BBQ Show Em SãoLuís, faz ação especial de vendas via site.

O BBQ Show que acontecerá no dia 18 de novembro de 2023 no Blue Tree São Luís Hotel, fará uma ação super especial neste fim de semana. Exclusivamente hoje, sábado (4), e domingo (5), todos os ingressos adquiridos nestas duas datas estarão isentos da cobrança de taxa de serviço e poderão ser parcelados em até 3x sem juros. 

“São Luís abraçou o nosso festival desde a primeira edição na cidade, e muitos clientes que já acompanham nosso trabalho desde a edição em Fortaleza, nos pedem ação especial para comprar via site, pensando nesse público fiel, faremos essa ação única. Nos assumiremos a taxa de serviço do site e ainda disponibilizaremos parcelamento do ingresso em até 3x sem juros no cartão, uma ação para que toda a família e os amigos possam participar da nossa festas” diz Cléber Mota, idealizador do BBQ Show.

O evento, que nasceu na cidade de Fortaleza no Ceará, terá em São Luís, o mesmo formatos com a mesma qualidade. Serão 8h de festa, com 6h de open food de muito churrasco com carnes nobres, frutos do mar, acompanhamentos especiais, sobremesas e até opções veganas. A mais nova edição do BBQ Show contará, ainda, com um espaço reservado para o público infantil.

Com uma programação musical diversificada, que já é marca registrada do festival, as músicas serão conduzidas por das atrações como, DJ. Blemes, também a dupla sertaneja, Fernando e Franco e o Cantor Guto Ximenes.

Novidades nos ingressos nesta edição: 

– Inclusão da modalidade de pagamento via PIX, sem custo adicional ao valor do ingresso;

– Valores de ingressos por faixa etária.

SERVIÇOS:

BBQ Show Festival

Quando: sábado, 18 de novembro a partir das 14h.    

Onde: Hotel Blue Tree São Luís, Av. Avicenia (Calhau).

Valores: 

Individual social- Adulto: R$ 250,00;

Ingresso casadinha social: 490,00;

Ingresso adolescente (13 a 17 anos): R$ 120,00;

Ingresso Infantil* ( 5 a 12 anos ): R$60,00;

Crianças até 04 anos e que estejam acompanhadas de responsável maior de 18 anos que esteja portando ingresso, estarão isentas de ingresso.

Valores sujeitos a alterações.

Venda de ingressos: 

Site : bbqshow.com.br

Pontos físicos de vendas:

📍ARENA BARBEARIA

Rua dos Acapus, 23, Qd 76, Renascença – São Luís/MA

📍BUFALO GROWLER

São Luís Shopping 2º Piso. Av. Prof. Carlos Cunha, 1000, jaracaty, São Luís/MA

Outras informações: 

Instagram: @festivalbbqshow

Justiça do Maranhão prioriza processos de adoção e perda do poder familiar em novembro

Mais de cem juízes maranhenses participam do "Mês da Adoção", ação coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça para solucionar processos que envolvem direitos de crianças e adolescentes à adoção e à convivência familiar.

O objetivo dessa ação é priorizar o julgamento de 791 processos que tratam de adoção nas varas da Justiça estadual de primeiro grau, nas comarcas da capital e interior do Estado. Também busca julgar os processos de perda do poder familiar, que tornam as crianças e adolescentes disponíveis para a adoção.

Pautaram julgamento desses processos juízes das comarcas de Araioses, Arame, Colinas, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Loreto, Mirador Pedreiras, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, São José de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão.

DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO - 9 DE NOVEMBRO

Essa iniciativa comemora o Dia Mundial da Adoção (9 de novembro). Em 20 de novembro de 1989, o Brasil também aderiu à Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A criação do "Mês da Adoção" foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MA e criado pelo Poder Judiciário do Maranhão por meio da Resolução-TJ n.º 73 de 13 de setembro de 2023.

Em junho de 2023, o corregedor-geral da Justiça se reuniu com os integrantes da Comissão de Adoção e orientou no sentido dar seguimento aos processos de demandas de adoção, principalmente as que tramitam há mais de 240 dias.

Na reunião, foi reforçado o propósito da Corregedoria da Justiça de orientar, fiscalizar e aplicar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), nos casos de adoção.

PRIORIDADE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS DE ADOÇÃO

"O julgamento desses processos viabiliza a garantia do direito à convivência familiar dos adotandos, seja permanecendo na família de origem ou por meio da família substituta (adoção)", explica a secretária executiva da CEJA, Mariana Amin de Castro.

Segundo informações da Comissão, 107 varas podem julgar e processar processos de adoção no Maranhão. E até esta sexta-feira, 3 de novembro, 49 processos já estavam incluídos na pauta de julgamento por juízes dessas varas, e desse total 43 julgamentos devem ocorrer até o final de novembro.

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO

Em junho de 2023, a Comissão de Adoção constatou a redução de 11% no número de processos julgados do acervo geral do Estado, com base em informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Os dados do sistema indicaram a existência de 877 processos de adoção em andamento na Justiça estadual e desse total, 791 há mais de 240 dias. Em novembro, o número de processos baixou para 704 – uma redução de 11% do acervo, notada em 3 de novembro.

O sistema registra, atualmente, 319 crianças e adolescentes acolhidos em instituições e 34 disponíveis para adoção.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Tribunal do Júri em Codó condena acusado de homicídio

A juíza Flávia Pereira Barçante, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 31 de outubro. No banco dos réus, Rafael Sousa Ribeiro. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado Raimundo Nonato Almeida, com um disparo de arma de fogo. Ao final da sessão, realizada no Salão do Tribunal do Júri do fórum codoense, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de Rafael, que recebeu a pena definitiva de 12 anos de reclusão.

Conforme narrou a denúncia, o crime ocorreu em 27 de fevereiro de 2021, na porta da casa da vítima, no Povoado Cajazeiras, zona rural de Codó. Foi apurado que, no dia dos fatos, a vítima estava em frente à sua residência quando viu o denunciado chegando com um objeto na mão, momento em que Raimundo Nonato Almeida entrou na casa e saiu portando um pedaço de madeira para se defender. Entretanto, ao chegar na porta, Raimundo foi atingido por um disparo, que teria sido efetuado por Rafael.

 O tiro atingiu o pescoço da vítima, que morreu na mesma hora. Após a prática delitiva, Rafael tomou rumo ignorado. De acordo com as investigações, a senhora Maria do Amparo, esposa da vítima, e outra pessoa, estavam em casa e presenciaram a ação delituosa. A polícia apurou que a motivação do crime foi porque Rafael acreditava que Raimundo Nonato Almeida Gomes havia lhe delatado para a polícia, pois a vítima estava trabalhando no pelotão da PM naquele Povoado.

ATITUDE DESPROPORCIONAL

Na denúncia, o Ministério Público destacou que "Com relação à qualificadora, imperioso destacar que incide a prevista no inciso II no artigo 121, § 2º, motivo fútil, em razão do crime ser motivado pois o denunciado Rafael achava que a vítima estava repassando informações sua para a polícia, o que demonstrou ser tal atitude desproporcional".

Além da magistrada, presidente do júri, atuaram na sessão a promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, na acusação. Na defesa de Rafael, atuaram os advogados Antônio Carlos de Araújo Campos e Herbert Mendes Júnior.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Fórum de Santa Helena suspende atendimento em balcão até 28 de novembro

A 1ª Vara da Comarca de Santa Helena suspendeu o expediente do Fórum da Comarca de Santa Helena, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2023, em nova Portaria (nº 4605/2023), de 31 de outubro de 2023.

Não haverá atendimento presencial ao público de modo geral, funcionando apenas o trabalho remoto. As audiências serão realizadas somente por meio virtual.

Enquanto durar a suspensão do expediente, as atividades rotineiras da Vara de Santa Helena serão desenvolvidas por meio de teletrabalho, via sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), pelos servidores e juíza Márcia Gonçalves Garcês, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum.

O atendimento aos profissionais jurídicos e demais pessoas será prestado a distância,  das 8 h às 18 h, nos dias úteis, pelos  seguintes canais: e-mail (correio eletrônico ): vara1_shel@tjma.jus.br; "Balcão Virtual": https://vc.tjma.jus.br/bvvara1shel; telefone: (98) 98512-6063  e aplicativo de mensagens whatsApp: (98) 3382-1215.

As testemunhas e partes que não têm condição de acesso pelos próprios meios, serão atendidos na Promotoria de Justiça (Rua Antonio Luís Pavão, s/n, Ponta D'Areia, Santa Helena), onde estará disponível uma sala de videoconferência, onde um servidor do Fórum  acompanhará e auxiliará o acesso virtual.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

Foram suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em papel, que se iniciam ou se encerram no período da suspensão, que ficam estendidos para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico ficam como estão.

Os atos processuais que não forem praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta falta de condições técnicas ou práticas, apontada por qualquer dos envolvidos no ato, após a justificativa serão certificados pela secretaria e encaminhados para o gabinete judicial.

As audiências já marcadas para o período serão realizadas apenas por meio virtual, devendo as partes e advogados, acessarem o link (canal) informado nos autos dos processos.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Loja e assistência técnica são condenadas a indenizar solidariamente cliente por produto defeituoso

 

Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso, que foi duas vezes para conserto e retornou com o mesmo vício. A sentença, proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi resultado de ação movida por um homem, em face de AGP Tecnologia e Tecno Indústria e Comércio. O objeto da demanda consistiu na negativa de reparo de produto, qual seja, um Notebook Game, adquirido pelo autor em 6 de outubro de 2022, no valor de R$ 5.599,00. A solicitação de reparo estava dentro do prazo de garantia do produto. Asseverou que, em duas oportunidades, tentou realizar o reparo do notebook enviando-o para a assistência técnica, voltando com o mesmo vício. 

Em contestação, as duas demandadas pediram pela improcedência dos pedidos, por entenderem que sempre atenderam ao pedido do autor, propondo o reparo do produto. Já a segunda demandada ressaltou que não cabe nenhuma indenização por danos morais e/ou materiais. "No mérito, a parte autora comprovou que o notebook apresentou defeitos, dentro da garantia, sendo levado para conserto na rede credenciada da reclamada em duas oportunidades (…) Desta feita, a parte autora era beneficiária de garantia quando do vício no produto e mesmo levando o produto a rede credenciadas em duas oportunidades o aparelho voltou com mesmo defeito, não levando pela terceira vez, em razão da perda da confiabilidade da marca, sendo cristalino o dever de indenizar da ré em danos morais e materiais", observou a Justiça na sentença.

O Judiciário entendeu que as requeridas não respeitaram o prazo legal de 30 dias conforme prescreve o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, não havendo motivo para que a deixassem de providenciar a substituição do aparelho ou consertá-lo, posto tratar-se da não prestação de serviço obrigatório, ficando a parte autora sem a segurança esperada, sendo evidente os danos materiais e morais. "Evidente a má prestação de serviços das reclamadas devendo ser responsabilizado por sua desídia, haja vista que a parte autora diligenciou no intuito de ter seu aparelho consertado em prazo razoável ou mesmo a substituição do produto ou dos valores pagos, feito que não aconteceu, estando o notebook até os dias atuais com a parte autora sem utilização, em razão do seu vício", esclareceu.

DANO MORAL CONFIGURADO

E prosseguiu: "Nesse sentido, o dano moral restou configurado pela inércia ou inação da ré, quando a parte autora diligenciou a fim de resolver a celeuma de forma administrativa, mas nada foi feito, e, nessas circunstâncias, a responsabilidade do prestador do serviço é objetiva, nos exatos termos do artigo 14, CDC (…) Assim, há a responsabilidade, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (…) Enfrentando situação dessa natureza, onde a promovente foi perturbada, transtornado e constrangido por ato lesivo a seu direito, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a questão, ao conhecer a procedência da ação por ocorrência dessa natureza", destacou.

"Ante o exposto e por tudo que mais constam nos autos, há de se condenar solidariamente as duas rés a pagarem ao autor a importância de R$ 5.599,00, o valor pago pelo produto, bem como deverão proceder ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais (…) Fica   determinado que a ré AGP Tecnologia proceda à busca e transporte do notebook viciado, objeto da demanda, na residência da parte autora, sob pena de descarte", decidiu a Justiça.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Judiciário de Senador La Rocque suspende expediente para reforma no Fórum

O juiz Antônio Martins de Araújo, diretor do Fórum de Senador La Rocque, suspendeu por meio Portaria-TJ 4565/2023, o expediente em balcão no Judiciário da Comarca, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2023.

Os servidores do Fórum trabalharão em regime de teletrabalho e as audiências marcadas para o período da suspensão serão realizadas de forma virtual, por meio dos canais eletrônicos informados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O atendimento ao público em geral e aos profissionais da área jurídica será feito pelo e-mail (correio eletrônico) da Comarca: vara1_slr@tjma.jus.br; pelo Balcão Virtual https://vc.tjma.jus.br/bvvara1slr, com senha: balcao1234 e pelo telefone celular/whatsapp: (99) 98404-0880.

A medida foi adotada devido aos serviços de manutenção predial no Fórum de Senador La Rocque, que incluem corte, quebra e recuperação de reboco em paredes de paredes, mudança de instalações elétricas, retirada e recolocação de forro e serviços de pintura interna e externa.

De acordo com a Portaria, durante o período de suspensão do expediente, os prazos processuais não serão estendidos, pois a Comarca de Senador La Rocque opera 100% digital.

As audiências serão realizadas de forma virtual pela sala de videoconferência da Vara Única da Comarca de Senador La Rocque, acessível pelo endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr, fornecendo nome completo e senha: tjma1234.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Em iniciativa de apoio à educação, Anhanguera e Globoplay fazem parceria para candidatos do ENEM no Maranhão

Parceria das duas marcas visa auxiliar os 165.771 candidatos do Estado que realizarão o exame com diversão durante os estudos; 

 

Interessados no benefício precisam realizar o cadastro até dia 12 de novembro pelo link  
 

Neste ano, mais de 3,9 milhões de estudantes se prepararam para enfrentar o concurso do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 5 e 12 de novembro, sendo esta a principal porta de entrada para o curso superior. No Maranhão, o número de candidatos inscritos nesta edição é de 165.771. E para ajudar esses jovens na reta final de estudos com diversão e entretenimento, a Faculdade Anhanguera, referência em ensino de qualidade, em parceria com o Globoplay irá oferecer um mês de acesso gratuito à plataforma para todos os estudantes.  
 

A parceria tem o objetivo de levar diversão e entretenimento aos estudantes por meio de séries originais, filmes, documentários, novelas e outros conteúdos relevantes que possuem na plataforma. Entre os destaques que estão disponíveis no streaming da Globo e que podem auxiliar os jovens tanto nos estudos, com temas que caem no ENEM, como também na descontração estão: “Fim”, “A Divisão”, “Os Outros”, “As Aventuras de José e Durval”, “A Vida pela Frente”, “Vicky e a Musa”, “Rensga Hits!”, “As Five”, “Sob Pressão”, “Encantado’s”, entre outros.  
 

Para ter acesso a plataforma, os vestibulandos devem se cadastrar no site até dia 12 de novembro e preencher informações como nome, idade e escolaridade para garantir o benefício. A gratuidade vale para usuários novos, por um mês após o primeiro acesso.  
 

Para Pedro Ferraz, Sócio e Diretor Comercial da Cogna, detentora da Anhanguera, a instituição segue seu propósito de guiar os estudantes em sua jornada acadêmica para combater barreiras que limitam a adesão ao ensino, com parcerias voltadas ao aprendizado. “Buscamos realizar ações com foco nos estudantes, pois sabemos o quanto, nos tempos atuais, eles buscam referências em filmes, séries e documentários para adquirir ainda mais conhecimentos. Nossa parceria com o Globoplay tem o objetivo de oferecer aprendizado de forma acessível por meio do streaming. Estamos inovando ao unir a educação e o entretenimento, proporcionando aos jovens que se preparam para o ENEM, uma maneira descontraída de estudar na reta final”, finaliza.  
 

Serviço: 

Cadastro gratuito pelo site até o dia 12 de novembro para ganhar o benefício por 1 mês. 

 

Sobre a Anhanguera  

 

Fundada em 1994, a Anhanguera oferece educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho por meio de seus cursos de graduação, pós-graduação, cursos Livres, preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos, presenciais ou a distância, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. São mais de 15 mil profissionais e professores entre especialistas, mestre e doutores. 

Além disso, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas. A Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar conhecimentos com toda a sociedade a fim de impactar positivamente as comunidades ao entorno das instituições de ensino. Para isso, conta com o envolvimento de seus alunos e colaboradores a partir de competências alinhadas às práticas de aprendizagem e que contribuem para o desenvolvimento do País. Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todos os estados brasileiros.   

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