Pedidos ainda da gestão Talita Laci ao governador Flávio Dino começam ser executados em Raposa

A ex-prefeita filha do líder político José Laci comemora inicio das obras e ações do governo do Estado no município, pleiteadas quando ela ainda era a prefeita.

Prefeita Talita no dia 11 de outubro de 2019, recebeu em seu gabinete o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do MA, para agilizar a escola; de lá, foram em visita a escola Santo Antônio.

No dia 11 de outubro de 2019, o jornalista Djalma Rodrigues destacou em seu blog (LEMBRE) a reunião entre a então prefeita do município de Raposa, Talita Laci (PCdoB), o presidente da Câmara Municipal, Beka Rodrigues (PCdoB), a secretária adjunta de Educação Tânia Santos com o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Na ocasião, quando a gestora raposense recebeu em seu gabinete o Coronel, foi dado encaminhamento ao processo para implantação da primeira escola de gestão militar no município. Após a reunião, Célio Roberto esteve em visita à escola Santo Antônio, onde foram recebidos por diretores, professores e servidores administrativos, que se mostraram bastante entusiasmado com o anúncio da futura gestão militar.

E agora em 2021, já durante a gestão do prefeito Eudes Barros (PL) vieram os resultados. O governo do Maranhão assinou o convênio para a implantação da escola.

“Recebi com muito entusiasmo a notícia, pois foi idealizado por nós quando estivemos à frente da prefeitura. E também não se pode esquecer da participação direta do vereador Beka que igualmente esteve no nascedouro desse projeto”, disse Talita Laci ao Blog do Domingos Costa.

– Revitalização da Unidade Mista 

E no dia 02 de julho de 2020, a então prefeita esteve acompanha da secretaria municipal de Saúde, Tatiana Santana e do hoje vice-prefeito Márcio Greik, que na época era assessor da SECAP, estiveram em reunião na secretaria de Estado da Saúde, com o titular da pasta Carlos Lula.

Em 02 de julho de 2020, prefeita Talita durante reunião com Carlos Lula que detalhou o projeto de revitalização da Unidade Mista, o “Hospital de Raposa”.

Ocasião que foi apresentado o projeto de revitalização da Unidade Mista Drª. Nemércia Dias Pinheiro para ser tornar um hospital municipal, mas sem alta complexidade.

O anúncio da revitalização da Unidade Mista foi tornado público por meio de uma publicação na página no Instagram da prefeitura (LEMBRE AQUI).

Os recursos pleiteados pela prefeita Talita alcançaram as cifras de R$ 1,8 milhões. De acordo com o projeto, desse valor, seriam R$ 1 milhão para a parte estrutural e os outros R$ 800 mil para compra de novos equipamentos.

Durante o encontro, Carlos Lula e Laci detalharam a obra que acabou atrasando por conta da pandemia da covid-19, mas agora em 2021 começou ser excetuada na gestão Eudes Barros, eleito prefeito com apoio exatamente de Talita.

“Depois que conseguimos conquistar os recursos junto ao governo do Estado estivemos na SES por várias vezes sempre acompanhando o andamento do processo e fico imensamente feliz por agora está sendo executado, ficam os agradecimentos ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula que atenderam nosso pedido”, completou a ex-gestora.

Fonte: Blog do Domingos Costa 

Radional, Santa Cruz e Cidade Operária recebem obras após solicitação do Dr. Gutemberg

 

Vereador presente nas comunidades, Dr. Gutemberg tem protocolado requerimentos solicitando obras de infraestrutura em diversos bairros da capital. Recentemente, por intermédio do vereador, a Avenida M., no Conjunto Radional, e Ruas do Santa Cruz  receberam obras de correção de asfalto. Já a Unidade 101, no bairro Cidade Operária, foi contemplada com o Programa ‘Asfalto Novo’, da Prefeitura de São Luís. 

Ao lado da população, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg, esteve nos locais vistoriando as obras. 

“O asfalto é o fim da poeira e da lama. Isso representa saúde e bem-estar. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e o secretário David Col Debella, titular da Semosp, por atenderem as nossas reinvindicações. O programa Asfalto Novo significa melhorias na mobilidade urbana, valoriza os imóveis nas comunidades e traz qualidade de vida para os moradores”, destaca Dr. Gutemberg. 

A chegada do Asfalto Novo animou os moradores. Na Cidade Operária, o Sr. Francisco Silva agradeceu. 

