Falso advogado é detido em flagrante na sede da OAB/MA

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada na sexta-feira, 1º de dezembro.

Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com o apoio da PMMA, foram identificados vários indícios de documentação falsa apresentada pelo denunciado. Em seguida, o indivíduo foi conduzido até a sede da Polícia Federal, em São Luís. Após rápida investigação da PF e constatados os ilícitos, o acusado foi encaminhado para o Centro de Triagem.

A ação integra a campanha deflagrada pela OAB/MA de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, que envolve vários Comissões (entre elas, Defesa das Prerrogativas e de Fiscalização da Atividade Profissional), o Tribunal de Ética e Disciplina, além das 19 Subseções da Seccional. A primeira denúncia do caso veio por meio da atuação da Comissão de Ética de Açailândia.

“O exercício ilegal da profissão é uma ação perversa, pois é praticada, principalmente, em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis, como idosos, aposentados e pensionistas, além de ser uma concorrência ilegal contra aqueles que se legitimam como profissionais em advocacia por meio do Exame da Ordem”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Nessa semana, a Comissão de Fiscalização da OAB/MA esteve nas Subseções de Chapadinha e Barreirinhas, realizando mais 6 diligências no interior do estado nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Tutóia, Humberto de Campos, Barreirinhas e no Povoado da Palestina (MA). As atividades aconteceram nos dias 29 e 30 de novembro.

Para o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes, “a OAB/MA atua em todo o Maranhão, por meio da campanha intitulada Advogada e advogado têm rosto, nome e OAB. Nesta semana, estivemos em diligência em seis municípios e vamos seguir dessa forma”, acrescentou.

Sobre o caso

O homem que se dizia advogado atuava em Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB/MA para participar de uma reunião. Integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia já tinham recebido a informação da Comissão de Ética de Açailândia, que se tratava de uma pessoa se passando por advogado.

Assim que tomou conhecimento de que ele se encontrava na sede da OAB/MA, em São Luís, a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional acionou a Polícia Militar. Ao ser questionado sobre a carteira da Ordem, ele apresentou uma oriunda do Pará. A partir de informações levantadas pela PF, foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia. Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante. Entre os crimes cometidos por eles estão: estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

A Carteira Suplementar que o falso advogado usava no Maranhão já foi cancelada. O processo para exclusão definitiva segue tramitando na Ordem. A OAB Maranhão também já comunicou a OAB Pará sobre o ocorrido.

Ex- Prefeito Laci prestigia posse de Marcus Brandão na presidência do MDB

O ex-prefeito de Raposa, Lací Oliveira, acompanhado de aliados e lideranças, prestigiou nesta sexta-feira (1º), em São Luís, a homologação de Marcus Brandão a presidência do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Maranhão. O ato aconteceu durante a convenção estadual do partido no Multicenter Negócios e Eventos, na capital maranhense.

Durante o evento, Marcus Brandão, que é irmão do governador Carlos Brandão, aproveitou o momento e agradeceu a passagem de comando do partido, que muito muitos anos foi comandado pela Família Sarney.

“Acredito que a prova está aqui. Essa multidão que está presente. A maioria eu apertei a mão, conversei e conheço de um a um da grande maioria que está aqui. Fico muito feliz e muito satisfeito em ser bem recebido aqui no MDB”, frisou Marcus Brandão.

No Maranhão,  o MDB tem o comando de sete cidades. Já no Congresso Nacional, o partido tem bancada formada por 43 deputados. Roseana Sarney é única representante do MDB do Maranhão na Câmara Federal.

Ainda estiveram no evento o ministro do Esporte, André Fufuca; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança, Ricardo Cappelli; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor; o ex-governador do Maranhão, João Alberto, que dirigiu o MDB por 28 anos; o prefeito de Bequimão, João Martins e o ex-prefeito Zé Martins, ambos filiados à legenda há anos e demais lideranças políticas do Maranhão.

Marcus Brandão assume oficialmente o comando do MDB

 

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta sexta-feira (1º), no Multicenter Sebrae, realizou sua convenção estadual, num ato grandioso e com a presença não só do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, bem como de lideranças estaduais, tivemos representantes de quase todos os partidos prestigiando o mega evento.

Durante o evento, o empresário e diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, assumiu oficialmente o comando do MDB no Maranhão e já iniciou os trabalhos para o fortalecimento do partido, principalmente de olho nas eleições de 2024.

“É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

Na oportunidade, o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, se filiou a legenda.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão.

Do Governo Federal, representando a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram presentes: o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (PSB).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que está em viagem oficial para São Paulo, foi representado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

Já a presidente da AL, Iracema Vale (PSB), muito empolgada com o novo momento do partido, chegou afirmar que o MDB será novamente o maior do Maranhão. Iracema, novamente, foi convidada a se filiar na legenda e disse: “vamos deixar a janela abrir”.

Prefeitura de Coelho Neto cancela show de Leo Santana após decisão judicial

 

O prefeito Bruno Silva cancelou o show do cantor Leo Santana, que iria se apresentar na cidade como parte das comemorações do Réveillon no dia 28 de dezembro. A prefeitura anunciou nas redes sociais que o show estava cancelado em virtude de decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que acatou as argumentações do Ministério Público local e determinou o cancelamento da apresentação.

