Acusado de matar ex-companheira em salão de beleza será julgado em Imperatriz

A juíza Edilza Barros Lopes Viégas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, preside nesta quarta-feira (29) a última sessão do tribunal do Júri do ano na unidade judicial. Na oportunidade, será julgado Wlisses Lima Lucena, acusado de crimes de feminicídio, homicídio e tentativa de homicídio. A vítima de feminicídio foi Rayane da Silva Morais, que teve relacionamento amoroso com o réu. Ela foi morta dentro de um salão de beleza, em 16 de novembro de 2021. Na mesma ação, Wlisses teria, ainda, tirado a vida de Iraildes das Neves Nascimento e tentado contra a vida de Andressa Pereira de Souza. O caso teve grande repercussão à época, causando comoção principalmente na cidade de Imperatriz. 

Constou na denúncia que, na data citada, no Bairro Nova Imperatriz, o denunciado, descumprindo medidas protetivas de urgência, teria matado a tiros Rayanne e Iraildes. Foi apurado que até o dia dos atos criminosos, Wlisses estava perseguindo reiteradamente sua ex-companheira Rayane, inclusive, com emprego de arma de fogo, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica, de forma a restringir sua capacidade de locomoção, invadindo e perturbando sua privacidade. Segundo a investigação, Wlisses e Rayane tiveram um relacionamento amoroso, porém, ele não aceitava o fim do relacionamento. Insatisfeito com o término, demonstrando sentimento de 'posse' em relação à mulher, o denunciado passou a persegui-la, reiteradamente, ameaçando-a de morte, chegando, inclusive, a agredi-la quando a mesma regressava de um supermercado.

DESCUMPRIU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Dois dias antes, ele já havia ido atrás de Rayane que, na oportunidade, estava acompanhada do namorado, que entrou em luta corporal com Wlisses. Rayane acionou a polícia militar, porém, o denunciado conseguiu fugir do local antes da chegada da viatura. Sem desistir de sua perseguição implacável, no mesmo dia, Wlisses ligou para Rayane que, na ocasião, afirmou que iria até a delegacia de polícia comunicar o ocorrido, ouvindo de volta o seguinte: "Você pode ir porque mesmo assim vou te matar". Diante das ameaças, ela solicitou medidas protetivas de urgência. Entretanto, em total desrespeito à ordem judicial, o denunciado concretizou as ameaças que vinha proferindo.

Ele foi até a residência da vítima, que também era local de trabalho, pois sabia dos horários do salão de beleza. Diante desse cenário, no dia, horário e local supramencionados, ao visualizar Andressa saindo do salão, o denunciado, portando uma arma de fogo do tipo revólver, calibre.32, abordou-a, ordenando que entrasse no local, perguntando sobre Rayane.  Ao avistar a ex, Wlisses teria efetuado vários disparos com a arma, atingindo Rayane no coração, na cabeça e na coxa. Ato contínuo, ele atingiu Iraildes com um tiro no peito. Por fim, ele teria atirado em Andressa, que caiu e fingiu-se de morta. Wlisses foi preso em flagrante, no mesmo dia, à noite. Rayane e Iraildes tiveram morte instantânea. Para elucidar o caso, a polícia ouviu algumas testemunhas, entre as quais a que sobreviveu ao ataque.

A sessão de julgamento terá início às 8:30, no Salão do Júri do Fórum Henrique de La Roque, e é de responsabilidade da 1ª Vara Criminal.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios de Carolina e Paraibano

Uma equipe técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão se deslocou ao interior do Estado para realizar Inspeção Extraordinária nos cartórios dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibano.

O corregedor geral da Justiça, Froz Sobrinho, indicou a juíza Ticiany Maciel Palácio, supervisora do serviço extrajudicial e o juiz Felipe Soares Damous para presidirem os trabalhos da inspeção, iniciada em 27 de novembro e com encerramento previsto paro dia 1º de dezembro de 2023.

Durante a inspeção, será mantido o atendimento ao público pelos cartórios e os funcionários. Ao final da inspeção, os juízes deverão elaborar um relatório breve, que será submetido ao corregedor-geral da Justiça, para aprovação e tomada de providências, se necessárias.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Além de inspecionar os cartórios, a juíza supervisora do serviço extrajudicial irá se reunir com representantes da rede de saúde e comissão municipal de Regularização Fundiária, para tratar de Carolina e Imperatriz, para tratar da entrega voluntária de crianças para adoção e projeto de regularização fundiária urbana e rural.