“O nosso muito obrigado ao Dr. Gutemberg e prefeito Eduardo Braide. Esse asfalto representa dignidade para todos nós”, afirmou

Seduc fortalece ações do Pacto durante encontros com Articuladores Regionais das 19 UREs

 

Com o intuito de alinhar e planejar as ações formativas do Pacto pela Aprendizagem, do eixo de Educação Infantil, e dialogar sobre a importância da valorização da primeira infância, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nos dias 25, 26 e 27 de agosto, o 1° Encontro Presencial de Formação e Alinhamento Técnico com Articuladores Pedagógicos Regionais das 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão (UREs). O encontro ocorreu na Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no centro de São Luís.

“O apoio às redes municipais de Educação tem sido uma prioridade da política educacional Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem. A agenda tem como foco a formação continuada dos profissionais da educação infantil e a promoção dos direitos de aprendizagem para a construção de um Maranhão mais digno e justo para todos”, pontuou a secretária Adjunda da Seduc, Nádya Dutra.

No decorrer da Formação, aconteceram oficinas pedagógicas com as professoras Aldenora Resende e Magali Dias; workshops; palestra com Maria Grembecki, do Labedu, que de forma virtual conversou com os articuladores que estavam na sala de formação da Unidade Plena do IEMA; e compartilhamento de experiências dos ciclos formativos estaduais e municipais, observando como esse processo tem sido construído nos 217 municípios do Maranhão. 

O articulador Pedagógico da URE de Chapadinha, Jânio Teles, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da Educação Infantil no Estado. “A Supervisão do Regime de Colaboração (SUPERC), a Seduc e o Governo do Maranhão reafirmam seu protagonismo no país com essa atuação extensiva à Educação Infantil, a partir do princípio do Regime de Colaboração via Programa Escola Digna e Pacto Pela Aprendizagem. Voltamos às UREs imbuídos do propósito de disseminar as informações e contribuir com a qualidade da Educação Infantil nos municípios maranhenses”, expressou.

Durante o evento, foi mantido o distanciamento social, uso de máscaras obrigatório, a higienização frequente das mãos com água e sabão e álcool em gel, entre outras recomendações para evitar a proliferação do coronavírus e que foram executadas de acordo com as orientações dos órgãos de saúde, do Ministério da Educação (MEC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e dos Conselhos Municipais de Educação. 

A Formação Continuada para os professores da Educação Infantil foi iniciada ainda em 2020, com apoio do Labedu e da Eneva, para dar suporte aos professores, produzindo conteúdo e material de apoio pedagógico. Nesse encontro, os articuladores regionais serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos junto aos articuladores municipais que, por sua vez, serão responsáveis pela formação dos professores nos 217 municípios maranhenses. 

O Laboratório de Educação (Labedu) atua como parceiro da Seduc por meio do Projeto “Aprender: dentro e fora da escola” e tem assistido a mais de 15 mil professores nos 217 municípios maranhenses, abrangendo mais de 5 mil escolas. Esse projeto é uma proposta de atuação sistêmica para potencializar a aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos de idade.

“Esse é um compromisso do Governo do Estado do Maranhão e do nosso Secretário de Educação, Felipe Camarão, que tem se empenhado em promover ações como esta que culminam em um atendimento de excelência a todas as crianças de nosso território, garantindo, assim, seus direitos de aprendizagem”, destacou Fernanda Ferraz, supervisora do Regime de Colaboração do Pacto pela Aprendizagem da Seduc. 

Os debates visam dar suporte aos profissionais que acompanham de perto os municípios do estado, no sentido de engajá-los a cada vez mais a atuarem de forma incisiva nas agendas que promovem a Educação Infantil no Estado do Maranhão. Para a articuladora Pedagógica da Regional de Açailândia, Brena Lobato, o Encontro presencial trouxe uma consolidação da equipe de trabalho que ainda não se conhecia presencialmente desde a seleção ocorrida em março de 2021.

“Percebemos que a leitura, mais que recurso pedagógico, é um legado afetivo que marca a vida de quem lê. Estar junto e se ver, além do quadrado com nossas imagens no meet, era muito desejado. Essa convivência foi enriquecedora: partilhamos experiências, angústias, sucessos e ponto de atenção. Essa troca estreitou nossos laços e nos legitimou como equipe, fortalecendo nossa pactuação por uma educação Infantil pública de qualidade para meninos e meninas maranhenses”, destacou a articuladora.

