Emenda de Hildo Rocha assegura recursos para o Maranhão

 

O Congresso Nacional se reuniu na última segunda-feira para deliberar sobre vetos presidenciais e projetos de leis que abrem créditos orçamentários para vários órgãos do governo federal. Entre os projetos de leis aprovados, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar emenda de sua autoria que transfere recursos do governo federal para municípios do Maranhão. O projeto foi relatado pelo deputado Juscelino Filho.

O PLN 12/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, criando possibilidade para a implementação do Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21.

O PLN 15/21 abre crédito especial de mais R$ 179,4 milhões que remanejam recursos para 11 ministérios. Agricultura, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Regional, Economia, Educação, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Saúde e Turismo.

Recursos para o DNIT – O PLN 15 acrescenta novos recursos para o DNIT. O deputado Hildo Rocha apresentou emendas destinadas às rodovias federais nos trechos do Maranhão. Para defender a aprovação das suas emendas, o deputado maranhense fez um pronunciamento mostrando a necessidade de mais recursos orçamentários e financeiros para as rodovias federais no Maranhão.

“Embora a bancada do Maranhão seja reconhecidamente a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit, todas as rodovias federais do Maranhão estão em péssimas condições, por isso o DNIT no Maranhão tem que ter mais recursos para poder fazer um serviço melhor em nossas estradas. Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a bancada maranhense é a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit. Mesmo assim, o Dnit não vem dando ao Maranhão a atenção que deveria dar, no que diz respeito à manutenção das estradas”, enfatizou o parlamentar.

Trechos em situação calamitosa – Segundo Hildo Rocha, a BR-135, uma das principais do Maranhão, tem vários trechos ruins; a BR-222, de Miranda até Santa Inês; BR-226, de Porto Franco a Grajaú e de Grajaú até Presidente Dutra também apresentam trechos quase intrafegáveis.

“Em alguns trechos, estão fazendo tapa buraco, mas, isso é insuficiente, não é o trabalho que os maranhenses esperavam do Dnit. O correto seria fazer um grande trabalho de restauração. Além dos recursos impositivos de bancada que nós colocamos, o Dnit tem orçamento anual para fazer a manutenção dessas rodovias. Sabemos que o Ministro Paulo Guedes tem cortado recursos para o Dnit, mesmo assim não justifica a situação de abandono em que se encontram as estradas federais que atravessam o Maranhão”, sublinhou Hildo Rocha.

Luciano e Fufuca dialogam sobre demandas para Pinheiro

 

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) e o deputado federal André Fufuca (PP) estiveram reunidos na manhã de hoje (28), na sede do Progressistas, em São Luís.

O prefeito Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido e dialogaram sobre o cenário político nacional e as demandas relevantes para o município de Pinheiro.

Em pauta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da área da saúde.

“Estamos trabalhando juntos para trazer mais recursos para nossa cidade. O deputado Fufuca é um amigo e grande parceiro que sempre contribuiu conosco. Hoje conversamos sobre assuntos importantes ligados à educação, saúde e desenvolvimento para nossa Pinheiro”, comentou Luciano.

Felipe dos Pneus garante resgate de recursos da Lei Aldir Blanc

 

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos) divulgou na tarde desta terça-feira, 28, um vídeo ressaltando a força da cultura do município e confirmando uma boa notícia aos fazedores de cultura da “Princesa do Vale”: o resgate de mais de R$ 600 mil da Lei Aldir Blanc. O montante havia sido dispensado pela gestão de Vianey e Roberth Bringel ano passado, no auge da pandemia. Clique aqui e veja o vídeo.

Na cidade, principalmente no meio artístico, predominava a especulação de que a gestão “tempo de crescer” havia resgatado o recurso. Os comentários se espalharam pela cidade após a Feirinha Santa Inês (realizada na última sexta-feira, 24) quando em seu discurso, o Felipe dos Pneus anunciou a “vitória da cultura”.

No vídeo publicado no Instagram, o jovem prefeito disse que o recurso já está na conta da prefeitura. Falta apenas a Câmara de Vereadores aprovar o empenho do dinheiro para o orçamento deste ano, para então o recurso começar a ser distribuído aos artistas conforme a previsão legal.

De acordo com o Departamento de Cultura, toda a categoria está sendo convocada para uma reunião com data e local a ser divulgados nas próximas horas. A pauta será os trâmites e regras para que o finalmente chegue às mãos de que mantém viva a cultura de Santa Inês.

