Veto a caixas com música nas praias se alastra pelo país e divide banhistas

 

Foto: Reprodução

Popularizadas por serem fáceis de levar e com uma potência surpreendente para o tamanho, as caixinhas de som usadas por banhistas vêm provocando uma divisão nas praias do país. Os incômodos a quem não pediu para ouvir a música do vizinho de areia levou à sua crescente proibição.

Desde 2018, pelo menos 23 cidades em dez estados vetaram o aparelho, mas os mutirões de apreensão do equipamento por guardas municipais ao longo da costa brasileira mostram que a caixinha não vai ser abandonada apenas em respeito às normas.

Também presente no Nordeste, o movimento anticaixinha ganhou força no Sudeste e no Sul. Desde o começo de 2024, por exemplo, fiscais retiraram 38 equipamentos nas areias do Guarujá, um dos principais points do litoral paulista — quem é flagrado pode ser multado em mais de R$ 1 mil. Um balanço divulgado pela prefeitura na última quinta-feira registrou ainda 484 advertências.

Defensores da medida querem que ela se estenda a outras fontes de som, como quiosques. Mas os que se habituaram à música na areia criticam a rigidez da restrição, mesmo admitindo que às vezes falta tino no volume.

O Globo

Ronnie Lessa acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes fecha acordo de delação com a Polícia Federal

 

Foto: Ilustrativa/Reprodução/JN

O ex-policial reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, fez um acordo de delação com a Polícia Federal, diz O Globo.

A colaboração de Lessa ainda precisa de uma homologação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e era esperada desde a delação do ex-PM Élcio Queiroz.

A Polícia Federal acredita que a delação de Lessa pode facilitar a busca pelos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Delação de Élcio Queiroz

Em delação, o ex-policial militar Élcio Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque contra Marielle e Anderson Gomes e contou que Ronnie Lessa fez os disparos.

Segundo Élcio, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso em julho de 2023, no Rio de Janeiro, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.

Após a homologação da delação pela Justiça, as informações foram usadas para avançar nas investigações. De acordo com a versão de Élcio, Ronnie montou a metralhadora no carro e colocou um silenciador na arma. Quando avistou Marielle, ele teria dito estar “pensado em pegar aqui mesmo”.

Lessa foi preso em 12 de março de 2019, junto com o ex-PM Élcio. Em delação, Élcio disse também que os dois se conhecem há mais de 30 anos, e que havia uma “dívida de gratidão” com Lessa.

A vereadora e o motorista foram assassinados a tiros na noite de 14 de março de 2018, em uma emboscada no centro do Rio de Janeiro. O caso está federalizado desde fevereiro de 2023.

O Antagonista

PC EM RIBAMAR CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE FACCIONADO POR CRIME DE HOMICiDIO TENTADO

A Policia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial de São José de Ribamar (SAISP LESTE, integrantes da SPCC/DG) com Apoio Operacional da Guarda Municipal, na manhã de hoje (18/01/2023) cumpriram Mandado de Prisão, Representado pelo Titular desta Unidade, em desfavor do nacional P. I. V. N. (25) vulgo ZOIO,  por crime de homicídio tentado ocorrido em 06.07.2023, na Rua do Porto, Bairro Vila Dr. Julinho, ocasião em que a vítima D. M. foi alvejada com 6 disparos de arma de fogo, crime perpetrado por pelo menos 4 faccionados, cujo fato motivador seria a desistência da vítima de integrar facção criminosa.

O representado foi preso na Rua Josué Montelo, Vila Dr. Julinho nesta Cidade Balneária. O capturado possui cinco ciclos no Sistema Penal, por Portes de Armas de Fogo e Torturas.

Denúncias pelo whatsapp (98 99108-1952) garantindo o sigilo.

@policiacivilma

@sspmaranhao

@ssp_pcma

#policiacivilma

#emdefesadasociedade

#segurancapublica

Duarte e Yglesio se movimentam para as eleições de 2024

 

Pelo menos dois pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB) e Yglesio Moyses (PSB), se movimentaram nos últimos dias em detrimento das eleições de 2024.

Duarte, que já tem a garantia que terá o PT no seu palanque, agora trabalha para ter o apoio do PL. Ou seja, Duarte que ter os apoios dos partidos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pré-candidato do PSB esteve reunido com o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e o vereador de São Luís do PL, Aldir Júnior, que é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão. O encontro, entre outros assuntos, tratou de aliança para 2024 na capital maranhense.

Já Yglesio Moyses, que ainda trava uma batalha na Justiça Eleitoral para deixar o PSB, se reuniu com o presidente do NOVO no Maranhão, Leonardo Arruda.

O NOVO até tem um pré-candidato a prefeito, Diogo Gualhardo Neves, mas o próprio Leonardo Arruda afirmou nas redes sociais que do encontro surgiu “uma produtiva conversa sobre São Luís”.

Yglesio busca um partido para disputar a eleição 2024 e o NOVO busca um nome forte para o mesmo pleito.

