Segunda Vara de Santa Luzia passará por correição

A Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial de 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia será realizada no período de 20 a 30 de novembro de 2023, com início e término às 10 horas, para verificar a regularidade dos serviços judiciários.

No período da correição, será suspensa a marcação de novas audiências, com exceção daquelas relacionadas a ações criminais que envolvam réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência.

Durante a correição extraordinária fica mantida a normalidade da distribuição, mas são suspensos os prazos processuais e o expediente destinado ao atendimento das partes e seus representantes legais.

RELATÓRIO DOS TRABALHOS

A correição foi determinada pelo juiz Ricardo Figueiredo Moyses, que foi titularizado na 2ª Vara de Santa Luzia, e autorizada na Portaria-TJ – 4646/2023, de 3 de novembro de 2023.

Conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ao assumir comarca, vara ou juizado como titular, o juiz marcará correição extraordinária na secretaria judicial sob seu comando.

No prazo de trinta dias após o encerramento da correição extraordinária, o juiz elaborará e encaminhará ao corregedor geral da Justiça relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização.

A secretária judicial Cláudia França Costa atuará como secretária em auxílio aos trabalhos correicionais.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Nagib destaca prestígio de Brandão no Governo Lula

O deputado estadual Francisco Nagib, enalteceu, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira,7, a força e o prestígio do governador Carlos Brandão com o Presidente Lula, e os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Maranhão. O parlamentar afirmou que o lançamento do programa foi um momento importante para o estado.

“O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo nosso presidente Lula, vai investir, cerca de R$ 94 bilhões no Maranhão e em todo o Brasil, a ordem de 1,7 trilhão. O lançamento do PAC, aqui no Maranhão, ontem, foi um marco de perspectivas de crescimento para o nosso Estado. Como é importante ter um governo federal aliado, e o Governador Carlos Brandão tem esse privilégio e prestígio, além de termos vários ministros maranhenses compondo o quadro ministerial”, disse Francisco Nagib.

“Esses investimentos o Governador Carlos Brandão lutou para conquistar, e também são frutos do trabalho de toda a sua equipe, que atuou preparando projetos para que esses investimentos pudessem chegar, principalmente na área de infraestrutura, moradia, saneamento básico, educação, saúde, inclusão digital, melhoria de matriz energética, logística de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias”, completou o parlamentar.

Nagib detalhou investimentos a serem feitos com recursos do PAC: “Esses 94 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: na área educacional, serão investidos 21 bilhões de reais; na área de logística, serão investidos 15 bilhões; na área energética serão investidos 31 bilhões. É importante destacar que ontem foi questionado o programa Minha Casa Minha Vida, que estavam querendo fazer o corte linear, ou seja, teriam direito a esse programa apenas cidades com mais de 50 mil habitantes. Isso vai ser analisado pelo Presidente Lula, tendo em vista que, hoje, no Maranhão, nós temos 21.862 unidades habitacionais cujas obras foram iniciadas e estão inacabadas, e o governo Lula quer concluir essas unidades e iniciar 2.647 novas unidades contratadas, totalizando 24.500 unidades de moradia para a população maranhense”.

Codó – Francisco Nagib também lembrou os problemas do Minha Casa. Minha Vida em Codó. “Na cidade de Codó, a população foi praticamente iludida pelo atual prefeito, dizendo que ia levar 2 mil residências apenas para a cidade de Codó, mas, agora temos a mostra de que o Maranhão terá 2.647 unidades para todo o estado”, destacou ele.

Os investimentos em educação e saúde também foram destacados na tribuna da Assembleia por Francisco Nagib. “Na educação, 160 cidades maranhenses irão pactuar 560 obras, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escola. Na área da saúde, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde serão iniciadas, com 59 municípios contemplados. A inclusão digital e conectividade também terão investimentos, principalmente em internet para as escolas, contemplando 10.417 novas unidades de ensino. Então, parabéns, Governador Carlos Brandão. Parabéns, Presidente Lula. Vamos seguir em frente, porque o Maranhão tem muita coisa boa para receber”, concluiu Francisco Nagib.

JOSÉ LACI É RECEBIDO PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA NA SINFRA E PEDE RECUPERAÇÃO DO VIVA RAPOSA

Mais uma vez o ex-prefeito de Raposa, Laci (PSB), sai em favor dos raposenses junto ao governo do Maranhão. Na tarde desta terça-feira (07), o socialista foi recebido pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, para tratar acerca de problemas estruturais do Viva Raposa, no bairro do Garrancho.

Durante a audiência, o ex-prefeito solicitou do governo Carlos Brandão, de quem é aliado político, a realização de serviços de recuperação desse importante espaço de lazer e turismo.

“Sabemos que a competência da manutenção do Viva é da prefeitura, entretanto, mesmo com os cofres abarrotados de recursos, o município não está muito preocupado em resolver o problema, e nós que sempre atuamos em favor da população, não poderíamos deixar a situação caótica do Viva daquela forma de abandono, então, viemos hoje até a Sinfra fazermos o pedido e, não temos dúvida, que o serviço serão feito pelo governo Brandão”, afirmou Laci ao Blog do Domingos Costa.

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Polícia Civil de Raposa cumpre mandado de prisão no Bairro do João Paulo em São Luis-Ma

A Polícia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas deu cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela Vara Única de Raposa em desfavor de um homem de 48 anos. 

