Postado em: 5 de julho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

Honaiser destaca marca de 500 mil jantares a R$ 1 real



O secretário de Desenvolvimento Social do Estado, deputado Márcio Honaiser, começou a semana com motivos para comemorar. Os jantares ofertados nos 55 restaurantes populares, no valor de R$1,00 real, alcançou a marca de mais de 500 mil refeições servidas.  O jantar a R$ 1 real começou a ser servido no mês de abril como forma de minimizar os efeitos da pandemia na população mais carente.

“Estamos felizes ao alcançar esta marca. A refeição a R$ 1,00 real é muito importante, principalmente neste momento deliciado que vivemos. A nossa luta diária é no sentido de acolher e dar amparo as pessoas que mais necessitam. A implantação de ações como esta, no sentido de reduzir os impactos da pandemia, tem sido uma prioridade do governador Flávio Dino”, disse o secretário Márcio Honaiser.

No dia 12 de abril o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deu início a oferta de jantar nas 55 unidades dos Restaurantes Populares no Estado, ao valor de R$1,00 real. De acordo com secretário Honaiser, o Governo do Estado, através da Sedes, está trabalhando em várias frentes para atender as pessoas em maior vulnerabilidade social, que tiveram a situação agravada pela pandemia.

Os Restaurantes Populares são coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan). Devido as normas restritivas e os protocolos de segurança, as refeições estão sendo oferecidas em embalagens descartáveis, estando vedado o consumo nos refeitórios.

Além disso, os cuidados se estendem na utilização de protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento entre as pessoas, EPIs completos (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel.

Buriti Bravo completa 90 anos e ganha posto avançado do Detran



Inaugurado neste domingo (4) como parte das comemorações dos 90 anos de Buriti Bravo, completados nesta segunda-feira,5 de julho, o Posto Avançado do Detran-MA no município. Este é o oitavo Posto Avançado inaugurado pela atual gestão em pouco mais de três meses.

A solenidade contou com a presença do diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio; do senador Weverton Rocha; do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano e deputado federal, Márcio Jerry; do deputado estadual Roberto Costa; de vários prefeitos; do diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; da chefe da 2ª Ciretran – Caxias, Anne Shellyda Ferreira; do empresário codoense Francisco Oliveira; outras autoridades locais e estaduais e convidados.

Francisco Nagib, após cumprimentar as autoridades presentes, falou da satisfação em estar entregando à população mais um Posto Avançado do Detran-MA, deixando-a mais perto dos serviços prestados pelo órgão, destacando que esta foi a missão lhe dada pelo governador Flávio Dino.

“O Detran não está chegando aqui para multar, para prender motos, mas sim para trazer comodidade e agilidade na prestação de serviços referentes à Carteira de Habilitação e aos veículos para a população, que não precisará mais viajar para outros municípios, como Caxias, para ter acesso aos nossos serviços. Agradeço a parceria com a prefeita Luciana, pois o Detran não consegue instalar um Posto Avançado sozinho. A Prefeitura tem participação essencial. Parabéns, prefeita por esta estrutura. Aqui serviremos a população buritibravense. Obrigado também à diretoria e servidores do Detran, que muito se empenharam na instalação desta unidade”, afirmou Francisco Nagib.

A prefeita Luciana Leocádio disse que o Posto Avançado do Detran vai facilitar os trabalhos de quem tem veículo em Buriti Bravo e destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo diretor-geral do Departamento. “Quero aqui tirar o chapéu para Francisco Nagib, que tão bem nos recebeu no Detran e agilmente nos atendeu e, hoje, estamos inaugurando este Posto, mais um importante serviço que oferecemos à nossa população”, disse a gestora municipal.

O senador Weverton Rocha também enalteceu o trabalho revolucionário desenvolvido por Francisco Nagib quando foi prefeito de Codó e na gestão do Detran-MA. “Este Posto aqui, como a prefeita e o diretor-geral disseram, não é para emitir multa e sim para trazer serviços e dignidade para o cidadão”, afirmou.

Postado em: 4 de julho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

Assembleia de Deus emite nota após pastor Samuel Mariano ter nome envolvido em suposto caso extraconjugal



A Igreja Assembleia de Deus Brás Paraíba (ADBrás Paraíba) emitiu uma nota de esclarecimento, após polêmica envolvendo o cantor gospel e pastor Samuel Mariano. O religioso viu seu nome envolvido em mais um suposto escândalo sexual com uma diaconisa.