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

 

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Terceira Vara da Fazenda Pública de São Luís agenda correição para final de janeiro

A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís agendou para o dia 29 de janeiro o início das atividades correcionais na unidade judicial. Conforme Portaria publicada pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, titular, os trabalhos devem ser encerrados no dia 7 de fevereiro. Na oportunidade, o juiz determinou a expedição de Edital anunciando a correição ordinária no mesmo documento, convidando o povo em geral a apresentar sugestões e reclamações acerca das atividades jurisdicionais prestadas pela unidade judicial..

Ressaltou a Portaria: "Designar o dia 29 de janeiro de 2024, para a realização da Correição Ordinária, com a instalação, em ato público, às 08h00min, na Sala de Audiência da 3a Vara da Fazenda Pública, que fica no Fórum Des. Sarney Costa, e solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 18h00min, no mesmo local (…) Formular convite aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão, para acompanharem, desde o início, até o encerramento, todos os atos (…) Formular convite à demais autoridades e advogados residentes na Comarca, para que assistam às solenidades de abertura e encerramento, caso queiram".

PROBLEMAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

A unidade passa por problemas no sistema de refrigeração, o que motivou o magistrado a elaborar Portaria suspendendo, temporariamente, o atendimento presencial. "Considerando que o ar-condicionado da 3ª Vara da Fazenda Pública encontra-se quebrado, sem previsão de conserto imediato, bem como a necessidade de preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrado e usuários (…) Determinar a suspensão temporária das atividades presenciais no período de 17 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, ou até que o sistema de ar-condicionado seja devidamente consertado e restabelecido seu pleno funcionamento", observou o juiz no documento.

E prosseguiu: "Considerando a necessidade de garantir a continuidade das atividades da unidade jurisdicional, mesmo em caráter remoto, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento ao público interno e externo, das 8h às 18h, através dos seguintes canais: Balcão Virtual – 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís;  Telefone/WhatsApp: 3194-5428; E-mail: secfaz3_slz@tjma.jus.br". O juiz determinou que fossem comunicadas a Diretoria do Fórum de São Luís, a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Recursos Humanos, para ajuste do ponto eletrônico dos servidores, servidoras e residente jurídico da unidade.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Audiência Pública discute criminalidade e segurança em João Lisboa

Audiência pública realizada na quarta-feira, 17, no Fórum de João Lisboa, discutiu a ação do poder público sobre a Segurança Pública na cidade, com a participação de pessoas da comunidade. Durante os debates, foram discutidos os índices de criminalidade registrados, alternativas de enfrentamento ao crime e ações de melhorias na segurança pública em todo o município.

A discussão resultou em propostas aprovadas, a serem executadas a médio e longo prazo. Dentre essas, a saída do delegado de polícia da escala do plantão regional, permanecendo em atendimento exclusivo às ocorrências na cidade de João Lisboa; a volta do destacamento da Polícia Militar no bairro Cidade Nova e a instalação de monitoramento eletrônico nas principais ruas do Centro da cidade.

Estavam presentes na audiência o juiz Glender Malheiros (1ª Vara); o promotor de Justiça Fábio Mendes e a promotora Maria José Corrêa; o procurador de Justiça Danilo Castro; o prefeito Vilson Soares, além de outras autoridades locais preocupadas em buscar soluções para reduzir a criminalidade e aumentar a segurança no município.

Para o juiz da comarca, o clamor social por mais segurança é legítimo. "Temos observado algumas demandas vindas do clamor social, em decorrência do aumento da violência urbana. E, diante disso, trazer essa situação para debate, em audiência pública, com representantes de todos os poderes, com vistas a identificar alguns pontos que podem ser melhorados e assumir o compromisso no sentido de buscar uma melhor eficiência na segurança pública", disse o juiz.

RESPOSTA DO PODER PÚBLICO

Segundo o prefeito municipal, a sociedade de João Lisboa espera uma resposta do poder público. "Esse momento é para levantar essas questões e encontrar soluções em torno disso. Temos um território extenso e uma população de 25 mil habitantes. Tudo isso somado, faz com que a demanda por segurança aumente. É preciso, então, aumentar o efetivo (policial) e a estrutura de mobilidade com viaturas", observou Vilson Soares.

Para o promotor de Justiça Fábio Mendes, a importância da audiência pública é tentar chegar a um acordo com a Secretaria de Segurança, por meio da delegacia regional, para que seja oferecido o melhor serviço para a população de João Lisboa.

O procurador Danilo Castro informou que foram apresentadas as circunstâncias que estão tornando o crime comum, que fazem com que as pessoas sintam medo e também discutidas algumas soluções. "Eu tenho absoluta convicção de que com essa audiência pública teremos soluções que irão, não só amenizar, mas tornar suportável a situação de criminalidade no Município de João Lisboa", disse.

O coronel Ventura, comandante da Polícia Militar (CPA-I 3), destacou que a polícia tem atuado de forma presencial na região, com a iniciativa do comando geral de intensificar as ações do 14º Batalhão da Polícia Militar no Município de João Lisboa, tendo em vista a grande demanda, e a reunião definiu ações conjunta dos órgãos do sistema de Justiça e segurança, para que se possa combater o crime, de forma eficaz e eficiente, intensificando a segurança no município.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça