Maranhão receberá mais uma ministra do Governo Lula

 

O Maranhão segue com prestígio em alta com o Governo Federal. Mais de 20 ministros do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram em terras maranhenses em 2023 e na próxima segunda-feira (11), teremos outra ministra.

Será a vez da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), participar de um evento com o governador Carlos Brandão (PSB). O evento será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a partir das 13h

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Escola de Administração Pública (Enap) e o Governo do Maranhão irão celebrar um acordo de parceria que possibilitará ao Maranhão acessar uma série de soluções oferecidas pelo Governo Federal, fortalecendo a gestão pública, gerando sustentabilidade e economia, com benefícios para toda a população.

Vale ressaltar ainda, que o Maranhão, proporcionalmente, segue como o estado com maior número de ministros no Governo Lula, afinal são quatro maranhenses em ministérios – André Fufuca (PP) no Esporte; Flávio Dino (PSB) na Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho (União Brasil) nas Comunicações; e Sônia Guajajara (PSOL) nos Povos Originários.

Covid: SES antecipa vacina bivalente para grupos prioritários

 

A Secretaria de Saúde do Maranhão, nesta sexta-feira (08), anunciou que estará antecipando a dose da vacina bivalente para grupos prioritários.

A decisão, com o aval do Ministério da Saúde, acontece em meio a uma crescente de casos de sintomas gripais no Maranhão, bem como pelo surgimento de duas novas sublinhagens de uma variante do coronavírus no Brasil (JN.1 e JG.3).

“Em diálogo com o Ministério da Saúde e reuniões com a equipe da SES, acompanhamos o cenário da Covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens, JN.1 e JG.3, seguimos a orientação do MS para antecipação da vacina bivalente em grupos prioritários”, destacou o secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes.

Vale ressaltar que neste momento a antecipação ocorre apenas para os grupos prioritários, ou seja, quem tem mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante a mais de 6 meses.

Eliziane é a nova vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional

 

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi convidada para ser a nova vice-líder do Governo Lula, no Congresso Nacional.

A maranhense agradeceu a indicação e trabalhará agora ao lado do senador e líder do Governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Muito feliz com a indicação para ser Vice-Líder do governo no Congresso Nacional. Agradeço a confiança do nosso líder Randolfe Rodrigues. É uma honra compor o governo do presidente Lula. Vamos em frente!”, afirmou Eliziane.

O novo cargo pode ser mais um passo para que Eliziane viabilize sua candidatura a Presidência do Senado.

Raposa: Ex-Prefeito Laci está elegível para as próximas eleições municipais

Duas decisões as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso deferidas pela juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da Vara Única de Raposa (Comarca da Ilha de São Luís), retornam os direitos eleitorais do ex-prefeito do município, José Laci de Oliveira.

Na primeira decisão, datada de 26 de setembro de 2023, a magistrada restabelece os seus direitos políticos de Laci sob o fundamento do transcurso do lapso temporal imposto na sentença de ID 94336151, proferida nos autos do processo n.º 0000107-02.2007.8.10.0113.

“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO restabelecidos os direitos políticos do requerente JOSE LACI DE OLIVEIRA, exclusivamente em relação ao processo n.º 0000107-02.2007.8.10.0113, sem prejuízo das demais cominações judiciais ou legais impostas no referido feito, em especial as previstas na Lei Complementar n.º 64/90.” Decide a juíza.

– Segunda decisão

A outra sentença, do dia 16 de novembro de 2023, também em favor do ex-prefeito de Raposa, diz respeito ao processo n.º 0800779-15.2023.8.10.0113, relativo a procedimento comum cível no qual José Laci objetivou também o restabelecimento dos seus direitos políticos, com a exordial juntou documentos (ID 102352507 a 102353976).

“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECLARO restabelecidos os direitos políticos do requerente JOSE LACI DE OLIVEIRA, exclusivamente em relação ao processo n.º 0000003-68.2011.8.10.0113, sem prejuízo das demais cominações judiciais ou legais impostas no referido feito, em especial as previstas na Lei Complementar n.º 64/90.” Sentencia Rafaella Saif.

O Blog do DC apurou, ainda, que as duas decisões já possuem certidão de transito e julgado. E, com isso, o ex-prefeito José Laci já pode emitir sua quitação eleitoral e está elegível para as eleições de 2024.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA DECISÃO –

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A SEGUNDA DECISÃO –

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Marcus Brandão participa do quadro Bastidores da TV Mirante e fala da satisfação de está no MDB

Na noite desta última quarta-feira (06), o presidente estadual do MDB no Maranhão, Marcus Brandão participou do quadro Bastidores do Jornal da Mirante, com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca.

Marcus Brandão falou sobre a sua felicidade por ter sido muito bem recebido no MDB um grande legenda, com nomes muito fortes na política estadual e nacional.

O diretor da Assembleia Legislativa falou também sobre as reduções de custos por parte do Governo do Estado onde ele ressaltou o esforço do governador Carlos Brandão para trazer investimentos da iniciativa privada e do Governo Federal para o Maranhão para equilibrar a economia gerando empregos, como é o caso da Alcoa que está abrindo mais de 2 mil vagas de empregos.

Veja a entrevista no link da TV Mirante.

Fonte: Os Dois Lados da Moeda

Canabidiol: aprovado PL que assegura acesso a medicamentos

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (TFIC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A matéria segue à sanção governamental.

Segundo o texto do PL, fica assegurado o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol às pessoas que necessitem e preencham os requisitos contidos na legislação, para o tratamento de saúde de doenças, síndromes e transtornos no Estado do Maranhão

O acesso aos medicamentos se dará por meio de prescrição médica válida contendo Código Internacional da Doença (CID) da doença, síndrome ou transtorno, bem como declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento e/ou efeitos colaterais dos tratamentos convencionais enfrentados pelo paciente.

A matéria prevê ainda que o acesso aos medicamentos e produtos, industrializados ou artesanais, pode ser assegurado por meio de associações, devidamente autorizadas, para a produção, distribuição, importação e comercialização de medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol.

“A autorização prevista no presente projeto de lei não é irrestrita. A exemplo do exigido pela Justiça à Associação Abrace Esperança da Paraíba, única associação autorizada a cultivar, produzir e vender o óleo medicinal da cannabis no país até o momento, exige-se nesta legislação que seja apresentado atestado médico contendo a descrição pormenorizada do problema de saúde do paciente e explicação médica da necessidade do uso da medicação para o caso concreto. O atestado deve ainda estar acompanhado de receita médica indicando a posologia da cannabis medicinal para o tratamento do paciente”, ressalta o deputado Rafael.

MAIS UMA- TCE/MARANHÃO APROVA CONTAS DE 2021 DA GESTÃO FLÁVIO FURTADO EM DUQUE BACELAR

 

O prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado teve mais uma conta de gestão analisadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), trata-se das contas do exercício financeiro referente ao ano de 2021, elas foram aprovadas pelos conselheiros do TCE nesta quarta-feira (06) de dezembro de 2023.

É mais uma conta aprovada para seu histórico de prefeito com três mandatos em Duque Bacelar, um prefeito que realiza uma das mais sólidas gestões da região, buscando garantir que serviços primordiais cheguem até à população. 

O Prefeito Flávio Furtado ao ser comunicado da aprovação, reiterou o compromisso de continuar a missão de trabalhar com afinco, responsabilidade, transparência e aplicação dos recursos em áreas prioritárias do município. 

O Processo de n° 2909/2022, teve como relator, o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão. 

Não é pra qualquer um! Na última sexta-feira, a câmara municipal de vereadores referendou parecer através de decreto legislativo às contas de 2014 e em pouco menos de uma semana, a corte do TCE aprecia e aprova às contas do primeiro ano do seu terceiro mandato.

Blog do Raphael Duarte.