Segundo o site Portal do Trono, uma mulher de nome Monalisa, afirmou ter se relacionado com o cantor Samuel Mariano. Ela chegou a divulgar um áudio para confirmar o relacionamento. Um print da conversa entre os dois também foi divulgado. Informações dão conta que a diaconisa seria esposa de um obreiro da ADBrás.

O pastor Samuel Mariano ainda não se manifestou sobre o caso, mesmo vários dias após o surgimento das acusações. A esposa, Isabela Mariano, chegou a publicar nas redes sociais uma mensagem reafirmando a parceria e confiança entre ela e Samuel. No entanto, não se manifestou sobre o suposto caso extraconjugal, e segundo informações, Isabela teria negado todas as acusações contra o marido.

A ADBrás em João Pessoa, na qual Mariano é presidente, se manifestou a respeito da polêmica através de uma nota de esclarecimento assinada pelo vice-presidente, o pastor Junior Feitosa, demonstrando que a Igreja não aceita as acusações feitas contra o pastor Samuel Mariano, e considerando as informações veiculadas na internet como “falsas”.

Além disso, a Igreja afirmou que os materiais publicados até o momento (áudios e prints de conversas), foram editadas, e acusou os responsáveis de lançarem “armas forjadas de forma diabólicas” contra a Igreja e seu pastor.

“As pessoas responsáveis pelas levianas acusações contra o nosso Pastor a partir desta data, se tornaram personas non gratas em nosso meio. Áudios, vídeos e documentos usados por estas pessoas não tem nenhuma credibilidade, pois elas mesmas acabam se entregando quando dizem que estes materiais são editados”, diz um trecho da nota.

“Não aceitaremos armas forjadas de forma diabólica, fabricadas a cada minuto contra o nosso Pastor e nossa igreja. Que Deus chame ao Juízo eterno cada um dos que estão se levantando contra nosso Pastor e nosso lamento será trocado por alegria. A nossa resposta a tais pessoas será dada dia a dia com crescimento da Igreja com Paz”, finalizou a nota.


Fonte: Portal do Trono

Jesuíno da Silva Lima - o pastor Brizolista

Natural de São Luiz Gonzaga, município da região dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, o Pastor Jesuíno da Silva Lima foi um dos maiores líderes da Assembleia de Deus (AD) no Rio Grande do Sul, tendo presidido a Convenção das Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul – CIEPADERGS, por diversas vezes.

Nascido durante a República Velha em 1913, e no domicilio eleitoral de um grande prócer das oligarquias da política nacional: o Senador Pinheiro Machado, Lima tinha uma origem social muito diferente da maioria dos membros das ADs da sua época. Vindo de uma família de estancieiros, proprietários de terras e gado e com boa instrução, na juventude viu o conterrâneo Getúlio Vargas chegar ao poder e por fim à República Velha em 1930. 

Cercado de referências políticas, o jovem Lima conheceu o evangelho aos 20 anos de idade, em 1933. Após o casamento em 1944, começou a dirigir igrejas: Itacurubi e Cacheira do Sul foram as primeiras congregações. Em 1950, o Pastor Jesuíno assumiu a AD em Rio Grande, igreja que liderou até sua morte em 2001.

Pastor Jesuíno: acusado de apoiar o governo deposto em 1964

Em 1954, Jesuíno, juntamente com Manoel Dorneles e Orvalino Lemos, foram os nomes apontados para assumir a AD em Porto Alegre, após a crise enfrentada pelo Missionário Gustavo Nordlund. Mas os três declinaram da indicação e optaram por trazer o Missionário Nils Tarager de Bagé para liderar a igreja da capital gaúcha.

Nesse tempo, como pastor evangélico, Jesuíno desenvolveu laços de amizade com um carismático político em ascensão no Rio Grande do Sul: Leonel de Moura Brizola. Se não foi filiado ao partido de Brizola, com certeza era seu eleitor e simpatizante de seu governo e a ele pediu verbas para as igrejas que dirigia.

Na crise política de 1961, quando o Presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo e os militares tentaram impedir a posse do gaúcho e cunhado de Brizola, o vice-presidente João Goulart, Jesuíno esteve por alguns dias em Porto Alegre visitando Brizola no Palácio Piratini, para prestar sua solidariedade ao movimento legalista. É bom lembrar, que o Brasil estava a um passo da guerra civil.

