Idosa de 87 anos é resgatada em grave situação de vulnerabilidade

 A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi),resgataram uma idosa de de 87 anos, que vivia em grave situação de vulnerabilidade. A idosa morava com o filho, que era seu cuidador, porém, segundo vizinhos, ele possui severos transtornos mentais.

Após denúncias de pessoas próximas, foi iniciado um monitoramento da situação por equipe técnica do Ciapvi, o que ensejou tentativas frustradas de ver a senhora. Então, algumas entidades que compõem a rede de proteção da pessoa idosa concordaram sobre a necessidade de uma incursão mais incisiva ao local para averiguar a queixa.

Na terça-feira (22), na residência em questão, após diálogo com o filho, a coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, e o promotor de Justiça José Augusto Cutrim articularam a retirada da idosa do cômodo. Ela demonstrava desorientação mental e convivia em um quarto sem iluminação, com inúmeros eletrodomésticos e móveis quebrados, além de material de natureza diversa, transformando o local em um verdadeiro lixão.

“A idosa estava deitada numa rede e durante as conversas constatamos que os cuidados com ela eram raros e inexpressivos para a idade e o ambiente. Apesar das negativas do filho, percebemos que ela necessitaria de cuidados médicos especializados e um acolhimento em uma casa de saúde imediatamente. Não somente dela, mas também de cuidados para o filho”, informou Isabel Lopizic, lembrando que este fato, infelizmente, não é um caso isolado.

De acordo com dados do Ciapvi, nos primeiros quatro meses de 2021, foram registrados quase 300 casos de violência contra a pessoa idosa. Os principais registros foram de negligência, violência psicológica e abuso financeiro. A instituição, inclusive, realizou recentemente palestras de sensibilização da sociedade sobre a problemática, na Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa deste ano, que teve o tema “Idoso empoderado diz NÃO à violência”. 

(MA10)

Justiça cassa mandato do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel em Itinga do Maranhão

 

A Justiça Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do Prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.

A ação foi proposta pela Coligação PT/PODEMOS. Um dos principais fundamentos da ação é a prisão do senhor Robério Ferreira, autuado em flagrante no dia da eleição (15/11) pela prática do crime eleitoral de compra de votos. Naquela ocasião, Robério foi preso e no interior do seu veículo foi encontrada uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do então candidato a prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente” e dos citados candidatos, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.

Em interrogatório, Robério Ferreira afirmou trabalhar como cabo eleitoral da Coligação “Itinga pra Frente”, que tinha como candidato a prefeito Lúcio Flávio e vice Jamel. No interior do veículo do acusado foi arrecadado também um aparelho celular e a quantia de R$ 904,00 em espécie, em cédulas de R$ 2, R$ 20 e R$ 50. Sobre as anotações apreendidas, nelas constam diversos nomes de eleitores e valores destinados à compra de fraldas, remédios, material de construção, conserto de celular, serviços de eletricista e mecânica de motos, o que indica claramente a prática de compra de votos realizada por Robério e pela Coligação “Itinga Pra Frente”.

De acordo com a sentença, restou comprovado que Robério possui forte vínculo com o Prefeito Lúcio Flávio, tendo ele próprio assumido ser cabo eleitoral dos candidatos da coligação "Itinga pra Frente" em seu interrogatório. Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor dofato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvidapor Robério.

"Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas,inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstraque Robério não teria agido por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro", afirma a sentença.

Com a decisão proferida em sentença, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel por compra de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições do município de Itinga/MA, além de torná-los inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Vem aí a primeira Live de São João da Raposa

 É tempo de fogueira, balões, sanfona animada, quadrilhas e comidas típicas. É tempo de São João, mas o momento ainda é de ficar em casa, mantendo os cuidados de enfretamento à covid-19. Para amenizar a saudade, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Cultura, fará a primeira Live de São João. 

 

A transmissão será no dia 29 de junho, às 17h, pelo Facebook e Instagram oficiais da Prefeitura, disponíveis no link https://linktr.ee/prefeituraderaposa. 

