Prefeito Eduardo Braide assina termo de parceria com a APAE

 A pandemia da Covid-19 trouxe contingências para o sistema público de saúde, comprometendo a oferta de diversos serviços à população. Um deles foi a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com tetraplegia por causa do aumento dos custos de produção. Em São Luís, para evitar que pessoas que necessitem do equipamento sejam prejudicadas, o prefeito Eduardo Braide assinou, nesta terça-feira (21), termo aditivo a um convênio existente entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para garantir a continuidade da entrega das cadeiras na capital.

“A APAE é uma instituição referência na assistência a pessoas com deficiência e uma parceira da Prefeitura de São Luís no atendimento à população. Por isso, para garantir a continuidade da entrega de cadeiras de rodas tetra, item essencial para o bem estar e qualidade de vida de pessoas com tetraplegia, vamos complementar os recursos necessários para a compra e entrega destas cadeiras de rodas. E em parceria com a APAE também vamos ampliar outros serviços para garantir a todos um direito tão importante que é o de inclusão social”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

A assinatura do aditivo aconteceu na APAE São Luís, em alusão ao Setembro Verde, mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, e a abertura da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que acontece de 21 a 24 deste mês com o tema “Cidadania se faz com Inclusão e Respeito”.

De acordo com o presidente da APAE São Luís, Vandelann Rolim, com mais esta parceria será possível garantir a continuidade do programa de dispensação de cadeiras de rodas treta. “O prefeito Eduardo Braide foi muito sensível com o nosso pedido e nos atendeu prontamente, como sempre o fez. A APAE e a Prefeitura já são parceiras, prestando serviços que garantem o bem estar da população de São Luís e manutenção da entrega das cadeiras de rodas é imprescindível para que as pessoas que vivem com tetraplegia tenham qualidade de vida e não fiquem presas a camas”, afirmou.

Aumento dos custos – Em julho deste ano, o fornecedor informou à APAE que os custos de produção das cadeiras de rodas tetra haviam subido 97%, praticamente dobrando o valor para a aquisição, o que inviabilizou a compra e distribuição do equipamento. Por isso, a APAE solicitou à Prefeitura reajuste no convênio já firmado entre a entidade e o Município, sendo prontamente atendida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

O secretário Municipal Extraordinário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, destacou que a paralisação da entrega das cadeiras traria muitos prejuízos às pessoas tetraplégicas. “O Centro de Especialidade em Reabilitação da APAE é o único CER municipal e com a pandemia os materiais necessários para a produção dessas cadeiras se encareceram muito. E a Prefeitura de São Luís, sabendo desta situação, não mediu esforços para evitar a suspensão deste serviço, sendo mais uma ação importante da gestão do prefeito Eduardo Braide para beneficiar as pessoas com deficiência em nossa cidade”, disse.

33 cadeiras por mês – Com o novo aditivo assinado nesta terça-feira (21), será feito um repasse extra de R$ 240 mil destinado à aquisição das cadeiras de rodas tetra, garantindo a entrega de 33 equipamentos do tipo a crianças e adultos por mês. As cadeiras são encomendadas sob medida para cada pessoa e o custo de produção pode chegar a até R$ 2.500,00 por unidade.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, afirmou que a assinatura do termo aditivo ratifica as políticas da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para as pessoas com deficiência. “Esta é uma pauta que é uma das prioridades da Saúde Municipal, por isso, essa parceria é de grande importância. Sabemos que ainda são muitas as dificuldades, mas temos a sensibilidade e determinação para garantir a estas pessoas e suas famílias mais qualidade de vida e bem estar”, observou.

O Centro de Especialidade em Reabilitação da APAE (CER APAE) faz a entrega de até 250 cadeiras de rodas de diversos tipos por mês entre as quais as cadeiras de rodas tetra, que são utilizadas especificamente por pessoas com tetraplegia – que é a perda dos movimentos dos braços, tronco e pernas.

Por fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) o CER atende a pacientes de todo o estado, de modo que os recursos garantidos pela Prefeitura de São Luís vão beneficiar pessoas da capital e demais municípios maranhenses pactuados junto à Saúde Municipal.

