Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

 

Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

Metrópoles

Obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid-19 gera polêmica entre entidades médicas

 

Foto: Africa Studio/Adobe Stock

Uma pesquisa lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na terça-feira, 9, sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses de idade contra a covid-19 gerou polêmica e críticas de entidades médicas.

No texto em que apresenta a pesquisa, em seu site, o CFM afirma ter “o objetivo de conhecer a percepção dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação” contra covid-19 a essa faixa de público infantil.

“A opinião dos médicos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a tomada de decisões futuras”, justifica a entidade. “Os resultados da pesquisa subsidiarão o CFM no desenvolvimento de ações relacionadas ao tema”, conclui o texto, sem dar detalhes sobre o objetivo.

Em nota emitida dois dias depois, na última quinta-feira, 11, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) desaprova a iniciativa e defende a vacinação.  A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgaram uma carta aberta à população na última sexta, 12, na qual reforçam que “existem claras evidências que apontam os benefícios da vacinação pediátrica na prevenção das formas agudas da doença, reduzindo o risco de hospitalizações, bem como suas complicações em curto e longo prazo na população pediátrica”.

As três entidades ressaltam que as vacinas são seguras e a decisão de incorporação pelo SUS é baseada em evidências científicas robustas.

A SBIm aponta ainda que, após a aplicação de 47 milhões de doses em menores de 18 anos entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, as reações à vacina foram consideradas leves ou moderadas (cefaleia, febre e outros efeitos esperados). Não houve nenhum óbito relacionado à imunização. Os dados são do último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi), publicado pelo Ministério da Saúde.

Na conclusão da nota, a SBIm observa que “a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina não trará nenhum benefício à sociedade, uma vez que – ao equiparar crenças pessoais à ciência – pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação”.

Estadão Conteúdo

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 4 anos quando esposa saía de casa para trabalhar no RN

 

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.

O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário.

Infância protegida

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio.

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas.

Novos Dirigentes do Psol – Maranhão tomam posse em ato com a presença de movimentos Sociais, Sindicatos e Partidos.

Tomaram posse ontem, 13 de janeiro de 2024, os novos dirigentes do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol – Maranhão). A solenidade ocorreu em São Luís, na sede do Sindsemp-MA, e contou com a presença de dirigentes de outros partidos políticos como PT, PCB e REDE, além de Sindicatos, e Movimentos Sociais que fizeram saudações ao renovado Diretório Estadual do Partido.

Reynaldo Costa frisou a necessidade do Psol se organizar e se fortalecer nos municípios, para disputar o pleito eleitoral que se aproxima, mas sobretudo o caminho do Psol é junto das trabalhadoras e trabalhadores do Maranhão, dos movimentos sociais e das demandas da sociedade por direitos e justiça. Citou por exemplo o enfrentamento a nefasta “Lei de Terras” apresentada pelo governo do Estado, que será necessário um esforço de toda a sociedade, dos partidos, das instituições, dos movimentos, e sobretudo dos cidadãos para derrotar mais essa atrocidade que vem sendo preparada para Maranhão.

Participaram da solenidade o Partido Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão. (SindUema), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP/MA), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Rede, partido com o qual o PSOL mantém Federação. 

 Redação: Secretaria de Comunicação do PSOL-Maranhão

Estudantes vivem momento de expectativa para divulgação do resultado do Enem

O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima semana, dia 16, e os candidatos tentam segurar a ansiedade para saber a nota recebida. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas nos dias 5 e 12 de novembro. 

A avaliação individual das redações será disponibilizada 90 dias após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as competências exigidas pelo exame e a nota máxima é 1000 pontos.

O resultado estará disponível na Página do Participante, que deve ser acessada com o login da plataforma gov.br. 

A estudante soteropolitana Maria Eduarda Magalhães, de 18 anos, quer entrar no curso de Design e está confiante, mas não esconde a ansiedade. 

“Eu tô com as minhas expectativas super altas para saber a pontuação da minha redação, a pontuação de cada matéria, descobrir a minha média, comparar com a nota de corte da faculdade que eu quero fazer, por isso tô muito ansiosa para o resultado”, diz. 

Estratégias

Segundo o psicólogo Augusto Jimenez, diretor da escola de idiomas Minds, é preciso manter a calma neste momento, além de ser fundamental contar com apoio psicológico.