 

A live contará com a participação de 15 artistas locais. Além de músicos e cantores, terá também a presença do Boi Brilho da Raposa e Dança Portuguesa Diamante de Coimbra. Mesmo em meio à pandemia, a Prefeitura busca formas para manter o incentivo artístico e cultural no nosso município.

 

O secretário de Cultura, Pereira Filho, destacou a importância da transmissão para o desenvolvimento cultural de Raposa. 

 

“O nosso objetivo é gerar um incentivo cultural e financeiro aos artistas que foram atingidos diretamente na pandemia, que ficaram sem agenda nesse São João. Essa foi uma preocupação do prefeito Eudes Barros, que também não queria deixar passar em branco o Dia do Pescador”, disse o secretário de Cultura, Pereira Filho.

O que é Pix e como funciona?

Com os avanços tecnológicos e as facilidades ofertadas pela internet as pessoas estão cada dia mais adeptas aos sistemas bancários digitais. E para que esses processos sejam mais rápidos, o Banco Central criou o Pix, um sistema de pagamento digital instantâneo que está em funcionamento desde novembro de 2020. Apesar do sistema estar em ascensão, muitas dúvidas ainda permeiam os brasileiros.

Para esclarecer questões sobre o funcionamento do sistema, tarifas, chaves e diferenças das transferências, conversamos com a assessora do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Mayara Yano. 

O que é o Pix?

Com o Pix, transações bancárias como transferência, realização ou recebimento de pagamentos são realizadas em até 10 segundos a qualquer hora ou dia, basta ter conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em qualquer banco ou instituição financeira que tenha o sistema. 

Para aderir ao Pix é necessário criar uma chave. Para isso, o usuário deve acessar o aplicativo de sua própria conta bancária e no menu do app do celular ou pelo internet banking vai aparecer a opção Pix. “Dentro disso vai ter a opção de pagar com Pix, que pode ser feito a partir da leitura de um QR code ou usando a chave, que nada mais é que uma forma muito simples de identificar a conta de quem vai receber o recurso”, explica a assessora no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Mayara Yano. 

O que é a chave Pix?

A chave Pix serve para identificar o endereço da conta do usuário. Os quatro tipos de chaves Pix que podem ser utilizados são CPF/CNP, e-mail, número de telefone celular ou chave aleatória, que é um código único de 32 caracteres com letras e símbolos gerado aleatoriamente pelo Banco Central para que o usuário não precise informar dados pessoais.

A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta). 

Cada conta de pessoa física pode ter até 5 chaves vinculadas a ela, independentemente da quantidade de titulares. Ou seja, se a conta for individual ou conjunta, ela poderá ter, no máximo, 5 chaves Pix. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. Todas as chaves podem ser cadastradas no mesmo banco ou em mais de uma instituição, fica a critério do usuário.

Mayara Yano destaca que o Pix é uma alternativa mais ágil se comparada às transações convencionais. “Quando você quiser receber um pagamento ou transferência, por exemplo, em vez de passar nome do banco, agência, conta, CPF, você simplesmente passa a sua chave Pix cadastrada e a transação ocorre de forma muito mais rápida. É muito mais simples para quem está pagando.”

De acordo com o Banco Central, até 31 de maio, 93.593.998 usuários se cadastraram no Pix, sendo 87.801.642 pessoas físicas e 5.792.356 pessoas jurídicas.

Como fazer um pagamento ou transferência usando o Pix?

Existem algumas opções para realizar um pagamento via Pix, são elas:

• Ler um QR Code com a câmera do smartphone, na opção de fazer um Pix no aplicativo da instituição financeira ou de pagamento;
• Utilizar a opção "Pix Copia e Cola", com ela o usuário cola o código relacionado ao QR Code. Opção para quando não for possível fazer a leitura do QR Code pela câmera. Essa opção também pode ser usada no internet banking; 
• Informar a chave Pix do recebedor, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular, ou uma chave aleatória, por meio da opção disponibilizada pela instituição financeira ou de pagamento no aplicativo instalado no celular, essa opção também pode ser usada no internet banking.

