Postado em: 18 de outubro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Moradores de Raposa reclamam de falta d’água



Sem água há quatro dias, moradores do bairro Vila Maresia, em Raposa (MA), não sabem mais a quem recorrer. Alguns já compraram água mineral para beber e cozinhar, e outros estão pegando água na casa de vizinhos que têm reservatório.

“É muito preocupante, precisamos de água o mais rápido possível, não estamos conseguindo nem fazer as atividades de casa, nós temos um idoso e criança em casa, nós estamos nos deslocando para outros bairros para conseguir água. O SAAE precisa dá uma reposta para os moradores. Nós estamos sem esperança, sem saber quando vai voltar o abastecimento de água”, afirma Jéssica Raiane, moradora do bairro Vila Maresia.

Para os moradores, a situação é insustentável. “Já é o quarto dia que eu compro água pra beber, desde domingo nós estamos sem água, e o SAAE nem nos avisou. É uma falta de respeito”, disse um morador que não quis se identificar.


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Em algumas residências a água está chegando aos poucos, mas na maioria das casas a situação é precária. Pelas ruas do bairro, várias pessoas são vistas com baldes na cabeça em busca de água.


No centro da cidade, em Raposa, a situação não é diferente. Segundo Richard William, morador do bairro, desde o Domingo (15) não tem água nas casas. “Não fomos avisados, estamos passando por dificuldades. Tentamos ligar para o SAAE, mas a ligação não completa. Nós queremos uma resposta”, disse.

Al-Qaeda, Hamas e Hezbollah: conheça o poderio militar de grupos que atuam no Oriente Médio

 

Foto: Mahmoud Zayyat/AFP chineses.

O conflito entre Israel e Hamas mobiliza uma série de forças de ambos os lados. Após sofrer ataques terroristas no último dia 7, Israel decidiu mobilizar 360 mil dos 400 mil reservistas do país para a ofensiva na Faixa de Gaza, que se somavam aos mais de 169 mil militares. O Exército do país conta com o apoio de uma das indústrias armamentistas mais avançadas, especialmente o poderoso sistema de defesa antimísseis: o “Domo de Ferro”.

Em conflito quase permanente desde a sua criação, em 1948, Israel conta com cerca de 1.300 carros de combate e outros blindados, artilharia, drones, submarinos e 345 caças, segundo o IISS. Considera-se que Israel possui ogivas nucleares, apesar de o país não declarar oficialmente.

O Estado judeu também se beneficia da ajuda constante dos Estados Unidos com um programa de cooperação militar que, em 2021, superava os 125 bilhões de dólares (cerca de R$ 632 bilhões, na cotação atual) desde 1948. Todo esse contingente é utilizado em conflitos contra outros grupos que também atuam no Oriente Médio.

Al-Qaeda

Responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001 — entre outros alvos, contra as Torres Gêmeas —, o grupo al-Qaeda perdeu seu principal líder e responsável pelos ataques contra os Estados Unidos em 2011, quando ele foi morto por forças americanas. À frente do grupo estaria, a partir de então, Ayman al-Zawahiri, que, no entanto, também seria morto pelos EUA no ano passado.

Uma reportagem do jornal britânico The Telegraph aponta que, pouco antes de realizar os ataques de 11 de setembro, o grupo tinha cerca de 170 agentes, com Osama Bin Laden, tido como líder do grupo na ocasião, sendo o alistado “número 1”. O grupo foi um dos que mais perdeu força ao longo dos anos, segundo estimativas de 2021 feitas pela ONU. Mesmo assim, ainda teria cerca de 250 mil membros, espalhados por cerca de 20 células espalhadas pelo mundo.

Hamas

O movimento palestino Hamas se apoia em um arsenal variado, acumulado durante muitos anos. Seu armamento pesado procede de Irã, Síria, Líbia e de outros países do Oriente Médio. Suas armas curtas e fuzis de assalto vêm da China, de países do Leste da Europa e de estoques israelenses apreendidos durante os combates, assegura um especialista ocidental em armamento conhecido como Calibre Obscura na rede social X (antigo Twitter) e que se mantém em anonimato.

A maioria dos foguetes é fabricada localmente e são modelos rústicos. O grupo também está equipado com drones, minas, artefatos explosivos improvisados, mísseis anticarro teleguiados, lança-granadas, morteiros, segundo outras fontes ocidentais. Não há registro disponível sobre seu número.

Hezbollah

Os enfrentamentos se multiplicam na fronteira com o Líbano entre Israel e o movimento pró-iraniano Hezbollah.

“O Hezbollah pode mobilizar recursos do Exército israelense sem se envolver completamente”, estima o centro de reflexão nova-iorquino Soufan Center, em referência a “ataques ocasionais com mísseis e foguetes” para obrigar Israel a manter forças estacionadas em sua fronteira norte.

Em 2021, o grupo afirmou que tinha 100 mil combatentes. O INSS israelense estima a metade. Já Eva Koulouriotis aponta que o grupo possui 20 mil combatentes bem treinados e uma reserva de 50 mil “com menor treinamento, que inclui três meses de formação no Líbano e outros três no Irã”.

O INSS avalia o arsenal de Hezbollah entre 150 mil e 200 mil foguetes e mísseis de todos os tipos, entre eles “centenas de mísseis de precisão”. Em maio, o grupo organizou exercícios no sul de Líbano, exibindo sistemas de armas iranianos, sírios, russos e chineses.

O Globo

Postado em: 17 de outubro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Empresa aérea é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque


Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve como parte demandada a Azul Linhas Aéreas. Relatou a autora que comprou passagem aérea junto a empresa ré para o dia 25 de maio deste ano, que deveria sair às 14:45 com origem São Luís/MA, tendo como destino a cidade de Belém/PA, em razão de uma consulta médica que seria realizada em 26 de maio.

Narrou que, no dia da viagem, foi surpreendida com o cancelamento do voo, tendo sido avisada poucas horas antes do embarque, através de mensagem de texto. Afirmou que tentou remarcar a viagem, porém, só conseguiu reagendar para o dia seguinte. Em razão disso, teve que remarcar as diárias no hotel que já haviam sido compradas e tentou remarcar a consulta, porém, sem êxito, tendo que marcar com outro profissional. Disse que foi surpreendida novamente na volta para casa com um novo cancelamento de voo, que seria no dia 29 de maio, às 12 horas, passou para 30 de maio, às 2 da manhã, tendo, com isso, que pagar outra diária em hotel, além de gastos com alimentação. Assim, requereu indenização por danos morais e danos materiais. 

ALEGOU FALHA MECÂNICA NA AERONAVE

Em contestação, a requerida arguiu pela improcedência dos pedidos, alegando que realmente houve alteração do voo inicialmente contratado, tendo em vista uma falha mecânica na aeronave, porém, não se manifestou acerca da comunicação realizada a parte autora. "Conforme documento juntado pela parte autora, constam mensagens de texto dos dias dos voos cancelados, em que consta o aviso pela requerida (…) Ocorre que tal comunicação ocorreu no mesmo dia dos voos, não tendo, com isso, a requerida seguido a determinação da Resolução 400 da ANAC, em que consta que o cancelamento programado de voo e seu motivo deverão ser informados ao passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência do horário previsto de partida", pontuou a Justiça na sentença.

O Judiciário constatou, ainda, que a parte autora precisou remarcar diárias em hotel, cancelar consultas com profissional e gastos extras com alimentação. "Portanto, deve haver a reparação pelos danos morais sofridos pela autora, pois se tivesse sido pré-avisada com antecedência teria se programado, até mesmo financeiramente, para as mudanças realizadas (…) Com efeito, no caso em apreço, vislumbra-se a ocorrência dos prejuízos extrapatrimoniais suscitados pela má prestação de serviço da empresa demandada, imputando-lhe como consequência a responsabilidade quanto à reparação pelos mesmos", observou.

Por fim, decidiu: "Diante do exposto, há de se julgar procedente o pedido da inicial, condenando a empresa requerida a pagar o valor de R$ 3.000,00 em favor da requerente, a título de danos morais (…) Ainda, deverá pagar à autora o valor de R$ 374,64, a título de danos materiais".

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão


O Judiciário anunciou a abertura das inscrições gratuitas para o Projeto "Casamentos Comunitários", destinado a casais de baixa renda que moram na cidade de Amarante do Maranhão. As inscrições estão abertas até o dia 1º de novembro de 2023.

A cerimônia do Casamento Comunitário está agendada para o dia 6 de dezembro de 2023, às 17h, no Belloni Eventos (Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Centro, Amarante do Maranhão).

Os casais e suas testemunhas deverão estar presentes no local da cerimônia às 16:00 horas para assinar a documentação junto à banca montada no local, pelo pessoal do Fórum e do cartório.

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amarante do Maranhão, na Rua Humberto de Campos, nº 243 (ao lado da Secretaria da Igreja Sagrado Coração de Jesus, Praça Cícero Nascimento), no Centro de Amarante do Maranhão/MA, no horário das 8h às 13h.

O cartório de Amarante é responsável por receber a documentação dos noivos e noivas e realizar os atos que vão habilitar os casais para o casamento civil, sem a cobrança de taxas.

Os interessados deverão comparecer ao local de inscrição com os seguintes documentos:

- Solteiro(s): Certidão de Nascimento original atualizada no prazo de até 90 dias.

- Divorciado(a)(s): Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio atualizada no prazo de até 90 dias.

- Viúvo(a)(s): Certidão de Casamento original com a anotação em cartório do óbito.

- Com 16 anos: somente com autorização dos pais, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos, comprovante de endereço, RG e CPF.

- Com 16 anos de idade e menor de 18 anos, por meio de autorização judicial.

Os casais devem, ainda, apresentar comprovante de endereço no município de Amarante do Maranhão/MA, RG e CPF e indicar duas testemunhas, que apresentarão cópias dos documentos de comprovante de endereço, RG e CPF.

Se o noivo e a noiva forem analfabetos, devem indicar seis testemunhas, que apresentarão cópias dos documentos de comprovante de endereço, RG e CPF.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto "Casamentos Comunitários" tem como objetivo facilitar a união civil de pessoas em casamento, especialmente de casais de comunidades carentes, que não têm condições de arcar com as despesas cartorárias.

Essa iniciativa é exclusiva do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, desvinculada de qualquer outra pessoa ou entidade, podendo ser realizadas parcerias para viabilizar as cerimônias.

Com esta ação, o Judiciário busca promover o acesso à legalização do casamento para casais de baixa renda, cumprindo com seu dever constitucional e contribuindo para a consolidação das uniões estáveis e a formação de famílias.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Registro Para Todos capacita servidores públicos em Pedreiras



O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu nesta segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF.

O curso integra as ações promovidas pelo programa "Registro Para Todos", e objetiva auxiliar os participantes na elaboração de projetos de REURB voltados para a população de baixa renda. A ação contemplou as cidades de Pedreiras, Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus, Marajá do Sena, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró.

A capacitação foi ministrada pelo membro do NGF e formador da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), Daniel Pereira de Souza, e entre seus principais direcionamentos aborda o processo de constituição de um projeto de REURB, desde o procedimento administrativo que inicia no município, até o registro da Certidão de Regularização Fundiária em cartório.

Também estiveram presentes no encontro, o juiz titular da 4ª Vara de Pedreiras, Bernardo de Melo; a prefeita de Pedreiras, Vanessa dos Prazeres; a coordenadora do curso de Direito FEMAF, Bianca de Sousa; secretários municipais, advogados e pessoas da comunidade interessadas no tema.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


VÍDEO: A UNIÃO FAZ A FORÇA!

 


Grupos políticos de Raposa se unem em prol de uma candidatura única contra a atual gestão, com o apoio do governo do estado do Maranhão.


Estados Unidos anuncia visita de Joe Biden a Israel nesta quarta-feira (18)

 

Foto: reprodução/Twitter

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará Israel nesta quarta-feira (18), anunciou o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Blinken anunciou a visita no final de uma reunião de mais de sete horas com o gabinete de guerra de Israel. Após isso, ele iniciou a viagem para fora de Israel.

A visita do secretário de Estado ao país faz parte da sua viagem por sete países do Oriente Médio, enquanto Israel parece preparado para uma invasão terrestre contra a Faixa de Gaza, e o conflito ameaça se espalhar para outras partes da região.

Durante a viagem, Biden “ouvirá de Israel como [o país] conduzirá as suas operações de uma forma que minimize as vítimas civis e permita que a assistência humanitária chegue aos civis em Gaza de uma forma que não beneficie o Hamas”, pontuou Blinken.

O presidente norte-americano também deve “reafirmar a solidariedade dos Estados Unidos com Israel e o nosso firme compromisso com a sua segurança”.

“O presidente Biden deixará claro, novamente, como tem feito inequivocamente desde o massacre de mais de 1.400 pessoas pelo Hamas, incluindo pelo menos 30 americanos, que Israel tem o direito e, na verdade, o dever de defender o seu povo do Hamas e de outros terroristas e de prevenir futuras ataques”, destacou Blinken.

O secretário pontuou também que o chefe de Estado ouvirá o que Israel precisa para defender seu povo, enquanto “continuamos a trabalhar com o Congresso para atender a essas necessidades”.

“Biden ressaltará a nossa mensagem cristalina a qualquer ator, estatal ou não-estatal, que tente aproveitar esta crise para atacar Israel: não o faça”, advertiu Blinken, observando as medidas de dissuasão que os EUA tomaram até o momento.

Assim, ele “continuará coordenando estreitamente com os nossos parceiros israelenses para garantir a libertação dos reféns feitos pelo Hamas, incluindo homens, mulheres, crianças pequenas, sobreviventes do Holocausto e cidadãos americanos”, complementou.

“O presidente Biden receberá um resumo abrangente sobre os objetivos e a estratégia de guerra de Israel”, afirmou o principal diplomata dos EUA.

CNN Brasil