Nota Pública: MPMA se pronuncia sobre caso de extorsão envolvendo promotor Zanoni Filho

Foto Reprodução

 

Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:

O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro e cargos públicos para pessoas por ele indicadas, em troca de cessar investigações em desfavor de vereadores de São Luís. Além disso, declarou que teve acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público.

Em relação à conduta imputada a membro desta instituição, importa dizer que o Ministério Público zela pela legalidade, moralidade e probidade, razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas searas administrativa, cível e criminal.

Convém esclarecer que, embora a fala do Presidente da Câmara Municipal tenha buscado relacionar a conduta do Promotor de Justiça à Operação Véu de Maquiavel, deflagrada em 10/08/2023, no bojo de investigação criminal presidida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, não existe qualquer conexão entre tais fatos, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça, assim como não há qualquer participação deste no curso da investigação.

A atribuição do Promotor de Justiça apontado pelo presidente da Câmara Municipal está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua Promotoria, já o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se, portanto, de atuações distintas e independentes.

Surpreende que o denunciante tenha afirmado que a relação com o Promotor de Justiça teve início quando assumiu o cargo de Secretário Estadual de Cultura, contudo somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta.

Em entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor, Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público.

Outrossim, Paulo Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.

O presidente da Câmara de São Luís também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deverá ser objeto de investigação criminal.

Vale informar à sociedade maranhense que desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001).

Assim, o Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa.

Brandão admite ficar neutro em 2024: ‘Pra que entrar numa briga dessa?’

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), falou pela primeira vez sobre seu posicionamento em relação às eleições de 2024.

Em entrevista a O Globo, ele deixou de lado o discurso de que este ainda é ano de gestão e tratou abertamente do tema. E a declaração não foi nada boa para o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Segundo Brandão, ele pode não se envolver no pleito, por ter muitos aliados disputando cargos de prefeito, e aguardar o desfecho da corrida eleitoral para firmar parcerias com os eleitos.

“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então, para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse.

Rodoviários podem paralisar na Grande Ilha às vésperas do Natal

 

Pelo visto, o usuário do transporte público coletivo na Grande Ilha não tem efetivamente uma semana de tranquilidade.

Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, anunciou que a categoria poderá “cruzar os braços” e paralisar as atividades, na véspera do Natal.

A paralisação poderá ocorrer pelo fato de que os empresários do setor, através do SET (Sindicato das Empresas de Transporte), anunciaram que devem pagar o 13º salário da categoria em quatro parcelas.

“Isso é uma ilegalidade e afronta a legislação trabalhista. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a essa situação e obviamente é contrário a essa proposta, considerando-a intransigente e ilegal. Se isso acontecer, iremos paralisar mais uma vez.”, disse Brito, que ainda ressaltou que algumas empresas seguem atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores rodoviários na Grande Ilha.

A segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, mas se os rodoviários não receberem até esta data, a categoria promete iniciar o movimento grevista no dia 21 de dezembro.

Homem acusado de crime por encomenda é condenado em Santa Inês

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 30 de novembro, a última sessão do Tribunal do Júri do ano na unidade judicial. No banco dos réus, Sandro Lúcio Lopes de Sousa, acusado de ter praticado, junto com dois menores, crime de homicídio. A vítima Carlos Antônio Aquino Figueiredo foi morta a tiros, em 30 de maio do ano passado, em emboscada às margens da BR 316. o conselho de sentença julgou pela culpabilidade de Sandro Lúcio, que recebeu a pena definitiva de 13 anos e nove meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Destacou a denúncia que o crime foi supostamente encomendado por uma pessoa conhecida pelo apelido de 'Coroa'. Sandro Lúcio, então, chamou dois adolescentes, L.F, de 15 anos, e J.H., de 17 anos. O objetivo seria traçar um plano para dar cabo à vida de Carlos Antônio. Narrou que o plano para executar a vítima foi armado na residência de J.H. com tudo orquestrado, o denunciado e seus comparsas foram até a BR 316, no bairro Vila Olímpica, em Santa Inês, local onde teriam se escondido próximo a um lava-jato, dentro de um matagal, esperando a vítima passar. Ato contínuo, assim que Carlos Antônio passou, Sandro Lúcio, de posse de uma arma tipo revólver Calibre 38, teria efetuado o primeiro disparo, que atingiu as costas da vítima, que caiu.

Em seguida, o denunciado e os dois menores, revezando-se, teriam efetuado outros cinco disparos contra Carlos Antônio Aquino Figueredo, que morreu no local. Após a prática delitiva, todos os envolvidos se evadiram e a polícia foi acionada. Através de populares, a polícia chegou até o menor L.F., razão pela qual foram até a sua residência e conseguiram levar ele até a autoridade policial, onde o adolescente confessou a prática do ato infracional, ocasião em que delatou o denunciado e o outro adolescente. 

DISPARO PELAS COSTAS

Quando interrogado em sede policial, Sandro Lúcio Lopes de Sousa negou a prática delitiva, informando, no entanto, que a arma de fogo usada no crime estava com o adolescente J.H. Na denúncia, o Ministério Público enfatizou que o primeiro disparo efetuado contra Carlos Antônio teria sido realizado por Sandro Lúcio Lopes de Sousa, destacando que o tiro ainda foi pelas costas, de maneira inesperada, fato esse que teria impossibilitado qualquer reação de defesa por parte da vítima.

"Considerando a necessidade de garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública, a fim de se evitar que o acusado hoje condenado fuja e fique impune a sentença penal condenatória, bem como venha a praticar novos delitos graves, mantenho a prisão preventiva do acusado nesta oportunidade, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, como forma da garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, e nego o direito de recorrer em liberdade", finalizou o juiz na sentença.

ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO

"Realizamos um total de 26 sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Santa Inês no ano de 2023, fato este de suma importância e que demonstra a atenção do Poder Judiciário no julgamento dos crimes dolosos contra a vida diante do aumento significativo da violência em nosso país. Agradeço aos servidores pelo trabalho desempenhado e aos jurados que contribuíram nos julgamentos", destacou Raphael Leite Guedes.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça 

Tribunal do Júri absolve dois homens acusados de homicídio

 

O Tribunal do Júri de São José de Ribamar se reuniu em sessão, no dia 29 de novembro de 2023, para julgar os crimes de "homicídio qualificado" e "tentativa de homicídio", que teriam sido praticados por um grupo de cinco homens contra duas vítimas, em São José de Ribamar. Dois deles foram absolvidos pelo conselho de Sentença.

Gledson Souza do Nascimento, Marcos Vinicius ("Dezessete") e Marcos André Ferreira Pereira ("Menor"), Lucas Silva de Sá ("Pitoco") e Carlos Augusto Silva Chagas ("Perninha") foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça, pela prática dos crimes, ocorridos na madrugada de 4 de agosto de 2020, na Rua do Cidinho, Bairro Vila Alcione, em São José de Ribamar.

Pedro Silva Costa, de 15 anos de idade, teria sido a primeira vítima fatal do crime de "homicídio qualificado" praticado por motivo tolo e com o uso de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A outra vítima, Gledyson Coelho Ramos, sobrevivente, sofreu "tentativa de homicídio", também por motivo tolo, meio cruel de forma que dificultou a sua defesa.

Como provas dos crimes, a polícia juntou ao inquérito policial os documentos de "Recognição Visuográfica do Local de Crime", "Termo de Apresentação e Apreensão", "Exame Cadavérico" e informações dos "Depoimento das Testemunhas" e "Termos de Depoimento da Vítima" sobrevivente.

SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS

O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa (2ª Vara Criminal), presidiu a sessão de julgamento. Na sentença, o juiz informou a separação dos autos do processo em relação ao denunciado Gledson Nascimento, Marcos André e Marcos Vinícius Pereira, que serão julgados separados.

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público pediu a absolvição dos acusados Lucas de Sá, o "Pitoco" e Carlos Chagas, o "Perninha", por entender que não havia elementos para justificar a condenação de ambos.

A defesa seguiu a mesma tese da acusação, confirmando a ausência de provas técnicas e testemunhais suficientes sobre a autoria do crime. Os defensores públicos informaram que os acusados não responderiam às perguntas em plenário, usando o direito de ficar em silêncio.

Durante a votação, os jurados do Conselho de Sentença, por maioria, responderam negativamente às perguntas quanto à autoria do crime atribuído aos dois denunciados.

Depois da decisão dos jurados, o juiz emitiu a sentença que declarou a absolvição dos acusados Lucas Sá e Carlos Chagas, e determinou a emissão de alvarás de soltura para os presos.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Mempodera realizou campeonato feminino de Wrestling na Creche Cultivar

Mais de 30 meninas competiram e puderam vivenciar a emoção de um campeonato

No último dia 28 de novembro (terça-feira), a Mempodera, organização que possui atuação em Cubatão (SP) e em São Luís (MA) e oferece aulas de Wrestling e inglês para meninas e meninos, buscando promover a igualdade de gênero por meio do esporte e da educação, realizou o Mini Festival Mempodera, em São Luís. 

“A importância de um evento como esse, é que permite que as meninas aprendam a trabalhar em grupo, a cooperar, e a desenvolver relacionamentos interpessoais saudáveis. Isso é essencial para a vida social e profissional. O mais importante  é que ajuda as meninas a desenvolverem autoconfiança”, destaca Eliana Maria dos Santos Barros, assistente social da Mempodera em São Luís. 

Pela manhã, ocorreu a primeira parte do campeonato, que contou com a participação de 16 atletas, que competiram entre si e foram premiadas com medalhas. No período da tarde, ocorreu mais uma competição, desta vez, com a participação de mais 20 meninas. 

Plateia foi formada por pais e responsáveis

Para as mães e responsáveis, que acompanharam da plateia, foi um momento repleto de emoções. “A competição foi incrível. Esperei muito por esse momento e  para ver as minhas meninas colocando em prática o que já aprenderam. Foi show! Parabéns a todas as meninas e ao grupo Mempodera”, afirma Patrícia Neves Melo, mãe de duas atletas. 

Outras mães também destacaram seus sentimentos em relação ao Mini Festival.  "Gostei muito de ter participado do evento, achei de grande importância essa competitividade entre elas e de um modo agradável e amigável, é isso que as torna pessoas melhores para um mundo melhor", ressalta Ieda Maria Sena Valente. 

Para Fernanda Silva da Costa, gratidão é a palavra. “Tudo se resume em gratidão. Nesse encontro eu percebi que nossas meninas estão em uma meta que, em pouco tempo de projeto, já dá pra perceber o quanto estão focadas, não só na luta mas também nos seus compromissos e responsabilidades. Sei que elas ainda têm muito que aprender com essa equipe. Sinto muito orgulho de, não só a minha filha, mas sim todas as meninas que conseguem superar seus medos e objetivos, ter confiança e, principalmente, autoestima. Fiquei emocionada em ver que o projeto possui diversas outras meninas, é sinal que a Mempodera está sendo de qualidade”.

O Mini Festival foi uma oportunidade para que as meninas entre seis e 14 anos, que ainda não tiveram a oportunidade de experimentar uma competição oficial de Wrestling, pudessem vivenciar a experiência de uma competição. Foi também um momento de se sentirem empoderadas e fortalecerem vínculos entre si. 

Sobre a Mempodera

A Mempodera é uma organização que oferece aulas de Wrestling e inglês para meninos e meninas de seis a 17 anos, de forma gratuita, desde 2017. O projeto busca a igualdade de gênero por meio do esporte, da educação e do fortalecimento de vínculos. Atuando em  Cubatão (SP) e São Luís (MA), mais de 600 jovens já passaram pela organização e tiveram suas vidas transformadas. Para mais informações, acesse https://www.mempodera.com/

Festival de Natal Equatorial presenteia a cidade de São Luís com shows gratuitos

 Patrocinado pela Equatorial Maranhão, o Festival celebra o Natal levando cultura e solidariedade para a Praça Maria Aragão

Nos dias 15 e 16 de dezembro, São Luís receberá a segunda edição do Festival de Natal Equatorial, com shows gratuitos, sempre a partir das 19h, na Praça Maria Aragão, no centro da capital maranhense. 

