A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, afirmou à militância do PT neste sábado, 9, que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso.
“Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por duas vezes neste ano. Em junho, a Corte enquadrou o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas por 5 votos a 2.
– A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular. Então, a gente precisa deixar esse período para trás e mudar, virar essa chave, começar a usar o termo fascista. Deixar esse cara lá no lugar que lhe é de direito para a história, que é nada, a lata do lixo – declarou Janja.
Em outubro, o TSE impôs outro revés a Bolsonaro e o condenou novamente à inelegibilidade por um novo placar de 5 votos a 2. O general Walter Braga Netto, vice na chapa, também foi declarado inelegível. Os ministros também estabeleceram uma multa no valor de R$ 425 mil.
A Corte Eleitoral julgou três ações que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do dia 7 de setembro de 2022. A maioria considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha e tentaram instrumentalizar as Forças Armadas para turbinar sua candidatura
*AE/Pleno News
Postado em: 9 de dezembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Segue tramitando e avançando na Câmara Federal o PL 1006/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes, sobre Lei Geral das Atividades Espaciais.
Nesta semana, o PL teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A ideia de Pedro Lucas é estabelecer um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.
A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.
O PL já havia anteriormente sido aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, agora teve o aval da CCJ e deve ir a Plenário.
A primeira dama do município de Arari, distante a 185 km de São Luís, Ingrid Andrade, foi alvo de uma polêmica nesta quarta-feira (06), após publicar um vídeo íntimo em suas redes sociais, onde possui mais de 300 mil seguidores.
Ingrid, que é casada com Rui Filho, apagou a publicação minutos depois e disse que o conteúdo era para ser enviado ao marido.
“Gente, eu postei esse vídeo sem querer no Instagram”, declarou na rede social nesta quarta-feira (6). “Ia mandar para Rui o antes e o depois que tive as meninas”, justificou a influenciadora em uma rede social.
Ingrid relatou o ocorrido em vídeos posterior a publicação e garantiu que suas redes não foram hackeadas. Ela disse que o erro ocorreu durante a edição das imagens e que publicou sem querer. A influenciadora disse que manda nudes para o marido frequentemente.
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial e segurança de dados. A reestruturação foi aprovada em sessão administrativa virtual realizada entre 6 e 7/12.
Ouvidoria
Com o objetivo de fortalecer o canal de comunicação do STF com a sociedade, o colegiado aprovou a transformação da atual Central do Cidadão em Ouvidoria. A partir da mudança, a Ouvidoria passa a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte e será regida por um juiz ouvidor, escolhido pela Presidência, para um mandato de até dois anos.
A Ouvidoria terá suas atribuições ampliadas, além daquelas que a Central do Cidadão já desenvolve, como a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços; tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suporte operacional aos advogados e tribunais para a realização de atos processuais.
Com a nova estrutura, que deverá ser integrada à Rede de Ouvidorias Públicas, haverá um espaço chamado Ouvidoria da Mulher, coordenada por uma juíza ouvidora, para tratar de manifestações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
Apoio à jurisdição
Com o objetivo de priorizar os processos de maior relevância social e a busca de solução de conflitos por meio de conciliação foi instituída a Assessoria de Apoio à Jurisdição (AAJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. A nova unidade é composta por três núcleos: Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC); o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL); e o Núcleo de Análise de Dados e Estatística (NUADE).
Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com o aumento do número de processos estruturais no Tribunal e a crescente demanda pelo uso de métodos consensuais para a solução de conflitos, houve a necessidade de criação de uma unidade administrativa específica para lidar com esses processos. Esse apoio à jurisdição contará ainda com a utilização de dados e estatísticas para aprimorar a tomada de decisões com maior celeridade e transparência. Assim, a nova Assessoria e seus núcleos contarão com o suporte de especialistas em economia, políticas públicas; processos estruturais; métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação etc.) e estatística.
Relações com a sociedade
Foi criada ainda a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), que passa a absorver as atribuições da Assessoria de Segurança da Informação. O novo órgão será dividido em três coordenadorias: a de Integridade Digital; a de Combate à Desinformação e a Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.
A iniciativa busca conferir estrutura adequada ao Programa de Combate à Desinformação do STF (PCD-STF), criado pela Resolução STF nº 742/2021, bem como para adequar o Tribunal à integração da pauta global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa secretaria será responsável por promover um diálogo institucional do Tribunal com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.
Inteligência Artificial
A reorganização das atividades relacionadas à Inteligência Artificial no Tribunal também foi observada entre as metas da gestão do ministro Roberto Barroso. A partir da ampliação do uso de ferramentas como Victor, Rafa e VitórIA, foi aprovada a redistribuição das funções da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) com a incorporação da maior parte de suas atribuições pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Agora serão integradas as equipes e os recursos tecnológicos disponíveis, como o acesso à infraestrutura de hardware e software. A Secretaria de Tecnologia da Informação passa a ser Secretaria de Tecnologia e Inovação, com destaque para projetos voltados à transformação digital do STF.
Segurança institucional
Quanto à segurança institucional, o colegiado aprovou as mudanças propostas pelo ministro Luís Roberto Barroso de criação do Núcleo de Inteligência. O objetivo é aprimorar os serviços de identificação prévia de atos hostis que possam impactar diretamente no planejamento e na execução da segurança institucional. Também foram aprovadas mudanças na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações para otimizar ações de planejamento e gestão de contratos.
O secretário estadual de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, anunciou em suas redes sociais que segue a orinetação para nova dose de vacinação de vacina bivalente para os grupos prioritários. Foram identificadas duas novas sublinhagens de uma variante do coronavírus no Brasil (JN.1 e JG.3).
“Em diálogo com o Ministério da Saúde e reuniões com a equipe da SES, acompanhamos o cenário da Covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens, JN.1 e JG.3, seguimos a orientação do MS para antecipação da vacina bivalente em grupos prioritários”, alertou o secretário.
A nova dose é recomendada para quem tem mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante a mais de 6 meses.
O secretário também alertou para o fato de ter crescido o número de casos de sintomas gripais no Maranhão, pedindo para quem possuir sintomas, evite aglomeração. “Também temos acompanhado o cenário de síndromes gripais no Maranhão e destacamos a recomendação para que pessoas com sintomas gripais ou de grupos de risco evitem aglomerações e usem máscara”, pontuou.
Postado em: 8 de dezembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Ingrid Andrade, esposa do prefeito de Arari do Maranhão, Rui Filho, usou as redes sociais para comunicar que recebeu uma ligação da produção do programa Fantástico da TV Globo.
A primeira dama, no início desta semana, postou um comunicado nas redes sociais, após ter um vídeo íntimo vazado. De acordo com ela, a intenção era enviar o vídeo, apenas para seu esposo, mas acabou postando sem querer em seu perfil no Instagram.
Segundo ela, a intenção era mostrar que seu corpo estava voltando ao normal. Pois recentemente, ela teve filhas gêmeas do prefeito.