PF realiza busca e apreensão em São Luís e Paço do Lumiar

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA (gestão 2020), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Simplício anuncia parceria com lojas de materias de construção

 

Na noite desta segunda-feira (27), foi realizado o lançamento da Campanha Construção Premiada, idealizada pela Associação Maranhense de Comerciantes de Materiais de Construção do Maranhão (ACOMAC-MA) e que conta com apoio do Governo do Maranhão, via secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

A campanha objetiva fomentar as vendas do setor de varejo de material de construção e proporcionar ao consumidor benefícios como preços promocionais e participação em vários sorteios de prêmios.

“É uma ação bastante importante para o Maranhão, pois tanto os comerciantes quanto os consumidores irão ganhar com esta campanha, que envolverá lojistas de todo o Estado. Mais um passo da Seinc na promoção de geração de emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário Simplício Araújo, da Seinc.

O presidente da ACOMAC-MA, Robério Lemos, pontuou que para o lojista participar, ele deverá escolher em qual categoria vai se enquadrar, com direito a kits com materiais promocionais como banners, cupons, faixas, máscaras, cartazes e panfletos. “Esses materiais serão utilizados para a divulgação e estímulo das vendas durante a campanha nas lojas”, disse o presidente.

Já o consumidor receberá um cupom a cada R$ 200,00 em compras nas lojas participantes. “Se na compra efetuada tiver produtos fabricados no Maranhão credenciados à campanha, o cliente receberá o cupom dobrado”, acrescentou Robério Lemos.

“A gente acredita nos lojistas e na força desta parceria entre a Seinc e a Acomac-MA. Uma união que objetiva o desenvolvimento do Maranhão e um futuro com mais qualidade para o cidadão maranhense”, finalizou.

Doações – Em 2020, em outras ações de parceria com a Seinc, a Acomac-MA, juntamente com companhias locais, arrecadou mais de R$ 140 mil para contribuir com o sistema estadual de saúde, com a doação de 30 camas, 30 colchões hospitalares e respiradores.

A parceria público-privada foi uma estratégia da Seinc, que criou a Rede Solidária, formada por empresários de todo o país, para contribuir no combate à pandemia do coronavírus.

Braide anuncia 3ª dose para 18 anos ou mais na Saúde

 

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, nas redes social, a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para profissionais da Saúde, em São Luís com 18 anos ou mais.

A vacinação será nesta quarta-feira (29), para profissionais da Saúde com 18 anos ou mais que tenham recebido a 2ª dose até 30 de março.

“Continuando com o calendário da 3ª dose, nesta quarta (29) será a vez dos profissionais de Saúde com 18 anos ou mais, que tomaram a sua 2ª dose até o dia 30 de março. Em todos os nossos 9 pontos, das 8h às 18h, anunciou Braide.

Locais de vacinação – Centro de Vacinação no Sebrae, Centro de Vacinação na UEMA, Centro de Vacinação na UFMA, no estacionamento do shopping da Ilha, no Centro de Vacinação do Ceuma no Renascença e no Centro de Vacinação do Ifma na Vila Esperança, na Zona Rural.

Centro de Testagem está funcionando no Hospital de Cuidados Intensivos

A partir desta segunda-feira (27), o Centro de Testagem, que funcionava na Beira Mar, está atendendo ao público no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI). O público atendido continua o mesmo: idosos a partir de 60 anos, profissionais da educação, da saúde e da segurança, pessoas com doenças crônicas e pessoas com deficiência. 

“A política de testagem sempre foi um pilar do governo. Nosso Centro de Testagem da Beira Mar funciona desde março de 2020 e já realizou mais de 43 mil testes. O Governo do Estado tomou a decisão de trazer para cá para o nosso hospital que é referência Covid. O objetivo é ampliar e dar mais conforto para as pessoas que precisam fazer o teste e continuar com essa política. Vamos continuar testando a população maranhense até que o último paciente com coronavírus seja identificado”, afirmou o presidente da Emserh, Marcos Grande. 

Atendimento

No HCI, o Centro de Testagem vai funcionar no setor térreo, com duas salas para anamnese, um consultório médico e duas salas para coleta, além do setor administrativo, onde se faz a atualização do sistema.

“Aqui no HCI, mais um serviço para população do estado do Maranhão. Assim a gente consegue dar mais qualidade à população. Um novo local, mais bem localizado, com uma recepção mais bem estruturada e foi tudo muito bem pensado”, frisou o diretor clínico do HCI, Marcus Grangeiro.  

Em 2020, no CT da Beira Mar foram realizados 32.465 testes, destes: 4.598 do tipo PCR, 6.412 Testes Rápidos, 3.788 Painel Viral e 17.665 Sorologias. Em 2021, até o dia 21 de setembro, foram contabilizados 10.681 testes, sendo 7.238 PCR, 2.584 Testes Rápidos e 859 Antígenos.

