Postado em: 22 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Mempodera realiza campeonato feminino de wrestling na Creche Cultiva


No próximo dia 28 de novembro (terça-feira), a Mempodera, organização que possui atuação em Cubatão (SP) e em São Luís (MA) e oferece aulas de Wrestling e inglês para meninas e meninos, buscando promover a igualdade de gênero por meio do esporte e da educação, irá realizar um Mini Festival Mempodera, em São Luís. O evento será das 10h às 14h30, na Creche Cultivar.

“É uma competição interna para as meninas, que não poderão viajar para São Paulo no Festival Mempodera, terem a experiência de como é o formato de um campeonato. Apesar de ser apenas na organização, terá a entrega de medalhas e a presença dos familiares e responsáveis pelas atletas”, destaca a coordenadora da Mempodera, Mayara Amália.

O campeonato feminino de wrestling tem previsão de início às 10h15. Cerca de 25 meninas de seis a 14 anos e que fazem parte da organização irão participar da competição. Ao final, serão entregues medalhas as participantes. Na plateia estarão pais e famílias das atletas. 

SERVIÇO

Data: 28/11/23

Horário: 10h às 14h30

Local: Creche Cultivar (Rua Santa Maria, Rua São Pedro Alegria - Maracanã, São Luís)

Sobre a Mempodera

A Mempodera é uma organização que oferece aulas de Wrestling e inglês para meninos e meninas de seis a 17 anos, de forma gratuita, desde 2017. O projeto busca a igualdade de gênero por meio do esporte, da educação e do fortalecimento de vínculos. Atuando em  Cubatão (SP) e São Luís (MA), mais de 600 jovens já passaram pela organização e tiveram suas vidas transformadas. Para mais informações, acesse https://www.mempodera.com/




Judiciário e Prefeitura de São Luís entregam mais 127 títulos de legitimação fundiária na Liberdade

 

Desde o mês de março deste ano, o projeto "Registro Para Todos", da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), tem ampliado suas ações em busca da efetivação dos direitos da população do bairro da Liberdade, em São Luís, à moradia. Na tarde desta segunda-feira (20), moradores dessa área, considerada como maior quilombo urbano da América Latina, receberam mais 127 títulos de legitimação fundiária, em solenidade na Quadra do Japão, espaço recreativo do bairro.

Devido parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários; a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária; e a prefeitura de São Luís, o bairro que abriga cerca de 160 mil habitantes recebe a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para uma parcela significativa dessa população. "O que está ocorrendo aqui hoje é a garantia do caminho da dignidade", ressaltou o desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ, na ocasião representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

"É uma grande alegria para a equipe, coordenada por esse grande líder que é o corregedor Froz Sobrinho, poder reconhecer esse direito fundamental às pessoas desse bairro secular, histórico e que precisa de diversos serviços sociais, mas que garante, hoje, o direito à moradia", foi dessa maneira que a juíza auxiliar da CGJ/MA, Ticiany Palácio, definiu o processo de regularização fundiária.

Também participaram do momento, o prefeito de São Luís Eduardo Braide; a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o sub-prefeito do Centro de São Luís-, Maurício Itapary; a Secretária de Urbanismo de São Luís, Érika Garreto; a representante da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Bogéa. Além de representantes da Associação de Moradores do bairro da Liberdade.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O processo de regularização fundiária no território da Liberdade foi pioneiro em diversos aspectos no que diz respeito à REURB no Maranhão. A parceria com a Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas (FUCAPE) foi um diferencial relevante para o levantamento georreferenciado de áreas e imóveis.

O bairro da Liberdade foi o primeiro espaço do Maranhão que implementou tamanha inovação e tecnologia em um processo de REURB, sendo desenvolvido de forma 100% digital, utilizando, inclusive, elementos da inteligência artificial para a elaboração do mapeamento da área e criação de um memorial descritivo do local, respeitando a ancestralidade dos territórios quilombolas que também compõem o espaço.

RESISTÊNCIA, CULTURA E CONSCIÊNCIA

"Escolhemos o dia de hoje, 20 de novembro, dia da Consciência Negra, mas também dia de Zumbi dos Palmares, que representa todo o histórico de luta e resistência do povo negro no nosso país. Os 100 anos que homens e mulheres permaneceram no quilombo dos Palmares foi possível somente devido à resistência, foi essa resistência que garantiu a liberdade, então nada melhor que esse local, com esse nome simbólico, para estarmos nesse dia vinte", disse o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que aproveitou o espaço da sua fala para reconhecer e legitimar a perseverança das lideranças comunitárias do maior quilombo urbano da América Latina, que há muitos anos buscam a garantia de seus direitos, especialmente por moradia digna e por livre expressão de suas culturas.

