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2 Timóteo - 4.18: E o Senhor me livrará de toda a má obra, e guardar-me-á para o seu reino celestial; a quem seja glória para todo o sempre. Amém.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro cidades do Nordeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Nordeste do Brasil atingidas por desastres naturais. 

Registram estiagem os municípios de Malhada, na Bahia; Marcelino Vieira, no Rio Grande do Norte, e Acopiara, no Ceará. Já Deputado Irapuan Pinheiro, também no Ceará, obteve o reconhecimento federal devido à seca.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta ao desastre natural. Neste ano, a região Nordeste já recebeu mais de dois milhões de reais para esse tipo de iniciativa.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica de que forma o repasse pode ser utilizado.

“Os recursos da defesa civil nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br

Além dos municípios do Nordeste, a Defesa Civil Nacional também reconheceu situação de emergência em cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Para saber mais sobre as ações de Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Deputados aprovam relatório final da CPI dos Combustíveis

 

A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Inconsistências – Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização – No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

No encerramento da reunião, o deputado Wellington do Curso destacou que a CPI não foi criada para perseguir ninguém. “Mas para buscar alternativas visando à redução dos preços dos combustíveis, identificar e punir aqueles que usufruíram de benefícios com os abusos na elevação dos valores dos produtos”, finalizou.

"O futuro do Maranhão é duvidoso" parafraseando o poeta Cazuza

 

Pode seguir a tua estrela o teu brinquedo de star, fantasiando segredos o ponto aonde quer chegar

Com a aproximação das eleições, o cenário eleitoral vive um processo de indefinições e se torna um enigma para fazer uma análise estimada da conjuntura nacional e maranhense. O governador do Estado Flávio Dino vive esse grande dilema eleitoral e carrega o protagonismo de coordenar todo o processo. Nada fácil para ele e seus aliados que lutam intransigentemente para abocanhar uma fatia desse bolo, que fica difícil de ser repartido. A polarização entre Werverton Rocha e Carlos Brandão é exemplo mais claro entre aliados da base governista.

O senador Werverton tem uma base sólida, que é o PDT e tem como candidato em nível nacional Ciro Gomes; já Brandão é filiado ao PSDB, partido que é inimigo histórico do PT do ex-presidente Lula, considerado a maior liderança de esquerda do Brasil e aliado histórico de Flávio Dino. Ninguém imagina como vão se desenhar as estruturas partidárias até a eleição em 2022. Aqui no Maranhão começa com um fato bastante inusitado, que a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, no PSD, mesmo partido de Edilázio, inimigo número um do governador Flávio Dino.

Só que tem o detalhe da aproximação do Governo Flávio Dino com o sistema Mirante de comunicação, o que é bem evidente e deve coordenar a campanha do governador Flávio Dino para o Senado ou para a vice-presidência nacionalmente, dependendo da conjuntura. Só que na política tudo pode acontecer e tudo tem a sua taxa de traição. Além da oposição velada e da articulação política do Sarney, Roberto Rocha, Braid e Edivaldo Holanda. O protagonismo feminino fica por conta da senadora Eliziane Gama que faz um excelente trabalho na CPI da covid19 e da ex-governadora Roseana Sarney que tem o trunfo da mirante e do velho pai que pretende recolocá-la na asa do avião de Dino. Correndo por fora aparece como azarão o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim que tenta a todo custo nas redes sociais traduzir a narrativa do presidente Bolsonaro sustentando a tese que a ciência não garante os benefícios da Ivermectina e da Azitromicina contra a covid19. Ainda assim, ele justifica sua defesa do protocolo com o ditado popular "o que não mata, engorda".

São vários cenários que serão postos até perto da eleição. Tudo pode acontecer. E fica uma incógnita: qual será o futuro do governador Flávio Dino, depois de ter levado quase todos seus aliados ao PSB, pelo qual não tem o controle absoluto nacionalmente?

Catulé Júnior é o novo filiado do PSB no Maranhão

 

O secretário estadual de turismo Catulé Júnior é o novo membro do PSB no Maranhão. O ato de filiação aconteceu na quinta-feira (08 de julho) e foi comandado pelo presidente do partido no estado, governador Flávio Dino.

"Esse é o lugar que quero estar para enfrentar as batalhas que virão e me junto aos que acreditam que o desenvolvimento vem do livro na mão, da comida na mesa e da vacina no braço. E, claro, com a certeza que moramos em uma terra de encantos e que precisamos ampliar o turismo como fonte de renda e empregos. Acredito que é possível fazer politica séria com compromisso, com verdade e com vontade".