O acesso ao Pix ocorre exclusivamente pelos canais de atendimento das instituições financeiras e de pagamento por meio do celular, internet banking, agências, caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo. 

Qual a diferença entre o Pix, TED e DOC?

Tanto a Transferência Eletrônica Disponível (TED) quanto o Documento de Ordem de Crédito (DOC) ficam limitados a dias úteis e ao horário bancário para realizar a operação. Com o Pix não, é possível fazer o pagamento a qualquer hora ou dia, não importa se é dia útil ou não. 

“A questão é que TED e DOC levam um tempo para o recurso de fato estar disponível para o recebedor. Com o Pix, esse dinheiro vai de uma conta à outra em até dez segundos, ele é muito rápido. E para a pessoa física, fazer um pagamento, uma transferência com o Pix é gratuito. E pela TED e pelo DOC a maioria das instituições cobram uma taxa alta para fazer essa operação”, destaca a representante do Banco Central, Mayara Yano. 

Quais as tarifas do Pix?

As pessoas físicas são isentas da cobrança de tarifas quando realizam o Pix com a finalidade de envio e recebimento de recursos, transferências e compras. Apenas em duas situações as pessoas físicas poderão ser tarifadas. Por exemplo, ao fazer um Pix utilizando o canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos. E ao receber um Pix em caso de finalidade de compra, em contrapartida a atividades comerciais, a exemplo de vendedores pessoas físicas que recebem Pix em compensação à venda do produto ou serviço.

Aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais são aplicadas as mesmas regras de pessoas físicas. No entanto, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.

No caso de pessoa jurídica, a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra. É possível, ainda, a cobrança de tarifa em virtude da contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos, com o objetivo de permitir que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas.

O modelo de precificação (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições. 

Registrar uma chave no Pix é obrigatório? 

O Pix não é obrigatório e o usuário ainda pode receber transações apenas informando os dados da conta. “O Pix é mais uma opção disponível, quem escolhe se vai utilizá-lo como um meio de pagamento é quem realiza a transação. Vai poder usar o cartão, boleto, TED, DOC ou o Pix, ele vem para agregar, para somar como mais uma opção”, pontua Yano.

Pix oferece facilidade aos municípios sem agências bancárias

Segundo informou o Banco Central, atualmente 2.427 municípios não possuem agência bancária, sendo assistidos por postos de atendimento ou correspondentes bancários. Com isso, o Pix veio para facilitar a vida dos moradores que vivem nesses municípios.

“Hoje em dia, ainda há muitas transações que usam dinheiro em espécie e os municípios sem agência têm essa dificuldade, porque as pessoas recebem dinheiro e têm que se dirigir para outros municípios para fazer o depósito ou para sacar. Com o Pix, essas transações passam a ser eletrônicas e é um meio totalmente seguro”, salienta Mayara Yano.

Covid-19: vacinação em massa é imprescindível para retomada segura das atividades econômicas e sociais

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que quase 90% dos brasileiros consideram grave a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil. De acordo com o levantamento “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, há um ano, esse percentual era de 80%.

Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaéz, apesar do aumento na percepção de gravidade da situação, não se pode afirmar que as medidas de prevenção também se expandiram, já que grande parte da população – muitas vezes em situação de vulnerabilidade socioeconômica – continua se expondo ao vírus para trabalhar e se sustentar.

“Esses trabalhos ocorrem, em grande parte, em locais fechados, com má ventilação. Os trabalhadores são obrigados a tomarem sempre o risco para si, [como no caso] do transporte público. Todas essas circunstâncias desfavoráveis fazem com que a possibilidade de que a consciência da gravidade pudesse melhorar os cuidados não aconteça, porque está fora da governabilidade das pessoas”, esclarece.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) afirma que a vacinação em massa contra a Covid-19 é imprescindível, não apenas para garantir a saúde dos brasileiros, mas para permitir a volta segura das atividades econômicas e sociais.