Políticas para Pessoas com Deficiência – A gestão do prefeito Eduardo Braide tem entre suas prioridades a implementação de políticas públicas específicas para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Logo nos seus primeiros dias de governo, o chefe do Executivo Municipal encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) cujo objetivo é dialogar com as diversas entidades, organizações e órgãos públicos das três esferas públicas para a adoção de políticas e ações voltadas para pessoas com deficiência.

Outra ação importante é a execução do programa Centro Acessível, que contempla inúmeras intervenções que devem proporcionar mais segurança e conforto às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e baixa visão. Com as obras, diversos espaços do Centro Histórico de São Luís vão contar com piso podotátil, rampas, elevação de travessias de pedestres, alargamento e rebaixamento de passeios entre outras melhorias para facilitar a travessia pelas ruas da região.

Durante a adequação dos casarões que fazem parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que foram sorteados para moradores residentes dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, teve entre os contemplados, pessoas com deficiência.

Os novos ônibus que estão sendo incluídos no sistema de transporte urbano de São Luís são adaptados para garantir acessibilidade com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Deputados apontam importância da federalização da MA-006

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km. A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto.

Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarece que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescenta o governador.

Importância – Os deputados Adriano Sarney (PV), Hélio Soares (PL) e Fábio Braga (Solidariedade) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.

“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, enfatizou Adriano.

Fábio Braga complementou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção. A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido”.

Encontro reúne comando do PSD e MDB no Maranhão

 O deputado estadual César Pires (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira (20), com o deputado federal Edilázio Junior (PSD) e a ex-governadora e presidente do MDB no Maranhão Roseana Sarney. A ideia é que PSD e MDB estejam juntos na eleição do ano que vem.

O PSD tem como pré-candidato ao governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo o deputado federal e presidente do PSD no estado, o encontro teve como pauta a situação do Maranhão. “Colocando o papo em dia com a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado César Píres, e, na pauta, o nosso Maranhão”, destacou Edilázio, presidente do PSD no Maranhão.

O deputado César Pires destacou nas redes sociais que o encontro serviu para projetar o futuro. “Encontro da tarde com a ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual do MDB, e o deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD. Relembrando a história e projetando o futuro”, afirmou César Pires.

A ex-governadora Roseana Sarney que tem afirmado que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados não comentou sobre o encontro.

Marlon Botão quer ampliar mutirões nas comunidades de SL

O vereador Marlon Botão afirmou, pelas redes sociais, que quer ampliar os mutirões sociais nas comunidades de São Luís. A ideia, segundo o parlamentar, é envolver cada vez mais a população no processo de cuidado com os bairros.

“O poder público sempre vai continuar com a sua responsabilidade de levar infraestrutura e qualidade de vida para as pessoas. Mas é importante que todos os ludovicenses tenham esse sentimento de pertencimento e de cuidado com a cidade, que participem mais ativamente desse processo, até para que ele seja mais duradouro”, disse.

Marlon Botão citou o exemplo da comunidade da Vila Isabel, que se juntou para construir uma quadra comunitária num espaço antes abandonado.

“O caso da Vila Isabel, para mim, é um exemplo. Por lá existem várias crianças, jovens e idosos que há tempos não têm qualquer espaço de lazer. Os moradores procuraram o meu gabinete e, desde então, nós estamos ajudando nessa empreitada. Em breve, a Vila Isabel vai ter uma quadra comunitária, aberta a todos, que foi construída pelos próprios moradores”, afirmou.

O parlamentar disse, ainda, que também tem articulado junto à prefeitura para fortalecer as comunidades historicamente negligenciadas, como as da Zona Rural de São Luís.

“Felizmente temos um prefeito comprometido com a cidade, com toda a cidade, e não apenas com as ruas e avenidas por onde circulam turistas”, opinou. “Na gestão Braide, comunidades historicamente negligenciadas, como o Maracanã, começaram a receber obras. E eu tenho certeza que o prefeito também vai ser um parceiro nos nossos mutirões comunitários”.

Corpo de Bombeiros do Maranhão se manifesta a respeito de vulcão que entrou em erupção

Nota de Esclarecimento – Atividade do vulcão Cumbre Vieja e os riscos de tsunami para o Brasil

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da Defesa Civil Estadual, comunica que de acordo com informações oficiais recebidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), desde o dia 11 de setembro, a atividade sísmica está intensa na região do vulcão ativo Cumbre Vieja, localizado na ilha de Las Palmas, no arquipélago das Canárias, na Espanha, o Vulcão entrou em estado amarelo de alerta de erupção. A partir de então, especialmente no litoral nordestino do Brasil, passou-se a ter maior preocupação de que uma possível erupção pudesse produzir um tsunami capaz de atingir algumas cidades litorâneas da região. No entanto, especialistas da rede Sismográfica Brasileira (RSBR) apontam que as chances disso acontecer são muito baixas. De acordo com o órgão, somente uma atividade vulcânica excepcional poderia provocar um tsunami com a capacidade de atingir o Brasil. O mesmo posicionamento também é defendido Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), que também se manifestou sobre o assunto informando que a atividade vulcânica na região das Canárias é comum e monitorada, sendo pequena a possibilidade de uma eventual erupção do vulcão La Cumbre provocar um tsunami que afete o litoral brasileiro. Portanto esclarecemos à população maranhense que, no momento, não há qualquer elemento que justifique maior preocupação acerca do assunto. A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão têm tomado todas as providências de monitoramento quanto ao possível evento, em conformidade com seus planejamentos estratégicos de prevenção e preparação a desastres naturais no Estado do Maranhão.

Vereador bolsonarista que batalhou contra máscaras morre de covid aos 34 anos, depois de se tratar com hidroxicloroquina

O vereador Thiarles Santos, do PSL de Uberlândia, em Minas Gerais, morreu de covid aos 34 anos de idade.

Em um vídeo que publicou em 19 de agosto em seu Facebook, Thiarles criticou servidores públicos da cidade por supostamente espalharem que ele estava internado com a doença.

Na gravação, bastante abatido, afirma que o tratamento era em casa, com hidroxicloroquina “e outras coisas também”.

A covid acomete a todos, “até mesmo aquelas que mais fizeram isolamento e todas estas outras questões como máscara, foram contaminadas. Não tem como escapar desta doença”, afirma Thiarles no vídeo.

“Hoje fui acometido por esta covid e poderia ter acontecido mesmo se eu tivesse ficado em isolamento ou qualquer outra coisa”, prosseguiu, dizendo que jamais tinha deixado de manter contato pessoal com seus parentes.

A assessoria do vereador comunicou seu falecimento através das redes sociais no dia 17 de setembro.

Thiarles havia protocolado um projeto de lei na Câmara Municipal de Uberlândia em defesa da desobrigação do uso de máscaras, no início da pandemia, alegando que o “uso prolongado pode agravar sintomas de pessoas com problemas respiratórios pré-existentes, pois o ar quente dentro da máscara pode dificultar a respiração e desencadear crises respiratórias”.

Dizia o texto que “se a máscara for muito apertada também pode causar ansiedade, alterando padrões respiratórios e causando desconforto”.

Thiarles também informou seus eleitores que só seria vacinado contra a covid depois de todos os moradores de Uberlândia de sua idade receberem o imunizante.

“Mesmo tendo aberto aberto o cadastro para as pessoas da minha idade, 34, irei aguardar toda a população ter acesso a doses da vacina”, escreveu em julho em uma rede social.

Thiarles deixa esposa e quatro filhos.

É o segundo vereador de Uberlândia a morrer de covid.

Em fevereiro, faleceu Drika Protetora, do Patriotas, que havia sido eleita com plataforma de defesa dos animais. Mas, enquanto Drika sempre apareceu nas redes sociais de máscara, Thiarles jamais fez o mesmo.

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Bolsonaro veta regra que estimulava nomeação técnica no governo

 

O trecho excluído por Bolsonaro determinava a realização de uma pré-seleção para testar “a experiência, o conhecimento prévio e as competências” do candidato ao cargo no governo

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Enilton vence grupo de Haroldo Sabóia e assume PSOL no MA

Realizado no último final de semana, o congresso estadual do PSOL-MA elegeu como presidente estadual o jovem engenheiro e fundador do partido, Enilton Rodrigues. Foram 100 delegados estaduais que definiram a nova direção no Maranhão, dando fim uma preponderância da influência do ex-deputado Haroldo Sabóia que se mantinha desde 2011.

