Passado o Carnaval, projeto que põe fim às saidinhas deve ser decidido pelo Senado

 

Foto: Antônio Cruz/Agencia Brasil

O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi aprovada a urgência de análise em plenário, o que suprime a necessidade de discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Houve alteração do texto em relação ao que foi aprovado na Câmara. Por isso, antes de ir para sanção presidencial, a proposta precisa passar por uma reanálise dos deputados federais.

A expectativa é que todo esse processo de deliberação no Congresso seja acelerado. O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

A saidinha é um benefício que se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido 1/4 da pena, durante feriados, cursos ou demais atividades.

O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante, de instrução do ensino médio ou superior.

Em meio à pressão dos apoiadores do processo para acelerar a tramitação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. O senador já sinalizou que os parlamentares promoverão mudanças focando o sistema prisional e tem defendido a revisão do Código Penal, bem como de “institutos penais que existem, com o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias”.

Divergências

O fim das saídas temporárias encontra divergências entre os parlamentares. O requerimento de urgência na tramitação foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

R7

Dois homens são presos por estupro de vulnerável no Maranhão

Dois homens foram presos em menos de 24 horas pelo crime de estupro de vulnerável. As prisões foram realizadas nas cidades de Estreito e Dom Pedro.

Na madrugada da última segunda-feira (12), em uma ação realizada na cidade de Estreito, policiais conseguiram prender em flagrante um homem, de 19 anos, suspeito de estuprar uma adolescente, de 15 anos.

Após informações do Conselho Tutelar relatando que havia uma jovem no hospital da cidade, com indícios de abuso sexual, os policiais colheram as informações e diligenciaram no sentido de localizar o suspeito. Foram verificadas imagens de câmeras que apontassem as características do agressor.

De posse de informações precisas, os policiais conseguiram localizar o indivíduo em sua residência, onde também foi localizada uma arma de fogo tipo espingarda cal. 28 adaptada com cinco munições intactas, além das vestes que o suspeito usava no ato do crime.

Já na cidade de Dom Pedro, policiais civis conseguiram, na manhã desta terça-feira (13),cumprir uma mandado de prisão definitiva contra um homem, 36 anos, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.

Consta no inquérito policial que, no ano de 2019, o acusado manteve relações sexuais com uma criança de 12 anos de idade, no Povoado Conceição II, zona rural do município.

Homem morre após discussão com PMs em Feira Nova do Maranhão

Uma discussão terminou em tragédia, na última segunda-feira (12) no município de Feira Nova no interior do Maranhão.

Um homem identificado como João Barroso Coelho, mais conhecido como João Gaúcho teria discutido com policiais militares.

De acordo com informações, João Gaúcho estava em um posto de combustível no centro do município, quando uma viatura da PM, chega ao local e quase passa por cima de seu pé. Gaucho não teria gostado e acabou reclamando com a guarnição.

Os militares desceram da viatura, quando deu início a uma discussão que acabou em agressões. João levou um tapa no rosto, entrando em luta corporal com o PM, que conduzia a viatura, sendo atingido com um tiro e morrendo no local.

A vítima era bastante conhecida no município e funcionário da Prefeitura de Feira Nova. O local de sua morte, foi cercado por uma verdadeira multidão.

A Polícia Militar solicitou reforços para conter a população. Já a secretaria de Segurança Pública, ainda não se manifestou sobre o caso.

Brasil alcança meio milhão de casos de dengue; número quadruplicou em relação ao início de 2023

 

Foto:   Ueslei Marcelino/Reuters

O Brasil alcançou 512.353 casos prováveis de dengue, de acordo com os dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (12). Apenas neste ano, 75 mortes foram confirmadas pela doença e outras 350 estão em investigação.

O número de casos quadruplicou em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 128.842 casos prováveis de dengue.

O estado de Minas Gerais é o estado com o maior número de casos, com cerca de 171 mil registros. Na sequência, estão São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403), Paraná (55.532), Rio de Janeiro (39.315), Goiás (31.809), Espírito Santo (14.107) e Santa Catarina (12.470).

Vacinação contra a dengue

Neste mês, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de vacinas contra a dengue para municípios que atendem os critérios definidos pela Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A imunização com a Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, começará pelas crianças de 10 a 11 anos, mas assim que novos lotes foram entregues pelo laboratório fabricante, a faixa etária vai avançar progressivamente. Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalização por dengue dentro do público-alvo da vacina, de 10 a 14 anos.

521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades da lista compõem 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

O lote inicial, com 712 mil doses, será enviado para 315 municípios nas unidades da federação abaixo:

• Distrito Federal
• Goiás
• Bahia
• Acre
• Paraíba
• Rio Grande do Norte
• Mato Grosso do Sul
• Amazonas
• São Paulo
• Maranhão

CNN Brasil

Vídeo: Após ser alvo da Polícia Federal, Bolsonaro convoca ato na Avenida Paulista: “Quero me defender”

 

Foto: Fábio Vieira/Metrópole

O ex-presidente Jair Bolsonaro está convocando apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo de fevereiro (25/2).

Por meio de um vídeo, o ex-presidente afirma que estará pessoalmente no evento e que usará o ato para se “defender” das recentes acusações das quais é alvo.

Sem citar nomes, Bolsonaro pede ainda que os apoiadores estejam de verde e amarelo e não levem faixas ou cartazes “contra quem quer que seja”.

“No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas a minha pessoa nos últimos meses. Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes desse evento, para mostramos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que queremos”, diz Bolsonaro no vídeo.

Metrópoles

Sindicato de policiais repudia “ala demoníaca” do desfile da Vai-Vai: “tratou com escárnio a figura de agentes da lei”

 

Ala da Vai-Vai representa o Choque, da PM. — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu uma nota de repúdio ao desfile da Vai-Vai, de São Paulo. A entidade afirma que ao retratar policiais como demônios, durante o desfile no Sambódromo do Anhembi, a escola “tratou com escárnio a figura de agentes da lei.”

Segundo os policiais, com direito a chifres e outros itens que remetiam à figura de um demônio, as alegorias utilizadas na ala “Sobrevivendo no Inferno”, demonizaram a polícia.

Os delegados entenderam que, “ao adotar tal enredo, a escola de samba, em nome do que chama de ‘arte’ e de liberdade de expressão, afronta as forças de segurança pública, desrespeita e trata, de forma vil e covarde, profissionais abnegados que se dedicam, dia e noite, à proteção da sociedade e ao combate ao crime, muitas vezes, sob condições precárias e adversas, ao custo de suas próprias vidas e famílias.”

Confira a nota do sindicato na íntegra

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) manifesta, veementemente, repúdio ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, que, na noite de sábado (10/2), no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo-SP, durante seu desfile, tratou com escárnio a figura de agentes da lei.

Com direito a chifres e outros itens que remetiam à figura de um demônio, as alegorias utilizadas na ala “Sobrevivendo no Inferno”, demonizaram a polícia – algo que causa extrema indignação.

Metrópoles /Coluna Na Mira

Confirmada a programação do São Luís Gospel 2024

 

O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), anunciou a programação oficial do São Luís Gospel, que acontecerá na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro.

O evento, voltado para o público gospel, acontecerá na Praça Maria Aragão a partir das 17h e contará com a participação de cinco atrações nacionais. Veja acima.