UniFacema realizará solenidades de inauguração dos seus Campis de Codó e Presidente Dutra

O Centro Universitário UniFacema, por meio de seus mantenedores, realizará as solenidades oficiais que irão inaugurar os seus Campis UniFacema de Codó-MA e Presidente Dutra- MA, nos dias 19 e 22/01/2024.

O Campus Codó do Centro Universitário UniFacema, credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC) para iniciar suas atividades de forma presencial, materializa a finalização do processo de instalação do UniFacema na cidade de Codó e região. Este processo, que vem se estruturando desde 2019, com a reforma de um prédio apropriado e moderno para a prática de uma formação acadêmica de futuros e futuras alunas, inicialmente em três (3) grandes áreas: Enfermagem, Engenharia Civil e Fisioterapia.

O Campus Codó do UniFacema, já havia recebido do Ministério da Educação (MEC), em avaliação de credenciamento do campus, em 2022, a nota 5, o que significou um conceito “EXCELENTE”, conceito que comprovou a qualidade do Campus. Esta avaliação correspondeu ao investimento que favorece a instituição com o que há de mais moderno em salas de aulas, laboratórios, e biblioteca, como também confirma a dedicação que o UniFacema tem com cada aluno e aluna que confia na IES, para a realização de seus sonhos: o ensino superior. O Campus de Codó certamente irá contribuir com o desenvolvimento das pessoas, abrangendo a cidade e toda a região.

O Campus de Presidente Dutra do Centro Universitário UniFacema, assim como o Campus de Codó, foi credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), para iniciar suas atividades na modalidade presencial.  Todo o procedimento de expansão se iniciou com o credenciamento do Centro Universitário, onde a legislação deu a possibilidade para a IES tornar-se multicampi, oportunizando para as pessoas, um acesso maior à uma Instituição de Ensino Superior de qualidade, na região.  

O UniFacema irá oferecer neste novo espaço, que foi estruturado e adequado para receber estudantes que sonham com uma formação de excelência nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia. As expectativas do UniFacema com o credenciamento do Campus de Presidente Dutra e a autorização de seus cursos, são as melhores possíveis, porque a instituição estará desenvolvendo um ensino superior com a sua experiência já comprovada, e sempre em sua contínua missão de promover o desenvolvimento das pessoas e da sociedade.

O UniFacema, o melhor Centro Universitário local e nota máxima no MEC, em 15 anos de existência, vem ampliando oportunidades para o ingresso em Cursos Presenciais, garantindo carreiras profissionais de muito sucesso.

Correição analisa processos em Codó, Viana e São João dos Patos

Já foram iniciadas as correições ordinárias na 2ª Vara da Comarca de Codó, da 1ª Vara da Comarca de Viana e Vara Única de São João dos Patos, para verificar a regularidade no andamento dos processos nessas unidades da Justiça.

Os trabalhos da correição durarão dez dias, entre a segunda-feira, 8 e 19 de janeiro de 2024, e abrangerão processos escolhidos dentre os que estão em andamento nessas unidades.

A Correição é utilizada pelo Judiciário para garantir que serviços forenses sigam sempre em conformidade com as leis; melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato e prevenir irregularidades.

CODÓ

Em Codó, serão analisados cerca de 200 processos, incluindo todos aqueles que envolvem réus presos provisórios;  50 mais antigos do acervo; 20 de execução de título extrajudicial e 20 conclusos para decisão judicial há mais de 100 dias.

O juiz Carlos de Arruda Mont'alverne determinou que sejam concluídos os processos aleatórios de todas as matérias de competências da unidade, conforme a Portaria-TJ – 44/2024.

A Portaria informa a suspensão dos trabalhos da unidade, vez que os prazos continuam suspensos até 20 de janeiro de 2024 devido ao recesso forense. Os processos continuam a ser distribuídos e fica mantida a realização das audiências de réus presos.

VIANA

Em Viana, os trabalhos da correição geral são presididos pela juíza Odete Mota Trovão, diretora do Fórum da comarca.

Na Portaria-TJ – 5519/2023, a juíza justificou que a Resolução-GP-9/2016 determina que a correição seja feita até o dia 20 de janeiro ou até quinze dias do retorno às atividades na unidade.

A portaria também informa que os interessados em fazer reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição devem se apresentar durante os trabalhos da correição. O atendimento presencial ao público funcionará no período das 8h às 18h.

SÃO JOÃO DOS PATOS

Em São João dos Patos, a correição na Vara única da comarca será realizada no mesmo período, conforme a Portaria-TJ-6/2024.

O juiz Carlos Saraiva Saldanha, diretor do Fórum, preside os trabalhos da correição, em obediência às normas que instituem o período correcional em todas as comarcas do Maranhão.

Conforme a Portaria assinada pelo juiz, ficam suspensas todas as audiências neste período, com exceção daquelas consideradas de urgência, e a atividade jurisdicional do juiz fica restrita aos casos de urgência e de réus presos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Posse dos novos Conselhos Tutelares de Raposa.