O PSOL-MA também aprovou a realização de conferência eleitoral ainda neste ano para definir a tática eleitoral e decidir se vai ter candidatura própria ou reforçar a politica nacional de uma frente de esquerda também no Maranhão.

“Nossa prioridade, a partir de agora, continua sendo vacina no braço, comida no prato e fora Bolsonaro, mas temos a tarefa politica de posicionar o PSOL no debate politico estadual, sem sectarismo, com destaque para diálogos com PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede, PCB” disse o novo presidente estadual do partido socialista, Enilton Rodrigues.

Perfil – Enilton Rodrigues estudou na Universidade de Brasília (UnB), onde se formou Engenheiro Florestal, onde foi diretor do Centro Acadêmico do curso, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), conselheiro dos órgãos colegiados superiores da UnB: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Conselho de Administração (CAD) e Conselho Universitário (CONSUNI).

Enilton também é pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG). É militante do PSOL desde a fundação do partido, há 16 anos, e foi da executiva do PSOL-DF.

Seduc promoverá Aulão Mais Ideb na TV Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, no próximo sábado (18), a retomada do Aulão Mais Ideb 2021, destinado a estudantes das três séries do Ensino Médio, com conteúdo de revisão em Língua Portuguesa e Matemática. As aulas acontecerão todos os sábados, com transmissão pela TV Educação e pelo canal do YouTube da Plataforma Gonçalves Dias, das 9 às 12h. A programação dos aulões segue até o dia 1° de janeiro de 2022.

O objetivo das aulas é recuperar aprendizagens relativas a habilidades essenciais de Língua Portuguesa e Matemática que tiveram resultados abaixo do esperado nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA). As habilidades avaliadas no SEAMA também são foco no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que será aplicado no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021.

A cada sábado, uma habilidade específica de Língua Portuguesa e Matemática será abordada. Serão três aulas de cada disciplina, aplicadas todo o final de semana. Nos aulões, será disponibilizado um QR Code na tela para os estudantes acessarem e registrarem presença. Os Aulões Mais Ideb já acontecem desde 2017, sempre a partir dos resultados das avaliações diagnósticas. Inicialmente, os diagnósticos eram do Simulado Mais Ideb; de 2019 em diante, já foram usados os resultados do SEAMA.

Para o secretário de Educação, Felipe Camarão, a retomada dos Aulões Mais Ideb somam-se a um conjunto de ações que a Seduc está desenvolvendo com o intuito de assegurar a efetiva aprendizagem dos estudantes, após o período em que as escolas estiveram fechadas para atividades presenciais.

“Queremos continuar possibilitando aos nossos estudantes conteúdos relevantes, que façam diferença na vida deles. Português e Matemática são componentes curriculares base para tudo na vida, por isso sempre estamos ofertando ações do Mais Ideb com foco nessas disciplinas. Convido todos os estudantes para que acompanhem as aulas, convidem seus amigos e participem de mais esta ação da nossa rede”, declarou o secretário.

Pedro Lucas viabiliza emenda para obra na Praça Lima Verde

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou nesta quinta-feira (16), da inauguração da Praça Lima Verde, no bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar. A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 238.750,00 e contrapartida do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Estavam presentes, o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o secretário da SECID, Márcio Jerry; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; o vereador de Paço do Lumiar, Inácio Ferreira; demais vereadores e lideranças.

Os moradores finalmente vão poder usufruir de um belo espaço de lazer, com uma área total de 1.234,10 m², playground para as crianças, área verde, mesas de xadrez, academia ao ar livre e pista para a prática esportiva. Para os moradores do bairro, como o professor Arthur Veloso, a praça era um sonho de décadas para a população e, finalmente, a comunidade vai poder usufruir de um espaço de lazer e atividade esportiva. “Moro aqui há mais de 30 anos e tudo o que se via eram promessas. Dessa vez, estamos vendo a concretização de uma demanda antiga”, disse.