“Tem que ter esse suporte, porque ela [a nota] pode vir tanto positiva como negativa. Respeitar o seu tempo, independente de qualquer objetivo, principalmente quando se trata de um vestibular, você tem que ter consciência disso”, pontua. 

Janayna Moradillo, que fez o Enem em 2018, relembra a estratégia de estudos que usou para conseguir ingressar no curso de Comunicação na Universidade Federal da Bahia. 

“Comecei a avaliar quais provas teriam o maior peso de nota. Semanalmente, eu chegava em casa depois da escola, eu dava aula de reforço escolar, então aproveitava o momento em que eles estavam fazendo alguma atividade e estudava junto também. À noite estava sempre vendo alguma videoaula — e nos finais de semana tentava me concentrar em realizar provas anteriores, simulados”, conta. 

As notas dos “treineiros” — candidatos que fazem a prova antes da conclusão do ensino médio para testar os conhecimentos — serão divulgadas em março.

Gestores têm até 15 de janeiro para atualizarem dados de profissionais de enfermagem

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que gestores municipais cadastrem ou atualizem os dados dos profissionais de enfermagem de todo país na plataforma InvestSUS. A atualização de dados pode ser feita de duas maneiras: de forma individual — com alterações no cadastro de cada profissional por vez, ou por lote — opção que permite carregamento de planilha com todas as informações a serem modificadas.

O preenchimento correto e dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde garante que os recursos disponibilizados pela União sejam, de fato, repassados para os municípios. Garantindo assim, o pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais. Conquista da categoria que deve ser valorizada, como explica o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes. 

“A grande questão do financiamento, do custeio está sendo implementada e a gente tem a expectativa para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país.” 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 mil cidades, alerta os gestores municipais sobre a importância de continuarem atentos às novas orientações. A entidade ressalta que vem atuando constantemente pela correta implementação do piso salarial  — e lembra que a falta de informações pode atrasar o pagamento dos profissionais. 

Recursos para pagamento do Piso 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem vêm do Fundo Nacional de Saúde, que repassa aos fundos estaduais e municipais de saúde — tudo isso através de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em contas específicas. 

Daí, cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal efetuarem o pagamento dos colaboradores diretos — servidores ou empregados. A transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também é feita pelos gestores locais.

Ajuda do Cofen 

O Cofen disponibilizou um canal direto para ajudar os profissionais que tiverem dificuldades resultantes em inserir os dados no InvestSUS. É só enviar um e-mail, com o nome completo e o CPF, para o endereço verifica.sus@cofen.gov.br, para confirmar as informações no caso de inconsistência.

O Cofen esclarece  que é de competência do Ministério da Saúde estabelecer os critérios para o repasse dos recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial. Não é responsabilidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o fornecimento das informações ou a definição dos profissionais que têm direito ao recebimento do piso. O Cofen ainda ressalta que a inadimplência com o sistema não é impedimento para o repasse dos valores. 

Porto do Itaqui lidera a descarbonização de portos brasileiros

O Porto do Itaqui vem liderando uma discussão que pode resultar, nos próximos meses, em uma aliança para a descarbonização de portos brasileiros. A iniciativa visa reunir portos, empresas e organizações para discutir e promover a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A iniciativa é inspirada na Alianza Net Zero Mar, formada por portos espanhóis. A proposta é criar um espaço de diálogo e colaboração entre os diferentes atores do setor para compartilhar experiências, desenvolver projetos e propor políticas públicas que contribuam para a descarbonização.

“Um sonho que está iniciando. Nossa expectativa é criar um espaço democrático para troca de informações e experiências, ajudando o setor portuário a se preparar para um dos maiores desafios da atualidade: as mudanças climáticas”, disse a gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

A primeira reunião para alinhamento sobre a criação da aliança reuniu mais de 35 participantes, entre representantes de portos, associações, empresas, terminais, sindicatos, órgãos públicos, startups e interessados.

“As oportunidades atuais são muitas, uma vez que o Brasil sediará a COP30 e a possibilidade da atração de investimentos e políticas públicas voltadas para o tema são reais. Somos o primeiro porto público brasileiro a implantar um planisfério de descarbonização, o que deve acontecer até novembro deste ano. Então, para que possamos estimular o posicionamento do setor portuário e marítimo nessa área, estamos convidando parceiros para fundar esta iniciativa conosco”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A aliança para a descarbonização de portos brasileiros é um importante passo para o setor portuário no enfrentamento às mudanças climáticas e pretende promover a cooperação e a troca de experiências para a redução de emissões de gases de efeito estufa.