Os juízes contam com o apoio dos servidores da Divisão de Correições e Inspeções da Corregedoria: Eliana Almeida Ferreira; José Raimundo Júnior; Cardel Carneiro da Silva,; Renata Seguins Melo; Ana Paula Alceno; Delza Abreu Soares e Uilson Pereira, para assessorarem nos trabalhos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Parnarama divulga resultados de série de julgamentos

 

O Poder Judiciário da Comarca de Parnarama divulgou os resultados das sessões do Tribunal do Júri realizadas na Câmara de Vereadores, no período de 21 a 24 de novembro. Os julgamentos integraram o Mês Nacional do Júri e foram presididos pela juíza titular Sheila Silva Cunha. Os réus foram Josias Ferreira da Silva Júnior e Marcelo Sousa Barbosa (dia 21), Domingos Alves de Sousa (dia 22), Reginaldo da Silva Sousa (dia 23), e José Luís Alves da Silva. Na primeira sessão, o réu Josias Ferreira foi absolvido pelo conselho de sentença, e Marcelo foi considerado culpado, recebendo a pena de 6 anos de reclusão. Eles estavam sendo julgados sob acusação de terem ceifado a vida de José Nilo Santos Silva. Sobre este caso, constou na denúncia que o crime ocorreu em 25 de novembro de 2018, em frente ao Clube União Artística. 

Conforme narrou a denúncia, momentos antes do crime, vítima e acusados estavam em uma festa que ocorria no referido clube. Em dado momento, a vítima e seus acompanhantes resolveram ir embora, com a intenção de impedir uma possível confusão, pois, segundo testemunhas, José Nilo e Josias tinham desavenças e estavam se encarando na festa. Na porta, quando José Nilo estava ligando sua motocicleta, os denunciados se aproximaram e começaram a insultá-lo, momento em que Josias sacou um revólver, mas a arma não disparou. Entretanto, o segundo denunciado, Marcelo, também sacou um revólver e disparou, atingindo fatalmente José Nilo.

FINGIU SER AMIGO

No segundo júri, o réu Domingos Alves de Sousa estava sendo acusado de ter ceifado a vida de Carlos Eduardo dos Santos Lima. Domingos estava sendo acusado, ainda, de prática de crime de roubo, tendo como vítima Dennys de Morais Teixeira. O réu foi considerado culpado e recebeu a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Foi apurado que o denunciado e a vítima eram velhos conhecidos e mantinham uma relação conturbada, às vezes como amigos, às vezes como desafetos, mas sempre marcada por constantes desavenças. Assim, no dia 19 de fevereiro de 2022, o denunciado ingeria vinho na companhia de um amigo de nome Lucas, quando a vítima chegou pedindo para tomar vinho junto.

Na oportunidade, Lucas disse para Carlos Eduardo tomar um copo e sair. Chateado com a atitude de Lucas, a vítima se dirigiu aos mesmos dizendo, "tem que falar é na frente, fica falando pelas costas, é por isso que tem gente que morre de graça", afirmação que foi interpretada pelo denunciado como sendo uma ameaça de morte. Diante disso, o denunciado ficou cismado com as palavras da vítima. Assim, no dia e horário acima mencionados, Domingos estava na casa de seu amigo Dennys, quando subtraiu para si uma arma de fogo do tipo pistola 9mm e uma motocicleta, e se dirigiu à casa da vítima.

Ao chegar à casa de Carlos Eduardo, o denunciado bateu à porta e o chamou para conversar, fingindo ser seu amigo. Em seguida, a vítima, convencida da intenção do denunciado, a vítima abriu a porta e sentou na calçada para conversar com Domingos, ocasião em que o denunciado, aproveitando-se da confiança e da distração da vítima, teria efetuado um disparo de arma de fogo no abdômen de Carlos Eduardo, causando morte imediata. Na terceira sessão de julgamento o réu foi Reginaldo da Silva Sousa, acusado de prática de homicídio simples que teve como vítima Matusalém Vieira. O conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de Reginaldo, que recebeu a pena de 6 anos de reclusão, pena a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. 

Sobre o caso, constou na denúncia que, em 24 de fevereiro de 2007, no bairro Terra Nova, o denunciado, utilizando-se de uma faca tipo 'peixeira', ceifou a vida de Matusalém Vieira. Conforme o inquérito policial, a vítima encontrava-se na localidade acima descrita mais especificamente no terreiro da residência de um homem conhecido como 'Marcelo', conversando com outras pessoas quando foi surpreendida com a chegada de Reginaldo.  Ato contínuo, de forma silenciosa e de surpresa, o denunciado teria desferido seis golpes de faca em Matusalém. Quando ouvido perante a autoridade policial, o acusado confessou expressamente a autoria do fato. Reginaldo poderá recorrer em liberdade. 