Centro de Testagem

O equipamento foi inaugurado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 23 de março de 2020 e é gerenciado pela Emserh. Para agendar o atendimento no Centro de Testagem, basta usar o aplicativo do Procon MA, ou acessar o site do Procon (www.procon.ma.gov.br) ou ainda pelo Disque Saúde (3190-9091).

Maranhãozinho critica Dino por conta do aumento da pobreza

 

O deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Josimar de Maranghãozinho (PL), criticou o governo Flávio Dino nas redes sociais.

Mesmo tendo feito parte da base de apoio do governador Flávio Dino nestes quase 7 anos de gestão, Josimar de Maranhãozinho que somente este ano rompeu com o grupo, partiu para o ataque utilizando os dados do IBGE que apontam que a população na faixa de extrema pobreza no Maranhão, nos últimos 5 anos (2015 a 2019), aumentou em 400 mil pessoas,

Agora na Oposição, Josimar garante que o combate à miséria é a sua principal bandeira.

“Triste realidade em nosso Estado. Nos últimos 4 anos, houve um aumento da extrema pobreza. Teoria não enche barriga! Enquanto houverem maranheses sem ter o que comer, o Estado está falhando. Combater a miséria é minha principal bandeira. Quem tem fome, tem pressa”, afirmou Josimar de Maranhãozinho.

Penha viabiliza recursos em benefício da terceira idade de SL

 

Na semana dedicada aos idosos, o vereador Raimundo Penha (PDT) segue contabilizando avanços direcionados ao público da terceira idade.

O pedetista destinou este ano R$ 75 mil, recursos, estes, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, para investimentos no Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

A este valor soma-se mais R$ 75 mil que foram destinados ao Caisi pelo vereador Osmar Filho, também do PDT e que preside o Parlamento ludovicense.

O valor de R$ 150 mil será investido na compra de novos móveis e equipamentos para a unidade de saúde.

Desde o seu primeiro mandato, Penha vem dispensando atenção especial aos idosos atendidos no Centro.

Em 2020, por exemplo, destinou R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos, compra que acabou não sendo totalmente finalizada devido a pandemia e ao período de fim de gestão.

Ele também já havia destinado, em 2019, R$ 100 mil para reforma do prédio onde funciona a unidade.

Ano passado, Penha disponibilizou R$ 50 mil para a Universidade da Terceira Idade (Unit). Estes recursos estão sendo utilizados para realização de seminários e outras ações virtuais que auxiliarão na reestruturação do projeto.

Vale destacar também que o SuperAção, projeto idealizado e mantido por Penha, continua atendendo o público da terceira idade, oferecendo gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

São Luís vacina profissionais da Saúde com 50 anos ou mais

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, nas redes social, a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para profissionais da Saúde, em São Luís com 50 anos ou mais

A vacinação dos profissionais da Saúde foi iniciada nesta segunda-feira (27), com o calendário dos profissionais com 60 anos ou mais que tenham tomado a 2ª dose até 30 de março.

Em São Luís, vamos seguir com o calendário da 3ª dose para os profissionais de Saúde. Nesta terça (28), será a vez dos profissionais com 50 anos ou mais, que tomaram a 2ª dose até 30 de março. Em todos os nossos 9 pontos., das 8h às 18h˜, anunciou Braide.

Locais de vacinação – Centro de Vacinação no Sebrae, Centro de Vacinação na UEMA, Centro de Vacinação na UFMA, no estacionamento do shopping da Ilha, no Centro de Vacinação do Ceuma no Renascença e no Centro de Vacinação do Ifma na Vila Esperança, na Zona Rural.

Câmara aprova substitutivo de Juscelino Filho do Auxílio Brasil

 

Ótima notícia para os brasileiros, especialmente para os mais carentes!  Clique aqui e veja o vídeo.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o substitutivo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) ao PLN 12/21. A proposta será analisada ainda hoje pelos senadores.

Entre os principais pontos, o projeto viabiliza a criação do Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. “Estou muito feliz em dar essa contribuição essencial para que possamos beneficiar mais famílias, especialmente no Nordeste e no nosso Maranhão”, afirmou Juscelino.

O texto do deputado Juscelino Filho, que também é relator da LDO 2022, suprimiu dispositivo que impedia a transferência de recursos para municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes. O Congresso já havia derrubado neste ano veto com este mesmo objetivo.

Em outra mudança introduzida por Juscelino Filho, o substitutivo permite o reajuste de obras paralisadas com pelo menos 30% de execução. “Sabemos das milhares de creches que não foram concluídas, mas não podem receber mais recursos”, argumentou Juscelino Filho. “Hoje, depois da pandemia, o preço do saco de cimento, do tijolo e do ferro é muito maior do que quando as obras foram iniciadas.”

Pedalada – Juscelino Filho considera o projeto extremamente importante por causa da expectativa da sociedade com o Auxílio Brasil. “A partir de novembro, assim que seja paralisado o pagamento do auxílio emergencial, o Congresso já deve ter apreciado todas as medidas que vão viabilizar os recursos para este programa”, afirmou. “A reforma do Imposto de Renda já foi votada pela Câmara e será em breve pelo Senado. A PEC dos Precatórios deve ter tramitação acelerada para abrir espaço fiscal para o auxílio chegar e diminuir a dor das famílias que vivem na pobreza.”

Gastão defende mudanças na PEC da Reforma Administrativa

 

O deputado federal Gastão Vieira, esclareceu, nas redes sociais, o seu posicionamento em relação à PEC 32 que trata da Reforma Administrativa.

Gastão deixou claro que não votou a favor da PEC, mas sim no parecer do relator da PEC. Ele destacou que seu voto foi importante para que a votação da PEC fosse suspensa, assim os parlamentares terão mais tempo para debater a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Meus amigos, como imaginei muitos de vocês não entenderam o meu perecer favorável, na Comissão Especial, ao parecer do relator da PEC 32. Eu não votei a favor da PEC, mas sim do parecer. Ele tem pontos falhos, óbvio, tem retrocessos sim, mas também tem propostas boas, inclusive propostas da oposição. Fui um dos 19 parlamentares que votou pra que a pauta de votação da PEC 32 fosse suspensa e assim, tivéssemos mais tempo pra novas discussões sobre os itens polêmicos da proposta.

Gastão disse que a PEC da Reforma Administrativa será discutida no plenário e defendeu mudanças no texto que será apresentado.

“O que vai acontecer a partir de agora, depende do plenário. Será lá a discussão do mérito sobre a PEC, ou seja, quando serão definidos os votos contra ou a favor. Acredito que há necessidade de mudanças e que elas precisam ser avaliadas, algumas repensadas e isso agora segue pro plenário. O que posso dizer é que nesse assunto não existe lado. Existe sim o que é melhor pro país e pros brasileiros. Muitas vezes os caminhos são tortuosos e custam muito pra gente, mas seguimos com a certeza de que fizemos a nossa parte”, afirmou.

Santa Inês: Felipe dos Pneus garante continuidade da Feirinha

 

A Prefeitura de Santa Inês realizou nesta sexta-feira (24) a primeira edição da “Feirinha Santa Inês”. O evento contou com a participação de 50 feirantes comercializando produtos da agricultura familiar, artesanato e comidas típicas. Além da apresentação de 7 atrações culturais do município. O evento teve a parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

Centenas de pessoas de Santa Inês e da região do Vale do Pindaré visitaram as barracas, apreciaram o que de melhor os santanesenses produzem e ainda puderam registrar um momento encantador do pôr-do-sol nas Laranjeiras. “Além de incentivar a geração de renda, um dos objetivos da Feirinha é mostrar que podemos ter momentos marcantes com a beleza da nossa cidade. O que alimenta ainda mais nossas raízes culturais” – destaca a Secretária de Administração, Talihina Carvalho.

Dos produtos da agricultura familiar, o público viu de tudo um pouco: de ovo de galinha caipira a massa de macaxeira. “Temos tudo para abastecer nosso município e toda a região” – destaca a Secretária de Agricultura, Cristyane Artioli.

No artesanato, uma variedade de produtos confeccionados a partir de diversas matérias-primas, sem falar nos pratos típicos. “O nosso comércio é muito forte e na Feirinha o público pode sentir também um clima familiar aproveitando uma imensa variedade” – explica o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Lucas Dias.

E no palco, a diversidade artística indo da Música Popular Maranhense ao Rock. “Nossos artistas sentiram muito com a pandemia e agora deram um belo show na retomada ao palco. A Intenção é só fortalecer ainda mais” – expressa sua alegria, o Diretor do Departamento e Cantor, Thiago Lima.

“Era disso que Santa Inês estava precisando. Nós temos muitos talentos e uma alta produtividade na agricultura… A prefeitura está de parabéns” – comemora o estudante, Johnatan Soares.

Segundo o Prefeito, Felipe dos Pneus, a feira terá continuidade mensalmente. “Esse era um anseio da nossa população, ter um espaço para apreciar o que de melhor produzimos, valorizando nossa gente… tenho certeza que pelo sucesso que foi a primeira edição, a feirinha se tornará uma tradição” – destaca com entusiasmo, o Prefeito Felipe dos Pneus que tem se tornado referência em gestão no Maranhão.

Ainda não há data da próxima edição, mas de acordo com a organização do evento, terá mais estrutura e deve durar três dias.