Pedro Lucas comemorou a entrega da obra. “É muito bom poder ver mais uma comunidade recebendo um equipamento como esse. Aqui era um terreno que acumulava lixo, era escuro, perigoso e sem utilidade. Hoje finalmente se tornou um espaço de lazer para os moradores. É gratificante ter acompanhado essa demanda desde o início, e hoje, poder participar dessa entrega para a comunidade”, disse o parlamentar.

O vereador de Paço do Lumiar, Inácio Ferreira, agradeceu o empenho do deputado em trazer mais essa conquista para o município, e destacou o trabalho que Pedro Lucas tem feito por Paço do Lumiar nos últimos anos. “Muitas pessoas podem não saber, mas o deputado Pedro Lucas é um dos que mais trabalham por Paço do Lumiar. Ele é o responsável por conquistas, como o fechamento do lixão do Iguaíba, a realocação dos feirantes, que ficavam as margens da MA-201, para a feira da avenida 10 e outras obras importantes para o município”, destacou o vereador.

Deputados reafirmam apoio à pré-candidatura de Brandão

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu em sua residência um grupo numeroso de deputados estaduais na noite desta quarta-feira (15). Os parlamentares de vários partidos reafirmaram apoio ao futuro governo do tucano, ao mesmo tempo que hipotecaram apoio à sua futura pré-candidatura à reeleição.

Carlos Brandão deve assumir o comando do executivo estadual em abril do próximo com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB), em obediência às regras eleitorais que prevê a desincompatibilização para quem exerce cargos públicos no governo e pretendam disputar as eleições. O pessebista vai concorrer vaga ao Senado.

Participaram do encontro com o vice governador os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Ariston Ribeiro (Republicanos), Thaiza Hortegal (PP), Socorro Waquim (MDB), Arnaldo Melo (MDB), Edson Araujo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Macedo (Republicanos) Paulo Neto (DEM), Yglésio Moyses (PSDB), Rildo Amaral (Solidariedade), além dos primeiros-damos Cleomar Tema, representado a deputada Daniela Tema (DEM), e Stênio Rezende que representou a sua esposa, deputada Andreia Rezende (DEM).

Além do número consistente de deputados, chamou a atenção a pluralidade de partidos representados.

Com a exceção do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), todos os demais deputados do partido comunista marcaram presença. Do MDB, Socorro Waquim e Arnaldo Melo, que vem ao longo do tempo fazendo gestos ao vice-governador, reafirmaram seus compromissos não somente de apoiar o tucano, mas de lutarem para que o partido decida pelo projeto Brandão.

A visita política ao vice-governador foi organizada pelos deputados Rafael Leitoa, Paulo Neto e Adelmo Soares, maiores entusiastas do futuro Governo Brandão. Pelo menos outros cinco parlamentares, que não puderam ir, justificaram suas ausências. Um deles foi o deputado Duarte Júnior (PSB), que comemorava seu aniversário quando do encontro.

Afeganistão: ministérios perdem contato com cristãos que não conseguiram fugir

 

A International Christian Concern (ICC) fez um alerta sobre a situação dos cristãos que não conseguiram fugir do Afeganistão depois da tomada de governo por parte do Talibã.

É possível que a Igreja no país passe a ser perseguida de forma ainda mais severa e violenta. A Mission Network News (MMN) disse que ministérios clandestinos estão perdendo contato com suas redes dentro do país.

Abdar, um cristão afegão que estuda no Paquistão, esteve no Afeganistão no mês passado para fazer evangelismo e, há mais de uma semana, não há notícias dele. “Ele esteve conosco nos últimos meses, mas perdemos contato”, disse Neemias que trabalha para o Forgotten Missionaries International (FMI).

Segundo ele, desde que o Talibã retomou o controle do Afeganistão, em meados de agosto, muitos ministérios que trabalham com a igreja clandestina do país têm tentado evacuar os cristãos em risco.

“Em muitos casos, no entanto, os ministérios perderam o contato com suas redes e parceiros no país”, comentou.

Cristãos estão sendo ameaçados

De acordo com a MMN, o Afeganistão tem muito pouco em termos de igreja organizada. Muitas comunidades cristãs são extremamente secretas e permanecem clandestinas devido à opressão e perseguição generalizadas.

O FMI relata que o Talibã está de olho nos cristãos, até mesmo enviando cartas ameaçadoras alertando-os para não se encontrarem. “Um homem recebeu uma carta dizendo que sua casa agora pertence ao Talibã”, disse Neemias.

“Ele é um homem simples que faz artesanato, e todas as suas economias estão em sua casa. O Talibã tomará a propriedade e os bens dos cristãos”, continuou.

A comunidade cristã do Afeganistão é quase exclusivamente composta de convertidos do Islã. Alguns estimam que haja entre 8.000 e 12.000 cristãos, tornando-se um dos maiores grupos religiosos minoritários do país.

O status de “convertidos” torna os cristãos afegãos alvos diretos de perseguição tanto por grupos extremistas quanto pela sociedade em geral. No Afeganistão, deixar o Islã é considerado extremamente vergonhoso e os convertidos podem enfrentar terríveis consequências se sua conversão for descoberta.

De acordo com a ideologia do Talibã, o Afeganistão é um país muçulmano e os não-muçulmanos devem deixar o Afeganistão ou aceitar o status de segunda classe. Para o Talibã eles são apóstatas e sujeitos às consequências mais mortais da Sharia (Lei Islâmica).

Fonte: Guia-me com informações de International Christian Concern via Folha Gospel

Justiça condena igreja a indenizar vizinha por produzir barulho excessivo

 

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou que uma igreja indenize uma vizinha por produzir barulho excessivo durante os cultos. A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade deverá pagar R$ 2 mil por danos morais.

A decisão é do juiz Waldir da Paz Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, que concluiu que houve perturbação do sossego. Por isso, caso a igreja continue extrapolando os limites máximos da produção de ruídos, ela estará sujeito ao pagamento de uma multa no valor de R$ 500 por ocorrência.

“O conjunto probatório revelou-se robusto e hábil a demonstrar que os sons produzidos em volume excessivo durante os eventos religiosos promovidos pela requerida resultaram em perturbação do sossego e da intimidade do lar, bens integrantes dos direitos da personalidade, o que atrai a obrigação de indenizar por danos morais por parte da entidade ré em prol da demandante”, explicou na decisão.

A autora da ação é mora em frente ao estabelecimento e, segundo ela, os cultos realizados diariamente envolvem instrumentos musicais, cânticos e orações, com o uso de caixas de som, que produzem um volume alto de som. Ela alega que o barulho causa poluição sonora e perturbação do sossego. Ainda de acordo com a vizinha, o barulho, além de constante, a impede de assistir televisão, trabalhar e conversar ao telefone.

Já a representante da igreja no caso afirma que no local há uma porta de vidro que impede a propagação do som. Ela argumenta, ainda, que a área em que o templo está localizado não é somente residencial e diz que não há provas de que o som tenha ultrapassado os limites previstos em lei.

O juiz, por outro lado, concordou com a autora da ação e entendeu que o estabelecimento não respeito a Lei do Silêncio. Nela, os critérios de avaliação de som para ambientes externos e internos são de no máximo, 60 dB(A) diurno e 55 dB(A) noturno, e de 50 dB(A) diurno e 45 dB(A) noturno, respectivamente.

“Constata-se que as gravações de vídeo da requerente – em horários diversos do dia e da noite (…) -, aliadas à prova oral colhida no curso da fase de instrução, demonstram o barulho excessivo produzido dentro da igreja demandada em ocasiões variadas. Ressalta-se que a aferição da extrapolação dos limites impostos por lei pode ser facilmente verificada em tais vídeos em decorrência do elevado volume dos sons oriundos do estabelecimento da ré”, escreveu.

Além disso, o magistrado ressaltou que, assim como a liberdade religiosa constitui um direito fundamental, “as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé”. Sendo assim, o juiz entende que as atividades da igreja não podem ultrapassar os “limites da razoabilidade e da normalidade a ponto de prejudicar o sossego das pessoas que habitam nas moradias adjacentes”.

Fonte: UOL via Folha Gospel