TRE-MA rejeita pedido de Catulé no Caso Hemetério Weba

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta sexta-feira (17), negou o pedido feito pelo primeiro suplente de deputado estadual do PP, Catulé Júnior, para lhe empossar no parlamento maranhense em substituição ao deputado Hemetério Weba (PP), que perdeu seus direitos políticos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi monocrática do próprio presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que entendeu que essa definição não compete ao TRE-MA atuar nesse caso e decidiu pelo arquivamento.

“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, destacou José Luiz Almeida.

Vale ressaltar que Catulé também ingressou com um pedido na Assembleia Legislativa do Maranhão para pedir que o parlamento, após decisão do STJ, lhe dê posse como deputado estadual no lugar de Hemetério Weba.

A SAGA DE UM PREFEITO MENTIROSO E TRAIDOR

Prefeito de Raposa e os dois assessores [um deles de peruca] que ninguém conhece…

Blog do Ezequiel Neves como sempre vem mostrando a realidade atual  do Município de Raposa então como de sempre gosto de compartilhar as postagens do Companheiro Domingos Costa e vou continuar postando. Então o Prefeitinho Eudes anda louco pelas paredes....

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, foi desmentido pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, nesta sexta-feira (17).

Isso porque o gestor raposense em uma mentira deslavada e, em um ato de completo desespero, inventou que Brandão e Aparício mandaram dois assessores visitar a prefeitura e levar projetos em favor do prefeito, porém, tudo não passa de uma grande enganação arquitetada por Eudes Barros com a intenção de passar para a opinião pública que possui relação política com o Palácio dos Leões.

Ontem, quinta-feira (17), o prefeito “montou um cenário” em seu gabinete para receber duas pessoas que ninguém conhece [um deles usando uma peruca], alegando serem “assessores” do governo do Estado.

Intrigado com a situação, o Blog do Domingos Costa indagou Carlos Brandão a respeito da agenda desses assessores em Raposa, o Governador do Maranhão respondeu que desconhece a ida das duas pessoas no município.

“Vou procurar saber o que esses supostos funcionários do Estado foram fazer em Raposa usando o nome do governo, desconheço essa agenda”, respondeu Brandão.

Por sua vez, o secretário de Estado da Infraestrutura Aparício Bandeira também foi questionado pelo Blog do DC acerca da presença de um suposto assessor da SINFRA na prefeitura de Raposa. Aparício também afirmou que desconhece a agenda.

“Essa pessoa não trabalha na Sinfra e também não tem autorização da secretaria para reunir com prefeito e tampouco tratar sobre assuntos relativos a projetos da secretaria”, respondeu.

De forma que esse é mais um vexame protagonizado pelo prefeito de Raposa que tenta desesperadamente associar sua desgastada imagem ao Governo do Maranhão, quando na verdade, os aliados do governador Brandão no município é a família Laci.

Fonte: Blog do Domingos Costa 

O pior está por vir: El Niño vai agravar o clima extremo no Brasil em dezembro; no Nordeste vai ser mais difícil

 

Foto: MDS/Divulgação

O pior ainda está por vir, dizem os cientistas: haverá agravamento dos extremos climáticos no Brasil à medida que o El Niño avança para o pico de sua atividade, em dezembro. Os especialistas preveem que a seca na Amazônia se aprofundará, além de haver mais calor no Centro-Oeste e Sudeste e fortes chuvas no Sul. Preocupa a situação do Nordeste, já que a estiagem severa é dada como certa na região no início de 2024.

O alerta foi dado nesta quinta-feira no evento “Crise climática e desastres como consequência do El Niño 2023-2024: impactos observados e esperados no Brasil”, que reuniu na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, alguns dos maiores climatologistas do país.

— A situação está perigosa. A chuva já deveria ter começado na Amazônia Central, mas veio muito fraca. Teremos o prolongamento e acentuação da seca no Norte. Também no Nordeste, já há sinais de que a chuva vai atrasar, e haverá seca. Estamos avisando há meses, o cenário só piora. Os governos já deveriam estar preparados — salientou José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O ano de 2023 caminha para ser o com mais extremos climáticos simultâneos no país, com uma onda de calor no Centro-Oeste, Sudeste e parte do Nordeste; seca no Norte e fortes chuvas no Sul. Também deverá ser o mais quente dos últimos 125 mil anos, segundo a Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Marengo lembrou que não é só a intensificação do El Niño que distorce o clima. O Atlântico Norte permanece muito quente, em pleno inverno do Hemisfério Norte, influenciando as condições climáticas na Amazônia e no Nordeste.

Informações: O Globo

Dino descarta demissão de assessores após polêmica com “Dama do Tráfico”

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deixou claro que não pretende demitir nenhum dos seus assessores que estão envolvido nas polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num presídio no Amazonas. A “Dama do Tráfico” já foi presa e condenada, aguardando recurso em liberdade, e por duas vezes esteve na pasta comandada por Dino para levar mazelas referentes ao Sistema Prisional e pedir melhorias.

Dino assegurou que confia na equipe e não demite ninguém de forma injusta.