Anteriormente filiado no Republicanos, o advogado e gestor do Turismo no Maranhão, Catulé Júnior, aceitou o convite do governador Flavio Dino para compor o quadro do PSB. Com a chegada de grandes nomes, o PSB tem um destaque acelerado com objetivo de se tornar o maior partido do Maranhão.

"Tenho orgulho de montar uma equipe empenhada que entenda que não é nosso papel estar acima das pessoas. Com esse intuito iremos montar uma chapa completa e um partido forte" afirmou o governador Flávio Dino.

Prestigiaram a filiação do secretário Catule Júnior, os prefeitos de Aldeias Altas, Junco do Maranhão e Humberto de Campos) além de amigos e familiares como seu pai Catulé, vereador em Caxias.

Catulé Júnior

Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, Catulé Junior, 40 anos, é formado em Direito e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi também secretario de Governo em Caxias e assumiu o cargo de secretario de estado do turismo no final de fevereiro de 2019. Atuação que tem recebido reconhecimento e destaque mesmo durante a pandemia.

Templos religiosos serão regularizados no Distrito Federal

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos.

A norma permite que essas instituições prestem serviços gratuitos à comunidade e em troca possam seguir ocupando regularmente os espaços. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas são beneficiados com a nova legislação.

“Vocês [entidades] fazem um belíssimo trabalho social. Todos estão na ponta atendendo os que mais necessitam e prestando serviços onde o estado não atua”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Ao sancionar esta lei, estamos cuidando da população do Distrito Federal, fazendo com que essas instituições tenham a liberdade e a segurança jurídica para prosseguirem com o trabalho – ajudando crianças, jovens e famílias”, ressaltou.

O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Leonardo Mundim, também reforçou a importância da sanção do projeto. “Esta lei vai ampliar e facilitar o trabalho do terceiro setor junto ao estado para a construção de um mundo melhor, além de dar segurança jurídica aos responsáveis por esses espaços”, comentou.

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo local entregou as quatro primeiras documentações pela retribuição em moeda social, para a Igreja Batista da Vitória, a Assistência Social Casa Azul, a Federação Espírita do DF e a Paróquia São Gabriel Arcanjo, no Recanto das Emas. Todas as igrejas prestam ou prestarão serviços gratuitos dentro do imóvel concedido, incluindo atividades para crianças, como creche e judô, e realização de trabalho social com famílias vulneráveis.

Fonte: Os Divergentes via Folha Gospel

Moto lança novo material, mas torcedor vai ter que esperar

 

O Moto divulgou nesta quinta-feira (8) fotos do seu novo uniforme que será usado na sequência do Campeonato Brasileiro Série D.

O novo uniforme já será utilizado pelo Moto no jogo deste sábado (10), contra o 4 de Julho, às 16h, na Arena Colorado, em Piripiri-PI.

“A espera acabou! Apresentamos os novos uniformes do Papão para a temporada. Em breve você torcedor poderá adquirir as camisas de 2021 em nossa loja oficial”, destacou o clube nas redes sociais.

Infelizmente o Moto perde a oportunidade de colocar o material imediatamente à venda para o torcedor, pois além de ter fechado a sua loja oficial na pandemia, o novo uniforme não está disponível para a a venda nas lojas da cidade.

Governo edital de licitação do serviço de ferry-boat no MA

O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou o edital de Concorrência Pública nº 001/2021- CSL/ MOB, cujo objeto é a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

O edital foi publicado no site do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da MOB, no dia 2 de julho de 2021. E ainda, no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal nacional O Estado de São Paulo e no estadual O Imparcial, no dia 05 de julho.

Serão licitados dois lotes com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes foram contemplados, assim como as expectativas sociais, realizados por meio de Audiência Pública no dia 18 de março de 2021, às 14h, por videoconferência em decorrência da pandemia do coronavirus (Covid-19).

Marco histórico – O edital de licitação para a Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis de Navegação Marítima entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe é um marco histórico para o Maranhão, visto as necessidades dos usuários que utilizam o serviço do ferryboat no estado.

“Com o lançamento do edital de licitação iremos idealizar um compromisso do Governo do Estado, como todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão”, concluiu Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Melhorias – O edital de licitação foi elaborado pelos setores técnicos da MOB, a partir da contribuição da sociedade, através da audiência pública, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço.

A abertura de sessão acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, data em que as empresas poderão se inscrever no edital que está disponível no site da MOB. As empresas interessadas terão um prazo de 45 dias para realizar a inscrição.

Veja o edital

PF realiza operação contra fraude em recursos de combate à Covid

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó, Brasília e Boa Vista, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia Covid-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 (trinta) policiais federais cumpriram 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Luciano Genésio busca em Brasília recursos para Pinheiro

O prefeito Luciano Genésio se reuniu, em Brasília, nesta quarta-feira (7), com o presidente nacional do Partido Progressista, o Senador Ciro Nogueira, com o deputado Federal André Fufuca e o presidente da Câmara de Deputados Arthur Lira para discutir sobre demandas para o município de Pinheiro.

Luciano Genésio é um prefeito jovem conhecido por suas boas relações com as diversas esferas de governo. Sempre que necessário busca em seus parceiros políticos o apoio e recursos necessários para atender as necessidades do município.

“Só tenho a agradecer a todos que estão somando conosco e que contribuem para melhorias na nossa baixada. Fico feliz em saber que nossas parcerias tem resultados e que esse resultados são os melhores possíveis. Graças às articulações que temos feito conseguimos manter nossos projetos e ações ativas, potencializamos o desenvolvimento de nossa cidade e continuamos com o trabalho”, disse Luciano Genésio.

Hildo defende mudanças no ISS para beneficiar municípios

 

O deputado federal Hildo Rocha defendeu alterações no Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que foi aprovado no plenário da Câmara. Atualmente, em razão da falta de clareza na legislação, há dúvidas se o imposto para o rastreamento de veículos e cargas é o ICMS, de competência dos Estados, ou o ISS, de competência dos municípios. Veja aqui.

De acordo com Hildo Rocha, caso o projeto que determina o recolhimento de Imposto Sobre Serviços pelo rastreamento de veículos fosse aprovado da forma proposta pelo senado beneficiaria no máximo três municípios, justamente onde estão sediadas as empresas de rastreamento de veículos.

Os argumentos do deputado Hildo Rocha foram acatados e inseridos no texto pelo relator deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Agora, o projeto de lei assegura de forma clara que a arrecadação que incide sobre a cobrança do ISS deve ser arrecadada para os municípios onde os veículos estão emplacados. O projeto de lei aprovado pelo senado previa que o tributo seria arrecadado para a sede da empresa prestadora dos serviços.

“Nós procuramos priorizar o ISS para o destino, assim o pagamento do Imposto Sobre Serviços vai para o município onde o veículo rastreado está emplacado. Assim todos os Municípios serão beneficiados e não apenas dois ou três. Eu não sou contra deixar de cobrar ICMS para cobrar ISS, porque eu entendo que realmente é um serviço, não é um produto, mas tem que ser arrecadado para o destino e não na sede da empresa que vai administrar o serviço de rastreamento de veículos”, argumentou Hildo Rocha.

Devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta retorna ao Senado.

PSB fará ato de filiação coletiva de secretários de Flávio Dino

 

O governador e presidente do PSB mo Maranhão, Flávio Dino vai promover a filiação coletiva de secretários do governo no seu novo partido. Até o momento está confirmada a filiação de quatro secretários, mas essa lista deverá aumentar.

O ato será nesta quinta-feira (8), na Orienta Consultoria, na rua das Laranjeiras, no Jardim Renascença.

Estão confirmadas as filiações de Rogério Cafeteira, secretário de Esportes; Catulé Júnior, secretário de Turismo; Marcos Pacheco, secretário de Políticas Públicas e da presidente do Procon, Karen Barros.

Nas redes sociais, o secretário Rogério Cafeteira anunciou a sua desfiliação do DEM e disse que seguirá se dedicando às lutas sociais. “Hoje encerro um ciclo na minha vida política com o pedido de desfiliação do DEM. Externo meu agradecimento ao presidente Juscelino Filho e aos demais colegas de partido. A partir de agora, seguirei me dedicando às lutas sociais e políticas em prol do povo maranhense em uma nova legenda partidária. Com muita FÉ, sempre”, destacou Rogério Cafeteira.

“Por um Maranhão mais e mais justo e solidário, que articule crescimento econômico com desenvolvimento social!”, disse Marcos Pacheco nas redes sociais.

Gilberto Kassab destaca filiação de Edivaldo no PSD

 

O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab destacou, nas redes sociais, o desembarque do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior no partido.

O ato de filiação vai ocorrer no próximo dia 4 de agosto em Brasília e para Kassab é um privilégio ter Edivaldo Holanda Júnior no PSD.

“É um enorme privilégio ter a oportunidade de caminhar na vida pública com alguém tão qualificado como Edivaldo Holanda”, disse Gilberto Kassab.

Foto: Reprodução/Twitter