“A economia brasileira somente retornará a sua plenitude – nas atividades empresariais, nas atividades de lazer, restaurantes, cinemas, shopping, festas populares –, quando tivermos a vacinação bastante avançada e a imunidade alcançada pelo grande número de brasileiros”, afirma. 

“A primeira preocupação será sempre a saúde, mas a sua consequência positiva é permitir que a economia volte a funcionar plenamente e permita a geração de empregos, distribuição de riqueza e que as pessoas possam se socializar positivamente", acrescenta o senador.

Vacinômetro

Segundo o Ministério da Saúde, 65.339.660 pessoas já tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19, o que representa 31% da população, e 24.737.351 pessoas tomaram a segunda dose, cerca de 11,7% dos brasileiros. Os dados são do dia 23 de junho.

Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaéz, a campanha de vacinação contra a Covid-19 é fundamental para ampliar a cobertura da imunização no País.

“Por mais que vacinemos, nesse momento, dois ou três milhões de pessoas, ainda estaríamos longe de termos um percentual de vacinados de 50% da população com duas doses, o que permitiria um certo alívio no sentido de controle da pandemia”. Com a baixa vacinação, Urbaéz reforça a necessidade de aliar a vacinação às medidas de isolamento social.

Percepção da situação da pandemia

A pesquisa da CNI foi realizada entre 16 e 20 de abril, com 2.010 pessoas. Para 93% das mulheres entrevistadas, a situação é grave ou gravíssima. Já entre os homens, esse percentual é de 85%. Por faixa etária, 86% da população entre 25 e 40 anos consideram a pandemia como grave. Já entre aqueles com mais de 60 anos, essa percepção sobe para 92%.

Para o infectologista José David Urbaéz, o aumento da percepção de gravidade da pandemia se deu pelo próprio agravamento da doença no Brasil, no início de 2021.

“Esse aumento na percepção da gravidade é o cenário que se construiu com a recrudescência [da Covid-19] e que de alguma forma mexeu com o negacionismo e a falta de percepção da realidade. As cenas terríveis de pacientes se sufocando por falta de oxigênio, o colapso nas estruturas hospitalares, o aumento significativo do número de casos e de óbitos; tudo isso cria um conjunto narrativo extremamente sensibilizador à população”, afirma.

O especialista também cita outros fatores que levaram a população a se conscientizar sobre a gravidade da pandemia, como a falta de sedativos para pacientes que precisam de intubação; as novas cepas do coronavírus, mais transmissíveis e letais; além do aumento de internações e mortes entre pessoas mais jovens pela Covid-19.

Após questionamento da Undime, FNDE esclarece ajuste realizado nas contas do Fundeb em 2021

Após questionamento solicitado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou, nesta segunda-feira (21), esclarecimento sobre os repasses dos débitos efetuados nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comunicado, o FNDE diz que os ajustes realizados ocorreram pelo cumprimento da Lei (14.113/2020), assim como a alteração dos parâmetros referenciais anuais do Fundeb divulgados em março, após observação de inconsistência entre o número de matrículas publicadas pelo INEP e o número de matrículas utilizadas no cálculo da distribuição dos recursos do Fundo no ano de 2021.

O comunicado ainda esclarece que “os valores debitados foram realocados à crédito, na mesma proporção, em favor dos entes estaduais e municipais beneficiados com o recálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundos”.

Melhorias no ambiente de negócios no País depende da resolução de problemas do Custo Brasil

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tida como promessa de melhorias no ambiente de negócios para o País. No entanto, para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), não basta aderir às regras do bloco, é preciso resolver os problemas do Custo Brasil.

“Não será a adesão à OCDE que resolverá a questão da competitividade da indústria brasileira. É extremamente necessário, também, o aumento de investimentos em pesquisa, uma maior abertura comercial e a resolução daquele que é o mais grave problema brasileiro: o Custo Brasil”, comenta.

No entanto, o deputado afirma que os benefícios da entrada do Brasil da OCDE poderão ser observados a longo prazo.