Parceria entre Seduc e SEAP já garantiu a entrega de mais de 200 mil fardamentos escolares a estudantes da rede estadual de todo o Maranhão

 

Fortalecer o trabalho de ressocialização de apenados do Sistema Prisional promovendo novas oportunidades de vida e contribuindo para a valorização da educação pública no Maranhão. Esse é um dos objetivos da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Administração Penitenciária (SEAP). Entre as ações está a confecção de fardamentos totalmente gratuitos para os estudantes maranhenses.

Com a última remessa, mais de 26 mil fardamentos foram produzidos com mão de obra carcerária e serão entregues a estudantes de Centros de Ensino e Unidades Integradas estaduais de todo o Maranhão. Agora o quantitativo de uniformes confeccionados e entregues chega ao total de mais de 200 mil ao longo de 2021, em oito entregas.

Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, destaca que essa iniciativa faz parte do Convênio nº 19/2019, firmado entre a Seduc e a SEAP, e que busca garantir oportunidades aos apenados.

“Já totalizamos mais de duzentos mil uniformes confeccionados pelos apenados e entregues às nossas unidades escolares. Essa é mais uma importante iniciativa do Governo Flávio Dino e essa parceria vem produzindo bons resultados para o sistema prisional e para a Rede Estadual de Ensino, pois a confecção de fardamentos escolares é apenas uma das diversas atividades realizadas pelos apenados. Mais um passo importante que estamos dando para a ressocialização dessas pessoas que necessitam de uma nova oportunidade”, afirmou o titular da Seduc.  

“É com muita satisfação que nós entregamos esses mais de 26 mil fardamentos para a Secretaria de Educação, fruto do nosso convênio em que todo o fardamento do estado do Maranhão, cerca de 750 mil, é feito pelo sistema prisional. Até o momento nós já entregamos 233 mil e até o final do ano entregamos o restante. Então, essa é uma parceria que deu certo, trazendo dignidade para os alunos e também dando trabalho aos internos que estão no sistema prisional. É uma política pública que vem dando certo e que iremos continuar uma vez que atendemos vários setores da sociedade”, complementou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Por meio desse convênio firmado entre as duas secretarias, os detentos podem trabalhar na pavimentação de ruas, por meio do Programa Rua Digna, construção e reforma de escolas, faróis do saber e também na produção de carteiras escolares, assim como na sua recuperação, uma ação que coloca o Maranhão, mais uma vez, na vanguarda do trabalho de ressocialização.

O trabalho executado por pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário, além de promover sua profissionalização, possibilita a remição da pena. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia de remição.

Bombeiros atendem ocorrências causadas por ventania em Imperatriz/MA

 

Na tarde deste sábado (28), a população de Imperatriz – MA, foi surpreendida por fortes ventos que causaram quedas de árvores em vários pontos da cidade, além do desabamento da parte superior da arquibancada do Estádio Frei Epifânio.

No momento da ventania, o time do Imperatriz jogava uma partida de futebol válida pelo Campeonato Brasileiro da série D.

Foi acionada uma equipe do 3° Batalhão de Bombeiros Militar (3° BBM), que realizou a vistoria no local e constatou que não haviam vítimas, felizmente. Algumas pessoas que estavam nas cabines laterais e na parte inferior da arquibancada foram retiradas com segurança pela equipe, e após isso, foi realizada a sinalização, isolamento e interdição da área atingida.

"Depois de intenso trabalho após o vendaval em Imperatriz, nossas equipes do 3º Batalhão de Bombeiros Militar seguem conseguindo normalizar o trânsito na cidade", pontuou o Cel. Célio Roberto, Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Outras equipes de bombeiros estiveram empregadas nos cortes e contenção das árvores que caíram pelas ruas e estabelecimentos de Imperatriz.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), segue com o serviço de controle dos danos causados e normalização do trânsito na cidade.

Motorista de caminhão é detido por embriaguez em Santa Inês

O condutor de um caminhão foi detido neste sábado (28) pela Polícia Rodoviária Federal por embriaguez. O caso aconteceu na BR-316, em Santa Inês (MA), após o motorista se envolver em acidente.

No local a PRF identificou que o condutor do caminhão estava com indícios de consumo de bebida alcoólica. Ao realizarem o teste de etilômetro, foi constatado o teor de 0.73 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Além disso, foi localizado três cartelas de Nobésio Extra Forte e uma réplica de arma de fogo (pistola). O envolvido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Hospital de Câncer comemora sete anos de assistência oncológica no Maranhão

 

Referência no tratamento oncológico no estado, o Hospital de Câncer do Maranhão, que integra a rede de unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), comemorou, na última quinta-feira (26), sete anos de funcionamento. A Unidade passou a atender exclusivamente pacientes oncológicos depois que o Governo entregou, em 2017, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). Até então, o Hospital de Câncer mantinha uma ala ortopédica na unidade.  

A unidade possui 101 leitos de internação divididos entre clínica cirúrgica, oncologia clínica e cuidados paliativos, e 16 leitos de unidade intensiva. De acordo com dados do DataSUS, o hospital já realizou 265.180 consultas médicas; 96.098 consultas de equipe multidisciplinar; além de 455.947 exames e 18.485 cirurgias. Em visita ao hospital, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do equipamento para o tratamento oncológico no Maranhão.  

“Esta unidade foi um grande sonho realizado, pois o Maranhão não possuía um hospital público destinado exclusivamente para o tratamento do câncer. Para que isso se tornasse realidade, nós ampliamos a rede e, sobretudo, estruturamos o Hospital de Câncer do Maranhão. A expansão dos serviços executados na unidade amplia cada vez mais o alcance do tratamento oncológico”, avaliou o secretário Carlos Lula.  

O Hospital de Câncer do Maranhão realiza atendimentos de Oncologia Clínica e Cirúrgica e conta com serviço de apoio diagnóstico e terapia, com exames laboratoriais, patologia clínica, PET-CT e ressonância magnética, além dos serviços próprios da unidade, como radiologia, tomografia, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e colonoscopia. 

Recentemente, a unidade disponibilizou para a população o acesso à marcação de consultas especializadas ofertadas na unidade através do WhatsApp 98 8405-8751, tornando o processo mais célere. 

Acolhimento

“Aqui, nós apresentamos um trabalho diferenciado na humanização com vários projetos em ação, tanto para os pacientes quanto para os profissionais, que necessitam de um acolhimento diferenciado. Temos o mesmo trabalho da equipe multiprofissional na Casa de Apoio”, explica a diretora da unidade, Ana Carolina Marques.  

Entre os projetos de humanização estão o Cinema nas Enfermarias, que acontece semanalmente com rodízio das clínicas e também os trabalhos de pintura em tela e artesanatos. 

A unidade possui ainda uma Casa de Apoio, estrutura de suporte a pacientes e acompanhantes que estão em tratamento no hospital. Com 3 anos e 8 meses de funcionamento, a casa, que fica localizada nas proximidades do Hospital de Câncer, tem capacidade para acolher até 26 pacientes e seu respectivo acompanhante, por um período de até 15 dias de estadia. Atualmente, 12 pacientes de outras cidades e seus acompanhantes ocupam o espaço.

Sino da Vitória

A unidade já possui o Sino da Cura, tocado pelos pacientes que vencem a doença. Em comemoração aos sete anos de funcionamento, foi inaugurado na unidade o Sino da Vitória, que será tocado a cada etapa do tratamento concluída pelo paciente.  

GTM ALPHA D0 13 BPM APREENDE 03 (TRÊS) ARMAS DE FOGO NO BAIRRO PONTA VERDE EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

*POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO*

*CPM - CMT CEL ARITANÃ*

*CPAM LESTE - CMT TC DONJIE*

*13° BPM- CMT MAJ ALEXSANDRO*

*Fato:* D01

*Mike:* M5095051

*Sigma:* 179381/2021

*Guarnição:* GTM ALPHA

*Data:* 28/08/2021

*Hora:* 16h30min

*Local:* Av. Otaviano Montevel,Ponta Verde - São José de Ribamar.

*Vítima:* A. C. O.

*Conduzido:* S/N

*Material apresentado na delegacia:* 

- 02 (duas) armas caseiras calibre 12.mm;

- 01 (uma) arma caseira calibre 38mm;

- 03 (três) munições calibre 12mm;

- 01 (uma) munição calibre 38mm;

- 01 (uma) mochila preta contendo 03(três) peças de roupas. 

*Histórico:*

GTM Alpha do 13°BPM, *sob o comando do Sgt. Sena* recebeu a informação   que no Bairro Ponta Verde quatro meliantes teriam acabado de assaltar um restaurante, estando de posse de armas de fogo. No deslocamento urgente para o local do fato, a guarnição avistou os meliantes em uma área próxima de mata, os quais ao perceberem a presença policial efetuaram disparos contra os PMs que responderam a injusta agressão fazendo com que os criminosos abandonassem *três armamentos*, outros materiais e se evadissem para dentro do matagal, tomando rumo ignorado. Diante da situação a guarnição deslocou para  Delegacia do Maiobão para que fossem tomadas as medidas cabíveis.    

