS! Foram zeladores, cuidadores, professores e coordenadores vigilantes e amáveis, tão sonhadores como elas! Foram pais e alunos que se sentiram em um lar alicerçado e abençoado!

Pelo Reino, muitos cresceram, celebraram, progrediram, expandiram-se… pelas mãos do Reino, muitos floresceram!

Que venham novos anos! Que venham novas gerações e que sigamos tecendo lindas memórias, as mais leves e amorosas, através dos fios do amor.

Parabéns, família “Reino”. Viva o amor que nos reúne!

Postado em: 14 de fevereiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Escola que retratou PMs como diabos recebeu R$ 2,1 mi da Lei Rouanet.

 

Felipe Araújo/Liga-SP

Protagonista de uma das principais polêmicas do Carnaval de 2024, a escola de samba paulista “Vai-Vai” foi autorizada a captar pelo menos R$ 2,1 milhões para seu desfile deste ano por meio da Lei Rouanet.

A autorização foi dada pelo Ministério da Cultura em julho de 2023. Inicialmente, a escola poderia angariar os recursos até 31 de dezembro. Em janeiro, contudo, o governo Lula prorrogou o prazo até abril de 2024.

Apesar da autorização dada pelo governo federal, a escola de samba disse à coluna, nesta quarta-feira (14/2), não ter utilizado recursos da Lei Rouanet em seu desfile deste ano.

Segundo a assessoria de imprensa da Vai-Vai, a agremiação não usou os recursos no desfile de 2024 porque não conseguiu arrecadar o mínimo exigido pela Lei Rouanet, de 20% do montante autorizado pelo governo.

Caso consiga arrecadar o mínimo até abril de 2024, como previsto no novo prazo prorrogado pelo Ministério da Cultura, os recursos devem ser usados pela escola somente no Carnaval de 2025.

Parlamentares acionam Tarcísio e Nunes

A Vai-Vai entrou na mira de políticos ligados à área de segurança pública após retratar policiais militares como demônios no desfile no Sambódromo do Anhembi, no sábado (10/2).

Após o desfile, parlamentares como o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) e a deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) enviaram ofícios ao governador paulista, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes.

Nos ofícios, os parlamentares pedem que a escola seja proibida de receber recursos públicos estaduais e municipais no Carnaval 2025, como “forma de sanção pela conduta irresponsável e ofensiva demonstrada”.

Metrópoles

Alerta laranja: Mais de 130 municípios do MA com alerta de chuvas intensas


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de chuvas intensas para 139 municípios do Maranhão. São esperadas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos de até 100 km/h. O aviso é válido até às 10h desta quinta-feira (15).

Instruções:
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades com alerta laranja:

1. Afonso Cunha
2. Água Doce do Maranhão
3. Alcântara
4. Aldeias Altas
5. Altamira do Maranhão
6. Alto Alegre do Maranhão
7. Alto Alegre do Pindaré
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arari
15. Axixá
16. Bacabal
17. Bacabeira
18. Bacuri
19. Bacurituba
20. Barreirinhas
21. Belágua
22. Bela Vista do Maranhão
23. Bequimão
24. Bernardo do Mearim
25. Boa Vista do Gurupi
26. Bom Jardim
27. Bom Lugar
28. Brejo
29. Brejo de Areia
30. Buriti
31. Cachoeira Grande
32. Cajapió
33. Cajari
34. Cândido Mendes
35. Cantanhede
36. Capinzal do Norte
37. Carutapera
38. Caxias
39. Cedral
40. Central do Maranhão
41. Centro do Guilherme
42. Centro Novo do Maranhão
43. Chapadinha
44. Codó
45. Coelho Neto
46. Conceição do Lago-Açu
47. Coroatá
48. Cururupu
49. Duque Bacelar
50. Godofredo Viana

51. Governador Archer
52. Governador Newton Bello
53. Governador Nunes Freire
54. Guimarães
55. Humberto de Campos
56. Icatu
57. Igarapé do Meio
58. Igarapé Grande
59. Itapecuru Mirim
60. Itinga do Maranhão
61. Junco do Maranhão
62. Lago da Pedra
63. Lago do Junco
64. Lago dos Rodrigues
65. Lago Verde
66. Lima Campos
67. Luís Domingues
68. Magalhães de Almeida
69. Maracaçumé
70. Maranhãozinho
71. Mata Roma
72. Matinha
73. Matões
74. Matões do Norte
75. Milagres do Maranhão
76. Miranda do Norte
77. Mirinzal
78. Monção
79. Morros
80. Nina Rodrigues
81. Nova Olinda do Maranhão
82. Olho d’Água das Cunhãs
83. Olinda Nova do Maranhão
84. Paço do Lumiar
85. Palmeirândia
86. Paulino Neves
87. Paulo Ramos
88. Pedreiras
89. Pedro do Rosário

90. Penalva
91. Peri Mirim
92. Peritoró
93. Pindaré-Mirim
94. Pinheiro
95. Pio XII
96. Pirapemas
97. Porto Rico do Maranhão
98. Presidente Juscelino
99. Presidente Médici
100. Presidente Sarney
101. Presidente Vargas
102. Primeira Cruz
103. Raposa
104. Rosário
105. Santa Helena
106. Santa Inês
107. Santa Luzia
108. Santa Luzia do Paruá
109. Santana do Maranhão
110. Santa Quitéria do Maranhão
111. Santa Rita
112. Santo Amaro do Maranhão
113. Santo Antônio dos Lopes
114. São Benedito do Rio Preto
115. São Bento
116. São Bernardo
117. São João Batista
118. São João do Carú
119. São João do Soter
120. São José de Ribamar
121. São Luís
122. São Luís Gonzaga do Maranhão
123. São Mateus do Maranhão

124. São Vicente Ferrer
125. Satubinha
126. Serrano do Maranhão
127. Timbiras
128. Timon
129. Trizidela do Vale
130. Tufilândia
131. Turiaçu
132. Turilândia
133. Tutóia
134. Urbano Santos
135. Vargem Grande
136. Viana
137. Vitória do Mearim
138. Vitorino Freire
139. Zé Doca