“A entrada na OCDE é uma sinalização muito importante do Brasil para a comunidade de investidores internacionais, pois se trata de um compromisso de estado, um compromisso permanente, e não mais uma resolução que poderia ser alterada, em caso de mudanças de governo”, ressalta.

O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.

“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.

Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13%) e Croácia (11%).

O deputado Aécio Neves reforça a importância de o Brasil continuar alinhando suas práticas e regulamentações às dos países membros da OCDE. “É importante nós continuarmos nesse processo de aproximação do marco jurídico brasileiro ao das principais economias mundiais. Isso sem deixar de observar o espaço para práticas que são específicas da nossa economia”.

O parlamentar ainda destaca a necessidade de avançar as agendas da reforma econômica. Algumas delas, inclusive, já estão em curso no Congresso Nacional.

“Um estudo recente da CNI indicou que o Brasil é o penúltimo colocado no ranking geral de competitividade, que avaliou as 18 principais economias mundiais. Portanto, sem as reformas na economia brasileira, dificilmente nós subiremos degraus nesse ranking de competitividade”, avalia.

A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.

O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.

Covid-19: presidente da Anvisa pede que a população tome a segunda dose da vacina

Ao abrir a 12ª reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o diretor-presidente Antonio Barra Torres, fez um apelo às pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 para que, no momento indicado, tomem a segunda dose, completando o ciclo de imunização.

Segundo Torres, a agência tem “observado índices que apontam uma baixa procura pela segunda dose da vacina em alguns municípios, mesmo quando elas são disponibilizadas à população.” O presidente também afirmou que “isso não é razoável. Não há nenhum sentido em tomar uma dose da vacina e não se apresentar para tomar a segunda dose. Quem assim o faz está com uma proteção incompleta, insuficiente e inadequada.”

Torres também enfatizou a importância do uso de máscaras e das demais orientações das principais autoridades sanitárias mundiais, como o distanciamento social e a frequente e adequada higienização das mãos.

Câmara aprova suspensão de metas de qualidade e quantidade de conveniados do SUS

 A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de metas de qualidade e quantidade de conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Instituições de saúde conveniadas ao SUS com certificado de filantropia precisam cumprir metas para ter a isenção de tributos, mas a situação atípica da pandemia obrigou a prorrogação do prazo de suspensão do cumprimento. 

A proposta beneficia as organizações sociais de saúde (OSS), instituições do terceiro setor sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS em todo o país. Com a aprovação do projeto, elas não precisam manter metas em relação à produção de serviços. 

O texto enviado à Câmara em 2020 previa a prorrogação das ações até 31 de dezembro de 2020. A nova votação prevê a prorrogação da medida até 31 de dezembro de 2021. A matéria retorna ao Senado para nova apreciação, por ter sido aprovada com mudanças.  

Receita Federal: consulta a segundo lote do IR é liberado

Nesta quarta-feira (23) a Receita Federal irá liberar a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição para os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março de 2021. Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, cerca de 4 milhões de pessoas receberão R$ 6 bilhões.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal ou no aplicativo Meu Imposto de Renda. Através dela, pode ser feita a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição, como a inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

O prazo de entrega da declaração foi encerrado em 31 de maio, após ser adiado por conta da segunda onda da pandemia de Covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos no último dia útil de cada mês entre maio e setembro.

Imunização contra a Covid-19 chega às comunidades quilombolas do Brasil

Os moradores das comunidades quilombolas do Brasil já estão sendo vacinados contra a Covid-19. De acordo com informações do vacinômetro do Ministério da Saúde, 44,8% da população quilombola recebeu a primeira dose (D1) e 6,4% recebeu a segunda dose (D2). A meta do ministério é vacinar 1.143.973 quilombolas acima dos 18 anos. Ainda segundo a pasta, a estimativa populacional foi levantada com base nos dados do Censo do IBGE do ano de 2010, e teve como referência as áreas mapeadas no ano de 2020. O Nordeste foi a região do país que mais vacinou quilombolas, seguido da região Sudeste, Norte Centro-Oeste e o Sul.  

