Brasil e EUA lançam parceria histórica para promover o trabalho digno

 

Lula e Biden, unidos na Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Pela primeira vez na história, dois países se unem para defender uma agenda global de promoção do trabalho digno e de ações de capacitação para que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. Nesta quarta-feira (20), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, vão firmar, em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Um dos principais objetivos é combater a crescente precarização laboral verificada na nova economia, sobretudo nas plataformas digitais.

“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou Lula a jornalistas. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.

Por meio da parceria, Lula unirá forças com Joe Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.

Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na inciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.

As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:

Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos

Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas

Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30

Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho

Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais

Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade

1,2 milhão de empregos

A iniciativa tem como base a colaboração bem-sucedida há anos entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio-ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.

Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.

Nos primeiros oito meses, o governo Lula:

Gerou 1,2 milhão de empregos, projetando cerca de 2 milhões no ano de 2023

Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo

Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens

Realizou acordos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente no setor da cafeicultura e vitivinicultura

Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para regulamentação do trabalho em plataforma digitais/aplicativos

Estabeleceu um Grupo de Trabalho tripartite para promover a negociação coletiva e boas relações de trabalho

Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT 129, 156, 187, 190 e Protocolo da Convenção 29

O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho (M-POWER)

A deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), vice-líder do governo Lula na Câmara, falou sobre a nova parceria entre Brasil e EUA. O presidente Lula e Joe Biden, lançarão o documento: “Coalizão Global pelo Trabalho”, no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores(as) por aplicativo, entre outras medidas. O Brasil está trabalhando junto com os Estados Unidos pelo povo trabalhador”, disse a parlamentar, nas redes sociais.

Da Redação, com site do Planalto

Por dívida de R$ 3.430,46 em aluguel, Justiça cobra do Secretário do Prefeito Eudes Barros

Patrício Filho é atual secretário de Infraestrutura da gestão Eudes Barros, em Raposa.

O senhor Felipe Gabriel do Nascimento Pitombeira teve que ingressar na Justiça para tentar receber pagamentos de mensalidades de aluguéis em atraso referente a uma casa localizada no Residencial Atlantic Residence I, Rua 04, Qd. 01, nº 04, Farol do Araçagy, que alugou para o senhor Patrício Domingues da Silva Filho, atual secretário de Infraestrutura da prefeitura de Raposa.

De acordo o processo 0800808-02.2022.8.10.0113, que tramita na Vara Única de Raposa, em fevereiro de 2021, o secretário de Infraestrutura da gestão do prefeito Eudes Barros (PL) propôs a Felipe Gabriel alugar o imóvel em nome de companheira,  a senhora “G. dos S. S.” com quem possui uma união estável. Na ocasião, Patrício Filho informou que, por motivos pessoais, não poderia locar o imóvel em seu nome.

Desta forma, na data de 01 abril de 2021, a senhora “G. dos S. S.” junto com Patrício, firmaram contrato de Locação de Imóvel Residencial, pelo prazo de 12 meses, com aluguel mensal no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), que deveria ser pago todo dia 01. De acordo com o contrato, eles também seriam responsáveis pelo pagamento das faturas de energia elétrica.

“Ocorre que, o contrato em questão nunca foi cumprido conforme acordado, ocorreram muitos atrasos de pagamento, o que sempre gerou conflitos desnecessários. Dos 18 (dezoito meses) em que moraram no imóvel, apenas três foram pagos tempestivamente.” diz o processo.

Ainda de acordo com o dono do imóvel, Patrício chegou a ficar dois meses sem efetuar qualquer pagamento, forçando Felipe Gabriel a enviar uma notificação extrajudicial.

Até que, insatisfeito com os atrasos e com a falta de compromisso, na data de 08/07/22, o dono da casa notificou Patrício e a esposa, pedindo, desta vez, a desocupação do imóvel.

“Importante salientar que a chave não foi entregue à corretora, como solicitado, foi deixada na portaria do condomínio e o porteiro que avisou o dono. Felipe Gabriel tomou conhecimento ainda que haviam duas faturas de energia elétrica em aberto. Logo, Patrício deixou de pagar três meses de aluguel que não e as faturas de energia elétrica. O valor total atualizado dos débitos decorrentes do contrato em comento é R$ 3.430,46 (três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).” diz trecho do processo.

Até a publicação deste post, o Blog do Domingos Costa ainda não conseguiu apurar se, mesmo interpelado na Justiça, o secretário Patrício Filho pagou a dívida dos aluguéis…

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Derrubada mais uma fake news contra a gestão Braide

 

Por conta das proximidades da eleição de 2024 e pela aprovação da gestão, tanto que lidera com folga qualquer pesquisa eleitoral, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem sido alvo de muitas fake news, no sentido de tentarem desgastar sua imagem.

No entanto, dia após dia, as fake news estão sendo derrubas e a gestão Eduardo Braide segue trabalhando.

A última fake news derrubada foi uma denúncia infundada do deputado federal Duarte Júnior (PSB), derrotado por Braide em 2020 e que já demonstrou ser capaz de tudo para ganhar a Prefeitura de São Luís.

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, por unanimidade, arquivar uma representação formulada por Duarte. O deputado denunciou possíveis irregularidades em um contrato firmado, após dispensa de licitação, entre a Prefeitura de São Luís e a RC Nutry, para fornecimento de merenda escolar.

Duarte queria a suspensão da contratação, de R$ 51 milhões, e condenação da gestão Eduardo Braide em virtude de suposta irregularidade na “caracterização da situação emergencial”.

Só que o acórdão divulgado pelo TCU, os ministros decidiram arquivar o caso, considerando “pertinente e suficiente propor ciência à unidade jurisdicionada [Secretaria Municipal de Educação (Semed)] quanto à realização de cotação de preços exclusivamente junto a potenciais fornecedores”.

CNJ: Eliziane apoia paridade de gênero e critica minirreforma eleitoral

 

A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da participação das mulheres na magistratura brasileira’.

“A nossa luta em todos os Poderes é uma luta que já leva séculos na história brasileira, em que o nosso objetivo é chegar à paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário, no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Aqui, no Congresso Nacional, nós conseguimos evoluir de uma forma significativa quando nós asseguramos o acesso da mulher ao orçamento eleitoral”, afirmou a parlamentar.

O CNJ suspendeu a votação da paridade de gênero com três votos favoráveis à norma. A análise começou na terça-feira (19) e foi interrompida por um por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Eliziane Gama questionou no plenário do Senado a baixa participação das mulheres no Judiciário brasileiro e lembrou que os tribunais estaduais não contam com magistradas e desembargadoras.

“Isso precisa mudar. E, para mudar, nós começaremos essa mudança por meio dos órgãos, das instituições, dos institutos, de critérios e normas visando um arcabouço legal para aumentar a participação das mulheres nos tribunais”, defendeu.

Retrocesso na minirreforma – A senadora criticou ainda a minirreforma eleitoral, principalmente a alteração na campanha de mulheres. Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, um partido poderá descumprir a cota individual se estiver numa federação, desde que as demais legendas compensem. Atualmente, cada partido precisa cumprir a cota de 30% para candidaturas femininas.

“A decisão que foi tomada, nos moldes como houve a votação, traz graves retrocessos à luta pela participação da mulher na esfera política brasileira. Nós, precisamente, nas últimas duas legislaturas, dobramos o percentual de participação porque as mulheres passaram a ter o acesso a 30% do orçamento eleitoral, isso, não há dúvida nenhuma, foi um grande avanço. E esta minirreforma, como foi aprovada, se passar aqui no Senado Federal, não há dúvida nenhuma de que, no quesito mulheres, trará um grande retrocesso para o Brasil”, defendeu Eliziane Gama.

Prefeita de Paço participa do Seminário Nacional pela Alfabetização

 

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa, e a adjunta Kênia Guimarães, marcaram presença no primeiro dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, um evento que termina nesta quarta-feira (20), e tem como objetivo impulsionar o debate acerca da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira.

Durante o evento, as gestoras do município acompanharam modelos e histórias de sucesso de programas educacionais implementados em colaboração com os estados, que têm impactado positivamente a alfabetização dos estudantes nos primeiros anos da educação.

A gestora luminense enfatizou a importância de priorizar as políticas de alfabetização. “Quando a alfabetização acontece na idade certa, o progresso do estudante se dá de forma natural. Portanto, a atenção dedicada aos anos iniciais é fundamental”, afirmou.

Já a secretária Yanne Pessoa, destacou a experiência do seminário como um aprendizado contínuo na gestão educacional. “Estamos nos aprimorando ainda mais como gestoras, sempre buscando conhecer novos programas para proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município”, disse.

Além do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que palestrou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Paula Azevedo e as auxiliares registraram a presença ao da Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli.

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 reúne educadores renomados internacionalmente, especialistas em políticas públicas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das secretarias municipais e estaduais de Educação, governadores e ministros. O encontro é uma realização da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura, com o intuito de discutir os desafios da alfabetização.

O seminário termina nesta quarta-feira, com várias com painéis, mesas-redondas e debates com pessoas de diversos estados envolvidos, com destaque para a palestra com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, cujo tema será “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”.

Sem poder pagar aluguel, brasileiras moram em barracas em Portugal

 

Andréia Machado e Márcia Araújo — Foto: Do arquivo pessoal para Portugal Giro

“Comprei logo uma de dois quartos, porque eu gosto de conforto”. É assim que Márcia Araújo, de Nova Iguaçu, começa a falar com o Portugal Giro sobre a barraca onde vive acampada em Carcavelos, região praiana de Lisboa.

Ela e a amiga Andréia Machado trabalham fazendo limpeza de apartamentos e entregando marmitas. Conseguem ganhar pouco mais de um salário mínimo € 760 (R$ 3,9 mil).

Há dois meses, no auge da inflação, desistiram de procurar um imóvel digno, que pudessem pagar, e vivem de graça acampadas na Quinta dos Ingleses, endereço nobre e alvo de disputa.

São vizinhas de ricaços, que deixam os filhos para estudar ali ao lado, na Julian’s School, apontada como a escola privada mais cara de Portugal.

O terreno da Quinta dos Ingleses, pulmão verde da região, tem um projeto de urbanização aprovado há anos e que prevê a construção de 850 apartamentos e lojas.

Há 20 anos que a população local protesta. O empreendimento travou diante da possibilidade de destruição de 52 hectares de área verde em frente à orla.

Os campistas da quinta são elas, um casal formado por brasileira e português e, segundo as duas, outros 30 brasileiros. A maioria sem dinheiro para viver na cidade com aluguel mais caro da Europa. O dono do terreno, garantem, não incomoda.

— Além da gente, tem brasileiro acampado ou vivendo em trailer. Conheço brasileiro que vive aqui há 11 meses, outros há dois anos — contou Machado, em Portugal desde março e que afirma ter visto CPLP.

As barracas das duas são apenas a parte visível de uma saga. Chegaram como turistas e conseguiram trabalho. Difícil era viver aglomerada e pagar caro por uma cama.

— Dividia um quarto com quatro pessoas por € 230 (R$ 1,1 mil), mas quiseram aumentar para € 280 (R$ 1,4 mil). Para mim, não é vantagem pagar isso. E sem privacidade, com câmeras no corredor. Além de banheiro e cozinha comunitários — disse Álvaro, que enfrentou percevejos em uma ocasião.

Ela conta que chegou a viver por 11 dias em um quarto com seis pessoas, inclusive homens. Abandonou a ideia de tentar alugar um imóvel maior, mas por enquanto.

— Vou tentar juntar dinheiro porque quero alugar uma quitinete. E também não desisti de estudar gastronomia, mas não sabia que as faculdades eram tão caras — contou Álvaro, que diz ter feito manifestação de interesse via contrato de trabalho para residir em Portugal.

Andréia Machado vive em Portugal há um ano, mas passou a acampar no segundo semestre deste ano. Foi ela que convidou Álvaro e convenceu a amiga que dava para juntar dinheiro.

— Eu pagava € 400 (R$ 2 mil) por um quarto em Cascais. Mais da metade do salário mínimo. Vi uma quitinete por € 600 (R$ 3,1 mil). Mas o dono queria dois meses antecipados e caução. Dava € 1,8 mil (R$ 9,3 mil) no total e à vista. Impossível pagar (…) Fora da nossa realidade — disse Machado.

Agora, Machado quer trocar a barraca por um trailer. Diz ela que consegue comprar um por menos dinheiro do que gastaria em um imóvel:

— E será meu para sempre, ao contrário do imóvel alugado.

Andréia Machado saiu de São Paulo para trabalhar como marceneira, sua profissão há 25 anos. Mas afirma ter sido enganada por um empresário, que nem pagou o mês de trabalho:

— Aqui em Portugal, mulher na marcenaria não existe, porque os homens fecham a porta mesmo. Ele disse que teria quarto para eu ficar. Mas depois de um tempo, tive que ir para uma pousada por cinco dias ao custo de € 600 (R$ 3,1 mil).

Ambas afirmam que recebem ajuda dos clientes portugueses. Por exemplo: lavam roupa e tomam banho nas casas deles. Quando não dá, o banheiro público da praia é a saída.

O Globo

Pastores golpistas que fizeram mais de 50 mil vítimas são alvo da Polícia Civil

 

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/9), a Operação Falso Profeta para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização suspeita de aplicar golpes em mais de 50 mil vítimas no DF, e outras unidades federativas e até no exterior.

Um dos alvos é o líder do grupo, Osório José Lopes Júnior (foto em destaque), que não foi localizado e é considerado foragido. O outro procurado não teve o nome divulgado e também não foi preso.

A investigação aponta que os suspeitos formavam uma rede criminosa muito bem organizada, com estrutura ordenada e divisão de tarefas, especializada no cometimento de diversos crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e estelionatos por meio de redes sociais. As vítimas eram induzidas a investir quantias em dinheiro com a promessa de recebimento futuro de quantias milionárias.

A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).

Os golpistas abordavam as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, pelas redes sociais e invocavam uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara” para convencê-las a investir suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias. Havia promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica.

Foi detectada, por exemplo, a promessa de que com um depósito de apenas R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de R$ 1 octilhão (ou 1 seguido de 27 zeros: R$ 1.000.000.000.000.000.000.000.000.000).

O golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da Federação, estimando-se mais de 50 mil vítimas.

De acordo com a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo é composto por cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intituladas pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas, para acreditar no discurso de que são pessoas escolhidas por Deus para receber a “bênção”, ou seja, as quantias bilionárias.

Os investigados mantinham empresas “fantasmas” e de fachada, simulando ser instituições financeiras digitais com alto capital social declarado.

Metrópoles