Os novos conselheiros tutelares de Raposa, eleitos no ano passado pela população Raposenses, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira (10/01), em cerimônia no auditório da Fazendinha. 

MP-MA recomenda cancelamento de shows de Taty Girl e Zé Vaqueiro no Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) recomendou o cancelamento dos shows dos artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl, programados para celebrar o aniversário de 62 anos de Lima Campos na próxima segunda-feira, 15.

(Foto: Arquivo/Reprodução)

Segundo o promotor de Justiça, Julio Aderson Borralho Magalhães, os contratos para os shows, avaliados em R$ 450 mil, carecem de transparência.

O promotor também destaca a necessidade de realização de concurso público no município.

No documento publicado, o promotor ressalta que a Prefeitura foi notificada, mas não prestou esclarecimentos sobre a falta de informações relacionadas ao processo de despesas decorrentes das contratações, incluindo empenhos, liquidação e pagamento.

Em resposta, a Prefeitura de Lima Campos afirmou ter incluído em sua manifestação os processos de dispensa referentes às contratações dos artistas, assim como demonstrativos de gastos com pessoal e minutas de plano de cargos e carreiras.

A administração municipal argumenta que a ausência de realização de um concurso público até o momento não se deve à falta de recursos financeiros, mas sim à postura de prudência e responsabilidade fiscal adotada por esta gestão.

Aos 77 anos, morre pai do prefeito de Raposa

 

Faleceu na manhã desta quinta-feira (11), aos 77 anos, vítima de parada cardiorrespiratória, o comerciante Adário Araújo Barros, pai do prefeito de Raposa, Eudes da Silva Barros. Natural do município de Cururupu, “Seu Darim” como era tratado carinhosamente, chegou à Raposa na condição de pescador, mas logo ingressou no comércio local, tornando-se um renomado empreendedor da cidade.

Seu Darim foi casado com Raimunda Barros e teve 11 filhos, aos quais educou com muito esforço e determinação. Dessa forma, a direcionada criação e educação exemplar proporcionaram vida bem sucedida aos filhos, que atuam em setores importantes como empresarial, político e educação. Dário Barros também deixa 19 netos e 4 bisnetos.

A Prefeitura de Raposa emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do pai de Eudes Barros, que por sua vez, publicou em suas redes sociais uma homenagem ao seu genitor, que deixou grande legado como empreendedor, ser humano temente a Deus e pai de família exemplar. Confira a mensagem:

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Uma publicação compartilhada por EUDES BARROS (@eudesbarrosoficial)

O velório está sendo realizado na residência da família do “Seu Darim”, na Vila Bom Viver, Região central da cidade.

TSE vai debater regras para uso de inteligência artificial na eleição

O uso da inteligência artificial nas eleições municipais deste ano preocupa e por isso será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral e serão debatidas em audiência pública no próximo dia 25.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo “sabidamente inverídico” para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

A ideia é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

A minuta de resolução traz a obrigatoriedade de informar explicitamente a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Deve ser comunicada ainda qual a tecnologia utilizada para criar ou modificar o conteúdo.

Em caso de descumprimento, poderá ser aplicado o previsto no Código Eleitoral: pena de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que vai presidir o TSE durante as eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

* Com informações da Agência Brasil

Brandão solicita recuperação de estradas federais que cortam o MA

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue com agenda de compromissos na capital federal. Brandão se reuniu com o ministro de Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento das obras nas rodovias do estado. Na segunda, o governador participou do ato “Democracia Inabalada”, também em Brasília.

O registro do encontro foi compartilhado nas redes sociais do governador, que apresentou o trabalho realizado até o momento. “Reunião produtiva com o ministro de Transportes, Renan Filho, em que acompanhamos o andamento da recuperação das BR’s do Maranhão. Seguimos firmes, em parceria com o governo federal, para levar mais mobilidade ao Maranhão”, postou Brandão no Twitter.

Ao todo, foram listados 10 pontos de requalificação de estradas no Maranhão, como a duplicação do trecho de Santa Rita-Miranda, Miranda-Caxias e Caxias-Timon, e obras de asfaltamento na BR-230, do povoado Baú a Timon. Durante o encontro, também foi discutida a federalização da rodovia de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, assim como a implantação da BR-308, do Cujupe até a divisa com o Pará, em Carutapera, e construção de pequenos portos na Região dos Guarás.

Temas como pavimentação de Tasso Fragoso a Ribeiro Gonçalves (PI), contorno de Balsas, Ferrovia Estreito-Balsas, duplicação da rodovia Açailândia-Imperatriz e conclusão da Travessia Urbana de Imperatriz também foram tratados entre o governador e o ministro.

As obras representarão um avanço para o Maranhão em mobilidade e segurança, com estradas mais modernas, sinalizadas e recuperadas para melhorar o fluxo de transportes e passageiros.

Após o encontro com o ministro dos Transportes, Carlos Brandão se reuniu com o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Osmar Filho, para tratar de ações a serem desenvolvidas em parceria com o governo federal