O projeto faz parte das celebrações de fim de ano da empresa que mais uma vez  presenteia a população com apresentações de grandes nomes da MPB. Na programação, os cantores e compositores Seu Jorge e Vitor Kley, as cantoras Maria Gadú e Flávia Bittencourt, com vários artistas maranhenses, e o tradicional Coral São João, reafirmando o compromisso da empresa de apoiar a cultura do Estado do Maranhão.

No primeiro dia do festival, sábado, 15 de dezembro, a grande noite inicia com o Coral São João, que tem mais de 45 anos de história, e apresenta o concerto de Natal. Em seguida, quem chega é o gaúcho e eterno romântico Vitor Kley, com sucessos como “O Sol”, “Morena” e “A Tal Canção pra Lua”. Depois, Seu Jorge sobe ao palco, com seu timbre de voz marcante. O músico, que comemora 23 bem-sucedidos anos de carreira como cantor, compositor e multi-instrumentista de MPB, R&B, samba e soul, traz um repertório de hits como  “Burguesinha” e “Amiga da Minha Mulher". 

No sábado, 16 de dezembro, quem abre os trabalhos é a Orquestra Big Band, da Escola de Música do Maranhão. Em seguida, a noite é das mulheres e a primeira a subir ao palco é a cantora maranhense Flávia Bittencourt, que apresenta suas composições “Roseira”, “Terra de Noel” e “Vazio”, e traz como convidadas as cantoras Emanuele Paz e Enme Paixão, além da artista indígena Djuena Tikuna. E, para encerrar a segunda edição do Festival Natal Equatorial, a cantora e compositora Maria Gadú apresenta o show de sua turnê ‘Quem Sabe Isso Quer Dizer Amor’, do recém-lançado quarto álbum de estúdio. 

O Festival de Natal é patrocinado pela Equatorial Maranhão por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e conta com o apoio da Prefeitura de São Luís, tendo sua curadoria por Rafaello Ramundo, da Novo Traço, uma das principais empresas de produção cultural do país. 

Para Sérvio Túlio, Presidente da Equatorial Maranhão, esse é um momento de celebrar a família e a solidariedade. “Temos muito orgulho de encerrar o ano levando alegria, boas energias e solidariedade para as famílias em um evento gratuito e inclusivo. Celebrar esse evento de Natal é algo que fomenta a economia criativa e a geração de emprego, valorizando a cultura e os artistas em prol da responsabilidade social.” ressalta o presidente.

Sobre a Equatorial Maranhão

Com atuação em todo o estado, a Equatorial Maranhão trabalha muito além da distribuição de energia. Dentre as suas ações de responsabilidade socioambiental, o apoio à cultura faz parte dos investimentos da empresa, por acreditar e valorizar a cultura como ferramenta de transformação social. A empresa é propulsora do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas, por um futuro melhor. A empresa pertence ao Grupo Equatorial, o terceiro maior grupo de energia do Brasil.

Sobre Novo Traço

Com 16 anos de mercado, a Novo Traço é uma empresa de Live Marketing especializada em proporcionar o diálogo de grandes marcas com seus públicos através de projetos culturais. Sob o comando de seu fundador, Rafaello Ramundo,  a empresa cria, organiza e realiza eventos nas áreas de música, de cinema, entre outros, sempre entregando máxima qualidade de entretenimento, com segurança e organização. Além do Festival Natal Equatorial, a agência também é responsável pelo EMS Música em Movimento, Festival Enel Por Você, TIM Music Rio, Prudential Concerts, entre outros.

  

Serviço

Festival Natal Equatorial

Datas: 15 e 16 de dezembro

Horário: 19h

Local: Praça Maria Aragão - Centro/ São Luís - MA

Gratuito

Programação

15/12 - Sexta-feira - Coral São João - Vitor Kley - Seu Jorge

16/12 - Sábado - Big Band - Flávia Bittencourt e as convidadas Emanuele Paz, Enme Paixão e Djuena Tikuna - Maria Gadú