“Os secretários que receberam (Luciene) praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu”, afirmou Dino.

No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já alterou as normas de acesso à sede do órgão. Entre as mudanças, a principal é o nome e o CPF de todos os visitantes que participarão de reunião ou audiência sejam comunicados com antecedência mínima de 48 horas por email.

Dino recebe título de cidadão cearense e diz que é o melhor "desagravo" que poderia ter

 

Ministro Flavio Dino recebeu a honraria durante evento de anúncio de investimento na segurança pública do Ceará (Foto: Carlos Gibaja)

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, recebeu ontem (16/11) o Título de Cidadão Cearense. "Esse título (...) funciona para mim como a melhor monção de desagravo (reparação de afronta) que eu poderia ter", afirmou durante evento de anúncio de investimento na segurança pública do Ceará.

"Vou entregar para minha esposa, vou mostrar para os meus meninos. Dizer: 'olha, tem uns que falam mal do papai de vocês, mas graças a Deus eu ando de cabeça erguida, e um estado tão importante para o Brasil como o Ceará (como cidadão) acabou de me reconhecer", agradeceu o ministro.

A honraria foi entregue no Palácio da Abolição, onde o ministro Dino anunciou uma série de ações para o fortalecimento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará. De anúncio de um novo núcleo regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) a entrega de veículos, o investimento é de R$ 74,5 milhões

Pela segunda vez no estado desde que se tornou ministro da Justiça, e agora com título de Cidadão Cearense, Flávio Dino pontuou a importância das ações em conjunto com os estados na promoção do direito à segurança pública.

“Estamos chegando aqui, em parceria, apenas para este ano, mais ou menos a um investimento de R$ 170 milhões para o Ceará. Tem os repasses do Fundo (Nacional de Segurança Pública), que dá uns R$ 80 milhões. Hoje, entregamos mais de R$ 70 milhões para diversas áreas, que não é só a parte repressiva da força. Segurança é, sobretudo, justiça e direito. A segurança pública é um direito que abrange todos os outros, que só pode funcionar bem quando todos os outros direitos funcionam com ele”, enfatizou o ministro da Justiça.

O ministro Flávio Dino também anunciou para o Ceará o recurso de R$ 38.561.270,41 para investimentos em ações referentes à segurança pública, como o fortalecimento da área de inteligência, como citou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio.

“Esse recurso será destinado, principalmente, ao combate à violência doméstica e ao crime organizado. Quando se fala crime organizado, falamos pensando principalmente nas investigações e na inteligência propriamente dita”, explicou o titular da SSPDS. “Essa vinda do ministro da Justiça só mostra cada vez mais o que está acontecendo, que é essa parceria do Governo Federal com o Governo Estadual, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública com a Secretaria Estadual de Segurança Pública”, reforçou.

Outra ação importante anunciada foi o repasse de R$ 15 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de uma unidade prisional de progressão nível II.

“Há um tempo temos dialogado com o Poder Judiciário do Ceará, com o nosso secretário do Sistema Penitenciário, pensando em bons programas de recuperação de detentos. Uma boa unidade de semi-aberto, que possa fazer essa transição, da pessoa do regime semi-aberto para o aberto, para a pessoa voltar a conviver em sociedade, tendo uma profissão, tendo a condição de recuperar esses cidadãos. Essa unidade chega para trabalharmos essa transição, para reduzirmos cada vez mais a reincidência”, explicou o governador Elmano.

Também foram entregues 14 veículos, sendo cinco carros SUVs; dois caminhões baú e outro caminhão aberto; duas caminhonetes cela – entrega da Secretaria Nacional de Políticas Penais; e quatro caminhonetes caracterizadas – entrega da Secretaria Nacional da Segurança Pública.

O governador Elmano de Freitas agradeceu por mais uma vez a visita do ministro Flávio Dino e por sua iniciativa de ações conjuntas entre os estados e o Governo Federal.

“Hoje, aqui somamos investimentos de mais R$ 70 milhões investidos no Ceará, apenas nessa visita. Esse recurso nos permite avançar na Segurança Pública do Ceará”, completou.

Com informações portal O Povo +

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Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e é cotado para a vaga aberta no STF (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)

O ministro Flávio Dino (Justiça) tem um espírito brincalhão e costuma fazer graça quando questionado a respeito das várias arestas que coleciona desde que assumiu uma das pastas mais empepinadas da Esplanada sob Lula.

Até tentou submergir nos últimos meses, quando percebeu que o fogo que o atingia vinha de todos os lados, e não apenas da oposição bolsonarista com que manteve enfrentamento sobre a democracia ainda na transição e mais fortemente depois do 8 de Janeiro, episódio em que teve, com sua pasta, papel central. Mas as controvérsias parecem ir a seu encontro, o que não é nada circunstancial. Afinal, se fatos de março ou maio têm vindo à tona agora, é porque há gente buscando e municiando a imprensa de informações.

O episódio da "dama do tráfico Amazonense", alcunha pela qual Luciane Barbosa Farias é conhecida, é o mais recente a servir para fustigar tanto a capacidade de Dino de conduzir a política de segurança pública do país quanto a possibilidade de Lula indicá-lo para a cadeira vaga desde outubro no Supremo Tribunal Federal.