Assim como os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, os quilombolas foram incluídos como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização, pois são altamente vulneráveis à Covid-19. 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, explica que as doenças tendem a se espalhar rapidamente entre essas populações devido ao modo de vida coletivo.   “As comunidades quilombolas são populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas têm um modo de vida coletivo, os territórios habitacionais podem ser de difícil acesso e muitas vezes existe a necessidade de percorrer longas distâncias para acessar os cuidados de saúde. Com isso, essa população se torna mais vulnerável à doença, podendo evoluir para complicações e óbito”, destacou. 

A vacina contra a Covid-19 chegou como um raio de esperança para a professora Bruna Picanço Neves, de 29 anos, moradora da comunidade quilombola de Conceição do Macacoari, em Macapá, no Amapá. Bruna conheceu de perto a dor de perder familiares e amigos para a doença. Ela conta que agora se sente aliviada por ter dado o primeiro passo para a imunização. “Todos da minha família pegaram a Covid-19. Tivemos a perda de um irmão e primos de dentro da nossa comunidade. Sabemos que a saúde pública no nosso estado não é boa. Já tomamos a 1ª dose e agora, final de junho, tomaremos a 2ª. Completando o ciclo de imunização”, disse.

A lavradora Reinalda Pereira Magalhães, de 38 anos, também perdeu um ente querido para a Covid-19. Nina, como é conhecida carinhosamente no Quilombo Pau D’Arco e Parateca, em Malhada, na Bahia, conta que o seu irmão caçula faleceu dias antes de a vacina chegar na sua comunidade. “A vacina chegou na semana que ele adoeceu. Não sei se ele tinha algum problema de saúde, mas ele foi entubado e ficou no hospital por doze dias. Não é fácil perder um ente querido. Era meu irmão caçula, tinha 34 anos”, desabafou. 

Nina recebeu a primeira dose da vacina e agora aguarda a dose de reforço do imunizante. Ela já tem planos para quando a pandemia passar. “Quilombola gosta de festa. Vou fazer uma festa em agradecimento. Temos que agradecer a Deus pois conseguimos atravessar essa guerra. Vai ser um momento de muita festa e alegria”, afirmou.

A importância da vacina contra a Covid-19

Desde o começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 502 mil vidas foram perdidas para a doença, de acordo com o Ministério da Saúde. Entre os quilombolas, foram contabilizados 5.399 casos e 279 óbitos. Outros 1.487 casos estão em monitoramento. As informações constam no último boletim epidemiológico divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo federal tem oferecido aos estados e municípios o suporte necessário para o enfrentamento da pandemia. “Nos comunicamos melhor com a nossa sociedade brasileira passando sempre uma mensagem calcada no melhor da evidência científica, discutir os rumos da nossa campanha de vacinação, oferecer subsídios técnicos a estados e municípios e apoiá-los no encaminhamento das ações que são planejadas no âmbito do ministério. E temos feito um esforço extraordinário para ter doses da vacina à disposição da população brasileira, além de orientar acerca das medidas não farmacológicas”, afirmou o ministro.

A vacina é uma das principais formas de prevenir o coronavírus e diminuir a quantidade de pessoas com sintomas, casos graves e óbitos pela doença. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) está utilizando quatro tipos de imunizantes contra a Covid-19. 

Todas as vacinas passaram pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e comprovaram a sua eficácia contra a doença. Segundo a coordenadora, Francieli Fantinato, o Ministério da Saúde já repassou para os estados todas as doses destinadas à população quilombola. “Para esse público já foi enviado 100% das doses. Em caso de os denominadores terem alguma margem de imprecisão, os estados podem levantar esses números e encaminhar ao Ministério da Saúde, que esses quantitativos serão atendidos”, afirmou. 

Membros quilombolas que ainda não se imunizaram devem procurar as unidades básicas de saúde de seu município para realizar cadastro e tomar a vacina. A diretora executiva da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém no Pará, Mariane Coelho, destaca que uma pessoa não vacinada pode colocar em risco a vida de todo o território quilombola. Ela faz um apelo para que todos os quilombolas se vacinem. 