*🗣️Whatsapp Denúncia do 13°BPM: 991552883*

*📱Instagram: @13bpmma*  

*Denuncie! O seu anonimato será preservado.*

*PMMA- PATRIMÔNIO DOS MARANHENSES*

PRF apreende arma de fogo de uso restrito em Santa Luzia do Tide/MA

 

No dia 27 de agosto de 2021, por volta das 19 horas, uma equipe de agentes da PRF realizava abordagem de rotina na área da Unidade Operacional de Santa Inês, quando voltou a atenção para um veículo CHEV/TRACKER 12T A PR, placa de Minas Gerais. 

Durante a abordagem o condutor informou à equipe policial que estava vindo da cidade de Santa Luzia do Tide/MA, juntamente com os demais passageiros do veículo, que eram contadores e que estavam na cidade de Santa Luzia do Tide/MA, realizando trabalhos técnicos de contabilidade, visto que prestam tais serviços para prefeituras e estavam se deslocando para a Cidade de Morros e posteriormente para São Luís- MA. Foi solicitado o desembarque dos passageiros, sendo que um deles, ao desembarcar do veículo, informou que havia uma arma no interior do mesmo, no console entre os bancos dianteiros. A arma localizada no veículo, trata-se de uma pistola taurus, modelo G2C, calibre .40, municiada com 7 munições intactas. Foi apresentada documentação (guia de tráfego), com validade até 2024, autorizando o porte de trânsito no local de origem para prática de treinamento/competições do local de origem para estandes de tiro, mas sem apresentar declaração de Filiação a entidade de tiro desportivo/caça. Apresentou também um certificado de registro de atirador desportivo, no nome dele, com validade até 2030, emitido pelo Exercito Brasileiro. Consultado o registro da arma no SINARM não foi encontrado qualquer registro, tendo sido apresentado o certificado de registro de arma de fogo, emitido pelo Exército. Não tendo o conduzido porte legal de arma de fogo conforme consulta no SINARM. No entanto, a Guia de tráfego apresentada, não autoriza o trânsito e o porte, fora dos locais de treinamentos e/ou competições de tiro desportivo para a qual foram emitidas, estando o beneficiário da guia vinculado aos locais especificados nas referidas guias. 

Diante dos fatos restou configurado o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, art. 16 da Lei 10.826/2003. O condutor, a arma, acessórios e munições foram encaminhados para a Delegacia de Policia Civil de Santa Inês - MA para lavratura dos procedimentos cabíveis.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Polícia Federal prende pedófilo em São Luís/MA

A Policia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã deste sábado (29), em São Luís/MA. A operação Arithmós 42 visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc. 

A investigação apura, não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade dele, juntamente com pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando que ao menos dez estupros de vulnerável são apurados, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 150 anos.

Arithmós 42, do grego, é a palavra que significa número 42. Optou-se por esse nome frente a quantidade provável de condutas criminosas cometidas pelo investigado envolvendo abuso sexual infantil.

Idosos de 86 a 89 anos serão imunizados com 3° dose da vacina contra a covid-19 nesta segunda-feira

 

São Luís irá imunizar nesta segunda-feira (30) com a 3° dose da vacina contra a covid-19, os idosos de 86 a 90 anos. Segundo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a vacinação poderá ser feita nos 9 pontos de imunização distribuídos na capital.

Pontos de Vacinação

– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae

– Centro Municipal de Vacinação – UNDB (Ginásio)

– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)

– Drive-thru – Uema

– Centro de Vacinação da Uema

– Drive-thru Ceuma Renascença (entrada pela Via Expressa

– Centro Municipal de Vacinação – UFMA

– Drive-thru – UFMA

– Centro de Vacinação Senai BR-135

Fundo eleitoral terá patamar mínimo de R$ 811 milhões em 2022, dizem técnicos do TSE

 

O dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões. O valor é bem distante dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também dos R$ 4 bilhões exigidos pelo Centrão. Esse é o entendimento da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a questionamentos feitos pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e foi informado ao governo.

A cifra corresponde à estimativa de arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV. A interpretação dos técnicos do TSE contradiz os argumentos usados por Bolsonaro ao vetar o aumento do fundo eleitoral, conhecido como “fundão”, e, ao mesmo tempo, negociar com o Centrão um valor que pode chegar até ao dobro do gasto em 2020. O Executivo prometeu encaminhar um projeto de lei com novas regras, mas ainda não propôs qualquer mudança.

Na semana passada, Bolsonaro rejeitou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ampliava o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022. Com o veto, o montante ficou em aberto e terá de ser estabelecido no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. O valor final poderá ser alterado pelos parlamentares até a votação do projeto, em dezembro.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou na semana passada que o “fundão” ficaria entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Na Câmara, no entanto, líderes e dirigentes de partidos, como o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), defendem um mínimo de R$ 4 bilhões. Seria o dobro dos R$ 2 bilhões fixados para as campanhas municipais de 2020.

Pela legislação em vigor, a receita do bolo do “fundão” é feita pela arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta em 2017, e um porcentual não definido das emendas parlamentares de bancada. Na LDO de 2022, o Congresso tentou incluir nessa receita um pedaço do Orçamento do TSE, o que foi vetado por Bolsonaro.

O valor da renúncia fiscal informado pelo TSE é de R$ 811,3 milhões para o ano que vem. O porcentual das emendas de bancada, que vão totalizar R$ 7,06 bilhões, é algo que o governo deverá estabelecer na LOA. No questionamento ao TSE, Kim Kataguiri pergunta se é possível o governo definir o mínimo possível desse porcentual, como 1%, o que deixaria o fundo eleitoral basicamente com o valor da arrecadação citada na lei.

Os técnicos do TSE deixaram claro que, além dos R$ 811 milhões, não há nenhum dispositivo na lei que obrigue o governo a aumentar o "fundão" para R$ 4 bilhões, após o veto presidencial.

Isso derruba outro argumento de Bolsonaro, que disse diversas vezes ser obrigado a reajustar o fundo eleitoral com base no valor pago nas últimas eleições mais a inflação. "Sim, o Tribunal Superior Eleitoral informou ao Poder Executivo o valor calculado com base no art. 16-C, I, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que corresponde ao montante de R$ 811.310.345,57", diz a resposta da área técnica do TSE.

FONTE: Estadão

Começa na segunda-feira (30) a aplicação das provas do Seama para mais de 325 mil estudantes maranhenses

 

Fornecer subsídios necessários para que as escolas públicas das redes estadual e municipais de ensino possam redirecionar seus projetos e ações pedagógicas, visando maior eficácia de suas intervenções no processo de ensino e aprendizagem. Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no período de 30 de agosto (segunda-feira) a 2 de setembro (quinta-feira), aplicará as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais. Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

A avaliação seguirá o seguinte cronograma: no dia 30 de agosto (segunda-feira) serão avaliados os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em 2.246 escolas; no dia 31 de agosto (terça-feira) será a vez dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, de 2.568 unidades de ensino, e da 3ª série do Ensino Médio matriculados em 737 escolas da rede estadual; no dia 1º de setembro, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas farão as provas na disciplina de Língua Portuguesa; esses mesmos alunos fecham a série de avaliações no dia 2 de setembro, com a  aplicação das provas de Matemática.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática.

Avaliação de fluência

Após a Avaliação do Seama, no período de 3 a 9 de setembro, a Seduc realizará a Avaliação de Fluência de Leitura, destinada a 90.104 estudantes matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental em 5.956 escolas, dessa vez, dos 217 municípios maranhenses. O foco será a habilidade e precisão com que os estudantes leitores decodificam o texto.

Os estudantes participarão de três blocos de leitura. A metodologia consiste na gravação dos áudios das leituras realizadas pelos estudantes de palavras que constam no dicionário; leitura de palavras inventadas; e leitura de histórias (narrativas de domínio público). A duração será de aproximadamente 10 minutos por estudante avaliado.

A Avaliação de Fluência tem como objetivo realizar um alinhamento de conhecimentos entre os profissionais da educação que estarão envolvidos, direta ou indiretamente, com a avaliação no Estado e municípios, além de servir como possibilidade de subsidiar o trabalho pedagógico, a partir dos dados levantados.

“Notadamente, esse processo de avaliação, que se dará na rede pública maranhense nos próximos dias, será determinante para o caminho de avanços e transformações nessa avenida de Educação que pavimentamos sob a liderança do governador Flávio Dino.  Tal momento que vivenciaremos, faz-nos evocar uma das reflexões que a professora e amiga Silvana Machado traz em seu livro Avaliação da Aprendizagem: entre Concepções e Práticas, em que ela diz que ‘a avaliação tem que ser reflexiva e articuladora com o objetivo de apontar novos rumos e encaminhamentos no processo ensino-aprendizagem’. Avante!”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.