TIRO E GOLPES DE FACÃO

Fechando a semana de júris, no dia 24 foi a vez de José Luís Alves da Silva, acusado de ter matado José Ferreira Rodrigues, a tiros e golpes de faca. Narrou a denúncia que o crime ocorreu em 25 de outubro de 2006, em Arain, localidade da zona rural de Parnarama. Relatou que vítima e acusado trabalhavam na localidade acima descrito, mais especificamente em uma fazenda, e no dia do fato delituoso a vítima estava tornando banho em um igarapé, quando foi surpreendida com um tiro de espingarda, que teria sido desferido pelo denunciado. Destacou a denúncia que, após efetuar o disparo com a arma de fogo, José Luís, utilizando-se de um facão, empreendeu golpes contra a vítima, na região da cabeça e das costas. 

O corpo de José Ferreira foi encontrado dois dias depois, boiando nas águas do Rio Corrente, já em estado de decomposição. Depois de praticar o delito, o denunciado confessou para duas pessoas a autoria do crime, sendo encontrado apenas em 4 de setembro de 2007. "Os jurados, por maioria, não absolveram José Luís Alves da Silva, do delito de homicídio praticado em face da vítima José Ferreira Rodrigues (…) Reconheceram, por maioria dos votos, que o delito de homicídio foi cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima", pontuou a sentença condenatória. Por fim, José Luís recebeu a pena de 8 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Acusados cumprem acordos na Justiça com cestas básicas

O Judiciário de Mirinzal distribuiu, nos dias 22 e 23 de novembro, 590 cestas básicas de alimentos para famílias carentes, na sede da comarca e no termo de Central do Maranhão.

O juiz Humberto Alves Júnior, que responde pela Comarca de Mirinzal, e o Promotor de Justiça Frederico Bianchini dos Santos, que responde pela Promotoria de Justiça, entregaram as cestas para famílias carentes da cidade, com o apoio dos servidores do Fórum de Justiça.

No dia 22 de novembro foram entregues 150 cestas básicas de alimentos não perecíveis à população de Central do Maranhão, e em 23 de novembro foram distribuídas 440 cestas para as famílias de Mirinzal.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e TRANSAÇÕES PENAIS

As cestas básicas foram adquiridas com valores arrecadados pelo Judiciário em Acordos de Não Persecução Penal e Transações Penais realizadas nos anos de 2022 e 2023, entre o Ministério Público e acusados em processos criminais, que foram homologados (aprovados) pela Justiça.

Os acordos realizados na Justiça totalizaram mais de R$ 42 mil, que foram convertidos em cestas compradas no comércio local, contribuindo para movimentar a economia no comércio lojista da cidade.

A Transação Penal e os Acordos de Não Persecução Penal são benefícios oferecidos pelo Ministério Público a pessoas investigadas. Esses acordos possuem diversos benefícios. Promovem maior eficiência, celeridade e tratamento de danos, assim como reduzem a sobrecarga do Judiciário e do sistema prisional.

As prestações de penas em dinheiro também permitem que o Poder Judiciário possa realizar ações sociais que objetivam ajudar, mesmo que momentaneamente, as famílias carentes das comarcas.

Para o juiz da comarca, Humberto Alves Júnior, é gratificante poder ajudar e contribuir com a alimentação de famílias em situação de carência das cidades de Mirinzal e Central do Maranhão.

"A realização da ação social desenvolvida em parceria com o Ministério Público é o modo de demonstrar para todos os cidadãos mirinzalenses e centralenses que o Poder Judiciário não está alheio aos problemas sociais e que tem trabalhado para atenuar a situação de insegurança alimentar das famílias mais carentes que integram o jurisdicionado", disse Alves Júnior.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado contra a ex-companheira

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, ontem(27/11), Genivaldo Paulo dos Santos a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado contra Maria Dinalva Amorim Costa, sua ex-companheira. O crime ocorreu na noite de 22 de dezembro de 2001, no bairro da Vila Janaína, na capital. O acusado ficou foragido por cerca de 20 anos até ser preso na cidade de Uruaçu (Goiás).

Genivaldo dos Santos foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo a denúncia, no dia 22 de dezembro de 2001, por volta das 21h, no interior da residência da vítima, na Vila Janaína, o réu matou com golpes de faca Maria Dinalva Costa, com quem já tinha tido um relacionamento, mas estava separado. No dia do crime, Maria Dinalva Costa organizou uma festa de aniversário surpresa para uma de suas irmãs em um bar próximo de sua casa, quando o réu se aproximou da comemoração. Durante a festa, o acusado pediu um prato de comida para Maria Dinalva, insistiu, e juntos foram para a casa dela. Já na residência, o acusado levou a vítima para o quintal e a golpeou com uma faca.