A Prisão ocorreu na manhã de hoje no Bairro do João Paulo em São Luis-Ma. 

Após os procedimentos de praxe o Preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário

Juízes Jamil Aguiar e José Ribamar D' Oliveira são os plantonistas desta semana

Os juízes Jamil Aguiar da Silva (6ª Vara Cível de São Luís) e José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior (1ª Vara Criminal de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (06.11) e vai até as 7h59 da próxima segunda (13.11).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão as servidoras Ana Luíza Santos Costa (6ª Vara Cível de São Luís) e Claudetti Maria Carvalho de Sousa (1ª Vara Criminal de São Luís). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Relembre: Prefeito de Raposa gasta R$ 2.267.000,00 em festa e deixa a cidade sem água

 

O município de Raposa está há dias sofrendo pela falta de água em diversos bairros e a crise no setor não tem solução. Nesta semana um morador do Município flagrou uma Situação complicado na Maternidade da Raposa pois é chegou até a Redação do Blog 

Nas redes sociais a reclamação tem sido grande contra o descaso da gestão Eudes Barros no que diz respeito a falta d’água. Moradores lembram que mesmo após a prefeitura dobrar o valor da conta de água – desde o ano de 2021, as melhorias nunca chegaram efetivamente aos consumidores.

“A única coisa que o prefeito Eudes é eficiente é na cobrança da conta de água e na hora de cortar" reclamou um morador do Município...

– Festas.....

Enquanto a população clama por água nas torneiras, o prefeito Eudes Barros (PL) tá indo de mal a pior conforme vai lamentando o povo, a prefeitura de Raposa se envaidece com os superfaturamentos monstruosos nos contratos milionários e os problemas da cidade não são resolvidos pela macabra gestão.

Depois do aumento na conta da água de Raposa, o abastecimento piorou e denúncias surgem todos os dias

Lugubremente Eudes Barros se preocupou com 11 dias de farras na Raposa em evento cultural dançando o esqueleto no São João que custeou dos 2.267.000,00 extraído dos cofres públicos.

O valor de 2.267.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais) seria o suficiente para construção de um grande hospital  de referência para o município de Raposa e bem equipado, mas infelizmente foi projetado para torrar na farra cultural.

 

Alô Nicolau! Prefeitura de Raposa vai pagar R$ 400 mil em shows no Aniversário da Cidade

Taty Girl

Durante o carnaval, o Ministério Público atuou fortemente, através do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para evitar o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e realização de eventos festivos a fim de garantir direitos coletivos de primeira necessidade, tendo em vista a precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

O aniversário de 29 anos do município de Raposa é comemorado na próxima sexta-feira, dia 10 de novembro, porém, até nesta segunda-feira (06), a prefeitura ainda não divulgou a programação festiva da cidade.

O motivo? O prefeito Eudes Barros, do PL, está temendo que o Ministério Público do Maranhão faça uma Recomendação para que o dinheiro a ser “torrado” em duas horas de show, seja usado em investimento mais produtivo ao povo raposense.

Fontes do Blog do Domingos Costa confidenciaram que uma das bandas contratadas é a cantora Taty Girl, cujo valor do cachê chega a mais de 200 mil reais.

Como serão dois dias de festa, incluindo, aluguel de estrutura de palco, som, iluminação, banheiros, segurança, entre outras despesas logísticas, a realização do aniversário da cidade – este final de semana, custará aos cofres públicos mais de R$ 400 mil reais.

Isso acontece enquanto no município de Raposa faltam serviços públicos de qualidade na área de saúde, postos de saúde caindo aos pedaços – como no bairro do Cumbique, órgãos públicos fechados por falta de reforma – a exemplo do CIMAR no porto do Braga, ruas cheias de buracos e, o Viva, onde curiosamente serão realizados os shows no bairro do Garrancho está desabando por falta de manutenção.

E, para despistar o MP-MA, prefeito Eudes pretende anunciar os shows apenas dois dias antes do aniversário da cidade. A tática é não deixar tempo para o Promotor de Justiça, Reinaldo Campos Castro Júnior, tomar qualquer iniciativa pedir o cancelamento do evento.

– Prefeito fez greve por falta de recursos e pediu R$ 26,5 milhões de empréstimo 

O que chama atenção é o fato de Eudes Barros ter participado ativamente da paralização dos prefeitos maranhenses e da FAMEM – no último dia 30 de agosto – alegando queda de FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Para além disso, também alegando falta de recursos, Eudes Barros enviou no mês de setembro para a Câmara de Vereadores dois pedidos de empréstimos que somam R$ 26,5 milhões. Por meio dos Projeto de Lei Municipal 17/2023 e 18/2023, o gestor pediu aos 11 (onze) vereadores autorização de um empréstimo de 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e outro de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e meio) no Banco do Brasil.

Ora, quanta contradição nas ações do chefe do Executivo, no mês de agosto o prefeito Eudes Barros fez greve por falta de recursos, e pelo mesmo motivo, em setembro, pediu à Câmara de Vereadores autorização para realizar dois empréstimos que somam R$ 26,5 milhões, como agora quer “torrar” 400 mil reais em duas horas de show no Viva, que aliás, está caindo aos pedaços?!

Fonte: Blog do Domingos Costa