Como uma forma de reparo à injustiça social, o corregedor-geral da Justiça, desde o início da gestão voltou a atenção de sua equipe para a situação do bairro da Liberdade, pensando em fortalecer a cultura e promover qualidade de vida para essa população, o que poderia ser garantido por meio da regularização fundiária do bairro, como garantia de efetividade do direito à propriedade instituído na Constituição.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Projeto 'Vestindo Inclusão' instala ponto de coleta na Defensoria Pública



O projeto "Vestindo Inclusão", de doação de roupas e calçados e acessórios para pessoas saídas da prisão, inaugurou mais um ponto de coleta, na sede da Defensoria Pública do Estado, no bairro da Renascença II, em São Luís, com a presença de representantes da Justiça e da Defensoria Pública.

Na caixa de coleta instalada na Defensoria Pública, podem ser deixadas peças novas ou usadas, para uso de homens e mulheres, a serem destinadas às pessoas que que estão sendo assistidos pelo "Escritório Social" e pelas Unidades Prisionais de Ressocialização.

A inauguração ocorreu na segunda-feira, 20, com a presença da juíza Joseane Bezerra (representando o corregedor geral da Justiça, Froz Sobrinho) e dos servidores da Ariston Apoliano e Tereza Fonseca, da chefia de gabinete da Corregedoria.

Pela Defensoria Pública, participaram a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques; o 2º auxiliar, Gil Henrique Faria; o diretor-geral, Otávio Moraes; a diretora-geral da Escola Superior, Elaine Barros; o chefe da Central de Relacionamento com o Cidadão, Thiago Josino Carrilho; Suzana Camillo, do Núcleo de Execução Penal e coronel Augusta Andrade, chefe do Gabinete de Inteligência e Segurança Institucional.

LINGUAGEM E ROUPAS INADEQUADAS

Levantamento realizado pelos escritórios sociais, que oferecem acolhimento a pessoas que cumpriram pena e seus familiares e apoio a volta à sociedade, constataram que além da qualificação técnica, as roupas inadequadas ao ambiente profissional também representam uma barreira no retorno ao mercado de trabalho.

Com o projeto "Vestindo Inclusão", a Justiça busca promover a reintegração das pessoas saídas do sistema carcerário à sociedade produtiva, dando condições para que possam enfrentar o mercado de trabalho, em situação de igualdade e reforçando sua autoestima e identidade profissional.

As ações do projeto são coordenadas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR), pela desembargadora Sônia Amaral e juíza Mirella Freitas, e Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão e Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP).

Quem estiver interessado em doar pode procurar os pontos de coleta instalados na sede do Tribunal de Justiça (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (Praça Pedro II); o Fórum do Calhau e a Câmara Municipal de São Luís, Centro Histórico.

AGENDA 2030 DA ONU

O Projeto "Vestindo Inclusão" tem fundamento no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e nas resoluções nº 225/2016, que dispõe da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário, e n° 307/2019, que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

 


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça



Postado em: 21 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Brandão garante R$ 475 mi de precatórios do Fundef para o Maranhão  



A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram nesta segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

 

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

 

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, além de membros e servidores da AGU, do Ministério da Educação e do governo do Maranhão.

RESUMO DAS AÇÕES DO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 15 DIAS:



Por Pablo Figueiredo 


1-Solicitou a presidência do Conselho Estadual de Educação a reavaliação das normas para a Educação Especial que logo foi atendida pelos seus membros.

2-Destacou a vinda de quatro ministros do Governo Lula ao Maranhão mostrando a sintonia do Governo Estadual com o Governo Federal.

3-Entregou duas Escolas Dignas na cidade de Colinas.

4-Parabenizou o Maranhão por ter sido o Estado do Brasil que mais incorporou o ICMS à Educação.

5-Destacou que a SEDUC instituiu o núcleo de atendimento e promoção à saúde socioemocional nas escolas da Rede Pública Estadual do Maranhão.

6-Enfatizou o lançamento do programa minha renda no Governo Carlos Brandão.

7-Comentou a visita de cortesia ao Maranhão de representantes da Câmara do Comércio Brasil-China.