O julgamento, realizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidido pelo juiz José de Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri. Atuou na acusação o promotor de Justiça Luís Carlos Correa Duarte, e a defesa do réu ficou com a advogada Pollyanna Kaddja Meio Matos Milhomem.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que, "a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em matar a vítima, caracterizada pela premeditação tanto que, atraiu a vítima para sua residência, com o pretexto de pedir um prato de comida, e, em seguida, para o quintal da residência, com a justificativa de ter uma conversa particular, momento em que se armou com uma faca ainda dentro da residência e, no momento em que foram para o quintal, esfaqueou a vítima, demonstrando a grande intenção homicida, muito além do normal." Ainda na sentença, o magistrado considerou que, "a circunstâncias do crime devem aumentar a pena pelo fato de ter sido praticado na residência da vítima, local sagrado e inviolável pela Constituição Federal; acrescento ainda o fato da filha da vítima menor de idade ter presenciado a mãe furada, demonstrando total insensibilidade do executor.

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior negou ao réu o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade. Durante o período que o acusado estava foragido, desde a data do crime, a ação penal e o prazo ficaram suspensos.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Corregedoria participa de encerramento da Semana da Justiça Restaurativa

Na última segunda-feira, 27, foi realizado o encerramento da Semana de Justiça Restaurativa. A solenidade, presididaT pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJMA e foi marcada por homenagens e reconhecimento daqueles que contribuem pelo fomento da prática jurídica no Maranhão. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) foi representada por meio da servidora Tereza Fonseca, uma das homenageadas no evento.

A Semana de Justiça Restaurativa foi organizada pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR/TJMA) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e desenvolvida entre os dias 20 e 23 de novembro. Após uma semana de atividades relacionadas à temática, foi realizada uma cerimônia de encerramento que ficou marcada pela homenagem aos parceiros da Justiça Restaurativa.

A homenagem foi intitulada "Nejur Teçá", em referência ao idioma Warao e significa "olhos atentos", uma demonstração de reconhecimento àqueles que contribuíram para as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa no ano de 2023, sob coordenação da juíza Mirella Cézar Freitas, junto aos públicos mais vulneráveis do nosso Estado.

Sobre a iniciativa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destacou sua importância para a manutenção de um Poder Judiciário mais próximo da sociedade e comprometido com os jurisdicionados. "É uma expressão concreta do Princípio Constitucional da Fraternidade e representa um paradigma de justiça centrado na dignidade do ser humano e na inclusão social", ressaltou o corregedor.

Uma das homenageadas no evento foi a servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, pela autoria do livro "Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico". Quando questionada sobre a homenagem, a servidora mostrou-se feliz e honrada com a conquista e destacou que dedica estudos à temática desde o ano de 2019, durante o mestrado em Direito. Eu acredito na Justiça Restaurativa como um paradigma de Justiça que pode contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre, plural e fraterna", disse.

Participaram do momento, a desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude; a vereadora Karla Sarney, procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o prefeito do Município de Itapecuru, Benedito de Jesus Nascimento Neto; além de outras autoridades, magistrados e magistradas; servidores e servidoras; e representantes de refugiados venezuelanos da etnia Warao.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Mãe e três filhas são encontradas mortas dentro de casa; vítimas foram encontradas degoladas e com sinais de abuso sexual

 

Foto: Reprodução

Uma mãe e três filhas foram encontradas mortas dentro de uma casa,  no município de  Sorriso,  em Mato Grosso,  nesta segunda-feira (27).

As vítimas, segundo a Polícia Civil, foram identificadas como Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos.

Segundo a polícia, as quatro vítimas foram encontradas degoladas e com sinais de abuso sexual. Três delas estavam nuas.

O suspeito da chacina foi preso na manhã desta segunda e encaminhado para à delegacia de Sinop. Ele seria o funcionário de uma obra que fica ao lado da casa das vítimas.

O delegado que acompanha o caso, Bruno França Ferreira, disse que o suspeito ainda levou algumas roupas íntimas das vítimas após o crime.

O sargento Thalmir Ferreira, porta-voz do Corpo de Bombeiros, informou que a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos após notarem a ausência da família no final de semana.

“Várias das vítimas tinham perfurações de faca. Com certeza, tentaram se defender. Quando estávamos procurando o acesso para entrar na casa, estávamos pensando em arrombar a porta principal, mas uma janela já estava arrombada”, disse.

Local foi interditado — Foto: TV Centro América

O bombeiro também contou que a mãe e a filha mais velha foram encontradas mortas no corredor do imóvel. As outras filhas, de 13 e 10 anos, em um dos quartos.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT) e uma equipe de investigação da Polícia Civil também estão no local. Com informações do g1/MT.