É provável, que o golpe de 1964, não tenha sido bem digerida pelo pastor. Nos documentos disponíveis no Arquivo Nacional, há denúncias, de que Jesuíno teria como presidente da convenção gaúcha manifestado apoio através dos jornais ao "governo deposto" de Goulart; algo que segunda os familiares nunca confirmado.

Mas, se realmente o Pastor Jesuíno lançou algum manifesto, esse documento estaria em contraste a nota de apoio de Antônio Inácio de Freitas da AD em Brasília ou do "silêncio legitimador" nas edições do Mensageiro da Paz, no ano de 1964. E mais: a acusação o fez entrar na lista dos assembleianos que ficaram sob o julgo da repressão, conforme o historiador Josias Silva esclarece em sua dissertação de mestrado “Na guerra contra o mal [...] em marcha triunfal” de 2020, que ainda esse ano será transformada em livro.

Vigiado pelos órgãos da censura e repressão, a família de Jesuíno foi detida em Jaguarão, cidade gaúcha fronteiriça com o Uruguai, em 1976. Uma das filhas do pastor estava para casar e o motivo da visita ao país vizinho era comprar peças para o enxoval da moça. Detido e levado para a delegacia, o Pastor Jesuíno teve que explicar várias acusações, além do constrangimento e medo dos familiares pela detenção provisória do líder das ADs gaúchas.

O perfil histórico do Pastor Jesuíno da Sila Lima é prova de que nem todos os pastores evangélicos foram a favor do golpe civil-militar de 1964. Entre os líderes assembleianos houve apoio, mas vozes destoantes ao que o Brasil vivia politicamente é perceptível no caso do obreiro gaúcho, ou seja, nem todos acreditavam que os militares estavam salvando o país do "comunismo".  

Lições da história que não podemos esquecer...

Fontes:

Para essa postagem foi de fundamental importância o depoimento da irmã Nilva Lima. Era ela a filha do Pastor Jesuíno prestes a casar e estava com seus pais quando foram detidos na fronteira com o Uruguai. 

Acesse aqui o documento do Arquivo Nacional com os relatos da postagem:

https://drive.google.com/file/d/12j0lTX0Vg7BFvC85Ao7f7bXD7SxSX2c1/view?usp=sharing

SILVA, Josias. “Na guerra contra o mal [...] em marcha triunfal”: as Assembleias de Deus e a ditadura militar no Brasil (1964-1985). 2020. 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.

STEIN, Luciano. Nils Taranger, Um Coração Missionário no Sul do Brasil. Porto Alegre: CPAD, 2002. 

TÉRCIO, Jason. Os Escolhidos - a saga dos evangélicos em Brasília. Brasília: Coronário, 1997. 

Postado em: 3 de julho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

Políticos reafirmam apoio ao vice-governador Carlos Brandão



Mais de cinquenta prefeitos, cerca de cem ex-prefeitos, deputados estaduais, federais e outras dezenas de vereadores e lideranças políticas de praticamente todos os municípios do Maranhão recepcionaram o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) nesta sexta-feira (2) no município de São Mateus (distante 170km de São Luís).

A calorosa e apoteótica recepção foi organizada pelo ex-prefeito do município, Miltinho Aragão (PSB), e pelo atual prefeito, Ivo Rezende (PSB), que deu o tom do poderoso encontro:

“Pela sua relação com prefeitos e prefeitas do nosso Estado; pela parceria com todos que lutam pelo Maranhão; pela continuidade do trabalho do governador Flávio Dino, através de alguém que conhece o nosso estado, vamos ter uma grande aprovação popular e já somos todos os seus soldados”.

Muito grato pela demonstração de apoio, empolgação e carinho das lideranças políticas presentes, o vice-governador, Carlos Brandão, ficou surpreso com a magnitude do evento.

“O Miltinho me enganou quando me convidou no momento em que soube que eu estaria aqui em São Mateus para cumprir as missões que o governador tem me passado, que é inaugurar e começar obras. Ele me disse que queria que eu participasse de um almoço com uns 20 prefeitos, mas quando chego aqui é esse evento grandioso”, brincou Brandão, que insistiu nos agradecimentos, sobretudo, pelas declarações de todos em apoio ao projeto de continuidade das políticas públicas em favor do Maranhão, iniciadas pelo governador Flávio Dino.