 

O prefeito Bruno Silva estava pagando R$ 450 mil pela apresentação do cantor baiano de maneira parcelada.

 

O promotor Williams Silva de Paiva entrou com uma Ação Civil Pública requerendo da Justiça a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

 

A alegação foi acatada e o show foi cancelado pela prefeitura. “Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou o promotor Williams de Paiva.

 

Na decisão, o juiz citou a jurisprudência agora já consagrada pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, mencionando a decisão que cancelou o show de Wesley Safadão em Zé Doca, e o STJ, que cancelou show de Safadão em Vitória do Mearim. O magistrado determinou que a prefeitura publicasse o aviso de cancelamento em seu site oficial, o que já foi cumprido e que a empresa de Leo Santana, a SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, devolva aos cofres municipais de Coelho Neto os valores já recebidos até o cumprimento da ordem judicial, referentes ao cronograma de pagamento do contrato no prazo máximo de 5 cinco dias a contar da intimação da decisão.

 

A denúncia exclusiva deste blog ainda no dia 17 de novembro foi fundamental para que o Ministério Público de Coelho Neto tivesse tempo de agir administrativa e judicialmente para ter sucesso na Ação antes da véspera do evento.

Fonte: 

 https://blogdoprofessorgil.com.br/

PARABÉNS PARA A EX-PREFEITA TALITA LACI

Hoje aniversaria a ex-prefeita do município de Raposa, Talita Laci. Predestinada a ser muito querida pelo seu povo, a aniversariante vem desde as primeiras horas desta sexta-feira(01), sendo brindada por seus concidadãos, com manifestações de paz, saúde e felicidade.

Desejamos para nossa amiga Talita Laci uma vida longa compartilhada de muitas vitórias.

FELIZ ANIVERSÁRIO!

O acerto de André Fufuca nomeando Iziane Castro no Ministério do Esporte

 

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), confirmou, nesta quinta-feira (30), a nomeação da maranhense e ex-atleta olímpica da Seleção Brasileira de Basquete, Iziane Castro, no Ministério do Esporte.

Iziane irá assumir a Secretaria de Autodesempenho do Ministério do Esporte, em substituição a outra ex-atleta olímpica do Basquete, Marta Sobral.

“Anuncio o nomeação da ex-jogadora de basquete , Iziane Marques, como secretária de Autodesempenho do Ministério do Esporte. Sua experiência e dedicação certamente a tornam a pessoa ideal para o função. Com a liderança da Iziane, esperamos grandes avanços no aprimoramento do desempenho esportivo. Na oportunidade, agradeço o trabalho da Marta, que desempenhou um papel importante no MESP durante sua gestão”, finalizou Fufuca.

Nas redes sociais, A Confederação Brasileira de Basquete  parabenizou a ex-atleta pelo novo cargo: “Craque em quadra, com história na Seleção e na WNBA, Iziane também brilha fora dela, com seu projeto social, a Comissão de Atletas do COB e agora no Governo. Parabéns e toda a sorte do mundo, Izi”, destacou a CBB.

Governo do Maranhão autoriza início das obras da Avenida Metropolitana

 

A Região Metropolitana da capital vai ganhar uma nova via de tráfego, a Avenida Metropolitana, para desafogar o trânsito e integrar de forma mais eficiente os quatro municípios que formam a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Com extensão total de 9,4 quilômetros, a via será construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Nesta quinta-feira (30), em solenidade realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís, foi assinada a ordem de serviço para início imediato da primeira etapa das obras.

Além do governador Carlos Brandão, participaram da solenidade o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor; entre outras autoridades estaduais, municipais, secretários e demais membros da equipe do Governo do Maranhão.

O governador Carlos Brandão definiu a avenida como um novo anel viário para melhorar a mobilidade da Região Metropolitana. “É uma avenida que vai dar acesso a 50 bairros em quatro cidades, promovendo integração e beneficiando 1 milhão de pessoas com o trânsito mais eficiente e seguro. Outro benefício é o fortalecimento da economia local, pois sabemos que à margem de uma avenida como essa sempre são implantados novos comércios, valorizando toda a região. Portanto, eu já considero que esta será uma das avenidas mais importantes da Grande Ilha”, declarou.

As tratativas para a elaboração do projeto e início das obras levaram cerca de 7 meses, pois o projeto envolve diversos órgãos, entidades e instituições. Cerca de 20 metros da nova avenida passam por terreno que pertence ao Aeroporto Marechal Cunha Machado (Tirirical), portanto, uma das autorizações necessárias foi a da concessionária que administra o terminal aeroportuário.

Primeiro trecho das obras – A construção da Avenida Metropolitana será executada em quatro etapas. O primeiro trecho da via, cujas obras já serão iniciadas, vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. Esta etapa tem o prazo de seis meses de conclusão.

Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com investimentos de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e recursos do Ministério das Cidades.

Avenida Metropolitana – A Avenida Metropolitana tem investimento total de R$ 118 milhões. As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.