8-Destacou o lançamento do programa guardador cidadão do Governo Carlos Brandão.

9-Enfatizou a vinda ao Maranhão do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

10-Parabenizou os gestores escolares de todo o Maranhão pelo seu dia.

11-Destacou a assinatura da ordem de serviço pelo Governador Brandão que irá favorecer a rota dos lagos na Baixada Maranhense.

12-Parabenizou o aluno Brenno Frank pelo seu desempenho nos JEBs.

13-Enfatizou a Lei das Cotas sancionada pelo presidente Lula.

14-Destacou o programa travessia conectada do Governo Carlos Brandão.

15-Compartilhou o artigo escrito por ele e pelo subsecretário Anderson Lindoso, submetido ao Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.

16-Anunciou que teremos as Escolas em Tempo Integral indígenas.

17-Destacou a primeira edição do prêmio estudante cidadão.

18-Esteve em Santiago no Chile para aprender sobre temas relacionados à Educação, tais como o combate a evasão escolar.

19-Parabenizou o novo reitor da UFMA, Doutro Fernando de Carvalho.

20-Participou do Congresso Internacional de Direito do CEUMA.

21-Visitou o Quilombo Urbano do bairro da Liberdade.

22-Parabenizou pelo Dia da Consciência Negra.

23-Destacou a importância para a eleição dos gestores escolares.

24-Parabenizou o novo presidente do moto club, Mário Carneiro Jr.

25-Fez uma defesa enfática ao ministro da justiça Flávio Dino pelos ataques sofridos.



Parabéns Pastor Ademir Pereira pelo seu aniversário

 



Salve, salve galera do blog mais abençoada de toda net!!!


Hoje é aniversário dele e claro, não podiamos deixar passar em branco essa data tão especial.

Esta foi a maneira que encontramos de homenagear o nosso querido pastor Ademir Pereira em seu aniversário. Queremos que esta mensagem, seja uma mensagem que fala de amor, de fé, de esperança e sobretudo da presença de Deus em nossas vidas.

Queremos dar glórias e louvores neste dia a uma pessoa amigo e ABENÇOADO: você.

Queremos desejar essas palavras cheias de carinho, exaltando Deus glorioso que rege a vida de todos nós e hoje, em especial, a sua. Valorize tudo que você tem. Cante, exalte e glorifique ao Senhor por mais este ano que lhe é dado com muito amor e grandes bençãos.

Renove-se a cada instante vivido. Coloque em seu coração tudo que necessitas para viver feliz e em harmonia. Que sejam abençoados todos os dons e qualidades que você possui, pois você é um presente do Senhor para todos nós, que somos seus irmão e ovelhas em Cristo Jesus.

Neste seu aniversário nos sentimos presenteados por ter você conosco. Uma pessoa boa, cheia de virtudes e de um coração acolhedor. Graças ao Senhor por você existir, e que continue sendo esta pessoa iluminado no meio de nós. Que nossa mensagem entre em seu coração, para enriquecer você de glórias e de alegrias.

Parabéns pelo seu aniversário.

Parabéns, a esse grande líder político, Laci Júnior






Um verdadeiro líder é aquele que sabe inspirar e guiar, não só orientando mas, sobretudo, dando liberdade e autonomia para que as pessoas desenvolvam suas potencialidades. Por isso, você Laci Júnior é um exemplo de líder, pois é generoso, humilde, e sempre soube cativar suas amizades com maestria.
Sempre pronto a estender a mão, você deixa uma marca pessoal em tudo que faz, pela forma como faz.

Foi um prazer Laci Júnior, uma sorte e um aprendizado constante ter a oportunidade de compartilhar ao seu lado vários momentos, o Sr. é um líder de verdade que nos motiva, e que despertou em nós admiração e nos conquistou pelo respeito, consideração, pelo seu carisma e competência, pela forma sincera e honesta de fazer política, você conquistou o respeito de todos os Raposense pela autenticidade. Sem sombra de dúvidas, você é um exemplo inegável de quem sabe unir e apoiar com muita sabedoria para assim construir.

Neste dia especial do seu aniversário Laci Júnior além de desejar-lhe as mais sinceras felicidades, também agradeço a oportunidade ímpar de fazer parte da sua amizade. Parabéns, grande líder! Guerreiro, quem é guerreiro não foge à luta! Que Deus lhe abençoe sempre.


PARABÉNS PELO SEU DIA!