Presente também no encontro, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fez questão de hipotecar seu apoio político. “Já é certo que o próximo governador do Maranhão será Carlos Brandão. E no horizonte que se avizinha, a certeza é que a população do Maranhão que dar continuidade ao trabalho do governador Flávio Dino. E, nesse cenário, não há mais como fazer uma curva que seja arriscada. Viva Carlos Brandão, viva o Maranhão”, bradou Lula.

Além dos calorosos discursos do prefeito Ivo Resende, do ex-prefeito Miltinho Aragão, dos secretários estaduais presentes e dos deputados, todos os cinquenta e um prefeitos presentes e muitos ex-prefeitos deram uma breve saudação, todos declarando apoio ao vice-governador.

Para o ex-prefeito Cleomar Tema (PSB), Brandão será um governador de muitas obras e acima de tudo atento às demandas dos prefeitos. Ele resumiu em três palavras o perfil do vice-governador: Lealdade, humildade e municipalista.

“O governador Flávio Dino tem sido o maior realizador de obras nos municípios de todos os tempos. E o Brandão com esse perfil, muito semelhante à nossa grande referência que é o ex-governador José Reinado Tavares, não só dará continuidade a esse grande trabalho do nosso governador como continuará olhando para os municípios e presente em todos eles”, finalizou Tema, ex-prefeito e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão.

Postado em: 2 de julho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

Flávio Dino flexibiliza medidas em vigor contra a Covid-19 no MA


O governador Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva virtual, a flexibilização das medidas de combate a pandemia da Covid-19 que estão em vigor no Maranhão. Veja aqui.

A decisão foi anunciada, segundo o governador em função da diminuição do número de casos e óbitos por Covid-19 no estado. Dino disse acreditar que o Maranhão já tenha atravessado a terceira onda da doença.

Flávio Dino aumentou de 100 para 150, o número de pessoas presentes a eventos, bem como liberou o funcionamento de bares restaurantes e supermercados até 0h.

Igrejas e academias que vinham funcionando com capacidade de 50% podem funcionar com 70%. As repartições estaduais que vinham funcionando com 50% agora poderão ter até 80% das atividades presenciais.

O governador também anunciou o início da 2ª dose da vacinação para vários grupos prioritários a partir da próxima semana e reforçou para que as pessoas, mesmo as que já tenham sido vacinadas continuem usando máscara, evitando aglomerações e que mantenham as medidas sanitárias.

Postado em: 1 de julho de 2021 | Por: Ezequiel Neves

‘Contando os dias para eu ir’, diz Pacovan sobre convocação pela CPI dos Combustíveis.


Verdadeiro dono do posto Joyce VII diz que espera a presença de todos os deputados da Alema e cobertura em massa da imprensa quando depor.

O verdadeiro proprietário do posto Joyce VII, Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, alvo da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão após quebra de sigilo fiscal apontar indícios de descaminho e lavagem de dinheiro pelo empreendimento, diz que recebeu com tranquilidade a confirmação de sua convocação para depor no colegiado.

“Contando os dias para eu ir. Espero que todos os deputados da Casa estejam lá, que perguntem tudo que quiserem. Vou responder tudo. E gostaria da cobertura em massa da imprensa, pois vou mostrar a verdade”, declarou ao ATUAL7.

O requerimento foi protocolado pelo deputado Duarte Júnior (PSB), presidente da CPI, e aprovado por unanimidade nessa quarta-feira (30), após a proprietária no papel do Joyce VII, Rafaely Carvalho, afirmar em depoimento à comissão que não possui qualquer controle sobre o posto de combustível.

Pacovan foi convocado para falar como testemunha. A oitiva será na próxima terça-feira (6).

“Ela não é laranja. A Rafaely é como uma irmã de criação, uma filha. Morou 20 anos em minha casa. Entrou no CNPJ de três postos meus por isso, pela confiança em nossa relação, e trabalhava na administração, na parte de cartão. Meus postos sempre foram no nome dela, de minha filha e minha esposa”, diz.

Segundo Pacovan, a CPI mudou o rumo das investigações e passou a focar apenas nele após não conseguir atingir o objetivo de sua instauração, que é a redução no preço dos combustíveis cobrado ao consumidor nas bombas dos postos e suposta formação de cartel.

“Eles mexerem, mexeram, não tiveram sucesso em nada, aí focaram em mim. E ainda botaram uma casca de banana para minha irmã cair [se referindo ao depoimento de Rafaely Carvalho]. Aquilo não se faz”.

“É uma CPI de Combustíveis. Não é uma CPI de investigação sobre coisas onde já respondo e estou recorrendo. É sobre preço de combustíveis, se tá alto ou tá baixo. E no mesmo posto não tem nada disso que estão acusando. Tudo que entra e sai é certinho”.

Pacovan comentou também sobre a venda de dois postos da Rede Joyce para o senador Weverton Rocha (PDT). Para ele, a CPI pode ser usada eleitoralmente para atingir o pedetista, em razão dos empreendimentos terem sido alvo de investigações relacionadas à agiotagem e desvio de recursos públicos.

“Estão querendo armar uma arapuca. Querem pegar alguém, mas comigo não vão conseguir. Eu faço negócio com quem eu quero. Todos sabem disso. Trabalho de forma correta. Ninguém me obriga a nada”, declarou.


Atual7

Prefeito de Passagem Franca é acionado por direcionamento de licitações.



Ajuizada, no último dia 23, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Passagem Franca, o prefeito Marlon Saba de Torres, além de servidores públicos e empresários, devido a irregularidades em processos licitatórios, realizados em 2019, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum/S10).

Estão sendo acionados também o Posto Guimarães e suas proprietárias Rosangela Maria Cardoso Guimarães e Camila Cardoso Guimarães; o empresário Raimundo José Farias e a pessoa jurídica que leva o seu nome; o pregoeiro Ronny Santos Lima; e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rualyson da Silva Barbalho.

Os pregões presenciais 03 e 05/2019 que motivaram a ação tiveram valor estimado, respectivamente, de R$ 696.540,00 e R$ 717.504,00. A Ação Civil foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

De acordo com a análise da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, entre as irregularidades encontradas nas licitações, destacam-se, especialmente, que o Município de Passagem Franca não justificou os critérios utilizados para a mensuração dos litros de combustível que seriam necessários adquirir, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, irregularidade na pesquisa de preços. 

Além disso, não consta no processo comprovante de publicação do aviso do edital na internet e não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado.

Para o Ministério Público, as irregularidades indicam direcionamento da licitação, a fim de beneficiar as vencedoras dos certames – Posto Guimarães Ltda e Raimundo José Farias – EPP, com nítida afronta aos princípios que regem a Administração Pública.

Durante o procedimento investigatório, o Ministério Público solicitou que as empresas vencedoras do certame apresentassem notas fiscais, bem como a relação dos veículos e o controle de abastecimento. “No entanto, ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recibos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, conclui o promotor de justiça.

“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a Administração Pública”, acrescenta Gustavo Pereira Silva.


PEDIDOS


Diante das irregularidades cometidas pelos agentes públicos e empresários e o Ministério Público requereu na Justiça a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, entre as quais ressarcimento integral do dano, consistente do valor firmado no contrato com as empresas; perda da função pública, caso estejam exercendo alguma ao tempo da sentença; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do contrato; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 

Quanto às pessoas jurídicas envolvidas foi solicitado, ainda, que sejam aplicadas, entre outras, as penas de: perda dos bens, direitos ou valores recebidos em decorrência do contrato firmado com o Poder Municipal; proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um e máximo de cinco anos. 

Sem prestar contas, ex-prefeitos estão inadimplentes e devem ficar inelegíveis.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tornou inadimplentes os ex-prefeitos e os ex-presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020.


A Corte de Contas editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 16 de junho que trata sobre a inadimplência.


A providência ampara-se no exercício das competências constitucionais e legais da Corte de Contas maranhense, no que dispõe a Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, incisos I, II e III, da Constituição Estadual.


A resolução determina a imediata instauração de tomada de contas dos fiscalizados inadimplentes, medida em que o TCE solicita, mais uma vez, que os gestores entreguem ao órgão os documentos que constituem a prestação de contas.


Caso a situação de inadimplência permaneça, técnicos do TCE podem se dirigir às sedes das prefeituras e câmaras municipais para ter acesso aos documentos que não foram entregues ao órgão em cumprimento ao dever constitucional de prestar contas. Em razão da atual pandemia, esse procedimento será utilizado apenas em caso de extrema necessidade e com estrita obediência aos rígidos protocolos sanitários que já vêm sendo utilizados pela instituição.


A permanência na condição de inadimplentes faz com que os fiscalizados estejam sujeitos às sanções previstas no ordenamento jurídico, podendo chegar à condição de serem declarados inelegíveis pelos órgãos responsáveis pela confirmação do registro de eventuais candidaturas.


Para o secretário de fiscalização do TCE, a declaração de inadimplência permite a continuidade dos procedimentos de auditagem realizados pela instituição, agora por meio de todas as medidas que fazem parte do processo de tomada de contas. “A condição de inadimplência em relação ao TCE é um forte indício de má qualidade na gestão ou de eventuais irregularidades no uso dos recursos públicos. Gestores que valorizam a probidade e a transparência cumprem dentro dos prazos legais o dever constitucional de prestar contas”, ressaltou Fábio Alex.


A Resolução n° 345 declarou inadimplentes, na condição de prefeitos, os seguintes fiscalizados do TCE: Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntum); Cristino Gonçalves de Araújo (Araioses); Jofran Braga Costa (Cândido Mendes); Luciene Alves Duarte (Bom Lugar); Rosária de Fátima Chaves (Cururupu).


Em relação às câmaras municipais, foram declarados inadimplentes os seguintes legisladores: Jodevan Quixabeira da Silva (Tasso Fragoso); Josué Ferreira Carvalho (Turiaçu); Renato Araújo de Souza (Amapá do Maranhão); Rute do Nascimento Lima (Timbiras) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão).

Roberto Costa diz que Roseana Sarney assume MDB no MA



O deputado Roberto Costa anunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o MDB realizará convenção partidária nesta sexta-feira (2), na qual a ex-governadora Roseana Sarney assumirá a Presidência da agremiação no Maranhão.

“Entrará, no comando do partido, a nossa ex-governadora, ex-senadora, ex-deputada federal e uma das maiores lideranças que o Maranhão já teve”, destacou o deputado.

Costa lembrou o período em que o ex-senador João Alberto comandou o MDB no Estado, reconhecendo que, durante esse período, o partido fortaleceu sua base e ganhou destaque. “Nosso grande líder, João Alberto, continuará tendo voz ativa e será o nosso presidente de honra”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022, fortalecendo a chapa proporcional para deputado estadual e elegendo uma grande bancada para deputado federal, capitaneada por ela, como candidata a deputada federal.

União – “Vivemos um momento de união entre as lideranças, como o deputado João Marcelo, o deputado Hildo Rocha, o ex-senador Edson Lobão Filho (que também comporá a Executiva do partido) e nomes que vêm da nova geração partidária, a exemplo do presidente nacional da Juventude do MDB, Dr. Assis Filho, ex-secretário nacional de Juventude”, salientou.

Novo momento – O deputado frisou que as alianças a serem discutidas precisarão ser feitas de forma muito clara e transparente. “Nós pensaremos o Maranhão pós-pandemia e em um projeto de reconstrução da economia do nosso estado. Essa deve ser a grande preocupação da classe política. Que possamos restabelecer a igualdade, a volta do emprego para o trabalhador e que o Maranhão volte a viver dentro de sua normalidade. O MDB terá um papel decisivo nesse sentido”, frisou.

Roberto Costa concluiu afirmando que assumirá o cargo de vice-presidente da agremiação e que as decisões todas serão tomadas de forma consensual, ouvindo as lideranças do partido, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. 

Mais de 40 municípios recebem kits pedagógicos e literários



Mais de 40 municípios maranhenses receberam, nas últimas semanas, kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para o possível retorno as aulas presenciais. A ação, fruto do Pacto pela Aprendizagem e o Regime de Colaboração entre estado e prefeituras, contou com mais uma etapa de entrega, nesta quarta-feira (30), realizada no Centro de Ensino de Educação Especial (CEEE) Padre João Mohana, no Vinhais, em São Luís, com a presença de prefeitos e dirigentes municipais de educação de diversas regiões do Maranhão.

“São cerca de 700 livros e mais 300 kits pedagógicos, por município. Esses kits escolares irão ajudar as famílias nesse momento difícil da pandemia no retorno as aulas. Compreendemos que todos os estudantes, sejam da rede estadual ou redes municipais, são estudantes da rede pública maranhense. Portanto, é muito simbólico esse momento para a educação do Maranhão. Mais de 40 cidades já receberam seus kits. E chegaremos a 100 municípios, nessa primeira fase”, apontou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário enumerou os investimentos do Governo do Estado em Educação. “Estamos muito felizes por entregar os kits em uma escola especial, o Centro de Educação Especial João Mohana, para demonstrar aos gestores municipais os investimentos feitos pelo governo Flávio Dino nesse prédio, que atende crianças e adolescentes com deficiência de forma inclusiva no contraturno escolar. Hoje o MEC [Ministério da Educação] reconhece que a melhor Educação Especial do país é feita no Maranhão”, comemorou.