“Convido todos os quilombolas a se imunizarem, é uma proteção. A vacina protege a vida e o território, nos deixa mais fortes. Eu, inclusive, já fui vacinada. Sinto meu quilombo mais protegido. Você que ainda não conseguiu vacinar, se imunize por proteção a vida, a sua saúde e de sua família e por proteção do território também, porque a nossa vida é a garantia do nosso território vivo”, pediu. 

Fique atento aos sintomas da Covid-19. Se você sentir febre, cansaço, dor de cabeça ou perda de olfato e paladar procure atendimento médico imediato. A recomendação do Ministério da Saúde é que a procura por ajuda médica deve ser feita imediatamente ao apresentar os sintomas, mesmo que de forma leve. Após a vacinação, continue seguindo os protocolos de segurança. Entre eles, use máscara de pano, lave as mãos com frequência com água e sabão ou álcool 70%; mantenha os ambientes limpos e ventiladores e evite aglomerações.

Saiba como se proteger

A transmissão do novo coronavírus acontece de uma pessoa doente para outra por meio de contato próximo, através de aperto de mão, gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro e de objetos ou superfícies contaminadas, como celulares, mesas, talheres, maçanetas, brinquedos e teclados de computador. 

Vacinação no Brasil 

Até o fechamento desta reportagem, 586.829 doses foram aplicadas nos quilombolas maiores de 18 anos. Desse número, 511.826 foram aplicadas como primeira dose (D1) e 73.003 como dose reforço (D2), de acordo com o Ministério da Saúde. Fique atento ao calendário de imunização do seu município. Para saber mais sobre a campanha de vacinação em todo o país, acesse gov.br/saude.

Serviço

Quilombolas que vivem em comunidades quilombolas, que ainda não tomaram a vacina, devem procurar a unidade básica de saúde do seu município.  Para mais informações, basta acessar os canais online disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse o portal gov.br/saude ou baixe o aplicativo Coronavírus – SUS. Pelo site ou app, é possível falar com um profissional de saúde e tirar todas as dúvidas sobre a pandemia.

Pedido para desobrigar uso de máscaras gera crise entre Queiroga e Bolsonaro

A pressão do presidente Jair Bolsonaro para desobrigar o uso de máscaras para quem já foi vacinado ou já se infectou pelo vírus gera uma crise no Ministério da Saúde. O titular da pasta entende que não existem bases científicas que justifiquem a medida e teme um avanço acelerado da COVID-19 no país.

O presidente afirmou que o Ministério da Saúde vai publicar um parecer desobrigando o uso da proteção facial. No entanto, ao comentar o caso, Queiroga afirmou que estão sendo feitos estudos em relação a quem já foi vacinado e não citou quem já se recuperou da doença. Já é conceito na comunidade científica que, mesmo quem já pegou coronavírus, pode se reinfectar.

Um estudo do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) apontou que na segunda onda de COVID-19, cerca de 30% dos casos em Manaus se trataram de reinfecção. Por conta disso, médicos e a comunidade científica reforçam a necessidade da máscara para reduzir a propagação do vírus.

Fontes ligadas ao governo disseram que Queiroga tem reclamado da pressão, e também está incomodado com o fato de ser investigado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID. Ele teme que qualquer ação que dê força a disseminação da doença sirva para incriminá-lo. Queiroga é totalmente contra desobrigar o uso das máscaras, inclusive passa várias vezes por dia fiscalizando se a equipe do ministério está utilizando.

No Planalto, Bolsonaro também diz para interlocutores estar descontente com os posicionamentos do ministro, e com a resistência em acatar seus pedidos. Não se descarta uma substituição na pasta nas próximas semanas.