É inadmissível que uma pasta responsável por lidar com extremismo, contraterrorismo, combate ao crime organizado e outros temas explosivos seja tão displicente com quem entra no prédio onde o ministro despacha para se reunir com seus auxiliares diretos - ou quiçá mesmo com ele. É perfeitamente possível que não tenha sido checada a ficha de alguém condenado e incluído em inúmeras investigações por ser elo financeiro de uma das principais facções criminosas que atuam no Brasil. Mas é assustador que assim seja.

Precisou ser noticiado pela imprensa para que alguns filtros fossem estabelecidos, não sem que antes os responsáveis tenham tentado minimizar a revelação. Não se trata de insinuar qualquer ligação ou complacência dos integrantes da pasta com o crime organizado. Mas a vulnerabilidade que essas autoridades demonstram é um grande trunfo para aqueles que apontam a incompetência do governo Lula para lidar com o assunto, um dos que mais desgastam a imagem do presidente e da esquerda perante a sociedade.

Por tudo isso, e também pelo que o caso, de fácil disseminação nas redes sociais e nas rodas de conversa, traz de desgaste à imagem do ministro, é grave que se tenha comido essa bola. E pode haver mais minhoca à espera de enxadadas nesse terreno.

A maioria das brigas que Dino enfrentou era necessária, e ele o fez com coragem rara em ocupantes de cargos de confiança. Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Dino costuma dizer que age sabendo que, se tudo o mais der errado, tem seu mandato para exercer.

Mas é conhecido em Brasília seu desejo de integrar o Supremo Tribunal Federal, o que seria a coroação da carreira de magistrado de que abriu mão para se lançar na política. Acontece que é essa característica uma das mais usadas contra ele, inclusive pelos que tentam fazer a cabeça de Lula. Dizem que seria político demais e nem a ida ao STF o faria se despir de suas ambições eleitorais.

Nem tudo que se diz do ministro em Brasília é justo ou verdadeiro. Mas nem Fernando Haddad hoje atrai tanto fogo, amigo e inimigo, quanto o titular da Justiça. Ainda dentro de seu jeito folgazão, ele diz que sua prioridade é emagrecer 32kg e ter uma vida saudável. Está empenhado nisso.

Mas a demora de Lula em definir a vaga no STF, deixando dois de seus ministros numa arena pública em que esse tipo de ataque atinge mais a um que a outro, faz com que, nem que deseje, Dino não consiga sair dos holofotes.

A facilidade com que uma dama do tráfico foi recebida e tirou fotos sorridentes no ministério mostra o tamanho do nó que é combater o crime organizado, tão entranhado que está nas estruturas institucionais brasileiras.

Para Dino, a tarefa é essa, mas também evitar que a guerra termine com ele como alvo principal.

Publicado originalmente no portal O Povo +

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Maranhão estará presente na 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar

 

A partir desta quinta-feira (16) a 19 de novembro, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa (PB), será palco da 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes). O Governo do Maranhão marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destacando a diversidade e riqueza dos produtos oriundos da agricultura familiar maranhense.

A comitiva da SAF, composta por nove técnicos da Superintendência de Comercialização (Supec), 40 agricultores familiares e 20 empreendimentos de diferentes municípios do Maranhão, apresentará uma variedade de produtos representativos da região. Entre eles, destacam-se produtos do babaçu e artesanato indígena provenientes de Santa Inês, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Viana, Rosário e cidades que compõem o Médio Mearim.

Barreirinhas contribuirá com artesanatos feitos de fibra de buriti, São Luís trará chips de macaxeira e banana dentre outros produtos, Raposa exibirá rendas de bilro, enquanto Brejo apresentará artesanatos em madeira. Bacabeira oferecerá produtos à base de mel, e Zé Doca e Grajaú mostrarão o artesanato indígena característico da região.

Além dos representantes da SAF, instituições renomadas como a rede de Armazém do Campo do MST, com produtos diversos da Reforma Agrária Popular maranhense, e a Cooperativa de Empreendimentos Solidários do Maranhão (Coopesoma), com artesanatos e geleias, também estarão presentes na comitiva.

O estande da SAF na Fenafes será um espaço de destaque, onde serão apresentadas as ações, iniciativas e programas institucionais. Os produtos dos empreendimentos maranhenses terão espaço para comercialização, proporcionando aos visitantes a oportunidade de adquirir produtos autênticos da agricultura familiar do Maranhão.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, participará ativamente de toda a programação da 2ª Fenafes. Além disso, está prevista uma reunião com secretários estaduais da agricultura familiar do Nordeste, promovendo a troca de experiências e fortalecendo parcerias.

Considerada o maior evento do Nordeste dedicado à agricultura familiar, a Fenafes tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e produtos entre os agricultores familiares da região. A expectativa é receber mais de 12 mil visitantes ao longo dos quatro dias de evento, abrangendo estudantes de todas as fases do ensino, profissionais de diversas áreas, pesquisadores, agricultores familiares, extensionistas e o público em geral.