Gestores de 20 municípios que receberam kits – Nessa quarta-feira, receberam kits pedagógicos e literários: Chapadinha, Barreirinhas, Brejo, Lago Verde, Magalhães de Almeida, Duque Bacelar, Coelho Neto, Afonso Cunha, São Vicente Ferrer, São Bento, Penalva, Miranda do Norte, Santa Inês, Balsas, Bacurituba, Água Doce, Alcântara, Matões do Norte, Pastos Bons e Aldeias Altas.

Os kits são compostos por: acervo de literatura maranhense e literatura brasileira, com quatro estantes para espaços de leitura. Cada município também recebe o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, 1 vermelha e 1 preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua.

Yglésio quer saber percentual exato de vacinação em São Luís


O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a necessidade de uma pesquisa de campo para descobrir o verdadeiro percentual de vacinação em São Luís.

“Eu sugiro tanto ao governo esdadual quanto à Prefeitura que se conduza uma grande pesquisa  de campo, para saber, de fato, as porcentagens da população que se vacinou e que não se vacinou, bem como quais foram os motivos. Nós precisamos ter um diagnóstico disso”, afirmou o parlamentar.

Estatística – Yglésio destacou que tem sido vendida a ideia de que grande parte da população ludovicense está vacinada. No entanto, segundo ele, muitas pessoas do interior e até de outros estados podem ter sido vacinadas no Maranhão, especialmente em São Luís, e acabam entrando nas estatísticas locais.

“Nós tivemos a notícia, na sexta-feira, que mostra que, só de Teresina, 10 mil pessoas se vacinaram aqui no Maranhão. Quando pegamos 700 mil pessoas vacinadas com a primeira dose aqui em São Luís, eu tenho certeza absoluta de que mais de 10% dessas doses referem-se a pessoas do interior que vieram em busca de vacina na capital”, destacou.

O parlamentar teme que, com essa informação sendo veiculada nos meios de comunicação, a população poderá deixar de tomar os cuidados contra a covid-19, ficando ainda mais exposta.

“A gente não pode passar a falsa impressão de que a nossa população, 80% adulta, está vacinada. Se começarmos a vender isso como verdade, estaremos incorrendo em uma falsa verdade, que vai nos fazer baixar a guarda para a doença. Nós temos que ter um dado objetivo e isso só se consegue com pesquisa”, afirmou.

Fábio Gentil reage contra fraude na vacinação em Caxias



Devido a procura de muitas pessoas oriundas de outras cidades, usando de má fé com comprovantes de residência de Caxias, se passando por moradores da cidade, a Secretaria de saúde de Caxias, definiu que, a partir de agora, as pessoas que não tiverem nenhum comprovante de residência de Caxias em seu nome deverá apresentar como critério de comprovação residencial, o documento de domicílio eleitoral, ou título de eleitor para comprovar seu domicílio em Caxias.

Para resguardar as vacinas para a população caxiense, essa norma entrou em vigor a partir desta quarta-feira dia 30 de junho de 2021. O prefeito Fábio Gentil reagiu a essa tentativa de fraude.

“Precisamos resguardar as vacinas dos caxienses. Muitas pessoas vindas de outras cidades usando comprovante de residência de amigos ou parentes de Caxias, isso é ilegal e não vamos aceitar que façam iss”, destacou Fábio Gentil.

Nota de esclarecimento – “A Prefeitura Municipal de Caxias por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a partir desta quarta-feira (30/06), os documento necessários para a vacinação contra a Covid-19 são:

CPF ou cartão do SUS, documento de indentificação com foto, comprovante de residência e caso este comprovante não esteja em seu nome, comparecer ao local de vacinaçãi com o seu título de eleitor para fins de comprovação do domicílio eleitoal no município.

A solicitação se faz necessária após constatação de fraudes por parte de pessoas cindas de outros municípios trazendo comprovantes de residências de amigos ou parentes de Caxias”.