Flávio Dino se filia ao PSB e diz que eleição de 2022 será “plesbicito” entre Constituição e barbárie

 

Flávio Dino, governador do Maranhão, se filiou ao PSB nesta terça-feira (22). O ato aconteceu em Brasília e marcou também o ingresso no partido do deputado federal Marcelo Freixo (RJ) e do ex-deputado Givaldo Vieira (ES).

No comando do Estado desde 2014, quando foi eleito e reeleito (2018) no primeiro turno, Dino deixou o PCdoB no último dia 17, depois de 15 anos. Ele também foi deputado federal pelo Maranhão entre 2007 e 2011 e Presidente da Embratur de 2011 a 2014, na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Durante a cerimônia de filiação, Flávio Dino disse que chega ao PSB para defender uma frente ampla contra o bolsonarismo, que vá dos comunistas aos liberais progressistas, passando por setores da igreja, como católicos e evangélicos progressistas, além de lulistas e petistas, e, sobretudo, “aqueles que não têm opinião política”. “O que a conjuntura exige é que nós consigamos juntar, unir, quebrar preconceitos para que a democracia possa prevalecer”, comentou.

Dino afirmou também que a eleição de 2022 não é uma eleição qualquer, “é uma batalha fundamental em torno de tudo que nós conseguimos concretizar, plasmado, sobretudo, na Constituição de 1988”.

“A eleição de 2022 é um plebiscito, entre aqueles que querem a continuidade da democracia com o povo contra um projeto de extermínio nacional e popular, de destruição da nação. É isso que está em jogo. E nós não podemos cometer erros”, discursou o governador. E prosseguiu, sem pausa. “Aqueles que, como nós, estavam nas trincheiras políticas a beira do golpe militar de 1964 às vezes não enxergaram, minimizaram o problema, não por deformação moral, não é isto, é porque nós somos militantes da esperança e da alegria e às vezes tendemos, em razão desses valores que nos movem, a minimizar o mal, a minimizar a maldade. Nós acreditamos que o bem sempre vence e vence mesmo, mas aqueles que estavam assistindo a ascensão de Hitler e Mussolini, na Alemanha e na Itália, não viram o perigo. Nós estamos vendo o perigo. O perigo aí está. O perigo está no poder. E o perigo está matando 500 mil famílias, que já sofreram danos eternos. É esta carga de responsabilidade que eu trago ao decidir vir para o PSB. Venho pelo Maranhão, é claro. Mas também venho pelo Brasil. A nossa tarefa não é pequena”, declarou.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, seguiu a mesma linha e defendeu uma ampla união política para as próximas eleições, além de relembrar figuras emblemáticas que passaram pela legenda na luta pela democracia, como Miguel Arrais, Jamil Haddad e Eduardo Campos, ao afirmar que a vinda de Flávio Dino, Marcelo Freixo e Givaldo Vieira faz parte de uma renovação proposta pelo próprio partido.

“Agora estamos juntos para reescrever e reforçar a luta pela democracia, para esse momento cuja contradição principal, sem escamotear nenhuma das outras que existe, é entre autoritarismo e democracia”, pontuou.

Marcelo Freixo, que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, reafirmou que “a eleição de 2022 pode ser a última, uma vez que a democracia está em risco”.

“A gente tá entrando num partido que foi fundamental e a sua história é uma história de luta por liberdade e de luta pela democracia. Então, faz muito sentido [se filiar] nesse momento da história do Brasil, nesse momento de autorreforma do PSB. A gente quer contribuir pra estar nessa outra reforma. A luta política tem que ser pedagógica, ela precisa ser uma luta onde a gente tem a capacidade de falar com os diferentes e com os indiferentes, mas que seja fundamentalmente uma política capaz de ouvir, a gente tem que ter capacidade de escuta para uma sociedade que está muito sofrida”, completou Freixo.

Diversas lideranças do PSB participaram do ato, como Alessando Molon (RJ), líder da oposição na Câmara, Paulo Câmara, governador de Pernambuco, João Campos, prefeito de Recife, Márcio França, ex-governador em São Paulo, Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, e o deputado federal Bira do Pindaré (MA). Também estiveram presentes autoridades maranhenses como o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania).